A vez delas: 10 mulheres vencem eleições da OAB-MT para conduzir Seccional e Subseções

15/12 - Dia da Mulher Advogada

A advogada Gisela Alves Cardoso e outras nove mulheres saíram vitoriosas das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizadas no dia 26 de novembro.

 

No triênio 2022/2024, as 10 estarão à frente da OAB como presidentes, na Seccional e nas Subseções de Sinop, Água Boa, Alta Floresta, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Campo Verde e Comodoro.

 

Em Mato Grosso, a representação aumentou de cinco para nove presidentes mulheres.

 

No Brasil, cinco advogadas foram eleitas presidentes de Seccionais. Além de Gisela, venceram as candidatas de São Paulo, da Bahia, de Santa Catarina e do Paraná. Em quase 90 anos de história da OAB Nacional, apenas dez haviam alcançado esse patamar.

 

Executivo concede licença prêmio e abono salarial a profissionais da educação que recebem com recursos do Fundeb

O prefeito municipal de Tangará da Serra, Vander Masson, juntamente com o secretário de Educação, Vagner Constantino, a secretária de Fazenda, Ângela Nascimento, e o vereador Sebastian Ramos, líder do prefeito na Câmara Municipal, apresentaram no final da tarde desta quarta-feira, dia 15/12, dois projetos de lei que serão votados pelo Legislativo ainda esta semana concedendo licença prêmio e abono salarial a profissionais da educação básica que recebem recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As propostas atendem a reivindicação dos profissionais de educação do Município de Tangará da Serra. “Estamos atendendo a um pedido feito pelos profissionais da educação que atuam no Município. É uma obrigação que nós temos de cumprir, que é a aplicação dos 70% dos recursos do Fundeb na questão salarial de profissionais da educação”, disse o prefeito Vander.

O Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 altera dispositivo da Lei Complementar Nº 163, de 2012, amparado em resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), regulamentando o pagamento. Com a proposta, o artigo 62 da LC 163/2012 passa a vigorar com o seguinte texto: “Após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público, o profissional da educação fará jus a 03 meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com o piso salarial do cargo efetivo, correspondente à classe e nível, sendo permitida sua conversão em espécie, parcial ou total”.

Convênio entre MEC e Fundação BB levará internet a escolas públicas

O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Banco do Brasil firmaram ontem (14) um acordo de cooperação técnica para levar internet às escolas públicas do país. Por meio do convênio, cerca de 500 escolas que apresentam baixos índices de conectividade e de defasagem dos alunos serão contempladas. De acordo com o MEC, os professores das escolas escolhidas pelo projeto poderão ter acesso à plataforma AVAMEC, que reúne diversos cursos online, e melhorar a qualidade do ensino, por meio de aulas sobre tecnologias digitais no processo educacional e de formação voltada ao processo de alfabetização.

Segundo a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Veloso Susin, a entidade acredita que as mudanças estruturais na educação vão ocorrer a partir da inclusão social dos cidadãos.

“O acordo com o MEC estabelece um conjunto de ações de capacitação de professores e gestores de 500 escolas públicas situadas em região de baixa ou nenhuma conectividade em todas as regiões do país e que apresentem altas taxas de distorção idade-série”, disse.

CONVÍVIO SOCIAL - Prefeitura inicia licitação para construção de praças no Morada do Sol e Bela Vista

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio do prefeito Vander Masson, publicou edital de Processo Licitatório para contratação de empresa que ficará responsável pela construção de duas praças na cidade, sendo uma no bairro Morada do Sol e outra no Jardim Bela Vista. As obras criarão ambientes recreativos para crianças, academia ao ar livre e espaços para convívio social.

A abertura do edital foi divulgada no site da Prefeitura e o custo das duas obras está estimado em quase R$ 1.524.142,00. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas está prevista para acontecer na manhã do dia 30 de dezembro de 2021, durante sessão pública da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. A licitação será na modalidade menor preço por item.

Será licitada empresa para construção de Praça Pública no Bairro Morada do Sol, na Rua K, com Rua C, Rua N e Alameda das Acácias, com equipamentos físicos, brinquedos, playgrond, iluminação e quadra de areia. O valor total do investimento deverá ser de R$ 784.280,17.

Banco Central: mercado financeiro estima inflação em 10,05% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, diminuiu de 10,18% para 10,05 neste ano. Essa é a primeira redução depois de 35 semanas consecutivas de alta.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa das instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação, do Focus, manteve-se em 5,02%. Para 2023, a previsão apresentou uma redução de 3,50% para 3,46%. Em 2024 registrou uma pequena variação de 3,10%, para 3,09%.

Prefeito Vander Masson recebe diretoria da OAB de Tangará da Serra

O prefeito Vander Masson recebeu na Prefeitura Municipal os advogados Franco Ariel Bizarello dos Santos, Vinicius Dal Comune Hunhoff e Nairon Diniz, respectivamente, presidente, vice-presidente e diretor tesoureiro da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, entre 2019 e 2021.

Franco Ariel está entregando a Diretoria da OAB para o advogado Jonas Coelho e compareceu na Prefeitura para entregar homenagem em reconhecimento pelo apoio do empresário e gestor público Vander Masson. “O objetivo da visita foi para agradecer e homenagear o prefeito e cidadão Vander Masson, que sempre foi um grande parceiro, colaborador da OAB, sempre nos apoiando”, disse Franco Ariel.

Um dos destaques apontados por Franco Ariel foi o comprometimento do prefeito Vander Masson, através de sua equipe de trabalho, em especial o procurador Ruy Ferreira Júnior, com a promoção de ferramentas que facilitaram a tramitação de processos judiciais.

OAB-MT convida advocacia para solenidade de posse da nova diretoria

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, convida todos os advogados e advogadas a participarem da sessão solene de posse da nova diretoria eleita para o triênio 2022/2024.

A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, a partir das 18h30.

Entre as presenças confirmadas estão o Secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti; o Governador e a Primeira-Dama de Mato Grosso, Mauro e Virgínia Mendes; e a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas.