Prefeito Vander comemora publicação do edital para obras do Aeroporto Regional de Tangará da Serra

O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), publicou nesta quinta-feira, dia 10/03, o edital de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para Execução de Obras de Engenharia Aeroportuária e Serviços Complementares para o Aeroporto Regional de Tangará da Serra, integrante do “Programa de Aviação Regional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil”.

O prefeito municipal, Vander Masson, comemorou a divulgação do edital, que será na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na forma presencial, do tipo menor preço, regime de execução de empreitada por preço unitário. O valor estimado da licitação será de R$ 8.590.249,81.

Inscrições para 5 competições esportivas até dia 18/03 em Tangará da Serra

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, informa que seguem abertas as inscrições para cinco competições esportivas que ocorrerão ao longo do mês de março em Tangará da Serra.

As inscrições para as competições, de futebol e futsal, masculino e feminino, seguem até o dia 18 de março, sexta-feira, na Secretaria de Esportes, localizada na Vila Olímpica Rei Pelé.

Parceria entre instituições promove qualificação jurídica em Mato Grosso

O mestrado acadêmico em Direito para a área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Instituto de Pesquisa e Ensino (Faipe) chega ao terceiro semestre. A turma foi dividida em dois grupos, um com 12 alunos que assistiu à aula de forma presencial na Sala Muricizeiro, na Esmagis, e outro remotamente.

O tema “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” foi ministrado pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, que aplica a disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da UERJ. A aula híbrida deu início às atividades do Grupo de Pesquisa Institucional do mestrado em Direito na Esmagis.

Nota MT premia 1.004 consumidores no sorteio mensal de fevereiro

Cinco contribuintes foram premiados com R$ 10 mil, três são de Cuiabá e os outros são de Campo Verde e Lucas do Rio Verde

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta quinta-feira (10.02), o terceiro sorteio mensal de 2022 do Programa Nota MT. Foram premiados 1.004 consumidores, sendo 1002 de Mato Grosso e um de Mato Grosso do Sul (Ladário). Um consumidor ganhou duas vezes.

Foram sorteados com prêmios de R$ 10 mil: Gonçalo de Lima Ponce, Jackeline Nascimento Silva e Otoneil Coutinho dos Reis, de Cuiabá; Ana Paula Soares, de Campo Verde; e Sabrina Cássia da Silva Dias, de Lucas do Rio Verde. Os outros 999 ganhadores vão receber prêmios de R$ 500,00.

Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O texto foi publicado no Diário Oficial a União desta quarta-feira (9).

A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/20, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e beneficia tanto civis quanto militares. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e enviada ao Senado. “A medida apenas corrige uma injustiça com esses profissionais, que estiveram na linha de frente durante o tempo mais duro da pandemia de Covid-19”, afirmou Derrite.

Aprovado projeto do Executivo que destina R$ 13 milhões para aquisição de máquinas e recapeamento de ruas

O prefeito municipal, Vander Masson, enalteceu a aprovação na Câmara Municipal do Projeto de Lei 040/2022, de autoria do Poder Executivo, que prevê o investimento de mais de 13 milhões e 526 mil reais na aquisição de máquinas e para o recapeamento da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O projeto, que será sancionado pelo chefe do Executivo, destina para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), R$ 13.526.897,84 (treze milhões, quinhentos e vinte e sei mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), provenientes de superavit financeiro registrado em 2021.

Câmara aprova mais de R$ 7,5 milhões para a Saúde

Os vereadores aprovaram em discussão única, o PROJETO DE LEI Nº 43/2022, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$ 7.557.033,00 milhões para cobrir despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a matéria, o recurso atenderá o Programa Saúde da Família, aquisição de insumos para atender as demandas da COVID-19, pagamento da empresa prestadora de serviços UTI/COVID-19 e compra de materiais para suprir as necessidades dos setores de Hanseníase, CTA/SAE, Farmácia Municipal e o Centro Saúde da Mulher; “serão também adquiridas duas Vans, que foram licitadas e que serão utilizadas no atendimento de transporte de pacientes da média e alta complexidade, aquisição de dois ventiladores para atendimento na UPA e Hospital Municipal, aquisição de veículo para atender na Vigilância Sanitária, e ainda equipamentos para atender as Unidades Saúde da Família”.