OAB-MT e Unemat avançam nos termos da parceria entre a Ordem e a Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente

A ordem dos Advogados do Brasil – seccional mato Grosso (OAB-MT) e a Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) deram mais um passo na efetivação do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, que visa apoiar a estruturação física e técnico-científica da Clínica para aprimorar o ensino jurídico em todo o estado.

Na última quinta-feira (28), o Pró-Reitor de Graduação da UNEMAT, Prof. Dr. Alexandre Porto - representando o Reitor, Prof. Dr. Rodrigo Bruno Zanin – recebeu das mãos do Secretário Geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, minuta do Termo. Na reunião, realizada na presidência da OAB-MT, os representantes da diretoria da Ordem e da Universidade debateram ainda diversos aspectos da parceria.

“Para nós, da OAB, essa parceria é muito importante, porque vamos estar proporcionando ensino, pesquisas e cursos de extensão para os estudantes de Direito, mas também oportunidades de pós-graduação para os profissionais. Além disso, vamos estar contribuindo tecnicamente com projetos que venham a ser implementados na clínica. É uma parceria que beneficiará, e muito, a advocacia e, principalmente, a sociedade”, explicou Flávio Ferreira.

Secultur abre inscrição de artistas para apresentações no Natal Iluminado 2021

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Tangará da Serra (SECULTUR), abriu nesta quinta-feira, dia 04/11, a inscrição para para artistas e grupos interessados em participar da programação cultural do Natal Iluminado 2021.

Podem participar artistas individuais ou grupos de Tangará da Serra.

Os interessados devem se cadastrar até o dia 12 de novembro de 2021 através do formulário on-line disponível no link: https://linktr.ee/seculturtga ou apontando a câmera do celular no QR CODE disponível na imagem.

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (4), às 9 horas, no plenário 8.

A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas.

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais. Segundo ele, o governo federal precisa recompor o orçamento do sistema de assistência social, que está defasado.

Movimento municipalista organiza mobilização em Brasília para cobrar atendimento de reivindicações

A Confederação Nacional dos Municípios-CNM está mobilizada em defesa da pauta do movimento municipalista no Congresso Nacional e convoca todos os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 9 e 10 de novembro.

Entre as pautas prioritárias do movimento no Legislativo estão: a Proposta de Emenda à Constituição-PEC 23/2021 (sobre o parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (sobre o encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (sobre o mínimo da Educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (sobre a regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (sobre as Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras que tramitam no Congresso Nacional.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reforça que apenas com a participação dos gestores municipais será possível aprovar matérias essenciais. “Todas as nossas grandes conquistas vieram a partir da articulação e mobilização do movimento. Brasília funciona na base de pressão”, disse ele.

Conferência vai discutir legislação para o pantanal Caixa de entrada

Evento vai contar com palestras sobre uso sustentável dos recursos naturais

Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal será discutido, no período de 10 a 12 de novembro, em uma conferência que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Senado Federal e Assembleia Legislativa.

O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento do projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e cria uma legislação para o bioma.

Bom Futuro lança edital de incentivo a projetos sociais

O objetivo é incentivar projetos de todos os municípios de Mato Grosso que atendam crianças e adolescentes

A Bom Futuro lançou na última semana o 1º edital de projetos sociais incentivados, que objetiva fomentar iniciativas que atendam crianças e adolescentes nos 141 municípios mato-grossenses. As entidades interessadas em buscar o incentivo devem acessar as informações site da empresa (clique aqui) até o dia 15 de novembro. A divulgação do resultado será no dia 30 de novembro.

“A Bom Futuro completa 40 anos em 2022 e queremos auxiliar mais com nosso braço social. Há muitas entidades em Mato Grosso fazendo bons trabalhos com este público e, por isso, fizemos este chamamento para que organizações de todo o estado, especialmente do interior, se inscrevam e acessem os recursos”, explica Alessandra Capelli, coordenadora de Comunicação da Bom Futuro.