TAXAÇÃO DO SOL - “Estado vai respeitar decisão dos deputados”, diz vice-líder

Deputado Wilson Santos foi comunicado que o Executivo não acionará o Judiciário para manter cobrança em energia solar

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB) informou que o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, já comunicou que o Executivo vai respeitar a decisão da Assembleia Legislativa de manter a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção da energia solar até 31 de dezembro de 2027.

O parlamentar manteve diálogo na tarde desta quarta-feira (30) com o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, quando foi externada a posição oficial do Executivo.

PÉ NA ESTRADA - Wellington Fagundes visita Diamantino, Tangará da Serra e Sinop nesta quarta-feira

O senador Wellington Fagundes (PL) faz uma extensa agenda nesta semana percorrendo quatro municípios mato-grossenses. Somente nesta quarta-feira (30), o parlamentar estará presente em três municípios: Diamantino, Tangará da Serra e Sinop.

Nesta manhã, Wellington esteve na Câmara Municipal de Diamantino, em reunião com técnicos da Fundação Getúlio Vargas, o prefeito Doutor Manoel (MDB) e o secretário de Esportes, Lazer e Cultura, Alberto Machado, discutindo o projeto de revitalização do centro histórico, que inclui a construção de praças, calçamento, calçadão e restauração de 25 casarões antigos.

Desenvolvimento: Município incentiva instalação de empresas no Jardim Industriário

Com objetivo principal de melhorar a qualidade de vida das pessoas, com foco em uma gestão dinâmica, humana e empreendedora, a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio do prefeito Vander Masson, procura cumprir à risca o desafio de conectar todos os atores sociais e econômicos do município, a fim de que o desenvolvimento inicie no empoderamento do cidadão, passando pela governança e investimentos do setor privado.

Exemplo disso é o Jardim Industriário Tangará I, que abrigará, com incentivos do Município, 30 empresas de Tangará da Serra e de outras regiões do estado. Seis delas já possuem o termo de cessão de uso e outras doze estão em processo de análise.

Novo Planejamento Estratégico irá nortear judiciário pelos próximos seis anos

Promover a transformação digital e dar maior celeridade da prestação jurisdicional, garantindo maior satisfação do cidadão, além de aumentar a acessibilidade ao Judiciário, por meio do projeto Judiciário Digital, é uma das prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso do novo Plano Estratégico Participativo aprovado para os próximos seis anos.

O PEP 2021-2026 consolida temas e objetivos, resultados de um diagnóstico minucioso, com visão do futuro, baseada nas recentes mudanças mundiais, alinhando anseios dos mais diversos segmentos do Judiciário com a estratégia da instituição.

Por vacinação em massa, Senado prorroga trabalhos da Comissão da Covid-19 em 120 dias

Relator da CT, Wellington Fagundes destaca que resultados começam a surtir efeitos tanto em vacinação como na proteção da economia e dos empregos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 29, o requerimento de prorrogação — por mais 120 dias — do funcionamento da Comissão Temporária da Covid-19. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), essa comissão tem o objetivo de acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. O requerimento foi subscrito pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Esperidião Amin (PP-SC); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Marcelo Castro (MDB-PI); e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Relator da CT, Wellington Fagundes disse que a decisão pela prorrogação foi tomada de comum acordo entre os senadores titulares e suplentes e que, apesar dos números elevados de infectados e mortes, os esforços começam a surtir resultados. Segundo ele, a solução perseguida pela comissão é uma só: a vacinação em massa da população.

Fecomércio-MT requer à ALMT derrubada de veto do governador de MT sobre cobrança de ICMS na energia solar

Após o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), vetar o projeto de lei que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 631/2019, que isentaria o consumidor da cobrança de ICMS sobre a geração da própria energia elétrica a partir de fontes renováveis até dezembro de 2027, a Fecomércio-MT encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do estado, Max Russi (PSB), e demais parlamentares, solicitando a derrubada do veto do governador.

Para a federação, o acréscimo tributário desestimularia investimentos no setor e, consequentemente, ocasionaria o aumento do desemprego. Por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo argumentou que o veto ao PL, de autoria do deputado estadual Faissal (PV), se fez necessário por ser considerado inconstitucional, pois não obedece às condições do Convênio Confaz nº 16/2015. Já o parlamentar justifica que o próprio convênio abre brecha para cobrança do imposto sobre TUSD (Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição) da rede de energia.

Justiça de MT concede medida protetiva por meio do aplicativo SOS Mulher

A Justiça de Mato Grosso determinou a primeira medida protetiva por meio do site ‘Medida Protetiva On-line’. o site e o aplicativo SOS mulher MT - Botão do Pânico foram desenvolvidos pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário de mato-grossense e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O objetivo é fornecer mais ferramentas as mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado. Até agora mais de 200 pessoas já fizeram o download do aplicativo em seus smartphones.

A primeira medida protetiva foi concedida a uma mulher de 26 anos. Ela solicitou a renovação da medida de distanciamento do ex-marido depois que ele voltou a morar na capital. Segundo o processo, a vítima teve a casa invadida pelo ex-companheiro e na ocasião estava com o namorado. Por conta disso o ex-marido lhe agrediu verbalmente, chegando a dizer aos filhos de 3 e 5 anos que a mãe não gostava deles e sim 'dos homens que levava para casa'.

Moradores em situação de rua recebem cobertores da Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou a distribuição de cobertores para moradores em situação de rua de Tangará da Serra. A ação ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 28/06, quando os termômetros marcavam temperatura próximo de 10ºC na cidade.

De acordo com a secretária Ana Lúcia Adorno, os cobertores do programa “Aconchego”, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), levam um pouco de conforto e atenção para essas pessoas, que vivem em situação de rua.

Além disso, dois desses moradores aceitaram ser encaminhados para uma clínica terapêutica, onde receberão atendimento digno e a oportunidade de começar uma nova vida.

Novo Fundeb: CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais

Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a Nota Técnica 22/2021. O documento trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na publicação, são apresentadas considerações sobre o Fundeb, com discussão dos limites e desafios de sua operacionalização, a partir da análise de dispositivos da Emenda Constitucional 108/2020 e da Lei 14.113/2020, com vistas a orientar o debate acerca das principais propostas de alteração da Lei do Fundeb, prevista para ocorrer até 31 de outubro de 2021, algumas para vigência ainda neste ano e outras para 2022.

Portadores de fibromialgia terão atendimento preferencial e prioridade em vagas de estacionamento

Considerada doença crônica pela comunidade científica, a fibromialgia provoca dores generalizadas no corpo e se manifesta através de sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos, acompanhada de sintomas típicos, como cansaço, perda de memória, ansiedade e depressão. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença não tem cura e acomete cerca de 2,5 % da população mundial.

Sensíveis ao caso, o parlamento municipal aprovou por unanimidade (13 votos favoráveis) o Projeto de Lei nº 22/2021 (clique no link para baixar o PL) de autoria do Vereador Ademir Anibale (MDB), que institui no município de Tangará da Serra, atendimento preferencial e vagas de estacionamento prioritário aos pacientes com fibromialgia.

Prefeito apresenta projeto para isenção de IPTU e taxa de alvará de bares, restaurantes e casas de eventos

O prefeito municipal, Vander Masson, apresentou na tarde desta segunda-feira, dia 28/06, o projeto de lei municipal n° 66/2021, que possibilitará a isenção de IPTU e taxa de alvará de localização e funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e setor de casas de festas e eventos. A medida tem como objetivo minimizar os impactos provocados para estes setores devido as medidas restritivas impostas desde março de 2020 em razão da pandemia de COVID-19. “Estes segmentos foram os maiores afetados pelas restrições”, disse o prefeito em entrevista coletiva no início da noite.

Os benefícios fiscais previstos no projeto serão analisados nesta terça-feira, 29, pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária. “Enviamos hoje em regime de urgência para a Câmara Municipal, se aprovado amanhã e que eu acredito que os vereadores irão entender e aprovar, esses contribuintes, que foram tão afetados pelas restrições da pandemia, terão esses benefícios, que darão um fôlego para esses empreendedores”, destacou o prefeito.

Em defesa de vacinas, Wellington cobra de Guedes medidas contra avanço da pobreza

Desigualdades precisa ser combatida para não se transformar numa pandemia semelhante à do coronavírus, afirma relator da CT da Covid-19

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19, voltou a defender junto ao ministro Paulo Guedes, da Economia, a revisão dos valores dos programas de auxílio à população mais vulnerável. Inclusive, do auxílio emergencial, hoje na faixa média de apenas R$ 200,00. Fagundes se mostrou preocupado com o que chamou de “grave aumento” da pobreza e da desigualdade social no Brasil.

“A pandemia escancarou para o País o grande número de invisíveis. Esses não apareciam nas estatísticas oficiais e precisam de muito auxílio para superar o desafio de vencer a pobreza e se tornarem pessoas produtivas que contribuam para o País” – disse o parlamentar mato-grossense.

ARTIGO - Pequena Análise do Funrural

*Dra. Rebeca de Jesus*

O Funrual é um tributo inserido pela Lei 2.613/55 para custear a previdência do Produtor. Na época a realidade do produtor se baseava em pai, mãe, filhos e alguns “ companheiros”. Tempo e, principalmente, tecnologia mudaram essa realidade. Hoje o produtor rural é empresário, com investimentos, tecnologia e de olho em tudo o que possa ajudar seus negócios.

Apesar de outras alterações nesta lei e criação de várias outras, o tempo ainda pode adicionar ao contexto do Funrual, uma boa dose de insegurança jurídica e passo a explicar o porquê.

Primeiramente o imposto era recolhido com alíquota de 2,1% da venda de produtos rurais, podendo repassar a responsabilidade jurídica do recolhimento para o comprador no ato da compra, ou seja, o comprador pagava o preço líquido e descontava os 2,1% referentes ao tributo.

30% da população de Tangará com mais de 18 anos já recebeu a 1ª dose da vacina COVID-19

Tangará da Serra segue avançando de forma exemplar e eficiente no processo de imunização da população contra a COVID-19. Neste sábado, 26/06, o Município atingiu a marca de 30% da população adulta, com mais de 18 anos, imunizada contra a doença. É um dos maiores índices do Estado.

No total, 22.323 tangaraenses já receberam pelo menos a primeira dose da vacina. Além disso, 7.634 destes já receberam também a segunda dose. A meta é imunizar 74.534 pessoas com mais de 18 anos.

Os dados são comemorados pelo prefeito Vander Masson, que destaca a atuação da secretária de Saúde, Gicelly Zanatta, da responsável técnica pela Vigilância Epidemiológica, enfermeira Juliana Herrero, e, em especial, de toda a equipe de profissionais que atuam diariamente na organização dos processos de imunização e na aplicação das vacinas, seja na Clínica da Família ou nos mutirões já realizados no estacionamento da Havan.

Quina de São João sai para oito apostadores

Dezenas sorteadas foram 25, 28, 36, 60 e 61

O Concurso Especial 5.590 da Quina de São João, sorteado nesse sábado (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo, saiu para oito apostadores - de Manaus, Pinheiro (MA), Blumenau (SC), Avaré/ (SP), São Paulo (capital), Conceição do Pará (MG) e duas apostas de Belo Horizonte. As dezenas sorteadas foram 25, 28, 36, 60 e 61. Cada um vai receber R$ 25.601.717,66.

O prêmio, de R$ 204,8 milhões, é o maior da história da Quina e supera o recorde anterior, de R$ 153,7 milhões no Concurso 5.002, de 2019.

Quem acertou quatro números - 2.143 apostadores - vai levar R$ 9.276,34 cada, e os 158.391 que acertaram três números receberão o prêmio individual de R$ 188,73 cada.

ALMT aprova isenção de taxas de credenciamento do Detran-MT

“Será um alívio para mais de 4 mil profissionais”, comemorou o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi.

Segue para a sanção governamental o projeto de lei que institui a isenção das taxas de credenciamento cobradas dos profissionais e entidades credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), para o exercício 2021. A aprovação da Mensagem nº 89/2021 do governo do estado, na sessão plenária desta quinta-feira (24), animou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Será um alívio para mais de 4 mil profissionais”, comemorou.

A nova medida, que já havia sido cobrada ao Executivo estadual pelo parlamentar, beneficiará médicos, psicólogos, diretores e instrutores, que pagam as taxas previstas na Lei 11.070 de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação a readequação, o reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo órgão.

Cadastro Permanente de Profissionais com Deficiência (CPPCD) é aprovado pelo Legislativo

O parlamento municipal aprovou na 23ª Sessão Ordinária (22.06) o Projeto de Lei nº20/2021 (clique no link para baixar o PL) elaborado pelo Poder Legislativo que cria o Programa de Cadastro Permanente de Profissionais com Deficiência (CPPCD), em Tangará da Serra.

Apreciado em Segunda Discussão o PL de autoria do vereador Professor Sebastian (PTB) recebeu aprovação unânime dos vereadores (13 votos favoráveis). De acordo com a matéria “o cadastro deverá conter todas as informações necessárias para a inclusão dos profissionais no mercado de trabalho, podendo as empresas ou órgãos interessados consultá-lo gratuitamente, mediante apresentação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica”.

ALMT realiza I Seminário de Políticas Públicas para a Mulher Surda

O evento discutiu as dificuldades enfrentadas pelas mulheres surdas e suas principais demandas.

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (24), o I Seminário de Políticas Públicas para a Mulher Surda de Mato Grosso. O evento foi organizado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), em parceria com a Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência, e contou com a participação de representantes dos governos federal e estadual e palestrantes de Mato Grosso e dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Paraná.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar, destacaram a relevância do tema e apresentaram algumas das ações realizadas pelo governo federal em prol das mulheres surdas, como a disponibilização de atendimento em Libras, feito por videochamada, na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. “O atendimento funciona 24 horas por dia e, com isso, a mulher surda tem a oportunidade de usar os canais da ouvidoria para denunciar todo tipo de violência, seja contra si ou contra terceiros, exercendo, assim, a sua cidadania”, declarou a ministra.

Prefeitura lança programa de apoio à pessoas em situação de rua

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, com apoio do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPM), lançou nesta sexta-feira, 25/06, o programa Circuito do Cuidado, criado com o intuito de promover o acesso de pessoas em situação de rua a serviços soco assistenciais e demais políticas públicas.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Ana Lúcia Adorno, o programa Circuito do Cuidado vai atender jovens, adultos e idosos que utilizam as ruas, praças e parques de Tangará da Serra como moradia, garantindo sigilo e atendimento humanizado, livre de coersão e preconceitos.

Prefeitura de Tangará da Serra vai zerar fila de espera de exames de mamografia

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai zerar a fila de espera por exames de mamografia. O anúncio foi feito pelo prefeito, Vander Masson, juntamente com a primeira-dama, Silvana Ló Masson, e a secretária de Saúde, Gicelly Zanatta. A partir de segunda-feira, dia 28/06, o mamógrafo estará em funcionando no Posto de Saúde Central.

A fila de espera hoje, de acordo com a secretária de Saúde, é de 389 solicitações de exames de mamografia desde o ano passado, quando começou a reforma do Posto de Saúde Central. “O Posto Central continua em reforma, mas nós envidamos esforços para concluir o mais rápido possível a sala de mamografia, deixando ela apta para a realização dos exames”, explicou Gicelly Zanatta.

Transportes Rodoviários

ANDORINHA Transp. Passageiros
Terminal Rodoviário - Centro
Fone: (65) 3326-2651
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
Como chegar

ANDRIMAR TUR
Av. Brasília, 97-S - Centro
Fone: (65) 3326-8040
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
Como chegar

CAMPO NOVO TUR
Rua Euclides G. Medeiros, 493-S - Centro
Fone: (65) 3326-3574
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
Como chegar

“Importância e persistência”: PL das Vacinas unifica discursos e ideologias no Senado

Senador Wellington Fagundes, autor da matéria, é considerado um dos maiores articuladores do Congresso Nacional

O Projeto das Vacinas, nome dado ao PL 1343/21, de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL-MT), não só deve ter a capacidade de alterar a realidade sanitária do país, ao permitir a produção de 400 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 por indústrias de saúde animal, como também de direcionar a política brasileira, de forma unânime, à resolução de um problema que já acometeu, fatalmente, mais de 500 mil brasileiros.

O conhecido embate partidário do Parlamento foi temporariamente desfeito, segundo os próprios senadores que aprovaram a matéria nesta quarta-feira, 23, em prol da solução a um conflito maior: a pandemia. Tudo isso, segundo os parlamentares, por conta da insistência de Wellington em provar que a medida era capaz de se transformar em realidade.

Sicredi Sudoeste MT/PA continua com campanha de arrecadação de alimentos

Comunidade e empresas agora podem doar alimentos não perecíveis e valores pelo PIX até dia 08 de julho

Com mais de 55 toneladas de alimentos arrecadados até o momento, a Sicredi Sudoeste MT/PA decidiu prorrogar para o dia 08 de julho o prazo para recebimento de doações de alimentos não perecíveis em ação do Dia de Cooperar (Dia C), comemorado no dia 03 de julho. Outra novidade é a possibilidade das doações serem feitas em valores através do PIX, onde o valor arrecadado será convertido em cestas básicas.

Considerado um dos maiores programas de voluntariado do Brasil, o Dia C movimenta as cooperativas de todo o País. Desde 2019, as ações dedicadas a esta iniciativa ocorrem ao longo de todo o ano, em vez de um único dia, o que comprova mais uma vez o interesse genuíno do cooperativismo pela comunidade e seu bem-estar.

Agricultura familiar tem 19% mais recursos no Plano Safra 2021/2022

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalharam em live, nesta quarta-feira (23), os recursos do Plano Safra 2021/22 para agricultura familiar e ações do Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019.

Na live da “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”, a ministra destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. "Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira".

Últimos dias para pagamento do IPTU 2021 com 20% de desconto

Os contribuintes de Tangará da Serra têm até o dia 30 de junho, próxima quarta-feira, para pagamento do IPTU 2021 com desconto de 20% em cota única (à vista).

Devido à pandemia de COVID-19, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), orienta o cidadão para a retirada da guia do IPTU de forma online, pelo Site da Prefeitura (www.tangaradaserra.mt.gov.br) ou, em último caso, ir presencialmente à Prefeitura Municipal, das 8h às 11h ou das 13h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (65) 3311-4800.

Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual acontecerá nesta quinta

Acontece nesta quinta-feira, 24, a Audiência Pública para apresentação, discussão e posterior atualização do Plano Plurianual (PPA), para os exercícios financeiros de 2022 a 2025.

A audiência será realizada como determina a Lei Orgânica do Município, a fim de estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos, sendo assim será permitida a presença de no máximo 20 pessoas, entretanto a participação também poderá ocorrer através da página da Prefeitura no Facebook: https://www.facebook.com/prefeituratangaradaserra.

Prefeito Vander apresenta projeto para captação de água do Rio Sepotuba

O prefeito Vander Masson apresentou na manhã desta quarta-feira, dia 23/06, o projeto de captação de água bruta do Rio Sepotuba, para abastecimento de Tangará da Serra. A apresentação ocorreu durante coletiva de imprensa na Prefeitura Municipal. Participaram do ato, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Heliton Luiz de Oliveira (Leto), o engenheiro Luiz Roberto Henriques Marques, gerente técnico do SAMAE, responsável pelo projeto, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Brito.

“É uma necessidade urgente da nossa cidade e uma das nossas prioridades desde que assumimos a Prefeitura em janeiro: trazer água do Sepotuba para evitar que problemas de abastecimento se repitam. Esse projeto foi construído pela nossa equipe técnica do SAMAE, coordenada pelo engenheiro Luiz Roberto Marques, em menos de 120 dias”, destacou o prefeito.

Presidente da AMM se reúne com secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional

Para tratar sobre as ações do Marco Regulatório do Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, se reuniu com o secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão e sua equipe nesta terça-feira, 22 de junho.

Durante o encontro, o presidente da AMM fez o convite ao secretário, que logo confirmou a presença em Mato Grosso, nos próximos dias 15 e 16 de julho, para uma reunião com os prefeitos, secretários municipais, representante da secretaria estadual de Meio Ambiente-Sema, equipe da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, que está fazendo o plano estadual de resíduos, além de outras entidades.

Câmara autoriza o Executivo a realizar leilão de bens inservíveis no valor de R$440 mil

Os vereadores aprovaram em Discussão Única, o Projeto de Lei nº60/2021, (clique no link para baixar o PL) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura de Tangará da Serra.

A matéria aprovada por unanimidade (13 votos favoráveis) permite ao município leiloar 30 lotes avaliados em R$440.200,00 que incluem veículos e equipamentos na relação de bens considerados inservíveis, “justificá-se as alienações, em virtude de tratar-se de bens (veículos, máquinas, equipamentos e sucatas) já em desuso e pelo alto custo de manutenção/recuperação que os mesmos acarretam para a Administração Municipal”.

Funasa e AMM realizam estudo geofísico para perfuração de poços em Tangará da Serra

Atendendo a pedido do prefeito municipal, Vander Masson, e do diretor do Samae, Heliton Luiz de Oliveira, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso (Suest/MT), em parceria a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), realiza esta semana estudos geofísicos utilizando a injeção de corrente elétrica no solo para medir as diferenças de potenciais elétricos, através da resistividade.

O objetivo é contribuir na identificação de locais mais adequados para perfuração de poços artesianos no Município. Os técnicos fazem análise em vários bairros de Tangará da Serra, dentre eles o Residencial Valência, a Vila Alta 3, Porto Seguro (região do São Luiz), Alto da Boa Vista e Jardim Santa Izabel.

Respeitando medidas sanitárias e de biossegurança, aulas presenciais retornam hoje na rede municipal

Após reuniões técnicas realizadas na última semana, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), da Prefeitura Municipal, retornou às aulas presenciais na rede municipal de ensino de Tangará da Serra.

Conforme anteriormente publicado, devido ao risco muito alto de contaminação pela COVID-19, aumento de casos suspeitos e confirmados e de ocupação das UTI’s, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), decidiu suspender o atendimento às aulas presenciais em todos os Centros Municipais de Ensino e antecipar as férias escolares, como medida preventiva para conter a propagação viral.

UNICEF mobiliza municípios para adesão ao selo na luta pelos direitos das crianças e adolescentes

Os municípios têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo UNICEF Edição 2021-2024. A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, criado pela ONU para promover os direitos e o bem estar das crianças e adolescentes. Nove instituições nacionais e regionais se unem ao UNICEF para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas municipais.

O lançamento da edição 2021-2024 do Selo UNICEF acontece às 10h de terça-feira, 15 de junho, no Youtube do UNICEF Brasil. No evento, celebridades e representantes de diversos setores explicam o impacto do Selo UNICEF na garantia dos direitos de meninas e meninos, e convidam municípios a assumir esse compromisso.

O UNICEF convida 2.311 municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiros a aderir à edição 2021-2024 do Selo UNICEF, e assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. A adesão pode ser feita aqui: selounicef.org.br/adesao.

Começa a coleta do Censo Escolar 2021

O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A data de referência para as escolas declararem as informações é a última quarta-feira do mês de maio (26/5), conforme designa a Portaria n.º 264, de 26 de março de 2007.

Após o período de coleta, os dados preliminares serão encaminhados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira (Inep) ao Ministério da Educação (MEC) para serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). Em seguida, será aberto o período de conferência, confirmação e retificação das informações declaradas. Os gestores das escolas e das redes de ensino deverão conferir os relatórios disponibilizados pelo Inep de acordo com os dados informados e acompanhar todo o processo de declaração.

Medicamentos Isentos de Prescrição são a principal causa de intoxicação no país

Tosse, dor de cabeça, resfriado ou dor no corpo, são sintomas mais comuns, que fazem com que o paciente busque na farmácia os medicamentos para o tratamento desses sintomas. Os medicamentos isentos de prescrição (MIPs), são vendidos sem prescrição médica, mas apresentam riscos quando utilizados de forma errada, principalmente na ausência de orientação de uso pelo farmacêutico.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) todos os dias mais de seis pessoas se intoxicam com MIPs no Brasil. Apesar de serem usados para tratar problemas simples, e terem efeitos conhecidos, esses medicamentos causaram mais de nove mil casos de intoxicação entre os anos de 2014 a 2018, em 10 Estados e mais da metade desses casos foram crianças.

O Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT), alerta a população para os cuidados, porque o fácil acesso a esses medicamentos (MIPs) torna-os diretamente atrelados à automedicação.

NOTA MT - Sorteio especial de São João dará cinco prêmios de 50 mil reais

Concorrerão 5.300.905 bilhetes oriundos de compras feitas entre 1º de fevereiro e 31 de maio

A Secretaria de Fazenda realiza na próxima quinta-feira (24.06), o sorteio especial de São João do Programa Nota MT. Nele serão distribuídos 05 prêmios de R$ 50 mil cada um.

Para este sorteio foram emitidos 5.300.905 bilhetes, sendo 5.281.782 notas fiscais e 19.123 bilhetes eletrônicos de passagens intermunicipais e interestaduais. Eles são originários de compras com CPF inseridos no período de 1º de fevereiro a 31 de maio. O crescimento do Nota MT pode ser medido comparando o sorteio desta quinta-feira com o primeiro realizado. No primeiro sorteio especial, promovido em setembro de 2019, concorreram 1.567.844 bilhetes concorrendo.

Proposta quer regulamentar e definir a prática da telemedicina no Estado

Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Araújo prevê que CRM estabeleça avaliação das atividades.

O Projeto de Lei n° 475/21 prevê a regulamentação e define a prática da telemedicina em todo o Estado de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) e foi apresentada na sessão plenária de quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O Conselho Regional de Medicina (CRM) deverá estabelecer constante vigilância e avaliação das atividades de telemedicina em seus territórios, no que concerne à qualidade da atenção, relação médico-paciente, preservação do sigilo profissional, registro, guarda e proteção de dados do atendimento.

Na Semana de Combate e Prevenção às Drogas, Assistência Social lança projeto “Circuito do Cuidado”

Começa hoje e segue até sexta-feira, dia 25/06, as ações alusivas à Semana Internacional de Combate e Prevenção às Drogas, realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMUD), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Defesa Civil. Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo da semana, com vasta programação que inclui orientação e motivação do público envolvido. O ponto alto será na sexta, com o lançamento do projeto “Circuito do Cuidado”.

Nesta segunda e terça-feira, o presidente do COMUD, José Pizzato, estará nos meios de comunicação da cidade levando informações sobre a Semana, os objetivos e as metas a serem alcançadas. Um vídeo institucional também será divulgado, com cunho orientativo e motivacional, abordando o tema. O advogado José Maria Barbosa, ouvidor do Município, a psicóloga, Lucília Sodré, dentre outros profissionais, falarão sobre drogas e políticas para o setor.

ARTIGO - A busca da Felicidade

*Dra. Rebeca de Jesus*

Um preceito Bíblico Diz: “ E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 8.32,

É interessante pensar que na era da informação, seja tão difícil saber o que é verdade.

Uma breve pesquisa em seu navegador preferido, e você vai perceber que nem mesmo uma simples pesquisa sobre Fake News encontra uma fonte fidedigna de informação.

Analisando nossa crise sanitária, a OMS foi e voltou em suas opiniões a respeito de máscaras, contágio, Lookdown. Os governos se debatem feito ratos para saber qual medida poderá resolver o problema que ninguém sabe resolver. O debate fica enfadonho, cansamos desse discurso da falta de verdade.

Vereadores aprovam reajuste em mais procedimentos da tabela SUS para ginecologia, obstetrícia e ortopedia

A tabela de consultas e de tratamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pelos vereadores para mais quatro procedimentos, na 22ª Sessão Ordinária desta terça-feira (15), realizada na Câmara Municipal de Tangará da Serra.

Em março os parlamentares já haviam autorizado em Discussão Única, a correção proposta no Projeto de Lei nº15/2021, autorizando o município a alterar os valores dos procedimentos de ginecologia, obstetrícia e ortopedia. Com o novo reajuste de 3,5% para 4,5% apoiado pelo parlamento municipal, serão contemplados “Atendimento ao recém-nascido em sala de parto; Primeira consulta pediátrica ao recém-nascido; Anestesia obstetrícia para cesariana e Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria da extremidade proximal úmero”.

Trabalhadores da Assistência Social Municipal e Limpeza Urbana serão vacinados contra COVID-19 no dia 22/06

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, divulgou lista de agendamento de trabalhadores da Assistência Social Municipal e Limpeza Urbana (manejo de resíduos sólidos) para receberem a 1ª dose da vacina contra a COVID-19.

A inclusão dos trabalhadores de Assistência Social como grupo prioritário é regulamentada pelo CIB/MT Nº 103, de 11 de junho de 2021.

A imunização acontecerá na Clínica da Família, no dia 22/06/2021, a partir das 16 horas. O setor de vacinação pede para que as pessoas cheguem no horário marcado, para evitar aglomeração, e não é permitido levar acompanhante.

Projeto do Executivo beneficia proprietários de 74 terrenos da região do Parque Figueira

O Governo Municipal, por meio do prefeito Vander Masson, protocolou nesta quinta-feira, 17/06, na Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) que deverá beneficiar mais de 70 proprietários de lotes urbanos na região do Parque Linear Figueira, região do Jardim San Diego, no setor W da cidade.

O prefeito Vander Masson, que se reuniu com os moradores na noite desta quarta-feira, dia 16/06, explica que o projeto de lei propõe alteração na chamada poligonal do Parque Linear Figueira, localizados às margens do Córrego Figueira, liberando 74 terrenos para que os proprietários possam fazer investimentos, como construção e/ou ampliação, e ainda a titulação e escrituração dos imóveis.

Municípios recebem segundo repasse do FPM com variação de 26,16%

As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira, 18 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios-FPM de junho. O montante totaliza R$ 33.002.430,764, uma variação de 26,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 26.158.684,00.

O FPM, que é uma das principais fontes de receita dos municípios, é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados –IPI. O repasse é feito em três parcelas mensais, pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas dos municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, ressalta a importância do FPM para as prefeituras, principalmente as menores, que têm uma maior dependência das transferências constitucionais. “O acréscimo no repasse é positivo e ajuda muito no atendimento dos compromissos, porém o cenário de instabilidade e incerteza provocado pela pandemia exige cautela e planejamento”, disse ele, destacando as inúmeras atribuições e responsabilidades dos gestores municipais.

Governo de MT ajusta valores dos editais Movimentar e amplia atendimento a profissionais da cultura e do esporte

Houve um acréscimo na quantidade e nos valores dos projetos atendidos. Os proponentes que se inscreveram antes das retificações devem refazer a inscrição.

Os editais abertos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para auxiliar financeiramente os profissionais dos setores cultural e esportivo afetados pela pandemia foram retificados nessa quinta-feira (17.06). Com o anúncio do governador Mauro Mendes ampliando o valor total investido de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões, houve um acréscimo na quantidade e nos valores das propostas atendidas.

“Agradecemos a sensibilidade do governador Mauro Mendes, que mais uma vez demonstra sua preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da cultura e do esporte. É um reforço que fará muita diferença, pois conseguiremos contemplar um número maior de trabalhadores e com mais recursos para cada um”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

Projeto de Mentoria academica para reeducandos e policiais penais está concorrendo ao prêmio Innovare

O projeto de extensão e mentoria acadêmica para ingresso em programas de pós-graduação ”Direitos Humanos e Justiça de Mato Grosso", voltado para reeducandos e servidores do sistema penitenciário estadual, foi selecionado para concorrer à 18ª edição do Prêmio Innovare. O projeto é coordenado pelo pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF-MT).

A premiação tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. De acordo com o supervisor do GMF e do projeto de extensão, desembargador Orlando Perri, o Judiciário em parceria com outros órgãos está a oferecendo uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional. "O objetivo é prepará-los para enfrentar o difícil desafio de ingressar em cursos de doutorado e mestrado em nossas universidades e faculdades, nas mais diversas áreas do conhecimento humano seja nacionais ou mesmo internacionais", pontuou o desembargador.

Wellington articula aprovação da MP que garante retomada da ZPE de Cáceres

Zona de processamento de exportação criará empregos, atrairá investimentos e aumentará competitividade em todo o Estado

O Senador Wellington Fagundes (PL-MT) tem mantido articulação intensa para que o Senado aprove, na próxima semana, a Medida Provisória 1033/21, que dará segurança jurídica para conclusão e funcionamento da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, distante 220 km de Cuiabá.

Originalmente, a medida concede estímulo tributário para comercialização de oxigênio medicinal para combate à Covid-19, mas foram incluídas alterações fundamentais na legislação para normatizar as ZPEs, em um acordo do Governo Federal com a Receita Federal. Tal medida também deve trazer o desenvolvimento da hidrovia Paraguai-Paraná, indispensável para o escoamento da produção mato-grossense.

SAÚDE PÚBLICA - Projeto de lei obriga vacinação contra Covid-19 aos servidores de MT

Mesmo com doses de imunização asseguradas pelo poder público, municípios registram alto índice de faltosos

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 529/2021) que instituiu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) a todos os servidores e agentes públicos e privados de Mato Grosso.

A proposta foi protocolada e lida em plenário na sessão ordinária de quarta-feira (16). Agora, será analisada pela Comissão de Saúde e, posteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser submetida ao plenário para aprovação ou rejeição dos 24 deputados estaduais.

Legislativo aprova a criação da semana municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão

A Câmara Municipal aprovou na 22ª Sessão Ordinária (15.06), o Projeto de Lei nº17/2021, (clique no link para baixar o PL) de autoria do Poder Legislativo que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate da Depressão em Tangará da Serra.

A matéria apresentada pelos vereadores Ademir Anibale (MDB) e Rogério Silva (DEM), tramitou em Segunda Discussão e recebeu aprovação unânime (13 votos favoráveis) do parlamento municipal. A proposta busca “ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, causas, sintomas, meios de prevenção e de tratamento; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes; viabilizar a integração de órgãos e entidades, públicos e privados, em ações conjuntas que visem combater a doença; combater o preconceito que cerca a doença”.

Agronegócio bate recorde de US$ 14 bilhões em exportações em maio

O mês de maio deste ano registrou recorde nas exportações de produtos do agronegócio, com US$ 13,94 bilhões, alta de 33,7% em relação a maio de 2020.

De acordo com análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as vendas foram influenciadas pelo incremento nos preços internacionais das commodities. O índice de preço dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil aumentou 24,6%, enquanto o crescimento do índice de quantum foi de 7,3%.

Analistas apontam que a pandemia precipitou uma nova era de uso intensivo de commodities, na medida em que os governos enfatizam a criação de empregos e sustentabilidade ambiental, ao invés do foco na estabilidade financeira desencadeado pela crise de 2009. Além disso, a forte demanda chinesa permanece pressionando os preços de grãos, como milho e oleaginosas, destinados à recomposição e ampliação dos rebanhos suíno e de frango na China.

Escolas e postos de saúde terão que distribuir absorventes gratuitamente

Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (16).

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação no início desta quarta-feira (16.06) o projeto de lei de autoria dos deputados Silvio Favero (falecido em março, vítima da Covid-19) e Janaina Riva (MDB), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas de baixa renda nas escolas públicas de Mato Grosso e nos postos de saúde, para combater a chamada ‘pobreza menstrual’.

“A pobreza menstrual, que antes era tida como um tabu, veio à tona nacionalmente e hoje virou pauta em Mato Grosso. Aprovamos em segunda votação com a minha emenda que acrescenta a distribuição dos absorventes além das escolas, nos postos de saúde para as meninas de baixa renda, tal e qual já é feito com os preservativos masculinos e femininos. Ninguém fala disso, mas muitas meninas deixam de ir à escola no período menstrual por vergonha de não terem o absorvente íntimo. Algumas contraem infecções vaginais pelo uso de outras coisas no lugar do absorvente como papel higiênico, panos, dentre outras coisas”, explica.

Comissão de Saúde da ALMT cobra ação para retorno de Cirurgias Eletivas no Estado

Presidente da Comissão, deputado Dr. João, participou de reunião com governador e representantes do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para tratar do assunto.

O presidente da Comissão de saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. João (MDB), participou na noite desta quarta-feira, 16 de junho, de uma reunião no Palácio Paiaguas com o governador Mauro Mendes (DEM) e alguns prefeitos e vereadores que fazem parte do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, entidade que integra 15 municípios da Região Médio-norte de Mato Grosso, para discutir sobre a suspensão das cirurgias eletivas, após o início da pandemia da Covid-19.

Segundo o deputado, esta é uma problemática que a saúde no Estado enfrenta desde o dia 18 de março de 2020, data que os agendamentos das cirurgias eletivas foram suspensos devido as lotações dos hospitais com pacientes Covid.

Saúde divulga lista de espera para vacinação de pessoas a partir de 50 anos sem comorbidade

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, divulgou cadastrados em lista de espera para vacinação de pessoas a partir de 50 anos sem comorbidade. Essa lista não inclui as 1.000 pessoas já convocadas para receberem a 1ª dose de vacina a partir desta sexta-feira, dia 18/06.

Nesta relação estão inclusos os nomes de 3.390 pessoas que estão na lista de espera, de acordo com a idade, e devem aguardar convocação para vacinação.

Além desses, a relação divulgada neste documento inclui 593 cadastros com erro de informação, seja data de nascimento, no CPF e ou no cartão SUS. Essas pessoas deverão fazer o cadastro novamente, com as informações corretas.