LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri realiza Audiência Pública para debater as obras da MT-246

A expectativa é que seja apresentado o relatório da execução do Programa de Exploração Rodoviário da concessão da rodovia. Foto: Gilberto Leite / ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) realizará, no dia 05 de maio, uma audiência pública, para a apresentação do Relatório de Execução do Programa de Exploração Rodoviário (PER) da MT-246, pela Via Brasil Concessionária de Rodovias S.A. O monitoramento está previsto no Contrato de Concessão, firmado entre o Estado e a empresa.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri marca presença no 29° Fest-Bugres

Parlamentar garante apoio para fomentar o turismo e comércio em Barra do Bugres e região.

Neste feriado foi realizado o maior evento de Barra do Bugres, o Fest-Bugres, festival de pesca, que chega a sua 29ª edição. O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) esteve presente e comentou sobre a importância do evento para o município, que é também sua terra natal.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri solicita recursos para saúde em Porto Esperidião

A verba será destinada para aquisição de respiradores e ventiladores mecânicos para as unidades de saúde Foto: JL Siqueira / ALMT.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou recursos financeiros para compra de respiradores e ventiladores mecânicos para as unidades de saúde de Porto Esperidião. Os equipamentos são importantes para o atendimento a casos graves, como insuficiência respiratória aguda ou doenças pulmonares e cardiovasculares.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe nome de Marcelo Sansão para rodovia MT-247

O objetivo é homenagear o rapaz que contribuiu para o crescimento de Barra do Bugres e região

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs uma homenagem a Marcelo Sansão ao indicar o seu nome para a MT-247, no trecho que liga Barra do Bugres a Lambari D’Oeste. O rapaz era filho de Alessio Sansão e Zuleide Grandi Laurenti Sansão, família que contribuiu para o crescimento de Barra do Bugres e região.

“A família Sansão veio para Mato Grosso em agosto de 1969 e desde então contribui ativamente para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim como seus familiares, Marcelo, mesmo ainda jovem e diante de todas as adversidades, trabalhou, estudou e se dedicou muito aos negócios familiares”, disse o deputado.

Marcelo faleceu em 08 de setembro de 2015, vítima de uma doença autoimune crônica (artrite reumatoide juvenil). Desde seus 9 anos de idade lutou pela vida, mas infelizmente aos 22 anos de idade não resistiu.

O Projeto de Lei foi apresentado na sessão desta quarta-feira (02/04).

Quem era Marcelo Sansão?

Marcelo Sansão nasceu em 14 de janeiro de 1993. Filho de Alessio Sansão e Zuleide Grandi Laurenti Sansão, era irmão de Alex Aparecido Sansão e Silvia Sansão Bertoldo.

Apaixonado por música chegou, inclusive, a gravar um CD. Também se dedicava ao campo e em julho de 2014 se tornou engenheiro agrônomo, e continuou o trabalho com sua família na pecuária, contribuindo para o crescimento econômico de Barra do Bugres e região.

Da Assessoria Dep. Chico Guarnieri

Foto: Lucas Rocha / Assessoria

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri solicita ambulância para o município de Nova Olímpia

O recurso para aquisição atenderá a demanda local da cidade

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em Nova Olímpia. A indicação tem como objetivo proporcionar o transporte adequado e eficiente aos pacientes, principalmente àqueles em situações de emergência.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

O parlamentar solicitou a criação e indicação dos membros que integrarão a associação

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri destinará emenda para compra de ambulância em Alto Paraguai

O anúncio foi feito durante o evento de inauguração da filial da Cooperativa Regional de Prestação de Serviços (Coperrede), em Alto Paraguai.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) destinará uma emenda parlamentar para Alto Paraguai. O recurso de R$ 200 mil reais será direcionado para a saúde municipal. “Recebemos a demanda da população por uma ambulância para o Capão Verde, distrito de Alto Paraguai e vamos fazer essa destinação”, afirmou o deputado.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

A proposta amplia as informações que já são divulgadas em outros painéis de monitoramento

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe meia-entrada a doadores de cabelos

A doação deverá ser destinada às pessoas em tratamento contra o câncer

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para concessão da meia-entrada a doadores de cabelos destinados às pessoas em tratamento de quimioterapia. Os cabelos são encaminhados para confecção de perucas exclusivas aos pacientes que lutam contra o câncer.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri solicita cursos técnicos para cidades do Médio Norte e Sul do Estado

A proposta do parlamentar busca atender a demanda crescente de qualificação profissional na região

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou a implantação de cursos técnicos nos municípios de Barra do Bugres, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Rondonópolis. Os cursos solicitados são: Técnico em Elétrica, Técnico Mecânico de Motores a Diesel, Automação Industrial, Informática Básica e Avançada e Assistente Administrativo.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

"Escola Livre da Dengue" tem objetivo de incentivar a imunização de crianças e adolescentes.

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue” (Projeto nº 337/2025). A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Tangará da Serra é reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

No dia 10 de fevereiro de 2025, Tangará da Serra foi oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em cerimônia realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação que visa reconhecer os municípios brasileiros que se destacam na promoção da alfabetização das crianças na idade certa. A concessão é realizada com base nos critérios estabelecidos por edital que avalia a implementação de ações estruturantes, como formação de professores, políticas de alfabetização e ações de monitoramento educacional. O selo é parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e tem validade de um ano.

Corregedor representa o Judiciário na posse da nova Mesa Diretora da ALMT

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Lindote, representou o Poder Judiciário de Mato Grosso na posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) para o biênio 2025-2027. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3 de fevereiro), no plenário Renê Barbour, da Casa de Leis, em Cuiabá, e reuniu autoridades dos três Poderes.

ALMT altera ponto facultativo do Dia do Servidor Público

O ponto facultativo do dia 28 de outubro foi transferido para o dia 1º de novembro (sexta-feira)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) informa que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi alterado para o dia 1º de novembro de 2024 (sexta-feira).

Deputados analisam proposta que mexe com legislação tributária de MT

A matéria já foi aprovada em 1ª votação e, até o fechamento desta edição, já tinha recebido seis emendas.

O governador Mauro Mendes (União) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei Complementar 26/2024, que revoga e altera leis que tratam de tributos, contribuições a fundos estaduais e matérias não tributárias. A ideia do governo do estado é fazer uma minirreforma às normas em vigor.

LEGISLATIVO ESTADUAL - CCJR aprova orçamento de 2024 com 258 emendas acatadas

Foram apresentadas 286 emendas ao projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (8), na sala das dependências do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Grupo de trabalho deverá pressionar para instalação do primeiro ambulatório trans de Mato Grosso

Essa é uma demanda antiga da sociedade, sobretudo da população LGBTQIAPN+, que não tem acolhimento e muito menos atendimento especializado na rede pública de saúde.

]Um grupo de trabalho vai atuar, a partir da próxima semana, no acompanhamento e na viabilização da instalação do primeiro Ambulatório Estadual do Processo Transexualizador de Mato Grosso, que deverá funcionar no Centro Médico Público de Cuiabá (Cermac). A criação do grupo foi uma alternativa encontrada para pressionar o governo estadual para conclusão das obras e entrega do Ambulatório Trans, uma demanda antiga da sociedade, sobretudo da população LGBTQIAPN+, que não tem acolhimento e muito menos atendimento especializado na rede pública de saúde.

BARRA DO BUGRES - Lei de Guarnieri avança na ALMT para aumentar fiscalização de concessionárias

O Projeto de Lei n° 1845/2023 que propõe alterações na Lei n° 8.264, de 28 de dezembro de 2004, regulamentando o regime de concessão e permissão de serviços e obras públicas no setor rodoviário, avança na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Apresentado por Chico Guarnieri (PTB), a proposta impõem à análise da qualidade dos serviços no momento da aprovação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro às concessionárias das rodovias.

De acordo com o autor do projeto, a proposta visa promover eficiência, transparência e adequação na análise de solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão rodoviária. “A intenção é fortalecer a fiscalização e o rigoroso cumprimento dos contratos, estabelecendo que o parecer seja contrário ao reequilíbrio quando a concessionária estiver em descumprimento”, afirma Guarnieri.

Sancionada lei de Guarnieri que declara a 'Marcha para Jesus' patrimônio cultural de MT

O Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), sancionou uma importante lei que reconhece a "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. A decisão foi tomada em 19 de setembro de 2023 e demonstra o apoio oficial a esse evento religioso anual que reúne milhares de fiéis. O autor da lei, Chico Guarnieri (PTB), comemorou a sanção.

A Lei Nº 12.249/2023, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estabelecendo que a "Marcha para Jesus", um encontro anual realizado no estado, deve ser inscrita no Registro de Bens Culturais, conforme previsto no § 4º do art. 1º da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.

POLÍTICA - Deputados aprovam PEC que regulamenta a Advocacia Pública Municipal

Em sessão ordinária na quarta-feira (13), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, com 18 votos favoráveis e seis ausências, a Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2023, de autoria de lideranças partidárias, que insere a seção VII, subseções I e II, com os artigos 215-A e 215-B na Constituição Estadual, regulamentando a Advocacia Pública Municipal.

Em justificativa à matéria, as lideranças argumentam que a proposta de emenda constitucional é oriunda da necessidade de regulamentação da Advocacia Pública Municipal, garantindo a representação adequada dos interesses do município tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.