O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio nesta sexta-feira (30) para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).
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EDUCAÇÃO - TCU abre inscrições para concurso de nível médio
Verde Novo: Recuperando as Florestas Urbanas – Parque da Nascente renasce com ajuda do Judiciário
Judiciário de Mato Grosso lança vídeo “Não é Não” para conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no Carnaval
O vídeo, produzido pela equipe de comunicação do TJMT, reforça que a folia tem que ser para todos, mas com segurança e respeito. A ação alerta sobre comportamentos inaceitáveis, como toques sem consentimento, insistência e abordagens constrangedoras, que agora têm punições mais rígidas graças à Lei nº 14.786/2023, conhecida como “Protocolo Não é Não”.
JUSTIÇA - Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.
Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
DIÁLOGOS: Prefeito Vander recebe Corregedoria Participativa do Poder Judiciário de Mato Grosso
A reunião institucional, que promove diálogos alternativos para preservação da harmonia constitucional dos poderes e a prevalência da autonomia administrativa, entre o Município de Tangará da Serra e o Poder Judiciário, representado por membros da Corregedoria Participativa, por meio do Desembargador Juvenal Pereira da Silva, das juízas auxiliares da Corregedoria Cristiane Padim e Christiane Costa Marques e o Procurador Geral do Município, Pedro Mendes Ferreira.
Mais facilidade: Alvarás Eletrônicos podem ser pagos via PIX a partir desta segunda-feira
De acordo com a diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, a principal implementação é o pagamento via PIX, já que atualmente os pagamentos são realizados por TED e transferência bancária. “São várias as vantagens dessa nova ferramenta de pagamento que beneficia diretamente os jurisdicionados e os advogados, porque é mais uma opção para receber os valores que tanto são almejados em um processo”, explica ela, informando que serão aceitos como chave PIX apenas o CPF e/ou CNPJ.
FAZENDA ITAIPU - Justiça devolve área em Tangará da Serra a legítimo proprietário
A decisão, que foi anunciada nesta semana, negou provimento a um recurso de apelação, que foi deferido há sete anos pelo TJMT
Em sentença proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a posse de uma área pertencente à Fazenda Itaipu, em Tangará da Serra (MT), é restituída ao sucessor do legítimo possuidor da terra. A referida decisão colegiada, promulgada nesta semana, de relatoria do desembargador Sebastião Barbosa farias, negou provimento a um recurso de apelação, que foi deferido há sete anos pela Justiça.
Mais facilidade: Tribunal disponibiliza pagamento de custas processuais por Pix a partir de janeiro de 2023
O chefe de divisão de arrecadação e fiscalização, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, explicou que o projeto foi desenvolvido pelas equipes do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI).
A nova modalidade de pagamento é prática e ágil. Além disso, continuam as possibilidades de pagar as custas das formas já disponíveis: por código de barras e linha digitável da guia.
Judiciário em Tangará da Serra utiliza encenação teatral para conscientizar sobre conciliação
Em uma das avenidas mais movimentadas do centro da cidade, atores encenaram um conflito de trânsito com a mediação do gestor do Cejusc, Nivaldo Lima.
Participe do seminário sobre CadÚnico e efetivação de direitos da pessoa em situação de rua
Botão do Pânico: Judiciário já ajudou a preservar vida de mais de 5mil mulheres vítimas de violência
Judiciário cria Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Tangará da Serra
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como parte da programação da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ (promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) e do Agosto Lilás, campanhas nacionais de fundamental relevância para debater e prevenir todo tipo de violência contra a mulher e familiares.
Tangará da Serra organiza atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Esse evento, na sexta-feira (19 de agosto), às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Tangará da Serra, faz parte da Semana Justiça pela Paz em Casa e do Agosto Lilás, campanhas nacionais de extrema relevância para debater e prevenir esse tipo de violência.
Inovação: Judiciário de Mato Grosso adota práticas de inclusão e acessibilidade para população
O responsável pela grande mudança é o InovaJusMT, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O setor desenvolve a implantação de recursos visuais (vídeos, ilustrações, tabelas e ícones) em modelos de documentos e decisões judiciais para que as pessoas que não tenham afinidade com expressões jurídicas possam ter acesso facilitado ao exercício de direitos e obrigações.
Linguagem acessível: Poder Judiciário de Mato Grosso vai eliminar o “juridiquês” das decisões
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas afirma que um dos pilares da atual gestão é uma justiça mais inclusiva, que tem como atributos de valor o respeito ao cidadão e cidadã e acessibilidade entre outros pontos. “O Visual Law colabora com todos esses pontos, pois ao fornecer uma decisão de fácil compreensão para o cidadão e cidadã teremos maior efetividade da Justiça. É o Poder Judiciário se aproximando cada vez mais da sociedade.”
Começam debates sobre Pacote Anticrime; objetivo é entender se a lei é um avanço ou um retrocesso
O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Machado, um dos organizadores da ação, que ressaltou a necessidade de discutir o tema diante dos grandes questionamentos que ainda pairam sobre a reforma. “Vivemos uma crise de autoridade e uma desobediência civil dentro das quatro linhas do sistema de Justiça Criminal. Essa afirmação demanda horas de argumentação e reflexão despidas de vaidade e convencimento. Desejamos deste evento desenvolver raciocínios lógicos e obter conclusões racionais.”
Tangará da Serra fecha a Semana de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do Poder Judiciário
Com a presença dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, do 1º grau, do Tribunal de Justiça, e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual, os participantes debateram sobre a importância do combate a todas as formas de assédio e discriminação, assim como a necessidade de manutenção de um ambiente de trabalho saudável e harmônico na instituição.
Durante a conversa, os participantes do bate-papo também puderam entender que algumas medidas não configuram assédio ou discriminação, como a cobrança de metas, do cumprimento do horário de trabalho e a discordância natural de opiniões e ideias.
Presidente do TJ nomeia 20 servidores e reforça 1ª instância; neste ano já foram nomeados 89
Os cargos serão providos no Tribunal de Justiça e em 11 comarcas do interior: Querência, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Água Boa, Sinop, Sorriso, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Rondonópolis.
Vale ressaltar que todos os candidatos aprovados para as vagas ofertadas no Edital n. 22/2015-GSCP já haviam sido nomeados. Desta vez foram nomeados candidatos classificados em cadastro de reserva, ou seja, que possuíam expectativa de direito à nomeação.
Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher: Judiciário e mais 15 instituições assinaram termo de cooperação
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A vice-presidente do Tribunal e coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, abriu a reunião falando sobre a composição da Coordenadoria e o trabalho que vem sendo realizado para fortalecer a rede de enfrentamento em todo o Estado. “Tenho assistido com bastante preocupação o índice alarmante de violência contra a mulher que ainda impera no nosso país e em especial no nosso Estado. Fato que nos leva a buscar a colaboração de pessoas ligadas ao ensino, segurança e outros segmentos da sociedade com o objetivo de fortalecer essa corrente para que a mulher receba o amparo necessário nessas situações”, explicou.
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