LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova PL que amplia e diversifica a captação de recursos do Fundo Municipal de Cultura de Tangará da Serra

A Casa de Leis apreciou em sessão realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 4.144, de 28 de novembro de 2013, responsável pela criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Tangará da Serra-MT.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - PERT 2026 é aprovado e assegura descontos para regularização de débitos tributários

A Câmara Municipal aprovou o PL SUB nº 03/2026, substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A medida busca fomentar a arrecadação municipal e oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

OAB-MT assina termo de cooperação técnica para ativar rede estadual de proteção a idosos

“Este ato representa um compromisso coletivo, de todos nós, com o cuidado, o respeito e a proteção àqueles que construíram a nossa história e continuam a contribuir com a sociedade”. Assim, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, garantiu o apoio da advocacia mato-grossense ao fortalecimento de políticas voltadas à pessoa idosa.

NOTÍCIAS DO SICREDI - Assembleia 2026 da Sicredi Sudoeste acontece nesta terça-feira

Participação dos associados definirá pautas estratégicas e marcará a abertura do Edital do Fundo Social.

Amanhã, 10 de fevereiro, às 20h (horário de Brasília), os associados da Sicredi Sudoeste têm um encontro com o futuro da cooperativa: a Assembleia 2026. O evento será totalmente online, permitindo que cada associado participe de onde estiver. Durante o encontro, serão apresentados os resultados do último ano, feita a prestação de contas e abertas as votações que vão orientar as decisões de 2026. Todos os associados da área de atuação no Mato Grosso e no Pará estão convidados a participar.

Quem estiver presente ainda concorrerá a 60 vale-cartões de R$ 500,00 cada.

CULTURA -Sesc tem inscrições abertas para Prêmio de Literatura 2026

Vencedores irão receber prêmio de R$ 30 mil e terão livros publicados.

O Prêmio Sesc de Literatura está com inscrições abertas até 2 de março para obras ainda não publicadas nas categorias Romance, Conto e Poesia.