Circuito do Cuidado encaminha moradores em situação de rua para albergue e clínicas de reabilitação

Nesta quinta-feira, dia 15/07, uma equipe, composta por profissionais da Assistência Social, da Secretaria de Saúde e do Instituto Hair Brasil, foram às ruas levando atendimento humanizado, carinho e oportunidade a essas pessoas, que vivem em locais como a Praça da Bíblica, Praça dos Pioneiros, Terminal Rodoviário e Feira do Produtor.

Seis deles foram atendidos pelos profissionais, tomaram banho, receberam alimentação, corte de cabelo, kits de higiene pessoal, roupas e fizeram teste rápido de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s). “Nosso objetivo é levar um pouco de atenção e carinho para eles”, destacou a secretária de Assistência Social, Ana Lúcia Adorno.

Vencimento do IPVA 2021 é prorrogado para agosto, setembro e outubro

Datas foram definidas conforme o final da placa de cada veículo

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou o calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os meses de agosto, setembro e outubro. Essa é a terceira vez que a cobrança do imposto estadual, referente ao ano de 2021, é postergada pelo Executivo.

O calendário original, que previa o início dos vencimentos a partir de janeiro deste ano, foi prorrogado primeiramente para março e depois para o mês de julho. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14.07), por meio do Decreto nº 1.009.

Renegociação de débitos com até 100% de desconto em juros e multas somente até dia 30/07

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Município (PGM), alerta que a renegociação de débitos dos contribuintes com o Município, relativos a anos anteriores, segue até o dia 30 de julho de 2021. Com o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), o cidadão pode renegociar dívidas de maneira simples, rápida e descomplicada, e o mais importante, com descontos e parcelamento.

De acordo com a secretária de Fazenda, Ângela do Nascimento, o PERT tem como objetivo fomentar a arrecadação municipal e propor aos contribuintes alternativas para a regularização de seus débitos de natureza tributária e não tributária inscrita em dívida ativa. Com ele, o cidadão poderá receber, por exemplo, desconto em juros e multas de débitos municipais vencidos, inscritos em dívida ativa ou em processo de execução fiscal.

Academy Brasil realizará Congresso Estadual de Licitações Públicas em Cuiabá

Contribuir com a evolução das competências dos agentes públicos, é o principal objetivo do curso sobre gestão pública e boas práticas administrativas, que será realizado no Congresso Estadual, promovido pela Academy Brasil, nos próximos dias de julho 26 e 27 de julho, das 8h ás 17h, no auditório da Associação Mato-grossenses dos Municípios. O evento será de forma presencial, cumprindo todas as normas da segurança sanitária recomendadas pela Organização Mundial da Saúde-OMS e contidas nos Decretos do Governo do Estado e da Prefeituras de Cuiabá.

Conforme o conteúdo programático, a meta é oferecer aos participantes uma discussão a respeito da Nova Lei de Licitações Públicas 14.133/2021, em todas as fases como: entendendo a nova lei de licitações; período de convivência entre a nova lei e o regime anterior; princípios que regerão à nova Lei; agente de contratação, equipe de apoio e responsabilidades; procedimento licitatório; análise e estudo de todas as fases.

Educação: Governo Municipal empossa 12 novos servidores aprovados em concurso público

A Prefeitura Municipal empossou na manhã desta quarta-feira, dia 14/07, 12 novos servidores públicos para atuarem na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A posse aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Vander Masson, do secretário de Educação, professor Vagner Constantino Guimarães, e do secretário de Administração, Arielzo da Guia e Cruz.

Os novos servidores empossados prestaram concurso público no ano de 2018 e foram chamados para suprir a demanda atual da Secretaria de Educação.

Foram empossados professores de educação infantil, professores de séries iniciais e séries finais, apoio administrativo, técnicos de apoio infantil e motorista.

Planos Diretores em pequenos municípios será tema da Roda de Conhecimento

Nesta quinta-feira, 15 de julho, a Roda de Conhecimento vai debater a questão do Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores: Avanços e Perspectivas para os pequenos Municípios. A transmissão on-line ocorre pelas redes sociais, Facebook e Youtube, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), às 10 horas.

A CNM explica que no último sábado, o Estatuto da Cidade, instituído pela Lei 10.257/2001, celebrou 20 anos. A medida foi crucial para tornar obrigatória para um conjunto de Municípios a instituição do Plano Diretor, como o instrumento básico para o desenvolvimento urbano local. Atualmente 51% das municipalidades do país possuem Plano Diretor.

O objetivo da Roda de Conhecimento desta semana é abordar o cenário de ampliação de Municípios de pequeno porte, inclusive, para aqueles que não têm a obrigatoriedade perante a lei, mas instituíram o instrumento em sua gestão.