Caravana da OAB visita subseções para levantar demandas da advocacia do interior do estado

Em nova edição da Caravana “Ao encontro da advocacia”, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) visita na próxima quinta e sexta-feira, 17 e 18 de junho, os municípios de Comodoro, Pontes e Lacerda, Mirassol d’Oeste e Cáceres. Segundo o presidente da Ordem, Leonardo Campos, a caravana é um importante instrumento de integração e troca de experiências da advocacia de todo o estado.

“Nosso objetivo é verificar in loco a realidade da advocacia em vários cantos de Mato Grosso. Vamos ao encontro da advocacia e nos inserir no contexto no qual os profissionais exercem suas atividades, o que nos permite ter uma visão global das diferentes realidades da advocacia no estado e uma gestão mais efetiva”, explicou Leonardo Campos.

Nos municípios visitados, serão realizadas reuniões com a advocacia da região para debater, entre outros temas, os desafios impostos aos profissionais do Direito durante a pandemia e colher demandas e sugestões dos profissionais das regiões.

Projeto do Executivo incentiva o turismo rural em Tangará da Serra

Contato com a natureza, ar puro e lindas paisagens são uma combinação que fica perfeita com aquele cheirinho de café do campo e mesa farta com a diversidade da produção agrícola e pecuária de Tangará da Serra.

Sendo um dos municípios com maior tradição rural do interior de Mato Grosso, Tangará possui em suas origens a vida do campo, consolidada pela variedade de sua produção rural, em sítios, chácaras e fazendas, aliada à belezas naturais encantadoras.

Todas essas potencialidades e encantos estão sendo identificados e farão parte de um projeto da Prefeitura Municipal que visa criar rotas de turismo que coloquem as pessoas em contato direto com o meio rural, levando oportunidades aos pequenos produtores do interior do Município.

Tangará recebe 800 cobertores do programa “Aconchego” e distribui à pessoas em situação vulnerável

A Prefeitura Municipal, representada pela primeira-dama, Silvana Ló Masson, e da secretária de Assistência Social, Ana Lucia Adorno, receberam 800 cobertores do Governo do Estado, por meio do Programa “Aconchego”.

Os cobertores foram recebidos na sexta-feira, dia 11/06, e desde essa data já estão esquentando quem precisa, sendo distribuídos à pessoas em situação de rua e à população em geral através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos bairros.

De acordo com Ana Lúcia Adorno, de imediato, um total de 150 cobertores foram encaminhados para o CRAS 1 (Vila Araputanga), CRAS 2 (Jardim Esmeralda) e CRAS 3 (Jardim Rio Preto).

Prefeito cria Núcleo de Regularização Fundiária; 102 lotes da Triângulo já estão titularizados

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),para dar celeridade nos processos de regularização fundiária rural em Tangará da Serra.

Agora, com a criação do Núcleo de Regularização Fundiária, por meio de decreto do prefeito municipal, Vander Masson, o próximo passo será a efetivação do georeferenciamento de todas as propriedades (lotes/parcelas) do assentamento ou da gleba a serem titulados. Esses são alguns dos requisitos para que se inicie os processos de titularização.

Com isso, a sala da cidadania do INCRA, que já exerce atividades junto a SEAPA, terá sua área de atuação e abrangência ampliada, oferecendo celeridade aos processos de titularização.

Setasc apresenta webinário “Violações de direitos: estratégias de enfrentamento em tempos de pandemia Covid-19″

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, alerta para violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), realiza a Série de Colóquios sobre Violações de Direitos: Estratégias de Enfrentamento em tempos da Pandemia Covid-19, dentre eles o webinário com o Tema “Violações de direitos aos Idosos em tempos da Pandemia Covid-19″.

Projeto de titulação e regularização fundiária é aprovado pela Câmara

Com treze votos favoráveis (aprovação unânime) a Câmara Municipal de Tangará da Serra, aprovou, durante a 21ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 58/2021 (clique no link para baixar o PL), que autoriza o Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Elaborado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN) o texto objetiva garantir à titulação a mais de quatro mil proprietários de imóveis públicos ou privados com segurança jurídica e infraestrutura necessária sobre o zoneamento do território municipal e parâmetros urbanísticos baseada na Lei Federal nº13. 465 de 11 de julho de 2017, que instituiu novo marco legal em matéria de regularização fundiária no País, “a presente proposta legislativa visa parametrizar normas, critérios e procedimentos administrativos para aplicação das normas gerais e procedimentos nacionais de forma a disciplinar o processo de titulação de imóveis na esfera municipal de Tangará da Serra”.