Dados do Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT) indicam que 40% das intoxicações domésticas, entre crianças, ocorrem por uso incorreto de medicamentos. Também são comuns intoxicações alimentares, por cosméticos, bebidas e ainda por brinquedos. Desde 2013 o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) faz o monitoramento dos acidentes de consumo no Brasil, através do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
O Lacen faz parte da Rede Estadual de Consumo Seguro em Saúde, junto com a Vigilância Sanitária do Estado (SES/MT), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Procon-MT, Procon Municipal de Várzea Grande, Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Corpo de Bombeiros Militar, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sociedade Mato-grossense de Pediatria e a Delegacia do Consumidor (Decon). Os órgãos atuam sob a coordenação do Ipem-MT.
A Rede tem como objetivo contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores, pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo inseguros nos mercados das Américas, informou Juliana Almeida Silva Fernandes, coordenadora de Vigilância Sanitária do estado.
O Brasil é uma das referências na articulação e promoção de ações de monitoramento da segurança de produtos e serviços e na proteção da saúde e segurança dos consumidores.
Estima-se que sejam gastos, no mundo, anualmente, cerca de 1 trilhão de dólares com o tratamento de vítimas e mortes provocadas por acidentes envolvendo produtos de consumo e os acidentes domésticos. Estes, aliás, são as causas principais de mortalidade e morbidade infantil no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A articulação entre os órgãos da Rede contribui para a cooperação técnica e o compartilhamento de informações sobre o problema, tendo como base o esforço continental que existe desde 2010, conhecido como Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPS).
A Semana Mato-grossense de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos foi instituída pela Lei Estadual 10.266 de 10/02/2015 com objetivo de disseminar a importância da prevenção de acidentes. Coincidentemente, a semana de junho antecede as férias escolares, período no qual as crianças permanecem mais tempo em casa. Mas as orientações são feitas antes das férias escolares e, desde janeiro de 2014, no Estado são realizadas ações de orientação aos alunos da rede pública de ensino, com o objetivo de prevenir esses acidentes domésticos aos quais as crianças estão suscetíveis, principalmente durante as férias escolares.
Estatísticas no Brasil
Os acidentes domésticos são responsáveis por um grande número de mortes de crianças no Brasil e no mundo. Segundo o Ministério da Saúde, cada ano são registradas 6 mil mortes e mais de 140 mil internações na rede pública de crianças abaixo de 14 anos, vítimas desse tipo de acidente.
Já a ONG Criança Segura registra que 90% dos acidentes domésticos podem ser evitados pelos pais ou responsáveis, a partir de mudanças simples dentro de casa. A adoção de simples medidas preventivas é a melhor forma de evitar acidentes domésticos e fazer com que as crianças possam brincar e viver de forma segura, sem que se machuquem e que sejam vítimas muitas vezes fatais.
A Rede estadual de consumo seguro e saúde orienta aos pais que relatem os casos de acidentes domésticos para a Vigilância Sanitária do seu município ou do Estado e aos demais órgãos credenciados. “A notificação é obrigatória e tem por objetivo resguardar o direito do consumidor ao consumo seguro”, salientou Juliana Almeida Silva Fernandes.
Rose Velasco | SES/MT
