LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputado Chico Guarnieri destina R$ 1,2 milhão para Barra do Bugres em 100 dias de mandato

“Esse é apenas o começo do nosso trabalho e faremos muito mais pela nossa região e por nosso Estado”, garante o parlamentar.

Chico Guarnieri (PRD) chega a 100 dias do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com uma forte atuação pela região do Médio-Norte e entre os feitos desse período está a destinação de R$ 1,2 milhão para Barra do Bugres, além de mais de 200 proposituras legislativas. O deputado estadual assumiu a vaga deixada por Cláudio Ferreira (PL) eleito prefeito de Rondonópolis, em 2024.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe criação do dia estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

A proposta tem como objetivo homenagear esses profissionais que são um alicerce no sistema de saúde pública.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para comemoração do Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE),em 04 de outubro. A data segue a Lei 11.585 que institui o Dia Nacional para esses profissionais.

Chico Guarnieri quer mais rigor na autorização de reajustes nas tarifas de pedágio em MT

Comitês que analisarão pedidos de reajuste terão que obrigatoriamente emitir parecer contrário caso empresas estejam prestando serviços de má qualidade.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PTB) apresentou na sessão legislativa desta quarta-feira (06) o Projeto de Lei 1845/2023, que visa aprimorar o processo de análise de solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão rodoviária em Mato Grosso. A proposta propõe alterações no artigo 29 da Lei 8.264, de 28 de dezembro de 2004, que regulamenta o regime de concessão e permissão de serviços e obras públicas no setor rodoviário.

Deputado Chico Guarnieri Recebe Elogios do Presidente da Assembleia Legislativa por Atuação Decisiva na LDO 2024

A atuação firme e eficiente do deputado estadual Chico Guarnieri (PTB) durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu elogios do presidente da Mesa Diretora, deputado estadual Eduardo Botelho (UNIÃO). A LDO é uma peça fundamental que orienta a elaboração do orçamento do Poder Público, abrangendo Executivo, Legislativo, Judiciário, empresas públicas e autarquias para o próximo ano.

Com a aprovação da LDO 2024 do Estado de Mato Grosso, Botelho destacou a importância do papel desempenhado pelo deputado Guarnieri. Ele enfatizou a prerrogativa dos deputados de apresentarem emendas tanto na LDO quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ALMT aprova projeto que prevê a publicação de livros sobre a história de municípios mato-grossenses

O PL 929/2023, do deputado Fábio Tardin (PSB), prevê que os livros sejam escritos por alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino

Garantir a preservação e a disseminação da história dos municípios mato-grossenses por meio de livros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei 929/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que institui o programa “Escrevendo a História dos Municípios Mato-grossenses”. A proposta foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa, no início do mês, e estabelece a elaboração e publicação de um livro para cada município do estado de Mato Grosso, contando a sua história.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Reck Junior entrega relatório final da CST da Ferrogrão ao governador Mauro Mendes

Relatório também será entregue ao STF, que julga no dia 31 de maio ação que trata da construção da ferrovia

O deputado estadual Reck Junior entregou ao governador Mauro Mendes nesta quinta-feira (25.05) o relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) da Ferrogrão. A reunião no Palácio Paiaguás contou com a presença de autoridades e membros da equipe técnica envolvidos no projeto. O documento também será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 31 volta a julgar uma ação que trata da construção da Ferrogrão.

Deputado Estadual Reck Júnior cobra manutenção da MT-358 em reunião com Diretor da Via Brasil

O deputado estadual Reck Junior se reuniu nesta terça-feira (25/04) com o diretor da concessionária Via Brasil, José Eugênio, para cobrar a manutenção e as condições de trafegabilidade da MT-358, 246 e 343. Principal via entre Tangará da Serra, Nova Olímpia e Barra do Bugres para Capital Cuiabá. A Via Brasil é a concessionária responsável pelas rodovias. 

Comissão de Saúde vai indicar o deputado Paulo Araújo (PP) para comandar a comissão externa

A sugestão será feita durante a sessão ordinária de quarta-feira (15)

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Lúdio Cabral (PT), afirmou que vai sugerir ao Plenário da Deliberações, durante a sessão ordinária de quarta-feira (15), que vai deliberar sobre o Decreto de Intervenção na Saúde de Cuiabá, para que a Comissão Temporária Externa da ALMT seja acompanhada pelos membros da Comissão de Saúde.

Segundo Lúdio Cabral, a Comissão Temporária Externa será presidida pelo deputado Paulo Araújo (PP). “Ele é o vice-presidente da Comissão de Saúde. Com isso vamos distribuir as tarefas que a comissão tem e, ainda, pelo fato de que Paulo Araújo ser o deputado que mais tratou dessa pauta na Assembleia Legislativa”, explicou Cabral.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação

O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação

Com quatro votos contrários, dos deputados Gilberto Cattani (PL), Ulysses Moraes (PTB), Delegado Claudinei (PL) e Lúdio Cabral (PT), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei 956/2022, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, revoga dispositivo da Lei nº 10.819, de 28 de janeiro de 2019. O PL foi aprovado com substitutivo integral número 3, rejeitando as emendas 1 e 2.

TAXAÇÃO DO SOL - “Estado vai respeitar decisão dos deputados”, diz vice-líder

Deputado Wilson Santos foi comunicado que o Executivo não acionará o Judiciário para manter cobrança em energia solar

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB) informou que o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, já comunicou que o Executivo vai respeitar a decisão da Assembleia Legislativa de manter a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção da energia solar até 31 de dezembro de 2027.

O parlamentar manteve diálogo na tarde desta quarta-feira (30) com o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, quando foi externada a posição oficial do Executivo.

Projeto que valoriza profissionais da educação é aprovado em 2ª votação

A proposta aprovada nesta quarta-feira (5) pretende implementar campanhas publicitárias de valorização dos professores.

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) manifestou no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (5), contentamento pela aprovação em segunda votação do Projeto de Lei  n°563/19, que pretende criar campanhas publicitárias permanentes nas escolas públicas do ensino fundamental e médio no Estado de Mato Grosso de valorização e respeito ao trabalho do professor. O autor da proposta justifica que existem inúmeros casos de educadores se tornam reféns de alunos, devido ao fato de alguns estudantes não ter interesse em acompanhar nas aulas, e acabam por fim fazendo desordem na sala, com casos até de estarem estão armados nas escolas.

“Muitos professores ficam reféns desses alunos que fazem ameaças aos professores de diversas formas, ficando estes impossibilitados de se defender ou de tomar qualquer providência diante da situação, por isso nossa intenção de criar mecanismo para deter essa pratica, se faz necessário que alguma atitude seja efetivamente tomada para que o docente seja respeitado, seu trabalho seja valorizado e possa desenvolver suas aulas em paz”, argumentou o parlamentar.

Projeto de lei autoriza concessão de Vale-Gás pelo Executivo

Proposta é contemplar famílias de baixa renda com item de sobrevivência em período de pandemia

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 292/2021) que autoriza o governo do Estado a disponibilizar Vale-Gás às famílias de baixa renda enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Pela proposta, o poder Executivo poderá definir, por meio de decreto, a forma e as condições para distribuição dos vales-gás as famílias beneficiárias do Bolsa Família e cadastradas em outros programas sociais e também no cadastro único do governo federal.

Projeto que dá nome de João Nicolau Petroni a trecho da rodovia MT-246 é aprovado em 2ª votação na ALMT

PL de Paulo Araújo foi votado na Sessão Remota desta segunda-feira (5).

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 1102/2019, que dá o nome de João Nicolau Petroni à rodovia MT-246, no trecho compreendido entre os municípios de Jangada e Barra do Bugres (distante 164 km de Cuiabá). O texto, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), foi votado nesta segunda-feira (5), durante Sessão Remota.

Após a segunda votação, o texto passa para o Poder Executivo para ser sancionado. O autor do projeto disse que se trata de um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo homenageado, ao longo de sua vida, e que resultou em melhorias para o estado.

Deputados votam contra antecipação de feriados e aprovam notebook e internet para professores

Foram três sessões realizadas nesta terça-feira (23), uma matutina e duas vespertinas

Os deputados estaduais, reunidos em sessão vespertina nesta terça-feira (23), reprovaram, com apenas um voto contrário, do deputado Lúdio Cabral (PT), o Projeto de Lei 195/2021, do Governo do Estado, que tratava da antecipação de cinco feriados em Mato Grosso como forma de conter a disseminação do coronavírus.

O projeto, que teve parecer oral em plenário pela rejeição por parte da Comissão de Trabalho e Administração Pública, foi reprovado e vai ao arquivo. A expectativa do governo era antecipar cinco feriados, Corpus Christi, Consciência Negra, Dia do Servidor Público, Dia do Trabalhador e aniversário dos municípios, que seriam emendados com o feriado da Semana Santa, que ocorre na próxima semana, perfazendo dez dias de paralisação das atividades.

Wilson Santos assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça

Deputado de quarto mandato é o mais experiente da atual legislatura a recebe apoios para conduzir trabalhos

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) assumiu nesta segunda-feira (22) a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Trata-se da mais importante comissão da Casa de Leis, responsável em analisar a legalidade e constitucionalidade de cada projeto antes de ser submetido ao plenário para votação.

“Assumo com muita responsabilidade essa importante comissão do parlamento estadual. Preciso do apoio dos colegas deputados e do apoio da assessoria técnica que tem feito um trabalho exemplar permitindo ao Legislativo contribuir com rapidez às demandas sociais”, disse.

Mesa Diretora prorroga suspensão das atividades legislativas até o próximo dia 04 de abril

A nova resolução administrativa visa conter o avanço da covid-19 entre servidores, deputados e visitantes da Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio da Resolução AdminIstrativa nº 014/2021, prorrogou a suspensão do funcionamento da Casa até o próximo dia 4 de abril, devendo retornar às atividades legislativas no dia 5 de abril. Consta ainda que pode haver nova prorrogação, de acordo com a evolução das condições sanitárias.

O adiamento da data se dá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

A Mesa Diretora argumenta que, considerando os casos confirmados de covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência dentre os servidores e parlamentares, a Assembleia Legislativa segue o protocolo da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que recomendou a suspensão das atividades e sanitização das dependências da Casa.

ALMT recorre à Justiça para evitar perda salarial de professores

A categoria busca a correção da defasagem salarial correspondente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), informou na tarde de sexta-feira (12) que, a Casa de Leis ingressou na Justiça com Embargos de Declaração em favor dos professores da rede pública, visando evitar que os profissionais sofram perdas salariais referente ao ano de 2018. A ação diz respeito à Lei 510/2013, que trata do reajuste anual da inflação mais recomposição, visando garantir o aumento real de 100%, nos salários dos profissionais da Educação, em um período de 10 (dez) anos. Iniciado em 2014, a política deveria ser cumprida pelo Estado até 2024.

Governo de MT lamenta morte do deputado Silvio Favero vítima da Covid-19

O governador Mauro Mendes irá decretar luto oficial de três dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado

O Governo de Mato Grosso lamentou a morte do deputado estadual Silvio Favero neste sábado (13.03), aos 54 anos, por complicações da Covid-19. O governador Mauro Mendes irá decretar luto oficial de três dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado.

Favero estava internado em uma UTI de um hospital particular em Cuiabá.

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes externaram condolências e desejaram que a família e amigos possam superar a perda com a força de Deus.

Max Russi pede prorrogação de pagamento aos profissionais ‘linha de frente’ da Covid

Parlamentar também sugeriu a inclusão dos funcionários da saúde que atuam no Centro de Triagem e Hospital Metropolitano

Procurado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), solicitou ao estado que atenda o pedido da categoria e prorrogue o pagamento da gratificação extraordinária aos profissionais da área que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19, inclusive efetuando o pagamento retroativo desde o mês de janeiro deste ano.

Esse pagamento solicitado pelo parlamentar também envolve os profissionais contratados temporariamente em regime de plantão, lotados na Secretaria de Estado de Saúde (SES), em virtude do aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Mato Grosso. Dados divulgados no domingo (7) pela SES, apontam que 261.116 pessoas foram infectadas, desse total, 1.589 estão internadas, 10.053 cumprem isolamento domiciliar e 6.016 morreram.

Deputado Dr.João destina emenda para agricultura familiar de Alto Paraguai

O município recebeu o valor de R$ 250 mil reais.

O apoio para o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva é de extrema importância para fomentar a agricultura familiar do município de Alto Paraguai. Pensando nisso, o deputado estadual Dr. João (MDB) , fortaleceu essas políticas com emendas impositivas destinando para o município o valor de R$ 250 mil reais.

A emenda foi paga neste último final de semana, e já está disponível na conta da prefeitura. “Como parlamentar não tenho dúvida que o prefeito de Alto Paraguai, Adair José, fará render esse valor destinado à agricultura familiar. O meu objetivo é continuar trabalhando para atender da melhor forma os anseios da população, observando atentamente as necessidades do município, em conjunto com a administração”, ressaltou o deputado.

O município de Alto Paraguai está localizado à cerca de 200 quilômetros da capital, Cuiabá. A cidade é formada por pequenos agricultores, no qual, em sua maioria, apostam no fortalecimento da piscicultura.