Poder Legislativo e Polícia Militar se unem em prol da segurança pública

O comandante do 7º Comando Regional, coronel Antonio Nivaldo de Lara Filho, visitou na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal. O encontro serviu para selar uma união entre o Poder Legislativo e a Polícia Militar.

Coronel Lara destacou que o momento é de trabalho mútuo, apresentou um balaço das ações realizadas pela PM no município, e pediu aos vereadores que acreditem na corporação e apóiem a Instituição.

“Nós temos a filosofia de trabalho da integração e aqui é uma Casa que busca essa união, são vários partidos, várias formas de ver a política e de ver a cidade, mas com um bem comum de estar em compromisso com o tangaraense. E nós da PM estamos 24 horas prestando um serviço domiciliar e pra mantermos essa máquina funcionando temos o nosso regime militar de organização administrativa e com a parceria e apoio da sociedade e viemos aqui, pedir esse apoio a Câmara para ajudar a Polícia Militar para levarmos melhores condições de vida a população”, enfatiza coronel Lara.

ARTIGO - Poconé, de arraial colonial à cidade turística internacional

* Por Lawrenberg Advincula da Silva *

Já se passaram 240 anos quando ao Sul da antiga capitania de Mato Grosso se fundou o Arraial de São Pedro d’El Rey, hoje conhecida de Poconé. Mais precisamente, num domingo de 21 de janeiro de 1781. Naquela ocasião, o quarto governador e capitão-general da capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1739-1797), ordenou que o mestre de campo Antonio José Pinto de Figueiredo lavrasse a Ata de fundação do Arraial.

Antes de elevada a arraial no Brasil colônia, Poconé se chamava Beripoconé, numa referência aos primeiros habitantes da região. De acordo com o historiador João Carlos Ferreira Vicente, a chegada de homens brancos na região de Poconé está relacionada à descoberta do ouro. A cidade nasceria na região do Alto Pantanal, onde prevalece planícies, rios e uma rica biodiversidade. 

Com o passar dos anos, a cidade passaria por diversas metamorfoses. Tanto em relação a sua paisagem citadina, quanto no perfil da sua população. Já no século XX, o que se vê são 3 grandes fases econômicas, sendo a primeira ligada a pecuária, a segunda ao ciclo da mineração e a terceira do turismo. 

Prefeito faz vistoria em obras que estão sendo realizadas no Aeroporto Municipal

Obras atendem a exigências da Anac e possibilitam que aeroporto receba investimentos federais e estaduais na ordem de R$ 14 milhões

O prefeito Vander Masson realizou nesta quarta-feira, dia 20, uma vistoria nas obras que estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) no Aeroporto Municipal Joaquim Aderaldo de Souza. Acompanhado de Wilker Corrêa, coordenador do aeroporto, Vander percorreu o espaço para conhecer a estrutura, os trabalhos que estão sendo feitos e as demandas futuras. Máquinas da Sinfra trabalham na terraplanagem, limpeza e fazem outras adequações necessárias para atender os regulamentos da aviação e o aeroporto possa receber investimentos ainda maiores. 

O chefe do Executivo Municipal destaca que esse é um dos compromissos da nova gestão e explica que a terraplanagem é exigência para regularização do aeroporto, possibilitando que o espaço receba investimentos federais e estaduais na ordem de R$ 14 milhões, provenientes da Secretaria de Aviação Civil e da Secretaria de Estado de Infraestrutura. O projeto é transformar o espaço em um aeroporto regional.

“Estamos fazendo aqui um trabalho importantíssimo para termos o nosso aeroporto regularizado, que é esse nivelamento, de toda essa área de aterro, que é para atender às normas e exigências da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para mantermos nosso aeroporto homologado”, destacou Vander, explicando que o maquinário da Sinfra ficará pelos próximos 60 dias executando as obras no local.

AMM orienta municípios sobre legalidade de pagamento de gratificação a servidores comissionados

Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios esclarece as prefeituras que o pagamento de gratificação a servidores exclusivamente comissionados que exercem a função de fiscal de contratos não é permitido legalmente. A AMM pondera que apenas os servidores municipais efetivos que desempenham atividades extras àquelas inerentes ao cargo de origem durante o período de vigência do contrato fiscalizado têm direito a tal gratificação.

O documento foi elaborado pela Coordenação Jurídica da AMM em resposta a questionamentos dos municípios sobre o tema. O parecer cita decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ratificam a ilegalidade de tal pagamento. Em decisão recente, o TJMT declarou a inconstitucionalidade de uma Lei Municipal que previa o pagamento de gratificação a servidores exclusivamente comissionados que exerciam a função de fiscal de contrato por entender que não é possível a acumulação da remuneração de cargo em comissão com gratificação por função de confiança ou com outras instituídas em razão de condições excepcionais de serviço.

O CNJ também já se manifestou sobre o assunto e frisou ser natural atribuir ao servidor efetivo ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento a participação em grupos de trabalho, comissões e outras atividades não necessariamente ligadas as suas atribuições comuns, justamente por se tratar de profissional com capacidade técnica para o desempenho de tarefas de maior complexidade. “Todavia, isso não confere qualquer direito ao servidor comissionado quanto ao recebimento de qualquer outra gratificação além da sua remuneração”.

Câmara constitui Comissões Permanentes e formaliza relatorias em Sessão Ordinária

A formalização das comissões permanentes e a definição de relatorias para o biênio 2021-22 ocorreram durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Tangará da Serra.

O procedimento está previsto no Regimento Interno da Casa e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente vereador Fábio Brito. De acordo com o protocolo regimentar, a primeira sessão do ano, regulamenta os representantes que são definidos a partir do princípio da proporcionalidade de partidos.

As comissões são órgãos técnicos que prestam auxílio ao funcionamento do Poder Legislativo, por meio da realização de debates detalhados entre seus membros, que analisam as propostas de lei e exercem funções legislativas e fiscalizadoras, ao atuarem sobre a emissão de relatórios e projetos em tramitação, além de também promover audiências públicas, visitas técnicas e solicitar informações ao Poder Executivo.

UNITAN realiza campanha para receber doações de sangue

Os primeiros 50 doadores receberão uma camiseta em agradecimento

A Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Tangará da Serra (Unitan) está promovendo mais uma campanha com o objetivo de ampliar o estoque de sangue.

De acordo com a coordenadora da unidade, enfermeira Juliana Gramarin, todo início de ano o número de doações diminui, reduzindo dessa forma o estoque. “Neste início de ano estamos realizando a campanha para aumentar o número de doações de sangue”, salientou.

Juliana informa que durante a semana os primeiros 50 doadores irão receber uma camiseta como forma de agradecimento pelo ato. “Os primeiros 50 doadores receberão essa camiseta como forma de agradecimento, colaborando para darmos continuidade nas nossas atividades e aumentar o nosso estoque que, infelizmente, no início do ano sofre uma queda no número de doadores, porém, as pessoas continuam precisando das doações de sangue, continuam sendo feitas as transfusões sanguíneas. Então a gente pede àquelas pessoas saudáveis e que não estejam realizando um tratamento médico, odontológico, que compareça à unidade bem alimentadas, portando um documento oficial com foto para realizar a sua doação de sangue”, salienta a coordenadora.