Arrecadação da Receita Federal cresce 0,26% e chega a R$ 110,6 bilhões

A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados na quarta-feira (24), em Brasília, pela Receita Federal.

Na comparação com setembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve crescimento de 0,26%.

Nos nove meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,064 trilhão, 6,21% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017.

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 108,173 bilhões, com redução de 0,39% em setembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,023 trilhão, com crescimento real de 5,02%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 39,79% em setembro (R$ 2,490 bilhões) e de 48,6% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 40,897 bilhões).

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento da arrecadação segue o ritmo de retomada da atividade econômica. Ele citou que a economia não está normal este ano, afetada pela crise no comércio internacional, eleições no Brasil, decisões sobre investimentos e a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país em maio.

Destacou também ações de cobrança da Receita para aumentar a arrecadação, “com energia centrada” nos contribuintes que fizeram adesão ao parcelamento de débitos, grandes contribuintes e “aqueles com desvio de conduta”.

Malaquias citou os depósitos judiciais como sinal de maior cobrança da Receita aos grandes contribuintes. De janeiro a setembro deste ano, os depósitos judiciais, de R$ 5,9 bilhões, quase dobraram em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 3,008 bilhões. “Sinalizam o esforço da administração tributária no acompanhamento desses contribuintes”, disse.

Fonte:Agência Brasil

Lideranças partidárias querem informações de quatro fundos

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, tem o prazo de 30 dias para prestar as informações à Assembleia Legislativa

As lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentaram, durante sessão ordinária de quarta-feira (24), quatro requerimentos ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, que pedem informações sobre as planilhas de arrecadações dos fundos que contribuem com o tesouro estadual.

O secretário tem o prazo de 30 dias para prestar as informações à Assembleia Legislativa. Caso isso não aconteça, Gallo poderá responder por crime de responsabilidade. As informações dos quatro fundos referem-se aos exercícios financeiros de 2017 e do período de janeiro a setembro de 2018.

No Requerimento nº 346/2018, os deputados querem informações da arrecadação feita pelo Fundo de Apoio à Cultura da Soja (Facs). Em outro documento, o de nº 347/2018, o secretário de Fazenda precisa informar sobre a arrecadação do Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte (Fabov).

No requerimento nº 348/2018, as lideranças partidárias querem informações da arrecadação do Fundo de Apoio à Madeira (Famad). No último requerimento, nº 349/2018, os parlamentares buscam informações da arrecadação espontânea realizada pelos produtores de Algodão que são destinados por acordo de cooperação ao Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMA).

Esses fundos alteram dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação. O Fethab estabelece condições para o deferimento do ICMS em operações internas com os produtos agropecuários.

Fonte: Elzis Carvalho / Secretaria de Comunicação Social

Taques e Mauro discutem processo de transição no Palácio Paiaguás

O governador Pedro Taques se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (25.10) com o governador eleito Mauro Mendes. O encontro no Palácio Paiaguás teve como pauta o início da transição de governo. Mauro assumirá a gestão a partir de janeiro de 2019.

“Falamos objetivamente sobre alguns temas, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) que foi encaminhada à Assembleia Legislativa e ele acolheu, para que ela seja retornada ao executivo. Fiz um pedido expresso para que reencaminhe o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab 2), porque será extremamente relevante para o equilíbrio das contas do Estado de Mato Grosso no próximo ano”, pontuou Mauro Mendes. 

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, o processo de transição com a nova equipe do governo já foi iniciado e a atual gestão seguirá normalmente o cronograma de entrega de obras e ações até dezembro de 2018. Ciro Rodolpho também coordena a Comissão de Transmissão do Mandato Governamental, por parte do Governo do Estado.

“A linha mestra deste trabalho será pautada em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata esta demanda desde 2016 e foi utilizada pela primeira vez na transição dos governos municipais. A medida garante que esta transição aconteça com responsabilidade, integridade, transparência e de maneira célere”, disse. 

Fonte: Evelyn Ribeiro - Gcom-MT

Justiça Eleitoral ultima preparativos para 2º turno

Assim como no primeiro turno, a votação será das 8h às 17h

Neste domingo, dia 28 de outubro, 147 milhões de eleitores brasileiros deverão votar novamente, e escolher o próximo presidente da República entre os dois candidatos mais bem votados no primeiro turno: Jair Bolsonaro (PSL), que obteve 46,03% dos votos válidos, e Fernando Haddad (PT), que ficou com 29,28%. Treze estados já escolheram seu governador e escolherão agora apenas o presidente. Outros treze estados e o Distrito Federal deverão votar novamente para presidente e governador. 

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, Luis Gustavo Romko, todos os preparativos para a votação estão sendo finalizados. “Os problemas foram identificados e estamos trabalhando para que não ocorra novamente e as eleições transcorram de forma tranquila e mais rápida. Estamos trabalhando para que as filas diminuam”, garante Romko, ao destacar que os problemas apresentados no primeiro turno com a biometria não ocorrerão novamente. 

Além disso, irão disponibilizar no dia da eleição servidores para auxiliar no processo e agilizar o andamento dos trabalhos. “Tivemos algumas seções que trabalharam muito lentamente no primeiro turno e agora auxiliaremos para que trabalhem mais rápido”.

A Justiça Eleitoral acredita que neste domingo a votação seja bem mais rápida, tendo em vista que os eleitores tangaraenses votarão em apenas um candidato. “No primeiro turno os eleitores tinham que votar em seis candidatos, tinham que digitar 19 números e dessa vez o eleitor vai digitar apenas dois números e apertar a tecla confirma uma única vez”, complementa.

Assim como no primeiro turno, a votação será das 8h às 17h (horário local). “Esperamos que a população compareça para votar. Quem não participa, não pode reclamar depois das escolhas que a maioria fez”. 

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS