De acordo com a matéria, o saldo proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) cobrirá a remuneração de professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como; direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional em efetivo dos ensinos regular, especial, indígena, supletivo.