Conferência vai discutir legislação para o pantanal Caixa de entrada

Evento vai contar com palestras sobre uso sustentável dos recursos naturais

Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal será discutido, no período de 10 a 12 de novembro, em uma conferência que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Senado Federal e Assembleia Legislativa.

O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento do projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e cria uma legislação para o bioma.

Bom Futuro lança edital de incentivo a projetos sociais

O objetivo é incentivar projetos de todos os municípios de Mato Grosso que atendam crianças e adolescentes

A Bom Futuro lançou na última semana o 1º edital de projetos sociais incentivados, que objetiva fomentar iniciativas que atendam crianças e adolescentes nos 141 municípios mato-grossenses. As entidades interessadas em buscar o incentivo devem acessar as informações site da empresa (clique aqui) até o dia 15 de novembro. A divulgação do resultado será no dia 30 de novembro.

“A Bom Futuro completa 40 anos em 2022 e queremos auxiliar mais com nosso braço social. Há muitas entidades em Mato Grosso fazendo bons trabalhos com este público e, por isso, fizemos este chamamento para que organizações de todo o estado, especialmente do interior, se inscrevam e acessem os recursos”, explica Alessandra Capelli, coordenadora de Comunicação da Bom Futuro.

Chapa “Nova OAB” protocola ação para dar direito a voto a inadimplentes durante a pandemia

A chapa “Nova OAB”, liderada por Pedro Paulo Peixoto Junior e Gabriela Novis e que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, protocolou ação na Justiça Federal nesta sexta-feira (29.10) requerendo o direito a voto para os advogados e advogadas inadimplentes com a entidade durante o período da pandemia.

“A pandemia da Covid-19 atingiu fortemente o trabalho das advogadas e dos advogados em todo o País. Muitos ainda passam por sérias dificuldades profissionais e, consequentemente, financeiras. Por entendermos este cenário e termos empatia por aqueles que querem exercer seu direito de eleger representantes é que protocolamos a ação para que possam votar na próxima eleição”, explica Pedro Paulo, candidato à presidência da OAB-MT.

Aproximadamente 50% dos advogados e advogadas inscritos na OAB-MT estão inadimplentes com a anuidade neste período de pandemia. “Diversos outros estados também estão atentos à questão da inadimplência nos anos de 2020 e 2021, como Goiás e Rio de Janeiro, e conseguiram garantir o direito à voto. Nós também somos sensíveis à situação dos colegas da advocacia e buscamos seguir pelo mesmo caminho em Mato Grosso”, afirma Gabriela Novis, candidata à vice-presidência da OAB-MT.

Associação estimula debate nas escolas sobre violência contra a mulher

Ação é desenvolvida em 18 escolas do Distrito Federal

O arrefecimento da pandemia, após o avanço da vacinação, tem devolvido os jovens ao ambiente escolar. Com a volta dos adolescentes às escolas, à convivência com colegas e professores, a Associação de Mulheres de Sobradinho II, iniciou em setembro, em 18 escolas do Distrito Federal, um debate sobre a violência contra a mulher. A associação aborda a agressão sofrida dentro de casa e, muitas vezes, invisível ao Estado e à comunidade ao redor.

Para muitos estudantes, o tema é muito pessoal. As atividades realizadas nas escolas têm provocado debates entre os oficineiros, alunos e professores. Robson Salazar, diretor de uma das escolas atendidas pelo projeto, notou que, após o período de isolamento social, alguns de seus alunos têm retornado com suas próprias experiências de violência doméstica. E, após as atividades, se sentem estimulados a compartilhá-las.

AMM orienta municípios sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A exigência de dolo para que os agentes públicos sejam responsabilizados e a competência exclusiva do Ministério Público para propor ação são algumas das principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro. A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, por meio da Coordenação Jurídica, está informando os prefeitos sobre as alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, que reforma a Lei anterior de Improbidade Administrativa de nº 8.429/92.

O documento explica que como a prática do dolo passou a ser exigida, danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade. “Segundo a nova lei a ação deverá comprovar a vontade livre e consciente do agente público de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade ou o mero exercício da função. Também não poderá ser punida a ação ou omissão decorrente de divergência na interpretação da lei”, relato trecho do comunicado.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que as mudanças foram positivas para os agentes públicos, que contarão com mais segurança jurídica para tomar suas decisões. “Essas alterações na lei vão evitar, ainda, punições desproporcionais, pois muitos gestores recebem sanções severas em situações em que não fica evidenciada a má-fé”, assinalou, defendendo a punição de agentes públicos mal intencionados, que se apropriam de recursos públicos indevidamente.

Secretaria de Educação e parceiros desenvolvem ações para Promoção da Saúde Mental na Escola

Uma série de ações foram realizadas entre 18 e 22 de outubro de 2021 com foco na saúde mental de crianças e adolescentes de escolas municipais de Tangará da Serra. Por meio da 1ª Semana de Promoção da Saúde Mental na Escola, o Núcleo de Atendimento Educacional (NAE), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), em parceria com a Faest Uniserras e outros parceiros, levou palestras e atividades com informações importantes sobre adolescência, depressão, ansiedade, redes sociais, dentre outros temas, a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

“Saúde mental e redes sociais”, “Cuidando da saúde mental na prática” e “Bons hábitos de autocuidado com o corpo” foram as palestras ofertadas, além de atividades diferenciadas em sala de aula. A Semana, de caráter educativo e informativo com a participação da comunidade escolar, família e instituições parceiras, foi concluído com evento na CMEE Prof. Isoldi Storck, contando com a participação de diretores e coordenadores pedagógicos dos Centros de Ensino, que discorreram sobre os resultados alcançados, expondo relatos das experiências e contribuindo também com sugestões para as próximas edições.

Produtor rural convoca proprietários para aderirem a projeto de recuperação do Rio Queima-pé

O prefeito municipal, Vander Masson, e o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Marcos Scolari, acompanharam esta semana os trabalhos de recuperação da nascente do Rio Queima-pé, que abastece Tangará da Serra. Coordenados pelo consultor ambiental Décio Siebert, com participação de estudantes de agronomia da Unic, o projeto é apoiado pelos produtores rurais Reinaldo Bonzanini e Antônio Guzatti.

Décio Siebert explica que na propriedade particular foram feitas curvas de nível e estão sendo implantados drenos que irão auxiliar na infiltração da água da chuva para ficar armazenada no lençol freático, dando maior estabilidade à nascente do Queima-pé. A medida, segundo o consultor ambiental, é importante e deve ser implantada em toda a extensão do rio, com adesão de todos os proprietários de fazendas, sítios e chácaras.

O prefeito Vander Masson agradeceu a adesão dos dois produtores rurais e destacou a importância da participação dos demais. “Quero agradecer ao Antônio Guzatti e ao Reinaldo Bonzanini, que forma parceiros nossos, que entenderam o objetivo e a importância da realização desse trabalho de recuperação da nascente do nosso Rio Queima-pé. Esses produtores, que aderiram a esse projeto vão dizer aos amigos deles da importância disso aqui”, disse o prefeito.