Botelho defende consenso durante debate sobre melhor modal para Cuiabá

Audiência pública reuniu sociedade organizada para discutir troca do VLT para BRT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), voltou a defender o consenso com fundamentos técnicos à escolha do melhor modal para Cuiabá e Várzea Grande. Botelho participou da audiência pública, nesta quinta-feira (04.02), requerida pelo deputado Valdir Barranco (PT), na ALMT. Na pauta, a troca do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT pelo Bus Rapid Transit - BRT.

“É importante que aqueles que defendem o BRT e os que defendem o VLT apresentem as posições técnicas para irmos ao debate sobre o que é melhor para atender a população de Cuiabá e Várzea Grande”, disse Botelho.

Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

SAMAE faz limpeza e revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto de Tangará da Serra

A Estação de Tratamento de Esgoto de Tangará da Serra (ETE) está recebendo desde o início da semana serviços de limpeza e revitalização. O espaço, localizado na zona rural, na Estrada do Ararão, estava tomado pelo mato e com equipamentos deteriorados pelo tempo e pela falta de zelo. Nesta quarta-feira, 03/02, o prefeito Vander Masson fez vistoria nos trabalhos que estão sendo feitos no local.

A revitalização da ETE inclui, dentre outros, a limpeza das margens dos tanques de tratamento de esgoto, que estavam repletos de mato, a recuperação de equipamentos e o plantio de grama, tornando o local apropriado e urbanizado. Clesiomar Ferreira, o Goiano, coordenador de Operações Rurais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), autarquia responsável pelo setor, acompanhou o prefeito na vistoria.

“Recebemos a ETE em situação de abandono, com muita sujeira, mato alto e necessitando de cuidados. Já estamos fazendo a limpeza, a roçada e capinação de todo o mato”, disse Goiano, explicando que após a limpeza as margens dos tanques receberão o plantio de grama. “É um espaço público e precisa ser cuidado, zelado”, disse.

CNM divulga estudo com análise das receitas municipais

Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.

Segundo o levantamento, apesar do desempenho econômico brasileiro ruim e das adversidades encontradas pelas gestões municipais, as transferências correntes da União têm tido um papel importante para os demais Entes em 2020: as receitas correntes municipais acabaram sendo sustentadas pelo aumento das transferências da União – que cresceram em torno de 71% em relação ao ano anterior (2019).

Dentro dessas, a responsável pelo aumento foi a denominada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões nos dez primeiros meses de 2020. O levantamento aponta ainda que metade desse valor – cerca de R$ 15 bilhões – foi destinada a despesas com saúde. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) até outubro de 2020 foi de cerca de R$ 8 bilhões.

Para a CNM, os dados reforçam as respostas das políticas públicas defendidas pela CNM junto à União, especialmente no que tange à descentralização de recursos como forma de enfrentamento da crise. Essas medidas, até o mês de referência, surtiram efeitos positivos no resultado fiscal dos Municípios analisados.

Município apresenta IPTU 2021 com desconto de 20% no pagamento em cota única até 30 de abril

Foi apresentado nesta quarta-feira, 03, pelo prefeito municipal, Vander Masson, e pela secretária municipal de Fazenda, Ângela Nascimento da Silva, a campanha de 2021 do Município que prevê a concessão de descontos de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, uma das principais fontes de arrecadação de recursos municipais, utilizados em investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas. Para este ano, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a gestão municipal oferecerá aos munícipes descontos atrativos.

O prefeito explica que ocontribuinte que realizar o pagamento do IPTU 2021 em cota única (à vista), até o dia 30 de abril, terá desconto de 20%. Já o contribuinte que realizar o pagamento em cota única até o dia 31 de maio, terá desconto de 10%. Além disso, o contribuinte poderá optar pelo parcelamento do imposto em até 9 vezes, respeitando valor mínimo de cada parcela.

A secretária de Fazenda explica que os carnês para pagamento estarão a disposição dos contribuintes a partir do dia 15 de fevereiro de 2021 no site da Prefeitura www.tangaradaserra.mt.gov.br, onde haverá instruções (em banner e vídeo) para orientar os contribuintes a como baixar e imprimir os documentos.

Por que é importante pagar o IPTU?

A secretária de Fazenda, Angela Nascimento da Silva, explica que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é um dos mais relevantes para o bom funcionamento do Município. Ela relata que 25% do que for arrecadado com o imposto são investidos em educação e 15% em saúde. O restante é transformado em outros benefícios à comunidade, como obras de infraestrutura, pavimentação e asfaltamento de ruas e estradas, iluminação, saneamento básico, lazer, cultura, programas sociais dentre outros.

Seduc autoriza licença de servidores para mestrado e doutorado; veja critérios

Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (02)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 2 de fevereiro, que circula nesta quarta-feira (03.02), portaria sobre prazos e critérios para concessão de licença para qualificação profissional (mestrado e doutorado), dispensa simples para curso de pós-graduação e afastamento para curso no exterior.

A portaria é referente ao período do primeiro semestre de 2021. São 70 vagas para servidores efetivos, no exercício efetivo mínimo de três anos ininterruptos na função em que foi investido, e com estabilidade publicada.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que investir em capacitação e formação continuada dos servidores é prioridade da pasta. “Nossos desafios são enormes. A pandemia trouxe um impacto muito negativo, tornando a tarefa ainda mais difícil. Mas tenho certeza que com a valorização de nossos profissionais da educação, com a ampliação dos conhecimentos, vamos juntos conseguir mudar o atual cenário”.

Decreto municipal: Carnaval será dia útil no comércio e órgãos públicos municipais em Tangará da Serra

Não haverá ponto facultativo no Carnaval 2021 em Tangará da Serra, conforme previsto no Decreto 061/2021, divulgado nesta terça-feira, 02/02. Com isso, comércio e órgãos públicos municipais terão expediente normal nos dias 15 (segunda-feira) e 16 de fevereiro (terça), véspera e dia de Carnaval. O anúncio foi feito pelo prefeito Vander Masson nesta quarta-feira, 03/02, durante coletiva de imprensa na Prefeitura.

De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada levando-se em consideração o cenário atual da pandemia do COVID-19 (que não permite festas com aglomerações de pessoas), e após consulta ao setor empresarial. “Assim como está acontecendo no Estado, na Capital, nós também entendemos, após reunião com entidades e associações empresariais, que devíamos revogar trecho de um decreto anterior [021/2021] que tornava o Carnaval como ponto facultativo. Além disso, não é momento de festar né gente? Agora é momento de valorizar a vida e reduzir a contaminação”, destacou o prefeito.

“Com esse decreto, o comércio e a Prefeitura, dia 16, estarão abertos normalmente, assim como no dia 15 [véspera de Carnaval], que também será dia útil”, finalizou o prefeito.