LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereadores destinam emenda de bancada para a realização da 18ª edição do projeto ‘Preserve o Rio Sepotuba’

Coleta de resíduos, plantio de mudas e soltura de balões biodegradáveis com sementes de árvores nativas e frutíferas (plantio eólico). Ações previstas para a 18ª edição do projeto ‘Preserve o Rio Sepotuba’, organizado pelo Rotary Club Tangará da Serra Centro e que neste ano contará com o apoio do Poder Legislativo, através da aprovação ao Projeto de Lei (PL nº 108/2024) de autoria do Executivo, que abre crédito especial de R$ 60 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O saldo proveniente de emenda de bancada dos vereadores Eduardo Sanches –R$ 10 mil; Dona Neide –R$ 10 mil; Nivaldo Leiteiro –R$ 10 mil; Horácio Pereira –R$ 10 mil; Elaine Antunes –R$ 10 mil e Sandra Garcia –R$ 10 mil, viabilizará termo de fomento que visa formalizar a parceria entre o poder público e o club de serviços, para a manutenção do projeto de interesse social que ocorre anualmente em junho.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Alunos da Escola Jonas Lopes são diplomados líderes, vice-líderes e secretários em cerimônia de posse na Câmara

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (22) no Plenário da Câmara Municipal, 18 estudantes da Escola Estadual Jonas Lopes da Silva, foram diplomados líderes, vice-líderes, e secretários para o exercício de 2024.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Genésia Mendes Cunha é homenageada com nominação da Casa Família Acolhedora no Bairro Vila Alta

A Casa Família Acolhedora, localizada na Vila Alta, passa a ser nominada, Genésia Mendes Cunha em reconhecimento e gratidão a contribuição da cidadã, falecida em 2021. A homenagem proposta através do Projeto de Lei (PL nº 17/2024), do Poder Legislativo, ocorreu na última terça-feira (17) durante a 11ª Sessão Ordinária.

O PL de autoria do vereador Hélio da Nazaré (PL) visa valorizar a contribuição da pioneira natural de Ituporanga(SC), que em 1985, acompanhada do marido, Sr. José da Cunha e de 10, dos 12 filhos do casal, chegaram a Tangará da Serra, em busca de mais oportunidades para a família que ansiava por prosperidade, e escolheram o Bairro Vila Alta para residirem, localidade onde escreveram grandes histórias e cativaram muitos amigos.Com trajetória exemplar, dona Genésia sempre lutou por sua família, religiosa era devota de Nossa Senhora Aparecida, teve Deus como base de vida. Um exemplo de esposa e mãe que amava reunir os filhos e netos. Cozinhar era sua paixão, e através dos almoços, jantares e celebrações em família, mantinha a união nestes encontros que se tornaram tradição.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara homenageia Empreendimentos Imobiliários Habitabem e Amarante Serviços Financeiros e Imobiliários

O Poder Legislativo homenageou a Empreendimentos Imobiliários Habitabem e Amarante Serviços Financeiros e Imobiliários, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tangará da Serra. O ato ocorreu na 11ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira, 17 de abril, no Plenário da Câmara Municipal.

A homenagem de autoria do vereador Romer Japonês (UB), e acolhida pelo Plenário, concedeu o título aos proprietários e membros do grupo em gratidão e reconhecimento ao trabalho prestado que contribui para o fortalecimento da economia local.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Recurso de R$ 6.8 milhões aprovado na Câmara assegura a prestação dos serviços mantidos pelo SAMAE

Para a manutenção dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em Tangará da Serra, os vereadores apreciaram na 11ª Sessão Ordinária (17.04) o Projeto de Lei (PL nº 86/2024) de autoria do Executivo que abre crédito especial no valor de R$ 6.839.491,91 milhões para custear despesas Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emendas de bancada custearão a manutenção do banco ortopédico, campanha contra poliomielite e distribuição de absorventes nas escolas

Os parlamentares municipais aprovaram na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (17) os projetos de Lei (PL nº 94, PL nº 95 e PL nº 97) ambos de autoria do Executivo que destinam emendas de bancada no valor total de R$ 272 mil para custear despesas da Secretaria de saúde.

Firmado através de termo de fomento junto à instituição Rotary Club de Tangará da Serra, os vereadores destinaram por meio de emenda de bancada (Hélio da Nazaré R$ 25 mil; – Fábio Brito R$ 10 mil; Ademir Anibale R$ 10 mil; Dona Neide R$ 20 mil; Edmilson Porfírio R$ 20 mil; Elaine Antunes R$ 20 mil; Rogério Silva R$ 15 mil; Romer Japonês R$ 22 mil; Sandra Ferracin R$ 10 mil), totalizando R$ 152 mil para aquisição de equipamentos ortopédicos entre cadeiras de rodas e cadeiras de banho especiais, capazes de suportar pessoas com mais de 85 quilos.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Empresário do ramo da internet recebe Moção de Aplausos da Câmara

O empresário do ramo da internet, Adelmo Vieira Padilha, foi homenageado na 10ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09.04), com Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado ao Município.

Em nome da Instituição, e por iniciativa do vereador Romer Japonês (MDB) o parlamento municipal aprovou a concessão do título, visando valorizar o trabalho do profissional que se mudou em 2004 do Rio Grande do Sul, para Tangará da Serra e aqui, fundou a Navenet a partir de um sonho modesto que logo se transformou em uma empresa sólida e próspera, empregando mais de mil funcionários diretos e indiretos em Mato Grosso.

Câmara decreta luto em razão do falecimento do servidor da Casa, Marcos Figueiró

O Poder Legislativo de Tangará da Serra, lamenta profundamente o falecimento do servidor público, Marcos Antônio Figueiró, aos 44 anos, ocorrido neste domingo (14), em Tangará da Serra.

O servidor pertencia ao quadro de efetivos da Casa, lotado no departamento de Comunicação/Imprensa. Em cumprimento ao Decreto nº1.209 expedido pela presidência, fica determinado luto oficial de três dias em honra à memória de Marcos Figueiró. Em razão desse momento de profunda dor e tristeza, não haverá expediente nesta segunda-feira, 15 de abril, e a 11ª Sessão Ordinária, ocorrerá excepcionalmente, na quarta-feira (17). Não há confirmação sobre velório e enterro.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda de bancada no valor de R$ 150 mil ampliará autonomia do Projeto Banco Ortopédico do Rotary Club

A fim de minimizar as dificuldades encontradas por pacientes em situação de vulnerabilidade social, os vereadores apreciaram na terça-feira, 02 de abril, durante a nona Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL nº 75/2024) de autoria do Executivo que abre crédito especial no valor de R$ R$ 152 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

O repasse viabilizado por meio de emenda de bancada dos vereadores Ademir Anibale (R$ 10 mil); Dona Neide ( R$ 20 mil); Edmilson Porfírio ( R$ 20 mil); Elaine Antunes (R$ 20 mil); Fábio Brito (R$ 10 mil); Hélio da Nazaré(R$ 25 mil); Rogério Silva (R$ 15 mil); Romer Japonês ( R$ 22 mil) e Sandra Ferracin ( R$ 10 mil), permitirá a formalização do termo de fomento junto a instituição Rotary Club de Tangará da Serra para a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho especiais, capazes de suportar pessoas com mais de 85 quilos, ampliando o atendimento àqueles que necessitam dos equipamentos, sobretudo aos que estão acima do peso.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Campanhas contra ‘Pólio’ e de Multivacinação para crianças e adolescentes serão viabilizadas por emenda de bancada

Para garantir a prevenção contra a poliomielite, simultaneamente, a campanha de multivacinação para atualização de carteiras vacinais de crianças e adolescentes, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei (PL nº 76/2024) de autoria do Executivo que abre crédito especial no valor de R$ R$ 70 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

A proposta visa destinar o recurso proveniente de emenda coletiva, dos vereadores Ademir Anibale ( R$ 20 mil); Eduardo Sanches (R$ 10 mil); Horácio Pereira (R$ 20 mil); Romer Japonês (R$ 10 mil) e Dona Neide (R$ 10 mil) para consolidar termo de fomento junto a instituição Rotary Club de Tangará da Serra, com vista a ampliação do programa de combate a poliomielite e demais vacinas do calendário anual de multivacinação.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autorizado repasse de R$ 7,4 milhões a saúde para manutenção da UPA e Hospital Municipal

O parlamento municipal apreciou em discussão única na nona Sessão Ordinária (02.04), dois Projetos de Lei ( PL nº 66/2024 e PL nº 67/2024) ambos de autoria do Executivo que abrem crédito especial no valor total de R$ 7.481.068,43 milhões a Secretaria de Saúde, para a manutenção da UPA e Hospital Municipal.

De acordo com a justificativa o saldo de R$ R$ 3.068.460,42 milhões exibido no PL nº 66, somado ao montante de R$ R$ 4.412.608,01 milhões descrito no PL nº 67, cobrirá despesas com a folha de pagamento, tendo em vista a ampliação das equipes de trabalho, por conseqüência do aumento de casos de dengue, chikungunya e covid-19, no município. Conforme o texto os recursos são oriundos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e podes ser utilizados como fonte de recurso para créditos adicionais.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autorizadas contratações de médicos, farmacêuticos, enfermeiros e profissionais técnicos para suprir demanda emergencial

Criação de vagas temporárias para atender à emergência de saúde pública no município em virtude do agravamento dos casos de arboviroses, transmitidas pelo Aedes Aegypti. É o que determina o Projeto de Lei (PL nº 68/2024) de autoria do Executivo, apreciado na oitava Sessão Ordinária (26.04) e aprovado pelo Parlamento Municipal.

Em meio a uma crise de saúde pública, o texto destaca ser necessária a contratação temporária para fazer frente ao surto endêmico de dengue, chikungunya e demais arboviroses. Segundo estudos realizados em todo o País, é previsto um pico das doenças em abril, e o possível aumento de casos, embasa a contratação direta, para atendimento da população mediante ao surto endêmico.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Recurso de R$ 500 mil aprovado pela Câmara assegura serviços e melhorias para fortalecer a agricultura

Fortalecer a agricultura familiar por meio de ações para uma produção econômica e socialmente sustentável. Proposta mantida no Projeto de Lei (PL nº 54/2024) de autoria do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor total de R$ 507.563,24 para custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conforme a propositura R$ 200 mil será aplicado na contratação de serviços de inseminação artificial, visando o melhoramento genético do rebanho leiteiro, outros R$ 100 mil complementarão recursos orçamentários para compra de um caminhão tipo prancha, o saldo de R$ 80 mil para a contratação de uma empresa especializada em serviços de adequação de acessibilidade e manutenção da área interna da Feira do Produtor Rural Gidalva Neri, e para a construção do piso do galpão da Cooperativa de Produção de Materiais Recicláveis de Tangará da Serra (COOPERTAN), a secretaria destinará R$ 120 mil.

Emenda Parlamentar: comunidades do Jardim Alto Alegre, Bezerro Vermelho e Jardim Porto Seguro serão beneficiadas com academias ao ar livre

Os vereadores apreciaram na oitava Sessão ordinária, realizada na terça-feira, 26 de março, os Projetos de Lei (PL nº 48/2024 e PL nº 49/2024) ambos de autoria do Executivo que abrem créditos nas modalidades especial e suplementar, no valor total de R$ 105 mil, para custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes.

De acordo com a matéria o recurso proveniente de emenda parlamentar do vereador Hélio da Nazaré, visa à aquisição de prestação de serviços de concretagem para a construção da base para a implantação de três academias ao ar livre, contemplando moradores do Bairro Jardim Alto Alegre, Comunidade do Vale do Sol II (Bezerro Vermelho) e Jardim Porto Seguro.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autorizado recurso de R$ 14,9 milhões para suprir demandas da saúde

O parlamento municipal apreciou em discussão única na quarta Sessão Ordinária, realizada na terça (27.02) o Projeto de Lei (PL nº 21/2024) de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.936.372,52 - destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado repasse de R$ 260 mil a APAE para custear despesas da educação

Os vereadores apreciaram na terceira Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, 20 de fevereiro o Projeto de Lei (PL nº 10/2024) de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.864,64 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Mesa Diretora é recomposta com a definição para o cargo de segundo-secretário

O vereador Eduardo Sanches (REPUBLICANOS) é o novo integrante da Mesa Diretora, ao conquistar por unanimidade, a confiança do Plenário que o elegeu segundo-secretário. A votação ocorreu nesta terça-feira (20.02), durante a terceira Sessão Ordinária de 2024.

Para o biênio 2023/2024, ocupavam a Mesa Diretora, nas funções de vice-presidente a vereadora Elaine Antunes (PODE), primeiro-secretário o vereador Prof. Sebastian (CIDADANIA) e como segundo-secretário o parlamentar Davi Oliveira (PSB), mas após a decisão do vereador Romer Japonês (PV), de renunciar ao cargo de presidente na reunião plenária de 14 de fevereiro, foi convocada eleição suplementar para a vaga de segundo-secretário. Aberto o prazo de cinco minutos para inscrição de interessados, apenas Eduardo Sanches manifestou disposição, e recebeu apoio unânime, 13 votos favoráveis, convertendo-se a novo membro da Mesa, até 31 de dezembro deste ano.

Dengue/ Chikungunya: denúncias de terrenos baldios sujos devem ser feitas a Ouvidoria do Município

Até o dia 14 de fevereiro, a Secretaria de Saúde registrou 1.016 notificações de dengue e 790 de chikungunya.Em razão do alto índice de pessoas infectadas pelas doenças, a Prefeitura decretou na quinta-feira (7) estado de emergência, com a adoção de uma série de medidas para combater o mosquito transmissor.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovada reposição salarial de R$ 340 mil aos profissionais da enfermagem

Os vereadores apreciaram na segunda Sessão Ordinária, de 14 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL nº 08/2024) de autoria do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 342.181,40 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

O repasse complementar de assistência financeira da União é destinado aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e o cálculo de acordo com o Ministério da Saúde é aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal e são pagos através de transferências pela modalidade Fundo a Fundo, em conta específica, conforme especifica a Portaria GM/GM nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereador Romer Japonês (PV) renuncia à presidência da Câmara

O vereador Romer Japonês (PV) anunciou na tarde desta terça-feira, 14 de fevereiro, sua renúncia à presidência do Legislativo de Tangará da Serra.

Alegando razões de ordem pessoal e particular, o ato ocorreu durante o expediente, quando o vereador leu o ofício comunicando ao Plenário sobre a decisão e finalizando dessa forma, o seu compromisso frente aos trabalhos da Mesa Diretora, posição na qual foi eleito por nove votos favoráveis, em 29 de novembro de 2022, para comandar a gestão administrativa e política da Casa no biênio 2023-2024.