Seduc debate Plano Estadual de Educação em reunião na Assembleia Legislativa

A secretária Marioneide Kliemaschewsk apresentou as 16 metas do plano e os desafios que os estados e municípios enfrentam para colocá-las em execução

O Plano Estadual de Educação foi debatido durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (26.06). A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, apresentou as 16 metas do plano estadual e os desafios que os estados e municípios encontram para colocá-las em execução.

O plano estadual, que está alinhado ao plano nacional de educação, ainda contém 256 estratégias, que foram discutidas e construídas durante Conferência de Educação Estadual em 2017. Durante os meses de maio e junho deste ano, o Fórum Estadual de Educação, que é composto por várias entidades ligadas à educação, avaliou e reorganizou as metas e estratégias. Agora, o documento segue para a Casa Civil e, posteriormente, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apreciação.

Segundo a secretária, o plano estadual, assim como o nacional, está completando metade do seu período de vigência e algumas metas correm o risco de não serem alcançadas. “É importante destacar que os planos foram construídos em um período de conjuntura econômica e social bem diferente da que vivenciamos hoje. As metas e estratégias precisam ser pautadas em um planejamento orçamentário e financeiro, porque corre-se o risco de serem inexequíveis, ou seja, que não sejam cumpridas e executadas”.

Conforme explicou, uma das metas mais desafiadoras é a número 1, que prevê ampliar a educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 80% das crianças de 0 a 3 anos até o final de vigência do plano.

“Esta é uma demanda bastante difícil para os municípios, até porque essa é uma questão que depende da melhoria urgente do financiamento para a educação”, observa a secretária, lembrando que existem discussões, em nível nacional, para tornar permanente uma das maiores fontes de financiamento da educação, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019.

Outras metas desafiadoras, segundo a secretária, estão relacionadas ao ensino médio, que precisa melhorar os índices de proficiência e reduzir a evasão dos alunos; e a melhoraria dos índices de analfabetismo, principalmente de pessoas acima de 15 anos.

“Precisamos refletir sobre o plano estadual de educação como uma política de estado e de continuidade das políticas públicas. Ele precisa ser pensado com compromisso e responsabilidade e que as metas e estratégias estejam asseguradas na realidade econômica do país, dos estados e dos municípios”, disse Marioneide.

Fonte: Rosane Brandão | Seduc-MT