Inadimplência do MEI cai 14% em comparação com 2017, mas continua alta

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes com as fazendas públicas municipais, estaduais e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reduziu 14% em relação ao último ano, mas ainda está na casa dos 48%, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB). O número de irregularidades é alto e preocupante, considerando-se que, até junho de 2018, o Brasil já possuía mais de 7 milhões de MEIs.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a queda na inadimplência se justifica pelo fato de a própria Receita ter cancelado mais de 1 milhão de pequenos empresários por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, como o envio da Declaração Anual do Simples Nacional — Microempreendedor Individual (DASN-Simei).

Tendo em vista que a Lei Complementar 155/2016 permite que o MEI fature, a partir desse ano, até R$ 81 mil/ano, a entidade demonstra preocupação com os altos índices de inadimplência. Pela regra, ficam mantidos os R$ 5,00 de Imposto Sobre Serviço (ISS) e R$ 1,00 de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Impactos e orientações

A mudança no faturamento já gera perdas na arrecadação do imposto municipal. Somada à inadimplência, há um prejuízo ainda maior para os cofres públicos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o papel dos Entes em relação ao MEI e destaca que uma boa prática é a pesquisa e seleção, pela administração tributária do Município, que destacará, mensalmente, um ou mais MEIs para acompanhamento. O objetivo é promover a fiscalização e a orientação. Tal ação poderá garantir a redução da inadimplência do MEI tanto no cumprimento das obrigações principais quanto acessórias.

Para orientar melhor os Municípios, a CNM criou o Perguntas e Respostas do MEI.

Fonte:Agência CNM

Mato Grosso deve dobrar produção de café

Café é responsável por mais de 51% da produção em MT

A região Noroeste do Mato Grosso tem se destacado na produção de café. O governo mato-grossense reconhece a cidade de Colniza como a capital do café no estado. Ela é responsável por mais de 51% da produção do Mato Grosso e é, por isso, considerada referência para os demais municípios.

São mais de 10 mil hectares de café de qualidade, plantado numa região de solo e clima favoráveis, que devem permitir, no prazo de cinco anos, quase dobrar a produção de 130 mil sacas de café por alqueire, passando a produzir de 220 sacas a 230 sacas por alqueire. Para isso, produtores locais estiveram com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pleiteando recursos para a logística no município. O objetivo é obter investimento em patrulha mecanizada, a fim de abrir estradas no acesso a fazendas e facilitar o escoamento da produção de grãos voltados especialmente para a elaboração de expresso e cappuccino.

Fonte: Notícias Agrícolas

Produtores receberão assistência técnica

Assistência técnica será oferecida aos produtores rurais de forma gratuita

Os produtores rurais de Tangará da Serra contarão a partir do mês de outubro desse ano com o serviço de assistência técnica de forma totalmente gratuita, oferecida pelo programa ‘Senar Tec Horticultura – Consultoria e Inovação no Campo’.

A novidade se concretizou na tarde dessa quinta-feira, dia 23 de agosto, através de uma parceria firmada entre o Sindicato Rural de Tangará da Serra, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEATGA) e o MT Horticultura/Unemat.

As instituições parceiras apresentaram o programa na sede do Sindicato Rural, onde produtores de hortaliças e frutas interessados em serem beneficiados com os serviços fizeram o cadastro para receberem a consultoria gratuita.

De acordo com a diretora do Sindicato Rural, Eloísa Zuconelli, a ampliação de atuação da entidade busca dar um respaldo maior e efetivo para os produtores rurais do Município. “Nós como elo de ligação com o Senar-MT, estamos fomentando e potencializando esses contados para trazer benefícios aos produtores de nossa cidade”, relatou Zuconelli.

O gerente técnico do Senar-MT, Guto Zanata, destacou a importância das parcerias pelo fato de Tangará da Serra ter aproximadamente 1100 produtores, número considerável que agora pode ser beneficiado com o programa, que já é pioneiro em Mato Grosso.

“Isso significa que a gente precisa de muitas entidades juntas para poder aprender e também levar conhecimento até o campo. O Senar-MT está fazendo seu papel de vir somar com o Sindicato Rural”, relatou o responsável, ao informar que além da assistência técnica, o Senar-MT disponibilizará instrutores e cursos. “Atendemos para levar mais capacidade e conhecimento aos produtores”, concluiu Zanata.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS