Câmara promove debate sobre Lei Seca e os reflexos dos acidentes de trânsito para a Saúde e a Economia local

Na manhã desta segunda-feira, 28 de abril, o Plenário da Casa sediou reunião envolvendo autoridades do Legislativo, Executivo e representantes de órgãos de trânsito, para debater os desafios enfrentados no tráfego urbano local. A iniciativa, foi promovida pela Câmara Municipal, por meio do gabinete do vereador Horácio Pereira (REPUBLICANOS), com o intuito de discutir os índices crescentes de acidentes de trânsito, os reflexos a saúde pública e os impactos nas atividades comerciais da cidade.

Aprovada emenda impositiva para a Associação Fonte de Luz

O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 118/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Pioneiro João Ferreira de Lima recebe homenagem e nominará Rua 01 no Bairro Jardim Tarumã

O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria da vereadora Zi Lima, que dispõe sobre a nominação da Rua 01 no Bairro Jardim Tarumã para “Rua João Ferreira de Lima”.

Aprovado R$ 3,4 milhões para a construção da USF Buritis; parte do valor é oriundo do duodécimo da Câmara

O Parlamento Municipal apreciou na 14ª Sessão Ordinária (23/04) o Projeto de Lei nº 123/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.400.065,63 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado PL que isenta idosos e pessoas com necessidades especiais de pagamento em eventos

O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio, que dispõe sobre a isenção de pagamento em eventos às pessoas descritas na Lei.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado PL que altera a Lei de auxílio-pedágio

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 5.800/2022, que trata sobre a concessão de subsídio a munícipes que necessitem utilizar a via de pedágio diariamente.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovação de Projetos pela Câmara visa à ampliação de vagas na saúde pública

O Parlamento Municipal aprovou três Projetos de Lei ( PL nº126, PL nº 127 e PL nº 128) para promover a estabilidade do sistema municipal de saúde e reforçar o compromisso da Câmara, com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando maior agilidade, qualidade e humanização nos serviços prestados, além de melhores condições de trabalho para os servidores da saúde.

Tributo: Rua 27 do Bairro Jardim Itália, será nominada ‘Eliziário Lopes Ricardo’

A Rua 27, localizada no Bairro Jardim Itália será nominada ‘Eliziário Lopes Ricardo’, em homenagem ao pioneiro falecido no ano de 1991. A nominação proposta através do 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟗𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Legislativo, visa homenagear o mineiro, nascido em 1926, na cidade de Tarumirim, Minas Gerais.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação é vinculado à SEPLAN

O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 15 de abril, o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 6.171, de 29 de setembro de 2023, responsável pela instituição da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - PL que trata da estrutura funcional do Conselho Tutelar é aprovado

O parlamento municipal apreciou na 13ª Sessão Ordinária (15/04), o Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Executivo, que altera dispositivos na Lei nº 3.812, de 09 de maio de 2012, e na prática aperfeiçoa a estrutura funcional do Conselho Tutelar do Município de Tangará da Serra.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Profissionais que prestam apoio à educação especial são homenageados

Por integrar a proposta pedagógica da escola regular, o atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos com deficiência é considerado um apoio fundamental, para o desenvolvimento de habilidades individuais. Em nome da Instituição e por iniciativa do vereador Esdras Moraes (PL), os Profissionais de Apoio Escolar, Núcleo de Apoio Educacional, que fazem o assessoramento aos Centros Municipais de Ensino, e alunos especiais, foram homenageados na 13ª Sessão Ordinária (15.04) com a entrega de Moção de Aplausos.

“Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” no calendário de eventos de Tangará da Serra

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 15 de abril, o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Tangará da Serra a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down”.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado repasse de emenda impositiva para a APAE

O Plenário Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 80 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda de bancada destina recursos para o Instituto de Resgate João Luiz Pizzato

A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara celebra 100 dias da 12ª Legislatura com balanço positivo e apresenta novidades

A 12ª legislatura da Câmara de Tangará da Serra, completa nesta quinta-feira, 10 de abril, os primeiros 100 dias de exercício da gestão 2025/2028. São 14 semanas de trabalho, e desde o início do mandato, em 1º de janeiro de 2025, o Parlamento Municipal, aprovou 114 leis voltadas à Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Meio Ambiente, atuação que demonstra o preparo técnico e compromisso dos vereadores com relação às pautas dedicadas aos interesses coletivos, ao avanço do município.

Aprovado PL que viabiliza recursos para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

O Legislativo Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 102/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 315.591,16 destinado a custear as despesas da Secretaria de Administração. O recurso será advindo de superavit financeiro (de recursos vinculados a fundos municipais) apurado em balanço patrimonial.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Em discurso emocionado, advogado Valter Locatelli anuncia aposentadoria

Após 40 anos dedicados à advocacia, Valter Caetano Locatelli, usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a 12ª Sessão Ordinária (08.04) para se despedir da carreira que o consagrou ícone em Mato Grosso.

Em discurso emocionado, detalhou os desafios e conquistas alcançadas, remetendo ao passado e à história do Legislativo, quando em 1986, em seu primeiro, dentre os mais de 600 júris acumulados ao longo da profissão, relatou que à época, o Plenário da Câmara Municipal, então localizado na Rua 26, era o tribunal transitório utilizado pelo Judiciário.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Pioneira, ‘Margarida Claudina da Silva’ é homenageada com nominação de Praça, na Cohab Tarumã

A pioneira ‘Margarida Claudina da Silva’ terá o nome eternizado por meio da nominação de Praça. O Projeto de Lei nº 85/2025 do Legislativo, dispõe sobre a nominação da praça entre as ruas 20 e a 30, no Bairro Cohab Tarumã.

A proposta de autoria do vereador Edmilson Porfírio (PODE) enaltece a contribuição de dona Margarida, para o desenvolvimento do município de Tangará da Serra , a pioneira que chegou ao município na década de noventa, construiu uma trajetória dedicada à família, à comunidade e a construção de um futuro melhor, inspirando familiares e amigos.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda de bancada viabilizará ações do Projeto Agente Mirim

Os vereadores em exercício Romer Japonês (MDB), Horácio Pereira (REPUBLICANOS) e o ex-parlamentar Eduardo Sanches (PL) destinarão em conjunto, o valor total de R$ 60 mil para a manutenção do Projeto Agente Mirim. A proposta contida no Projeto de Lei nº 93/2025 do Executivo, abre crédito suplementar no valor destacado, para custear despesas da secretaria municipal de Esportes.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado crédito para a aquisição de medicamentos pela Secretaria de Saúde

O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 01 de abril, o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200 Mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.