ARTIGO - Registro de Marcas e Patentes

*Rebeca de Jesus*

O procedimento, no Brasil, para registro de marcas e patentes passa pelo crivo do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial- que é a Autarquia responsável pelo controle dos registros e o deferimento ou não da concessão das marcas.

O próprio Instituto, mediante processo administrativo, apresenta os requisitos necessários para o registro da marca.

É imprescindível, ao registrar sua marca, a conferência junto a um advogado da disponibilidade do uso do termo ou insígnia que deseja utilizar como slogan do seu negócio.

Isso porque, a Lei 9.279/96 que é a Lei de Propriedade Intelectual, veda a utilização de marcas semelhantes (art. 124, inciso XIX), sendo extinto o registro que comprovadamente possa confundir o consumidor e lesar uma marca registrada anteriormente.

Wellington se reúne com Fiocruz para garantir vacinas de reforço a toda população

Visita do Senador ao instituto chancela aproximação da Ciência com o Parlamento e relatório deve prever ampliação de investimentos e combate à 4ª Onda de contágio

Uma diligência realizada pela Comissão da Covid-19 à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 22, tornou visíveis ao Parlamento as necessidades dos institutos de pesquisa que, com excelência, tem auxiliado o país no combate ao novo coronavírus.

A visita foi requerida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão, que adiantou que todas as necessidades do Instituto - semelhantes as de outros centros de produção de vacinas e medicamentos - comporão seu relatório. “Nosso objetivo era conhecer as instalações e os procedimentos de fabricação dos imunizantes. Nesse sentido, conseguimos o apoio da presidente Nísia Trindade, que está na ponta dessa batalha para salvar os brasileiros e nos encaminhará tudo.

O senador disse ainda ter sido evidente que a vacina é o caminho para vencer a doença, e que ela ser 100% brasileira não só é importante sob o ponto de vista da economia, mas também estrategicamente. “Por isso, vamos no próximo dia 29 a Salvador para a fase 3 (aplicação) de testes da primeira vacina 100% brasileira, e quero entregar o relatório da comissão no máximo na primeira quinzena de dezembro, sem é claro, deixar de ouvir a Fiocruz, assim como fizemos com o Butantan'', assegurou.

Crianças do CME Cecília Maria de Barcelos plantam 40 mudas de árvores às margens do Córrego Araputanga

Um grupo de crianças, estudantes do Centro Municipal de Ensino (CME) Cecília Maria de Barcelos, participou de um lindo de projeto de recuperação de uma Área de Proteção Permanente (APP) localizada às margens do Córrego Araputanga, região dos bairros Nossa Senhora Aparecida e Jardim Atlântida, em Tangará da Serra.

O projeto, uma iniciativa da direção da CME Cecília Maria de Barcelos, situada no Jardim Atlântida, foi desenvolvido através de uma parceria com da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmea), por meio do Viveiro Municipal.

Marfrig oferece 35 vagas de emprego na unidade de Tangará da Serra, no Mato Grosso

Oportunidades são para as funções de supervisor de pátio, supervisor de controle de estoque, auxiliar operacional, tratorista, cozinheiro, faqueiro e jovem aprendiz

Tangará da Serra, 24 de novembro de 2021 - A Marfrig, líder global em produção de hambúrgueres e uma das maiores empresas de carne bovina do mundo, anuncia 35 vagas de emprego na unidade de Tangará da Serra, no Mato Grosso. As oportunidades são para as funções de supervisor de pátio, supervisor de controle de estoque, auxiliar operacional, tratorista, cozinheiro, faqueiro e jovem aprendiz.

Os candidatos selecionados terão como benefícios refeitório no local, plano odontológico, vale-alimentação e seguro de vida.

Comissão Eleitoral e chapas definem regras claras para o dia do voto - 26 de novembro

Para definir as regras para o dia das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a serem realizadas na próxima sexta-feira (26), a Comissão Eleitoral, constituída para conduzir o pleito, se reuniu na tarde desta segunda-feira (22), com representantes das duas chapas – 1 e 2 – que disputam a Seccional.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MT, Joaquim Felipe Spadoni, explica que este encontro prévio consta no Provimento 146, que regula a Eleição dos Conselheiros Federais e Estaduais, da Diretoria dos Conselhos Seccionais e das Subseções, além da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Segundo Spadoni, estabelecer regras claras é importante para garantir a disputa justa e fortalecer o processo democrático de escolha.

UNITAN de Tangará da Serra homenageia Doadores Voluntários de Sangue

A homenagem faz parte das comemorações do Doador Voluntário de Sangue

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 22/11 na Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Tangará da Serra UNITAN, o lançamento da Semana do Doador Voluntário de Sangue, que faz parte das comemorações do Dia do Doador Voluntário de Sangue, que ocorrerá no próximo dia 25/11.

Na oportunidade a UNITAN de Tangará da Serra homenageou diversos doadores que durante vários anos doaram sangue na Unidade de Coleta. O evento contou com a presença da Secretário de Saúde do município Gicelly Maria Lorenzo Zanatta, que esteve representando o Prefeito Vander Masson, da Coordenadora da Unitan, a enfermeira Juliana Gramarin, servidores da Unidade e dos homenageados. Todos agradeceram a iniciativa da UNITAN em fazer esta homenagem.