Secretários cobram Governo Federal para bloqueio de celulares em estabelecimentos penais

Assunto foi tratado na reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) com o presidente Jair Bolsonaro

Os secretários de Segurança Pública de todo o país cobraram uma solução do Governo Federal para o bloqueio do sinal de celulares em cadeias públicas e penitenciárias de todo o país. Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 22 de janeiro, o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública cobrou uma determinação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que notifique as operadoras de telefonia móvel a realizar o bloqueio.

Titular da pasta em Mato Grosso, Alexandre Bustamante destacou durante entrevista à TV Cidade Verde que acredita que a proposta feita pelo Consesp seja atendida pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República.

“A Anatel passaria a obrigar as companhias de telefonia celular a fazer os bloqueadores e manter determinado raio sem o funcionamento do sinal de celular. A telefonia celular é uma concessão e como concessionárias, as empresas têm a obrigação de fazer o bloqueio de uso desses aparelhos nas unidades carcerárias. É um absurdo o governo federal e os estados comprarem bloqueadores para impedir um serviço que é público”.

Centro Olímpico de Treinamento da UFMT inaugura nesta terça-feira (28) com intensa programação esportiva

As atividades ocorrem durante todo o dia e contam com a participação dos principais atletas de Mato Grosso em cada modalidade

O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) será entregue oficialmente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nesta terça-feira (28.01). Para a programação de lançamento do complexo esportivo, a Federação de Atletismo de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e a UFMT, promove o Primeiro Camping de Atletismo do Estado.

Ministram as atividades esportivas, os principais atletas de Mato Grosso em cada modalidade. Além dos atletas, estudantes e professores da rede pública de ensino participam da programação de caráter didático. 

“Com a chegada do COT UFMT a possibilidade de melhora na qualidade técnica do atletismo em Mato Grosso aumenta consideravelmente. Hoje, Mato Grosso revela grandes campeões que treinaram a vida toda em pistas de brita e terra batida, imagine agora com um complexo esportivo de padrão internacional. Quem sabe até um Campeonato Brasileiro de Atletismo realizado em Cuiabá”, adianta Tomires Campos Lopes, presidente da Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).

Com arquitetura moderna, o COT UFMT conta com uma área construída de 5,4 mil metros quadrados. Os múltiplos espaços do complexo estão divididos em três pisos e a área externa engloba arquibancada para o público, pista de atletismo seguindo padrões internacionais e campo de futebol.

Escolinha da Almê volta ao Cine Teatro Cuiabá

O sucesso da peça “Escolinha da Almê” pede bis e será reapresentado neste domingo (26.01), recriando personalidades históricas da cuiabania e interpretadas por 21 crianças.

O sucesso da peça “Escolinha da Almê” pede bis e será reapresentado neste domingo (26.01), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá, recriando personalidades históricas da cuiabania, quase lendárias, interpretadas por 21 crianças.

A rica emergente Almerinda George Lowsbi agora é dona de uma escola e, não bastasse, também é a professora mais empoderada da rede de ensino de Mato Grosso, onde vai ensinar o bê-á-bá a esses alunos consagrados da história mato-grossenses. Tem “Jejé de Oyá”, “Lucius do Caju”, “Maria Taquara”, “Dominguinhas”, lá de São Gonçalo Beira Rio, além dos personagens de Liu Arruda, escritores consagrados como Manoel de Barros, Luciene Carvalho e Dunga Rodrigues.

A Escolinha da Almê nasceu no Espaço Incasa, e é a realização de um sonho do ator D`Lucca. Foi para os palcos, pela primeira vez, em dezembro do ano passado e agora segue para o Cine Teatro, antes de estrear a segunda temporada na TV Centro América.

MPF recomenda que governo Bolsonaro suspenda inscrições do Sisu após erros em notas do Enem

O pedido é para que o adiamento, e consequente mudança de todo cronograma, ocorra até que o governo realize nova conferência dos gabaritos

O Ministério Público Federal enviou na tarde desta quarta-feira (22) recomendação ao governo Bolsonaro para que sejam suspensas as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que foram abertas na terça-feira (21).

O pedido é para que o adiamento, e consequente mudança de todo cronograma, ocorra até que o governo realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos. O MPF quer garantir a idoneidade do exame, de acordo com o órgão.

O documento foi encaminhado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que organiza o Enem.

Após comemorar o que seria a melhor edição da história do Enem, o governo Bolsonaro informou sábado (18) que participantes receberam notas erradas. 

O MEC disse que o problema atingiu cerca de 6.000 participantes, que tiveram as notas alteradas. Mas 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas sobre o desempenho.

O prazo para o acatamento da recomendação é de 24 horas. O descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis, segundo a procuradoria.

A recomendação também estabelece que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção, com retificação da nota final, se for o caso.

O documento é assinado conjuntamente pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos. 

Mudança para o novo padrão de placa veicular será gradativa em MT

Mato Grosso aguarda a gestão por parte do Denatran para aderir ao novo modelo

A partir do dia 31 de janeiro proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado deverão fazer o emplacamento do veículo no novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.

A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira.

Dezessete Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, ainda não aderiram ao novo sistema. Entretanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já realizou todas as alterações sistêmicas necessárias para a implantação do novo modelo de emplacamento e atualmente aguarda a gestão por parte do Denatran para que o Estado passe a aderir esse novo modelo de placa. O prazo estimado para a adesão é de 60 dias, a partir do dia 31 de janeiro. 

“O novo modelo de placa trará mais segurança para os motoristas e órgãos de trânsito, além de evitar possíveis fraudes, como a clonagem”, destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

O valor da placa no novo modelo não deverá sofrer reajustes. Os proprietários de veículos que desejarem realizar a troca, voluntariamente, também poderão fazer, assim que Mato Grosso já tiver adotado o novo sistema.

Setasc faz o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento para os municípios de MT

Valores serão divididos em quatro parcelas iguais, entre janeiro e abril deste ano

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses. O pagamento começa em janeiro e será dividido em quatro parcelas iguais, de R$ 1,6 milhão, nos meses subsequentes. Os valores, por município, assegurados pela Resolução Nº 01 de janeiro de 2020, foram publicados no Diário Oficial nesta quarta-feira (22.01).

O repasse é a contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é referente ao ano de 2019. A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que o Estado vem seguindo com o compromisso de liquidar o débito do cofinanciamento. “No ano passado, no começo do mandato, assumimos uma dívida referente ao ano de 2018 da gestão passada. O pagamento foi feito em oito parcelas. Neste ano, conseguimos reduzir o número de parcelar, antecipando o pagamento para o começo de 2020. Essa antecipação só foi possível por meio do empenho e comprometimento com a assistência social da primeira-dama Virgínia Mendes”.

Devido o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, em 2019, foram pagos R$ 6,4 milhões dividido em oito parcelas, começando em abril e finalizando no mês de dezembro. O valor está previsto desde 2004, por meio da Política Nacional de Assistência Social, que estabeleceu obrigações a cada ente federativo. “Ao Estado compete cofinanciar os serviços, ações, programas e projetos que se desenvolvem dentro da Assistência Social de cada município”, ressalta Rosamaria.

Projetos vão fomentar turismo, lazer e segurança em Chapada dos Guimarães

Atendendo a uma solicitação da prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai elaborar projetos que vão contribuir para o fomento do turismo, agricultura familiar, lazer e segurança no município. Prefeita e equipe se reuniram nesta terça-feira (21) com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, para tratar sobre o assunto.

Entre as prioridades apresentadas pela gestora, está a complementação do projeto da feira municipal. Já foi concluída a primeira etapa da obra no valor de R$ 400 mil, aprovada na Caixa Econômica Federal. A complementação que será desenvolvida pela AMM está orçada em R$ 1,4 milhão e também será viabilizada por meio da Caixa Econômica.

A prefeita também solicitou projetos para a construção de uma delegacia da Polícia Civil, para a pavimentação do Jardim da Mata, cuja obra está orçada em R$ 500 mil, via Caixa Econômica Federal, além de apoio para a elaboração do orçamento de uma piscina pública.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que os investimentos são importantes para o município, nacionalmente conhecido por suas belezas naturais e que constantemente recebe visitantes de várias partes do país. “As obras vão contribuir para o desenvolvimento do município, melhorando a sua infraestrutura e beneficiando moradores e turistas que visitam a cidade”, assinalou. A previsão é que ainda no primeiro semestre a AMM atenda a todas as solicitações, por meio da Central de Projetos da instituição, coordenada por Monique Godoi.

Seduc realizará curso de Libras e Noções Básicas de Interpretação

O curso será aberto ao público em geral e as matrículas e rematrículas poderão ser feitas no período de 17 a 21 de fevereiro.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial de Mato Grosso (Casies/MT), ofertará vagas para os cursos de Libras 1, Libras 2 e de Noções Básicas de Interpretação. O curso será aberto ao público em geral e as matrículas e rematrículas poderão ser feitas no período de 17 a 21 de fevereiro. As aulas terão início no dia 02 de março de 2020.

Para os candidatos que residem em Cuiabá e Várzea Grande as inscrições serão realizadas presencialmente no Casies, que fica localizado na Rua dos Crisântemos, Nº 16, bairro Jardim Cuiabá, Cuiabá, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Já os candidatos dos municípios circunvizinhos poderão realizar a inscrição por meio do site www.casies.com.br. As vagas serão distribuídas por ordem de recebimento das inscrições e seguindo os critérios estabelecidos no edital.

O curso tem por objetivo a formação de intérpretes de Libras. Todos os cursos ofertados são gratuitos e presenciais com duração de três horas semanais e as aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira.

Confira o edita aqui

Cuiabá sediará reunião nacional da Federação Nacional das Juntas Comerciais

Na pauta, a prestação de contas da federação, o processo eleitoral para a próxima gestão, e projetos de Lei de interesse das Juntas que tramitam no Congresso

Presidentes das juntas comerciais do Brasil se reunirão em Cuiabá para a Assembleia Geral da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU). O encontro acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, no Hotel Deville, localizado na Avenida Isaac Póvoas, Centro.

Conforme a presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Ramos Moreira Rezende, serão tema da agenda a prestação de contas da federação, o processo eleitoral para a próxima gestão, e ainda, projetos de Lei de interesse das Juntas que tramitam no Congresso Nacional.

“Será uma honra para a Jucemat ser anfitriã deste importante evento. Será uma reunião técnica, de trabalho, que possibilitará também a discussão sobre as possibilidades de melhoria dos processos de registro mercantil e integração em todo o País. Vamos aproveitar a oportunidade para trocar experiências”, afirma.

Na quinta-feira (23), a reunião começa as 14h, e vai até as 17h. No segundo dia de programação, sexta-feira (24), as atividades começam as 9h no período matutino, e vão até as 17h no vespertino.

A Fenaju é a entidade composta por servidores das Juntas de todo o País, que possibilita o espaço de encontro para debater a modernização e simplificação do registro empresarial no Brasil. Promove a troca de experiências entre gestores de diferentes estados, e a atuação estratégica dos órgãos de registro para incentivar o empreendedorismo.

Pagamento do Bolsa Família está disponível para saque

 O Calendário de Pagamentos do Programa está disponível para consulta no site do Ministério da Cidadania

O primeiro período de pagamento do Bolsa Família do ano de 2020 iniciou em 20 de janeiro e está disponível para saque. É importante que as famílias beneficiárias consultem o Calendário de Pagamentos do Programa nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelo site do Ministério da Cidadania (MC).

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, em janeiro de 2020, o Programa em Mato Grosso vai atender 145.427 mil famílias e transferir R$ 24,8 milhões, com um valor médio de 171,05 por benefício. Em todo o País, cerca de 13 milhões de famílias estarão com o benefício liberado e conseguirão realizar o saque nos locais de pagamento.

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que para receber o benefício, a família precisa ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses. É importante também que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro e outras bases do Governo Federal. 

A concessão do benefício do Bolsa Família, ocorre de modo automatizado e impessoal, com base nas informações registradas e atualizadas pelo município no sistema do Cadastro Único. Com base nesses dados, o MC seleciona as famílias que receberão o benefício.

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, aprovado pelo Congresso em 17 de dezembro. 

A norma prevê R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado. A receita da União está estimada em mais de R$ 3 trilhões e a despesa é fixada em igual montante. A seguridade social terá recursos da ordem de mais de R$ 1,189 trilhão. Para o refinanciamento da dívida pública federal são destinados mais de R$ 917 bilhões. 

Em 2020, o governo voltará a pedir autorização do Congresso para descumprir a chamada “regra de ouro” — quando o governo utiliza títulos públicos para financiar despesas correntes. Será preciso emitir R$ 343,6 bilhões em títulos públicos para quitar gastos correntes. Em 2019, foram R$ 248,9 bilhões. Os recursos obtidos com a venda dos títulos financiarão, principalmente, despesas com benefícios previdenciários (R$ 213,7 bilhões) e funcionalismo público (R$ 84,4 bilhões).

A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 15,4 bilhões são impositivas, ou seja, de execução obrigatória.

Mato Grosso recebe homenagem pelo 3º lugar na campanha #euValorizo

Fecomércio-MT – Para o presidente José Wenceslau de Souza Júnior (Fecomércio-MT), a integração do Sistema S do comércio no estado, composta pela Fecomércio, Sesc e Senac, foi essencial para atingir mais de 50 mil assinaturas, ultrapassando a meta estabelecida em 34 mil.

“Quero parabenizar a todos vocês, em nome do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, pelo brilhante desempenho. Fomos muito elogiados por toda a diretoria da CNC. Parabéns equipe”.

O objetivo da campanha lançada em outubro é mostrar o que o Sistema CNC-Fecomércio-Sesc-Senac faz pelas empresas do comércio e pelo Brasil, promovendo educação, transformação e desenvolvimento.

No total, a petição online já passou a marca de 1 milhão de assinaturas de pessoas que apoiam a atuação das entidades que valorizam o país.

Para secretário de Segurança Pública, Lei restringe algumas atividades policiais

Alexandre Bustamante cita como exemplo crimes que envolvem violência sexual, cujas vítimas se sentem encorajadas a denunciar a partir da identificação do suspeito em outros casos

Em vigor desde o dia 03 de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/2019) restringe algumas atividades policiais, na avaliação do secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, especialmente com relação aos crimes violentos.

“Um exemplo é o estupro, pois muitas vezes a divulgação da imagem do suspeito de um crime como esse encoraja outras vítimas a denunciarem e registrarem a ocorrência”, cita.

Isso porque os crimes que envolvem violência sexual deixam não só marcas físicas, mas também psicológicas. As vítimas, na maioria das vezes, sentem vergonha ou culpa, além de serem ameaçadas, e acabam não denunciando o ato.

Com preço acessível, Sesc Alimenta será inaugurado nesta terça

Nesta terça (21) às 10h, com os sabores da comida brasileira, será inaugurado o restaurante Sesc Alimenta. Oferecendo alimentação saudável por 12 reais o quilo, o restaurante é exclusivo para os trabalhadores do comércio e seus dependentes. O Sesc Alimenta funciona de segunda a sexta-feira das 11h às 13h30, na Av. Tenente Cel. Duarte, 2140, no bairro Porto em Cuiabá.

Com atendimento médio de 400 refeições por dia, o restaurante traz opções de saladas, proteínas e pratos tradicionais da culinária brasileira. A alimentação foi pensada por nutricionistas do Sesc Mato Grosso, e tem o compromisso com a qualidade e sabores do cardápio.

Além da refeição, por quilo, o restaurante também disponibiliza água ou um refresco para os clientes e não tem custo adicional.

“A procura por alimentação fora de casa é crescente entre a população, contudo, muitas vezes a alimentação fora do domicílio pode contribuir para o consumo de alimentos pouco saudáveis, bem como encarecer o orçamento familiar.” afirma a coordenadora administrativa do Sesc, Sarah Heitz.

Proposta permite substituição temporária de chefe do Poder Executivo sem afetar elegibilidade

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/19 acaba com a inelegibilidade dos presidentes das casas legislativas que ocupam interinamente a chefia do Poder Executivo nos seis meses anteriores às eleições. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição proíbe os presidentes da Câmara e do Senado, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores de disputarem a eleição se substituírem, ainda que provisoriamente, o presidente da República, o governador ou o prefeito nos seis meses anteriores ao pleito.

Para o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), autor da PEC, essa regra cria “situações flagrantemente indesejáveis”.

“Não são raros os casos em que, diante do afastamento temporário do prefeito da cidade e do seu vice, ainda que tal afastamento tenha se dado por um único dia, vê-se o presidente da Câmara dos Vereadores obrigado a ausentar-se, sob pena de, ao assumir a chefia do Executivo municipal, tornar-se inelegível para quaisquer outros cargos, inclusive seu próprio cargo de vereador”, disse Sérgio.

Tramitação

A PEC será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. Se aprovada, será constituída uma comissão especial para votar o mérito da proposta. O texto ainda passará por dois turnos de votação no Plenário da Câmara.

Governo muda regras para contratação de serviços terceirizados

A medida visa uniformizar os procedimentos e estabelecer normas com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, mudou as regras e diretrizes de contratação de serviços, com ênfase naqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra como os de limpeza e vigilância. A medida visa uniformizar os procedimentos e estabelecer normas com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos e se adequar à legislação trabalhista recentemente alterada.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, as mudanças trazidas pela Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20.01), eram uma necessidade antiga e vão potencializar a economia de recursos públicos e aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas empresas ao Estado. As regras que estavam em vigor eram de 2006 e estavam defasadas.

“Nosso foco é criar normas e procedimentos para que o Estado faça cada vez mais com menos recursos, trazendo economia e equilíbrio financeiro à máquina pública. São essas pequenas mudanças que ao final trarão o resultado que a atual gestão espera, equilibrar as contas e fazer com que Mato Grosso volte a crescer economicamente”, finalizou.

Piso dos professores 12,84% maior causará impacto de R$ 8,7 bilhões nos municípios em 2020

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 em 2020, foi anunciado durante transmissão ao vivo, pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

Para a CNM, a necessidade de valorização dos profissionais da educação – fundamentais para o desenvolvimento do país – é uma realidade. Mas, não se pode ignorar o impacto de R$ 8,7 bilhões e o efeito cascata na gestão da educação e nas finanças municipais. Um constante crescimento acima da inflação ou de qualquer outra correção, ao longo dos últimos anos, tem sido mostrado pela entidade. De 2009 a 2020, a categoria recebeu aumento de 203,61%; no mesmo período, o salário mínimo cresceu 121,7% e a inflação, pelo INPC, 61,4%.

A forma de aumento foi estipulada pela Lei 11.738/2008, que definiu o piso salarial dos professores do magistério e seu reajuste anual, a partir de 2009, pelo crescimento do valor aluno-ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano de dois exercícios anteriores. Foi com base na última estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019 que CNM previu o aumento e alertou o governo do impacto no decorrer deste ano.

Cofres municipais recebem repasse do FPM nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM de janeiro..

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Prédio da Nilo Póvoas se transformará em centro de referência em educação inclusiva

O espaço será utilizado para atender a todo tipo de inclusão, não somente dos alunos portadores de deficiência, mas também os alunos que encontram-se sofrendo com bullying, depressão, violência doméstica e uma série de fatores que acabam interferindo na aprendizagem.

O espaço onde hoje abriga a Escola Estadual Plena Professor Nilo Póvoas, localizada no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, se transformará em um grande Centro de Referência em Educação Inclusiva. A informação foi anunciada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, que recebeu aval total do governador Mauro Mendes para implantação do projeto, que já está pronto para ser colocado em prática.

Segundo a secretária, o espaço será utilizado para atender a todo tipo de inclusão, não somente dos alunos portadores de deficiência, como surdos, mudos e autistas, mas também os alunos que encontram-se sofrendo com bullying, depressão, violência doméstica, automutilação e uma série de fatores que acabam interferindo na aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo.

“Pensando no processo histórico e nos 50 anos da unidade, ela será desativada enquanto escola, mas continuará sendo uma unidade educacional da rede estadual de ensino denominada Centro de Referência em Educação Inclusiva Professor Nilo Póvoas”, observou a secretária.

Material reciclável poderá ser trocado por créditos de transporte

A população cuiabana poderá trocar materiais recicláveis por créditos para celular, recarga no cartão transporte e desconto em livraria. A medida faz parte do programa “Cidade Limpa”, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá. Por meio da iniciativa, a cidade passa a contar com as maquinas denominadas “Cuiabá Recicla”, que estão distribuídas em pontos estratégicos da cidade.

No total, são oito equipamentos nos quais é possível depositar garrafas pet, latas de alumínio, embalagens de aço e tetra pak e copos descartáveis. Até o fim de fevereiro, a expectativa é de que mais sete máquinas sejam disponibilizadas. O sistema segue uma ideia originária da Holanda.

Neste primeiro momento, as máquinas estão disponíveis para utilização na Escola Municipal Ranulpho Paes de Barros, no Shopping Popular, na Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC), no Parque das Águas; Parque Tia Nair, no Parque da Família, Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf (Mercado do Porto) e na Estação Alencastro.

Festival de Lambadão segue com inscrições abertas até dia 31 de janeiro

O festival ocorre por três fins de semana entre os dias 3 e 19 de abril em Cuiabá, Várzea Grande e Poconé

Abril será o mês do lambadão! O gênero musical que nasceu na década de 1990 na Baixada Cuiabana e que conquista adeptos a cada dia acaba de ganhar mais uma plataforma para o seu fortalecimento. É o Festival de Lambadão que ocorre por três fins de semana entre os dias 3 e 19 de abril, respectivamente. Começa em Cuiabá, no Colônia Show Bar (03 e 04.04), depois segue para Varzea Grande, no Atlântico (11 e 12.04), e reserva a grande final para a cidade de Poconé, no CCR (18 e 19.04). 

O festival que celebra o “Rei do Lambadão” vai premiar bandas e dançarinos com o Troféu Chico Gil e valores em dinheiro. Fora a consagração do público e jurados, bandas e dançarinos também terão ajuda de custo para participar do evento. As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro e devem ser feitas no site oficial da Associação Mato-grossense de Cultura, que é realizadora do evento.

A seleção das 16 bandas que competirão no festival será feita por uma curadoria especializada. Dessas, três serão eleitas as melhores via voto popular pela internet – em enquete publicada na página oficial do evento no Facebook – e os 15 casais de dança serão escolhidos por um júri técnico.

Estado receberá mais de R$ 3 milhões para instalar oficinas em unidades penais

Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) instalará 15 oficinas de trabalho em estabelecimentos penais de Mato Grosso. Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos. O objetivo é ampliar vagas de trabalho, gerando capacitação profissional e possibilidade de renda e remição de pena.

A iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é o 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que prevê investimento de R$ 3.647.054,20 em recursos da União e contrapartida de R$ 3.647,05 por parte do Executivo Estadual.

O valor será repassado de forma fracionada, até 2022, sendo que R$1.978.892,01 já foi empenhado em dezembro de 2019 e já está na conta do Estado. A vigência do convênio será até 27 de junho de 2022. A SAAP dará início agora aos processos de aquisição dos equipamentos para proceder a instalação das oficinas.

Governo e entidades fazem esclarecimento sobre a nova lei de incentivos fiscais em Mato Grosso

Representantes do comércio asseguram que houve amplo debate com todos os envolvidos para a aprovação da lei

O Governo de Mato Grosso e entidades representativas do comércio divulgaram nota conjunta, nesta sexta-feira (17), em que reafirmam que a Lei Complementar Estadual n° 631/2019, que reinstituiu os benefícios fiscais no Estado, foi construída em parceria e com amplo debate com todos os setores econômicos.

A nota é assinada pelas seguintes entidades: Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), Federação das Associações Comerciais (FACMAT) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL-Cuiabá). 

Conforme a nota, a legislação veio para garantir segurança jurídica aos empresários mato-grossenses, uma vez que boa parte dos incentivos fiscais não tinham autorização do Conselho Nacional da Política Fazendária, “e, portanto, eram inconstitucionais”, podendo até mesmo serem anulados, prejudicando todo o segmento.

Energisa doa mais de R$ 1 milhão para ações em defesa dos direitos das crianças, dos idosos e cultura

Fundos de 15 municípios receberam doações feitas pela empresa no fim de 2019

Kevim pegou a camiseta do uniforme do projeto social onde aprende a jogar vôlei com uma alegria única. Seus olhos brilharam. Instantaneamente ele sorriu, colocou a camiseta e disse: “é maravilhoso”. Kevim é aluno do Vôlei Kids, projeto social realizado pelo Instituto Desportivo da Criança que teve o apoio da Energisa Mato Grosso por meio de doação para o Fundo da Criança de Cuiabá em 2018. Esse ano, assim como ele, crianças e idosos de 15 municípios de Mato Grosso poderão ser beneficiadas pelos valores investidos pela Energisa por meio das doações feitas em dezembro de 2019, que totalizaram mais de R$ 1 milhão.

Cerca de R$ 364 mil foram investidos nos Fundos da Infância de 13 municípios. São eles: Alta Floresta, Água Boa, Cáceres, Cuiabá, Juara, Juruena, Nossa Senhora do Livramento, Poxoréu, Querência, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande. A empresa buscou priorizar Fundos da Infância que tivessem projetos em andamento para contribuir com o trabalho feito junto com a sociedade mato-grossense. Ano passado, a empresa foi certificada pelo projeto Vôlei Kids pelo apoio das atividades no bairro Sucuri.

“Queremos investir no Estado não só pelo desenvolvimento econômico, mas também no social. Temos orgulho de estar aqui e queremos contribuir com a melhoria de vida dos mato-grossenses. Em 2020, vamos continuar trabalhando com projetos que fazem a diferença na vida das pessoas e que valorizem o bem-estar, o meio ambiente, a cultura e a educação”, conta Riberto José Barbanera, diretor-presidente da Energisa Mato Grosso.

Pioneiro em transplante de rim, Doutor João comemora retomada de cirurgias 100% pelo SUS

Primeiro médico a realizar transplante renal na história de Mato Grosso, o deputado estadual Doutor João (MDB) comemorou a retomada das cirurgias renais, que estavam paralisadas há mais de 10 anos

O deputado Doutor João tem atuado junto ao governo do estado e à equipe de médicos para viabilizar a volta dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Mato Grosso. “É um sonho que se torna realidade, mais uma vez! Na década de 1990, a nossa equipe médica fez mais de 200 transplantes, salvando muitas vidas. Por isso, como deputado, fiz questão de continuar na luta pela retomada dos transplantes”, afirmou o parlamentar Doutor João.

O deputado fez questão de destacar o trabalho do governador Mauro Mendes (DEM), do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e da primeira-dama, Virgínia Mendes, que foi sua paciente antes de ter sido submetida ao transplante com órgão doado pelo governador no ano de 2014. 

Doutor João elogiou, ainda, o trabalho da equipe médica que realizou o transplante no Centro Cirúrgico do Hospital Santa Rosa – unidade de saúde credenciada pelo Ministério da Saúde para realização dos procedimentos, nesta semana.

Pesca do dourado segue proibida em MT

Mensagens compartilhadas em aplicativos de conversa divulgam erroneamente a liberação da pesca do dourado

A pesca do dourado e da piraíba seguem proibidas em Mato Grosso durante todo o ano. O alerta feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) visa informar os pescadores e turistas que estão recebendo falsas mensagens de que as pesca das espécies no Estado estaria liberada.

Conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso. O que significa que mesmo após o fim do período de defeso da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca das duas espécies não é permitida em todo território estadual.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Economia agrícola de Mato Grosso cresce e volta a ser a maior do país

Valor Bruto da Produção (VBP) mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto São Paulo arrecadou R$ 78,1 bilhões

Mato Grosso é destaque nacional e internacional na agropecuária e, em 2019, assume novamente o primeiro lugar no Valor Bruto da Produção (VBP) superando o Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado arrecadou 30% a mais que São Paulo - o VBP mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto o segundo arrecadou R$ 78,1 bilhões.

O VBP é a soma de tudo o que foi arrecadado com a produção no Estado. Em Mato Grosso, o destaque é para a soja, com 46,19% da composição do VPB, seguido do algodão (33%) e do milho (16,12%).

“Mato Grosso se destaca principalmente porque a agropecuária é a aptidão do Estado. Há anos, o setor vem se organizando e usando a tecnologia e modelos de gestão a seu favor. O Governo do Estado colabora buscando desburocratizar, modernizar e trabalhar as demandas do setor, como infraestrutura e conectividade”, afirma Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O Estado havia perdido posições nos últimos dois anos. De acordo com Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, os preços externos foram responsáveis por esta oscilação. “Nossos produtos são quase todos vendidos em dólar. Então, se cai o dólar, o VBP também diminui”, explica.

Fonte: Thielli Bairros | Sedec-MT

Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.

“O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o Brasil”, afirmou Maia.

Representantes da Câmara, do Senado e do governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único.

A proposta em discussão na Câmara (PEC 45/19), apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

Fonte:Agência Câmara Notícias

Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado ontem (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

UFMT oferta mais de 6 mil vagas em 115 cursos

Universidade utilizará as notas do Enem que deve ter o resultado divulgado nesta sexta-feira

Neste ano, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ofertará 6.098 vagas distribuídas entre 115 cursos ofertados pelo campus de Cuiabá e os demais localizados no interior do Estado. A UFMT utilizará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019), conforme termo de adesão assinado junto ao Sistema Integrado de Seleção Unificada 2020 (SISU). O resultado do Enem está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (17).

No Diário Oficial da União (DOU), a UFMT publicou o edital que torna público o processo seletivo de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação presencial para ingresso no ano letivo no primeiro e segundo semestre deste ano. Pelo edital, do total de vagas, 3.053 são para Cuiabá (61 cursos). As demais para Rondonópolis (22 cursos e 1.147 vagas), Sinop (11 cursos e 821 vagas), Araguaia (16 cursos e 762 vagas) e de Várzea Grande (5 cursos e 315 vagas).

AL cobra cumprimento de metas da educação fixadas em 2019

Requerimento aprovado é de autoria do deputado Wilson Santos

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento (802/2019), de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que solicita informações a respeito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nas ações elencadas como prioridades pelo Poder Executivo durante o ano de 2019.

No rol de ações que integraram as metas do Executivo estão a valorização dos profissionais da educação por meio de programas permanentes de formação inicial e continuada, a retomada e conclusão de obras paralisadas e estímulo a programas e projetos de desenvolvimento de leitura e escrita.

Também foi tido como prioridade pelo Executivo a implementação de em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para combate ao tráfico e uso de drogas no meio estudantil; a criação do Conselho de Segurança Escolar; realização de concurso público para preenchimento de vagas e garantia do repasse dos recursos para aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas, alimentação e transporte escolar.

Nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras para que tenham as obrigações junto à União em dia para evitar o bloqueio de repasse da verba – que, geralmente, é feito no segundo decêndio de cada mês. 

Para os casos em que há bloqueio, a área de Finanças da entidade elaborou a Nota Técnica 002/2020. O material, divulgado nesta segunda-feira, 13 de dezembro, orienta os gestores municipais sobre quais providencias tomar para regularizar a situação. Nele, há um passo a passo para que o gestor municipal adote medidas que o auxiliarão a efetuar o desbloqueio dos recursos. Manter a regularidade da verba é de extrema importância, pois mais de 80% dos municípios têm o FPM como principal receita.

É importante destacar que a informação da STN é divulgada após o primeiro decêndio do FPM. Assim, o Município com recurso bloqueado pode visualizar o crédito no extrato de consulta pública do Banco do Brasil, mas fica impossibilitado de utilizá-lo até a regularização do débito com os órgãos da União. O bloqueio pode alcançar os decêndios subsequentes, enquanto a irregularidade não for resolvida.

Conselho aprova mesmas regras federais para servidores do estado

Texto será encaminhado para discussão na Assembleia Legislativa

O Conselho da Previdência de Mato Grosso aprovou o envio à Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças nas regras de concessão de aposentadorias dos servidores estaduais, seguindo a reforma nacional. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (14.01), no Palácio Paiaguás.

O objetivo é atender à exigência legal de implementação da reforma da previdência estadual até 1º de agosto de 2020. Cabe aos deputados estaduais a análise e possíveis mudanças no texto enviado pelo Executivo.

Conforme o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, é necessário um esforço conjunto para que as novas regras sejam aprovadas o mais breve possível, cumprindo com as exigências nacionais. “O Conselho aprovou o texto. Agora, as discussões sobre a PEC serão feitas pela Assembleia, que é a casa dos grandes debates. Depois de aprovadas as novas regras, vamos elaborar um plano de custeio do MT Prev”.

Mauro evita falar em quem vai apoiar para vaga de Selma

Durante a inauguração da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá, na manhã de ontem, o governador Mauro Mendes evitou dizer sobre quem apoiaria nas eleições suplementares ao Senado – que devem ocorrer em Mato Grosso no 1º semestre deste ano em razão da cassação da juíza aposentada Selma Arruda (Podemos). Mendes explicou que não vai “perder tempo com especulações políticas”, pois, em sua análise, ainda “não sabemos quem serão os candidatos”.

“Eu só vou me posicionar a respeito do processo eleitoral assim que o jogo estiver definido. Senão eu estaria contribuindo enquanto governador para especulações. Eu tenho muitas ações no dia a dia, reais e concretas, e eu não preciso perder o meu tempo fazendo ainda especulação política. E nós ainda não sabemos quem serão os candidatos e quando a eleição irá acontecer de fato”, disse.

Mesmo sem revelar quem irá apoiar no processo eleitoral, porém, Mauro Mendes, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), interpôs uma ação no último dia 7 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a posse no cargo do terceiro colocado nas eleições ao Senado de 2018 – o ex-vice-governador Carlos Fávaro (Podemos). Indagado sobre o assunto, o governador minimizou a iniciativa, dizendo que “não pediu a posse do [Carlos] Fávaro” e sim a assunção do “terceiro colocado”.

Após cinco anos, Avenida Parque do Barbado é entregue à população

Durante entrega, Mauro Mendes anunciou a continuidade da via, chegando até a Av. das Torres

O governador Mauro Mendes entregou na manhã desta segunda-feira (13) a Avenida Parque do Barbado, uma das obras remanescentes da Copa de 2014. Com extensão de 1,6 km, a via localizada no bairro Jardim das Américas dará mais fluidez ao trânsito, já que está localizada entre as Avenidas Fernando Corrêa (entrada no Shopping Três Américas) e a Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho).

Na oportunidade, Mendes anunciou que já estão sendo feitos os estudos de viabilidade para a continuidade da avenida, saindo da Avenida Arquimedes Pereira Lima até a Avenida Professora Edna Affi (Avenida das Torres). A previsão é de que o projeto seja finalizado no segundo semestre deste ano.

Vendas externas do agronegócio somam US$ 96,8 bilhões em 2019

As vendas externas do agronegócio somaram US$ 96,8 bilhões no ano passado, representando 43,2% do total exportado pelo Brasil, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2018, a participação do agronegócio nas exportações totais do país era 42,3%.

Os destaques foram milho, carnes e algodão, que lideraram as exportações agrícolas. O milho registrou volume recorde de exportação, com 43,25 milhões de toneladas. O recorde anterior foi registrado em 2017, com 29,25 milhões de toneladas do cereal exportadas.

O total exportado foi 4,3% menor em comparação ao volume de 2018. "Tal redução ocorreu em função da queda do índice de preço das exportações do agronegócio brasileiro, que caiu 6,9% em 2019. Essa queda foi compensada pela elevação de 2,7% no índice de quantum das exportações, ou o equivalente ao incremento de 2,7% no volume exportado em 2019", diz nota técnica da Secretaria. 

Prefeitos têm até o dia 19 para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte.

O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.

Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. Os municípios que se destacarem na implementação das ações receberão “Prêmio Município + Cidadão – Edição 2019-2020”.

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,58%

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,60% para 3,58%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Governador destaca organização e tradição da Corrida de Reis

Mauro Mendes entregou prêmio para vencedor da prova masculina, enquanto secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, premiou as mulheres. Quenianos dominaram a prova

“É um evento já incorporado à nossa cultura, de repercussão nacional, que abre o calendário esportivo anual do país. Uma grande organização, que gera empregos e com todo o suporte para que os atletas (de elite ou não) possam correr. Além disso, cria uma disposição muito bacana neste início do 2020, para que possamos ter energia para os enfrentar e conquistar todos os sonhos e vitórias desejados neste ano”.

A afirmativa é do governador Mauro Mendes, que na manhã deste domingo entregou a medalha de primeiro colocado ao vencedor da prova masculina da 36ª Corrida de Reis de Cuiabá, o queniano Geofry Kipchumba, de 20 anos. O atleta também recebeu um carro zero km, oferecido pelos organizadores da prova, que têm o Governo do Estado como um dos parceiros. 

Em MT, as 10 cidades com melhor gestão fiscal são do interior; Cuiabá supera média nacional

Entre os 141 municípios de Mato Grosso, os 10 melhores em gestão fiscal geral são do interior do estado. Os dados são de um estudo publicado pela Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), de outubro de 2019. Os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Garças e Nova Xavantina lideram o ranking em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Cuiabá supera a média nacional.

Além destes três municípios, os demais que compõem o top 10 são: Santo Antônio do Leste, Castanheira, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Sapezal, Santa Rita do Trivelato e Nova Bandeirantes. 

O estudo analisa a gestão fiscal em Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimento e Liquidez. O ranking é baseado em pontuações de 0 a 1, que classificam as gestões em excelência, boa, difícil e crítica.

Seduc repassa 47 milhões para projeto político pedagógico das escolas

A Seduc repassou também R$ 2,2 milhões para as Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), repassou, em 2019, R$ 47 milhões para os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das Escolas da Rede Estadual. Além do recurso para o PPP das escolas, a Seduc repassou também R$ 2,2 milhões para as Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros).

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, explica que o recurso do PPP é destinado às escolas para custeio e capital. Esse recurso é repassado e depositado nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) trimestralmente, em quatro parcelas.

Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje

Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro

A partir de hoje (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro.

Uma das empresas que operam o cadastro positivo, o Serasa liberará os dados para consulta neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) abrirá a consulta na próxima quarta-feira (15).

Somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados. A empresa não pode levantar as informações preventivamente caso o consumidor não tenha pedido crédito em um de seus estabelecimentos.

Professores da rede pública podem manifestar interesse em cursos de licenciatura

Os professores que atuam nas redes públicas de ensino em uma área diferente da sua formação, ou que ainda não possuem curso superior, podem se cadastrar na Plataforma Capes de Educação Básica até o dia 31 de janeiro a fim manifestar interesse em se especializar por meio de um curso de graduação.

O acesso a plataforma é https://eb.capes.gov.br/portal/

É importante que os professores que estão atuando na Educação Básica preencham o cadastro e manifestem o interesse em algum curso de licenciatura. Pois será com base nesse levantamento que o governo federal, poderá vir a oferecer novos cursos de graduação com vistas a formação de professores para a educação básica. Os professores que não efetuarem o cadastro até o dia 31 de janeiro, não poderão concorrer às vagas nos cursos que, por ventura, vierem a ser oferecidos.

A intenção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) neste momento é mapear, em todo o Brasil, os docentes que precisam adequar sua formação ao que foi exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e identificar aqueles que têm interesse em se especializar. As informações obtidas a partir dos cadastros vão nortear o planejamento dos programas de formação inicial de professores da Educação Básica a serem implementados em 2020.

Sesp deflagra operação no Norte do Estado e prende três pessoas

Mandados de busca e apreensão e três prisões, sendo duas por homicídio, foram cumpridos em dois dias da “Operação Salutem”, deflagrada nesta quinta-feira (10.01), na Região Integrada de Segurança Pública (Risp), de Sinop (a 505 km ao Norte de Cuiabá) contemplando também as cidades de Tapurah, Itanhangá, Feliz Natal, Sorriso, Nova Ubiratã, União do Sul, Santa Carmem, Cláudia, Ipiranga do Norte e Vera.

O trabalho integrado das equipes visa o cumprimento de mandados judiciais, bloqueio policial com abordagens a pessoas e veículos, saturação em áreas críticas conforme mapeamento criminal, Lei Seca, vistoria em estabelecimentos comerciais e barreira policial em áreas rurais.

A primeira prisão aconteceu após o suspeito foi abordado por atitude suspeita e, durante checagem via sistema nacional, foi constatado o mandado de prisão. O segundo e terceiro suspeitos foram presos por acusação de crimes de homicídios.

Etanol vendido em Mato Grosso é o 2º mais barato do país

Site UOL repercutiu estudo de empresa especializada que mostrou onde vale a pena abastecer

O site nacional UOL Carros divulgou, nesta sexta-feira (10.01), um estudo mostrando que Mato Grosso é o 2º estado com o menor preço médio de venda do etanol do Brasil.

O estudo foi promovido pela Ticket Log, empresa que possui especialidade em administração de frotas e soluções de mobilidade, com base nos preços praticados entre 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro deste ano.

De acordo com o levantamento, Mato Grosso só fica atrás de São Paulo no ranking dos estados onde é mais vantajoso ao cidadão abastecer com etanol em relação à gasolina. Apenas nove estados foram considerados vantajosos.

Em Mato Grosso, o preço médio do litro do etanol é de R$ 3,072 e o custo médio por km rodado é de R$ 0,361.