Mostrando postagens com marcador Notícias do Legislativo Municipal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Notícias do Legislativo Municipal. Mostrar todas as postagens

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Visita Institucional fortalece diálogo entre Legislativo Municipal e Assembleia Legislativa

A Câmara Municipal recebeu a visita da deputada estadual Janaína Riva durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (14.04), em agenda de caráter institucional e de aproximação com o Parlamento local.

3ª Extraordinária: vereadores garantem avanços nas ações emergenciais para conter surto de gripe

O Parlamento Municipal se reuniu na manhã desta segunda-feira, 13 de abril, para a realização da 3ª Sessão Extraordinária, marcada pelo comprometimento e responsabilidade dos vereadores diante a situação emergencial na saúde pública do município.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Parque Linear Manoel Ferreira de Andrade: aprovado projeto que homenageia ilustre cidadão tangaraense

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 75/2026 (substitutivo 11/2026), de autoria dos vereadores Dona Neide, Hélio da Nazaré e Renato Calhas, que dispõe sobre a nominação do Parque Linear às margens do Córrego Mutum, no bairro Jardim Dona Júlia, para “Parque Linear Manoel Ferreira de Andrade”.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda Parlamentar destina recursos para aquisição de cortador de grama para espaços esportivos

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 91/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70 mil, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda de bancada assegura realização de show gospel na Festa dos Estados

Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de abril, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 67/2026, que altera metas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de autorizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150 mil destinado às áreas de Cultura e Turismo, para a realização do show com a dupla Jefferson & Suelen.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova PL que destina recursos de emendas parlamentares ao Projeto Agente Mirim (AGEM)

O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 145 mil, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado projeto que destina emenda parlamentar para a pasta do Esporte municipal

O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 93/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30 mil, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Chamamento Público: pacientes na fila de oftalmologia e catarata devem procurar a prefeitura

A Câmara Municipal reforça o chamamento da Secretaria Municipal de Saúde para os munícipes que aguardam na fila de regulação por consultas e procedimentos oftalmológicos, especialmente relacionados à catarata.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Rua José Leandro da Silva: Câmara homenageia pioneiro tangaraense com nominação de rua no Jardim Buritis

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 53/2026, de autoria do vereador Professor Sebastian, que dispõe sobre a nominação da Rua N, no Jardim Buritis, para “Rua José Leandro da Silva”.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova PL que destina recursos à manutenção do PROCON

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 224.584,60, destinados a custear despesas da Secretaria Municipal de Administração.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado Projeto que garante recursos para infraestrutura hídrica no Assentamento Nossa Senhora de Aparecida

O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30 mil, destinados a custear despesas do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).

UTILIDADE PÚBLICA - Vereadores reconhecem atuação da Associação de Handebol

O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade, 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria do vereador Romer Japonês, que declara de utilidade pública a Associação Tangará de Handebol e Esportes (ATHB). A matéria foi apreciada na 8ª sessão ordinária realizada na terça-feira, 31 de março.

Aprovada emenda de R$ 70 mil que beneficiará a Associação Fonte de Luz

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 12 votos favoráveis, durante a 8ª Sessão Ordinária (24.03), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70 mil destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Legislativo discute, nesta sexta (27), a regulamentação dos Auxiliares de Creche no magistério municipal

A Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira, 27 de março, a partir das 18h, no Plenário da Casa, audiência pública para discutir a regulamentação dos auxiliares de creche no magistério municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Prof. Sebastian.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova abertura de crédito especial superior a R$ 11 milhões para a área da Saúde

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 12 votos favoráveis, na 8ª Sessão ordinária (24.03) duas matérias de autoria do Poder Executivo que autorizam a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. O montante total aprovado soma R$ 11.048.259,79 milhões. As proposições correspondem ao Projeto de Lei nº 51/2026, acompanhado do Substitutivo nº 09, e ao Projeto de Lei nº 52/2026, ambos voltados ao fortalecimento do financiamento das ações e serviços públicos de saúde no município.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara presta homenagem a 'Arlindo Alvino de Barros' com nomeação de rua no Buritis II

O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade, com 12 votos favoráveis, durante a 8ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do vereador Esdras Moraes, que denomina a Rua 30, localizada no bairro Buritis II, a Arlindo Alvino de Barros.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Cerimônia pública reúne autoridades e homenageia 52 cidadãos com Moções de Aplausos

A Câmara Municipal realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira, 20 de março, para entrega de Moções de Aplausos, em cerimônia ocorrida no Plenário da Casa. A iniciativa segue novo formato definido pelo Parlamento, que instituiu um dia específico para a entrega das moções aprovadas nas sessões ordinárias do mês anterior, com o objetivo de reconhecer e valorizar cidadãos que se destacam por suas relevantes contribuições à sociedade.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda assegura R$ 45 mil para manutenção de atividades culturais

Os vereadores apreciaram durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março, o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45 mil na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA).

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda de bancada garante investimento para ações culturais do CTG Aliança da Serra

Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 17 de março, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização de metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri detalha R$ 24 mi em obras para Campo Novo do Parecis em live

Campo Novo do Parecis vai receber um pacote de R$ 24 milhões em investimentos, anunciado na live do Plantão CNP, na noite desta quarta-feira (18), com participação do deputado estadual Chico Guarnieri e dos secretários de infraestrutura, Rodolpho Krampe, e de turismo, Cláudio Roberto Maestro. O evento destacou ações que vão impactar a população local em saúde, infraestrutura urbana, turismo e agricultura.