Campanha “Nova OAB” reúne cerca de 500 advogados e advogadas em lançamento de chapa eleitoral

Advogados e advogadas de diversas partes de Mato Grosso estiveram em Cuiabá nesta quarta-feira (27/10) para manifestar apoio à candidatura de Pedro Paulo e Gabriela Novis à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento de lançamento reuniu cerca de 500 profissionais da advocacia e confirmou a vontade de mudança na entidade.

O candidato à presidência, advogado e professor Pedro Paulo Peixoto Junior, iniciou o evento relembrando que este movimento surgiu da base e do anseio de resgate da OAB-MT para que atenda todos os profissionais da advocacia.

“Não estamos aqui por acaso, havia um tempo marcado para nós e aqui estamos. Chegou o tempo de renovação da OAB e vocês começaram a surgir e ecoaram nos quatro cantos de Mato Grosso bradando por mudança, é hora da maior mudança na entidade no Estado”, disse Pedro Paulo.

Prefeito Vander se reúne com moradores do Distrito de São Joaquim e defende pedágio social

O prefeito municipal, Vander Masson, se reuniu com cerca de 60 moradores do Distrito de São Joaquim. Em pauta as demandas da comunidade ligadas a infraestrutura, saúde, educação, dentre outras, bem como o pedágio social, com isenção da tarifa do pedágio para os moradores da comunidade. Uma praça de pedágio está sendo implantada na MT-358, ao lado da entrada do Distrito.

O chefe do Executivo tangaraense ouviu as reivindicações dos moradores, como melhorias na unidade de saúde, com atendimento médico ao menos duas vezes por semana, serviço odontológico e computador com internet e impressora para facilitar o trabalho dos servidores. Todavia, a principal preocupação dos moradores é quanto ao pedágio.

O prefeito Vander Masson explica que a situação do pedágio está em pauta na Assembleia Legislativa, por meio do deputado estadual João José de Matos. “Estamos aguardando encaminhamento na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado de projeto de isenção do pedágio para os moradores do Distrito de São Joaquim”, disse, explicando que caso não seja feita uma normatização pelo Estado sobre a isenção do pedágio, o Poder Executivo Municipal poderá elaborar projeto e levar para análise da Câmara Municipal.

Prefeitura e SEFAZ/MT realizam palestra nesta quinta para Microempreendedores Individuais de Tangará da Serra

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (SICS) de Tangará da Serra promoverá, juntamente com a Secretaria Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), Polo Regional, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial (ACITS), uma palestra voltada para os Microempreendedores Individuais (MEIs).

A palestra, que será ministrada pelo Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ, Maurício Gomes, vai acontecer na próxima quinta-feira, 28, às 19h30, no auditório da ACITS e é direcionada aos microempreendedores individuais.

No evento os participantes terão esclarecimentos principalmente em relação ao que se refere ao boleto do ICMS e como eles mesmos podem gerar o documento no sistema, além da emissão da nota fiscal avulsa na atividade de Comércio. Na palestra também serão abordados aspectos do cadastro do MEI no sistema da SEFAZ.

ARTIGO: Salário Educação e FNDE

*Rebeca de Jesus*

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia federal criada pela Lei 5.537/68. Apesar da antiga constituição, se hoje, perguntássemos para as pessoas na rua o que é FNDE, creio que ninguém saberia.

Este tributo não está especificado no Código Tributário Nacional. Ele está contido no Art. 212 da Constituição Federal, mas, fato é, todas as empresas pagam, especificamente um tributo exclusivo para esta Autarquia.

Segundo a própria lei de sua criação, o FNDE controla a contratação de suprimentos, alimentos, livros didáticos, visando o melhor desenvolvimento da educação, principalmente, a educação básica.

Prefeitura, PM e PJC iniciam operação “Respeito e Responsabilidade no Trânsito”

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através do Departamento de Transportes Aéreos e Viários (Detrav), realiza desde esta segunda-feira, dia 25/10, a “Operação Respeito e Responsabilidade no Trânsito”, em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Judiciária Civil. Os detalhes da Operação serão repassados à imprensa na manhã desta terça-feira, 26/10.

De acordo com Wilker Corrêa, diretor do Detrav, a operação acontecerá até o dia 31 de outubro, com objetivo de reduzir o número crescente de acidentes de trânsito graves em nosso município, apontado pelo relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). A operação de fiscalização de trânsito serão intensificadas em vários pontos da cidade.