Mauro pede apoio a bancada de Mato Grosso

O governador Mauro Mendes (DEM) segue para Brasília na próxima semana para tratar sobre a reforma da previdência, que se encontra em tramitação na Câmara Federal. 

O democrata deverá se reunir com a bancada federal de Mato Grosso, e ainda participar do Fórum de Governadores. A intenção é tentar evitar a exclusão dos Estados e Municípios da proposta. 

O chefe do Executivo Estadual irá trabalhar no convencimento dos representantes de Mato Grosso em Brasília. Já os gestores estaduais devem se unir para elaborar um manifesto destinado ao Congresso Federal solicitando que os parlamentares trabalhem texto que também tenha validade para servidores estaduais e municipais. 

Além disso, ainda está prevista uma reunião dos governadores com o ministro da Economia Paulo Guedes para tratar do assunto. 

Ao que parece, a Câmara está “dividida” sobre a aplicação aos servidores estaduais e municipais das regras de aposentadoria previstas na proposta. Parte dos parlamentares resiste à inclusão de estados e municípios, uma vez que não querem arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular. 

Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o déficit anual da Previdência está em cerca de R$ 1,2 bilhão. 

Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve no Estado. Em evento realizado na região do Aragarças, Mendes aproveitou a presença do liberal para pedir o apoio da bancada federal na inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência. De acordo com ele, caso não haja a inclusão, Mato Grosso irá funcionar apenas para pagar os aposentados nos próximos anos. 

“Daqui a alguns anos vamos estar trabalhando única e exclusivamente para pagar nossos aposentados. Então, nossos deputados e senadores, vamos discutir, mas vamos fazer de vez uma reforma que ajude o Brasil, os estados e municípios”, afirmou. 

Além disso, Mendes tem usado as suas redes sociais para disseminar o tema. “Eu peço aos nossos parlamentares, aos parlamentares federais de Mato Grosso e de todo o Brasil, para que tenham sensibilidade política e ajudem este País. Não podemos mais ficar sangrando, esperando esta importante reforma para fazer o Brasil voltar a crescer e voltar a gerar emprego”, disse. 

Fonte: KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá

Trabalhadores da educação analisam documento apresentado pelo governo

Trabalhadores da educação analisam documento apresentado pelo governo

Conselho que Representa a categoria se reúne no fim de semana e, na segunda-feira, a categoria realiza assembleia geral para avaliar documento e decidir os rumos do movimento grevista

O Conselho de Representantes ligado ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) se reúne hoje (08) e amanhã (09), para avaliar o documento apresentado pelo governo do Estado sobre as reivindicações da categoria que está em greve desde o último 27 de maio passado. A deliberação final sobre a posição do governo será feita na assembleia geral, marcada para a segunda-feira (10), a partir das 14 horas, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. 

Na avaliação geral do Sintep, o documento traz uma justificativa ampliada dos argumentos apresentados pelo governo, em três reuniões anteriores. Porém, o entendimento é de que a proposta não trouxe nada de novo. “O governo apenas reafirma a impossibilidade de cumprir o direito dos servidores devido o limite prudencial e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário de finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco. 

Por meio da assessoria de imprensa, o dirigente informou que o governo se esforça por apontar as despesas do estado, com o limite de gastos com pessoal, mas “não traz incrementos de receitas ou esclarecimentos sobre o por que não cumpre o artigo 245 da Constituição Estadual, que ampliaria a arrecadação possibilitando margem para cumprir a Lei 510/2013”. 

Enquanto se avalia o documento, a greve continua. Na segunda-feira, a categoria fará o debate coletivo e apresentará o posicionamento dos trabalhadores, que decidirão qual o rumo que darão ao movimento grevista. Segundo o Sintep, o recrudescimento do governo, com a ameaça de corte de pontos, intensificou a mobilização, principalmente na capital. 

No ofício encaminhado ao Sintep, o governo aponta as razões pelas quais o Estado está impedido, legalmente, de conceder o aumento salarial dos profissionais da Educação Pública. No documento, é demonstrado que é essencial o retorno aos limites de gastos com pessoal de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, 49%, para que seja possível que os reajustes possam ser novamente concedidos. 

Conforme as informações apresentadas pelo Estado, o estouro do limite de gastos com pagamento de pessoal, em 61%, torna impossível a concessão do aumento aos professores. Ou seja, o governo não pode dar o aumento aos profissionais por mera vontade ou para cumprir o estabelecido em lei estadual, pois a lei federal e outras leis estaduais o impedem. 

O governo ainda apresentou vários cenários que evidenciam a possibilidade ou não da concessão do reajuste, conforme o comportamento da receita e da despesa com pessoal para os próximos anos. “Os órgãos do Poder Executivo estão empenhados em controlar o crescimento da despesa com pessoal e também em promover o crescimento da receita pública para que se consume os melhores cenários para que haja, o mais breve possível, o retorno aos limites de gastos com pessoal e, assim, seja permitido aos profissionais da educação ter o direito ao aumento previsto em lei”, conforme posicionamento do governo. 

Ainda de acordo com o governo, esse é o compromisso, de não praticar “atos fiscalmente irresponsáveis para impor prejuízos às demais áreas da educação, como a manutenção das escolas, do transporte escolar, da merenda e, ainda, novos investimentos”. No documento, o governo também fez considerações sobre a Revisão Geral Anual (RGA) e o concurso público. 

Já o desconto dos dias não trabalhados será realizado aos servidores em greve de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2016, reconheceu que a administração pública deve proceder corte de ponto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, diante da suspensão do vínculo funcional decorrente do não comparecimento ao expediente.

Fonte: JOANICE DE DEUS
Reportagem Diário de Cuiabá