O lançamento da edição 2021-2024 do Selo UNICEF acontece às 10h de terça-feira, 15 de junho, no Youtube do UNICEF Brasil. No evento, celebridades e representantes de diversos setores explicam o impacto do Selo UNICEF na garantia dos direitos de meninas e meninos, e convidam municípios a assumir esse compromisso.
O UNICEF convida 2.311 municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiros a aderir à edição 2021-2024 do Selo UNICEF, e assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. A adesão pode ser feita aqui: selounicef.org.br/adesao.
Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do UNICEF e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação.
Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade. O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. "É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios", disse a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, destacando que o compromisso das nove instituições que estão na nova edição do Selo UNICEF.
A realização de mais uma ediçao do Selo acontece por meio de um compromisso conjunto das instituições nacionais e regionais, que se unem pela garantia dos direitos de mais de 20 milhões de meninas e meninos. entre as entidades estão:
O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; Consórcio Nordeste; Associação Brasileira de Municípios (ABM); União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas); Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. A metodologia do Selo inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A implementação do junto aos municípios dos 18 estados de Amazônia e Semiárido conta ainda com parceria técnica de 6 organizações: Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (Asserte), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Instituto Formação, Instituto Peabiru. Mais de 20 milhões de meninas e meninos vivem nos 2.311 municípios da Amazônia e Semiárido.
A edição anterior 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, onde vivem mais de 16 milhões de crianças e adolescentes. Entre os destaques como resultados estiverem o incremento do acesso das gestantes ao pré-natal em 6,5%, o percentual de bebês com registro de nascimento também aumentou duas vezes em relação à média nacional e os municípios asseguram mais crianças na escola, aprendendo e com uma redução de 15% no número de estudantes com atraso escolar. Mais de 30 mil adolescentes foram engajados ativamente em processos de participação em políticas públicas que impactam suas vidas.
Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Os resultados da edição anterior estão disponíveis em selounicef.org.br/resultados-geral.
Fonte: UNICEF, publicado no site da AMM.