Micro e pequenas empresas geram 59% das vagas de trabalho em MT

Em 5 de outubro é comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa, setor que tem mais 87 mil estabelecimentos no Estado

Ivan Deus Ribas atende seus clientes como advogado e até fevereiro era professor universitário em uma instituição particular em Cuiabá. Mas no caminho por uma melhor qualidade de vida, decidiu empreender. Hoje tem uma loja virtual que oferece produtos naturais, orgânicos, veganos, integrais, e ainda produtos para prática de yoga, pilates e incensos.

“A flexibilidade de horário e a possibilidade de conhecer novas pessoas como consumidores, fornecedores e empreendedores são pontos positivos, além de adquirir novos conhecimentos na área contábil e administrativa. Mas ainda aponto a burocracia como uma dificuldade, além da gestão de uma empresa ser complexa para a maioria dos empreendedores”, afirma.

Em Mato Grosso, são mais de 87 mil estabelecimentos que se enquadram como micro e pequenas empresas e empregam mais de 470 mil pessoas. Isso representa 59% do total de vagas do mercado estadual. Neste dia 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, também conhecido como dia do empreendedor.

No Brasil, a força do micro e pequeno empreendedor não é diferente. Segundo dados do Sebrae de 2018, 89% das empresas no país são pequenos negócios e absorvem 66% da força de trabalho. Em janeiro, das 12,5 milhões de empresas inscritas no Simples Nacional, 7,9 milhões eram definidas como Micro Empreendedor Individual (MEI).

“Os pequenos e os micro empresários são a força motora deste Estado e do País. Os índices mostram que são eles e elas que geram emprego e renda nos municípios. O governo precisa dar a eles ferramentas para que façam seus negócios prosperarem de forma definitiva”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

O projeto Pensando Grande para os Pequenos levará informações e qualificação para o interior do Estado a partir de novembro, partindo do Vale do Juruena. O Circuito Empreendedor será o evento que apresentará linhas de financiamento, capacitação, orientação jurídica, entre outras informações.

De acordo com o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo e coordenador do projeto, Celso Banazeski, será realizada uma pesquisa socioeconômica em cada município para identificar o perfil dos pequenos negócios e como os agentes municipais estão trabalhando o setor. “O objetivo é ir à casa dos empreendedores e levar o que for necessário. A partir daí, criar um efeito multiplicador para levar desenvolvimento em todas as regiões de Mato Grosso”, afirma.

Fonte: Thielli Bairros | Sedec MT

ALMT aprova projeto que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

Presença de profissionais especializados nas escolas contribuirá para evitar casos de bullying, agressões e até suicídios entre jovens

Durante os 30 dias em que exerceu o mandato de deputado estadual, durante licença do titular Carlos Avallone (PSDB), o suplente Saturnino Masson (PSDB) conseguiu o apoio dos deputados para a aprovação de dois projetos que contribuem para a melhoria da saúde física e mental em Mato Grosso. Na sessão de quarta-feira (2), o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 287/2018, que obriga a informação de tipagem sanguínea e do fator RH no momento da emissão de documento de identificação dos recém-nascidos, a ser expedida pelos hospitais e maternidades públicas e privadas de Mato Grosso. Outro projeto de Saturnino, aprovado no dia 17 de setembro, foi o de nº 538/2017, que assegura a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.

“Fiquei muito feliz em poder exercer novamente o mandato e pela oportunidade de aprovar estes dois projetos que são importantes para a melhoria da saúde e da educação, dois segmentos que afetam diretamente a maioria da população”, disse Saturnino. A identificação da tipagem sanguínea precoce, logo após o nascimento, contribui para salvaguardar as crianças durante qualquer procedimento ou atendimento médico. O outro projeto, que agora se torna lei, obriga as escolas do ensino básico a manter em seus quadros assistentes sociais e psicólogos, uma necessidade cada vez maior considerando os casos de bullying, agressões e até suicídios entre jovens. 

Atendimento psicológico - Segundo o projeto aprovado na Assembleia, as escolas da educação básica passarão a contar com assistentes sociais e psicólogos em tempo integral. As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, bem como no acompanhamento e monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em situações de discriminação, preconceitos e violências na escola.

Ao Serviço Social Escolar caberá a elaboração e execução de programas de prevenção da evasão escolar e melhoria do desempenho do aluno. Também vão elaborar programas de prevenção à violência, o uso de drogas e o alcoolismo, bem como o esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e demais questões de saúde pública. Os assistentes sociais ainda farão visitas domiciliares com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da realidade sociofamiliar do aluno, possibilitando assisti-lo adequadamente. 

Aos profissionais de Psicologia, caberá o diagnóstico e a prevenção de problemas do cotidiano escolar que dificultam o processo de ensino-aprendizagem; atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário. Uma atenção especial será dada à identificação de comportamento antissocial relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar (bullying), abuso sexual e uso de drogas.

Tipagem sanguínea - A partir da sanção governamental, a certidão de nascimento de todas as crianças nascidas em Mato Grosso deve trazer a informação de tipagem sanguínea e do fator de RH dos pais e dos recém-nascidos. O projeto do deputado Saturnino tem a finalidade de assegurar a detecção precoce de doenças nos recém-nascidos, através do exame obrigatório, efetuado através de uma amostra de sangue retirada no Teste do Pezinho. Assim é possível identificar a incompatibilidade de sangue entre a mãe e seu filho, bem como detectar doenças precoces nos recém-nascidos.

Em casos de emergências médicas como transfusões sanguíneas, este conhecimento pode salvar vidas. Além disso, trata-se de mais um mecanismo para evitar casos de troca ou de desaparecimento de recém-nascidos nos hospitais, pois o registro da tipagem sanguínea impedirá possível falsificação documental.

Fonte: EDUARDO RICCI / Gabinete do deputado Saturnino Masson

STF acaba com aposentadoria de deputados de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, por maioria, as seis leis que criaram o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que paga pensões e aposentadorias a deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso.

A medida, no entanto, vai valer somente daqui para frente, ou seja, quem já ganha o benefício continuará recebendo.

O julgamento virtual teve início na última sexta-feira (27) e terminou na última quinta-feira (3).

Os ministros Dias Toffoli (presidente), Luiz Fux, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Votou pela divergência apenas o ministro Marco Aurélio.

Entre os beneficiários que continuaram recebendo estão o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma Oliveira (PSDB), e o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ao todo, 108 pessoas são beneficiados com o FAP em Mato Grosso. Também recebem o Fundo os ex-deputados Gilmar Fabris (PSD), José Riva, José Lacerda, Eliene Lima, Dilceu Dal’Bosco (DEM), o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, e o ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo.

A Assembleia Legislativa gasta, mensalmente, cerca de R$ 1,4 milhão para bancar as pensões e aposentadorias. Anualmente, o valor pode chegar a R$ 17,8 milhões.

As leis em questão já estavam suspensas temporariamente desde abril de 2017, por decisão monocrática do próprio Moraes. Ele atendeu a uma ação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Agora, a decisão é definitiva.

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá