Prefeito Vander Masson prestigia finais da Copa Tangará de Futebol Society 2021

O prefeito Vander Masson prestigiou na noite desta quinta-feira, dia 09/12, as finais da Copa Tangará de Futebol Society Infantil 2021, no Módulo Esportivo de Tangará da Serra, nas categorias Sub-12 e Sub-14, que contou com a participação de diversas equipes que se enfrentaram ao longo das últimas semanas.

Um grande público prestigiou o encerramento da competição realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes. “Quero parabenizar a Secretaria de Esportes, por meio do Sasá e sua equipe, pelo ótimo trabalhado desenvolvido, uma competição completa, com participação de crianças e adolescentes, pais, profissionais da educação física, escolinhas e comunidade”, destacou o prefeito.

As equipes da AEFEX sagraram-se campeãs nas duas categorias: Sub-12 (com AEFEX 2) e Sub-14 (com AEFEX 1). No Sub-12 o TTC 2 foi vice-campeão e no Sub-14 a AEFEX 3 ficou com o vice.

Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo.

Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem.

Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que dá segurança para os municípios na aplicação dos 70%, para saber quem são os profissionais da educação, saber como garantir que psicólogos e assistentes sociais estejam atuando na escola”, declarou.

TJMT atinge maior pontuação na história estadual e a maior entre os tribunais de Selo Ouro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou a maior pontuação alcançada na história estadual e a maior pontuação entre os tribunais brasileiros que ganharam o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Com 76,79% o tribunal mato-grossense se destaca ao longo dos anos com o aumento de pontos nos requisitos estabelecidos pela Corte Nacional.

A cada edição o Conselho Nacional de Justiça aumenta os requisitos e consequentemente a pontuação dos eixos temáticos. No ano passado o Prêmio tinha um total de 1.410 pontos e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso obteve 919,67 pontos.

Este ano a pontuação do Prêmio é de 1705 e o TJMT somou 1.278,49 pontos (76,79%). Mesmo permanecendo com o Selo Ouro, essa marca deixa a Justiça estadual muito próximo do Selo Diamante.

ARTIGO: A política atrelada aos preços dos bens de consumo

*Rebeca de Jesus*

Desejo, por meio desse artigo de opinião, levantar questões importantes sobre o cotidiano de cada pessoa. Somos cercados por bens de consumo postos à nossa disposição. A cada produto comprado, energia gasta, pacote de internet estamos praticando sucessivamente o fato gerador de tributos.

Sim, os tributos, impostos, taxas e contribuições incidem sobre absolutamente tudo o que consumimos. Não obstante isso, ainda somos contribuintes de impostos sobre a renda, sobre imóveis, sobre transmissão de bens. Enfim, estamos à mercê de pagar tributos repetidamente.

Então, onde o entendimento da política nos auxilia a viver com mais consciência sobre o que pagamos.

A política, de maneira geral, em seu sistema democrático de separação de poderes, estabelecido sobre o federalismo brasileiro, tem a atuação principal sobre nossa carga tributária.

NO CENTRO - Farmácia voltará a atender no Posto Central a partir de terça, 14/12

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que o atendimento na Farmácia do Posto Central estará suspenso entre esta sexta-feira (10) e segunda-feira (13). Isso porque a Farmácia Central estará retornando para o seu local original: o Posto Central, que está localizado na Avenida Brasília, próximo ao Terminal Rodoviário, e passa por reforma.

De acordo com a secretária de Saúde, Gicelly Zanatta, diante da mudança, nesta sexta e na próxima segunda, os pacientes que necessitarem de medicamentos devem procurar as farmácias localizadas na USF do Parque Figueira e na USF do Altos do Tarumã.

“O Posto Central está recebendo uma reforma geral e por isso a principal farmácia pública da cidade está distribuída por alguns locais, como o Centro Cultural, por exemplo, mas agora, apesar da reforma não estar concluída a parte onde funcionava a farmácia já está pronta e dá condições para voltarmos a nossa Farmácia Central para o seu local original”, explicou a secretária.

Programa Médicos pelo Brasil: portarias definem regras de execução e participação dos Municípios

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as regras de execução e a relação de Municípios elegíveis do PMB.

De acordo com a Portaria 3.353/2021, o PMB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), com orientação técnica e supervisão do Ministério da Saúde. Já a Portaria 3.352/2021 traz a relação dos Municípios elegíveis. A CNM destaca que, em relação às etapas do processo, o Ministério da Saúde é o responsável pela publicação da relação dos Municípios elegíveis e também pela publicação do edital.

Também é atribuição da Pasta estabelecer as condições para manifestação de interesse, as obrigações e os deveres das partes, bem como minuta do Termo de Adesão e Compromisso, que deve ser assinado pelo gestor municipal.