Governo assina contrato para empréstimo com o Banco Mundial

O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano

O governador Mauro Mendes assinou nesta sexta-feira (06.09) o contrato para o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. O empréstimo permitirá que o Estado salde a dívida com o Bank of America, ajudando no reequilíbrio fiscal de Mato Grosso.

“Esse contrato será muito importante para o caixa de Mato Grosso. Vamos alongar a dívida e pagar em suaves prestações, o que vai ajudar para o reequilíbrio das contas e melhorar a prestação de serviços ao cidadão”, afirmou Mendes.

O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver a sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

Para a presidente do Banco Mundial no Brasil, Paloma Anos Casero, o compromisso do Governo em cumprir as obrigações estabelecidas pela instituição foi fundamental para a aprovação do empréstimo. Ela citou que o empréstimo servirá de modelo para todo o país.

“O Governo de Mato Grosso tomou decisões imprescindíveis, nesses oito meses, que sem as quais, não seria possível que o Banco Mundial liberasse o empréstimo. O compromisso político em fazer as reformas estruturadas para o reequilíbrio fiscal e voltadas ao meio ambiente foi essencial para o Banco Mundial e serão essenciais para o desenvolvimento sustentável do Estado”, disse a presidente.

Mauro Mendes fez questão de destacar que as medidas aprovadas em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa foram fundamentais para que o processo culminasse com a assinatura do contrato. Ele agradeceu aos deputados estaduais pelo esforço na aprovação dos projetos no início do ano e também a todos os envolvidos no processo até a liberação do empréstimo.

“Quero agradecer também ao Governo Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos nossos senadores e toda a bancada federal de Mato Grosso, aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e ao secretário Rogério Gallo. Todos fizeram um grande esforço e quero reconhecer isso publicamente”, declarou o governador.

Fonte: Carol Sanford | Secom-MT

Associação de Mulheres busca apoio da AMM para campanha contra o feminicídio

Mato Grosso ocupa a segunda posição nacional em registro de homicídio de mulheres. Esse dado alarmante motivou o lançamento da campanha Feminicídio – Emergência Nacional, apresentada ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, nesta quarta-feira (4), durante reunião na AMM. A campanha foi lançada pela Associação de Mulheres de Rondonópolis e da Região Sul com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da sociedade civil para os dados tão alarmantes.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que é preciso ampliar a rede de proteção à mulher e destacou que os municípios já desenvolvem ações nesse sentido, por meio das secretarias de Assistência Social, mas que o assunto merece toda a atenção do poder público. “Os dados são muito preocupantes e apontam que são necessárias políticas públicas efetivas para combater a violência contra a mulher, garantindo a segurança e amparo àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, assinalou.

Fraga disse que a campanha é muito importante e sugeriu que seja discutida com prefeitos e primeiras-damas para que os gestores municipais possam se integrar ainda mais na mobilização em defesa dos direitos e da vida das mulheres. Ele lembrou, também, a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, lançada recentemente e que vai integrar as prefeituras por meio de elaboração de políticas públicas.

A presidente da Associação de Mulheres de Rondonópolis e da Região Sul, Sandra Raquel, disse que é preciso criar mecanismos para proteger as mulheres da violência. “Queremos sensibilizar prefeitos e primeiras-damas para que os recursos sejam investidos no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Precisamos que todos os municípios tenham Conselho da Mulher, delegacia, IML. Os prefeitos e primeiras-damas podem contribuir para que esse movimento se fortaleça nos municípios e faça com que Mato Grosso seja um estado mais seguro”, frisou.

Representantes da diretoria da Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso – Arvend também participaram da reunião para divulgar um programa de capacitação que prepara mulheres para o empreendedorismo e mercado de trabalho. A meta do programa “Ela Pode” é qualificar cerca de 10 mil mulheres no estado, com a perspectiva de ampliar essa quantidade. A entidade também busca apoio dos prefeitos para que o curso seja levado aos municípios.

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Hélio da Nazaré defende ampliação da sinalização na Serra Tapirapuã

Hélio da Nazaré (PSD) cobrou do Governo do Estado investimentos na sinalização da Serra Tapirapuã, entre Tangará da Serra e Nova Olímpia. O vereador encaminhou esta semana uma indicação ao governador Mauro Mendes (DEM) e ao deputado estadual Doutor João (MDB). Para Hélio, as duas placas existentes alertando para os perigos da serra não são suficientes.

“Meu pedido é que o Estado instale ali um conjunto de placas orientativas na MT 358, nas proximidades da curva que dá acesso a Serra Tapirapuã, e depois na própria serra. São muitos os casos de acidentes e é fácil observar que a maioria envolve pessoas de outras regiões, que não conhecem os perigos daquela serra”, justifica o vereador.

O pedido do parlamentar também foi encaminhado ao prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB). Para o vereador, apesar de serem de responsabilidade do Estado de Mato Grosso os investimentos por parte da Prefeitura seriam justificados uma vez que as vítimas de acidentes acabam sendo atendidas pela rede pública municipal de Saúde.

“Estou fazendo o pedido ao poder público municipal e estadual, para que instalem placas que alertem motoristas sobre o perigo da Serra Tapirapuã. Quantos pais de família, principalmente com caminhoneiros que não conhecem a serra, famílias inteiras, crianças, quantas pessoas já não perderam suas vidas ali? E lá existem hoje duas placas, mas é pouco. E, no meu entender, o Município poderia fazer, porque os acidentados acabam sempre atendidos no hospital municipal, e a prevenção de acidentes representaria menos despesas do poder público municipal”, argumenta Hélio da Nazaré.

Fonte: Marcos Figueiró / Assessoria de Imprensa

Sandra Garcia pede que Município forneça alimentação na Casa de Apoio

Sandra Garcia (PSDB) solicitou do prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB) mudanças na forma como o poder público municipal atende os pacientes acolhidos pela Casa de Apoio de Tangará da Serra na capital do Estado. A vereadora quer que a Secretaria Municipal de Saúde providencie alimentação para as pessoas atendidas no local.

A justificativa está nas condições financeiras de quem depende da saúde pública. “A existência da Casa de Apoio, sem dúvidas, é um benefício que os tangaraenses recebem por parte do Município, quando esgotados todos os meios de tratamento aqui mesmo em Tangará da Serra e precisam ser levados para a capital. Acontece que muitos vão com pouquíssimos recursos, as vezes sem nada e é dever cristão olhar por essas pessoas e o Município tem condições de oferecer essa alimentação e ajudar a amenizar esse sofrimento”, defende a vereadora Sandra Garcia.

UROLOGISTA – A vereadora Sandra Garcia também sugeriu ao Município a contratação de médico urologista para o atendimento na rede pública municipal. “O objetivo é atender aos apelos da nossa população que não pode contar com o atendimento do médico urologista, campo de atuação que abrange um grande número de enfermidades relacionadas ao sistema urinário de ambos os sexos, em adultos e crianças”, justifica.

Fonte: Marcos Figueiró / Assessoria de Imprensa

AL cobra informações de dívida milionária do Estado com advogados de MT

Valor a ser pago para advogados dativos é superior a R$ 40 milhões

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que exige do governo do estado informações a respeito do pagamento de honorários aos advogados dativos de Mato Grosso.

As informações deverão ser fornecidas em 30 dias pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). De acordo com levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a dívida do Estado com advogados dativos já ultrapassa R$ 40 milhões, o que levou a exigir da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) um cronograma de pagamento.

De acordo com a Constituição Federal, todos os cidadãos têm direito a ampla defesa e contraditório em processos administrativos e judiciais. Quando se trata de pessoa com insuficiência de renda para pagar advogado particular, a defesa é patrocinada pela Defensoria Pública.

Nos municípios onde, por falta de estrutura, não há unidades da Defensoria Pública, os juízes nomeiam advogados dativos para patrocinar as defesas. Esses profissionais são devidamente inscritos na OAB e recebem do governo do estado pelos serviços prestados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

A Secretaria de Fazenda deverá responder aos seguintes questionamentos: "no período de janeiro a agosto de 2019, qual foi o valor pago para os advogados dativos, por município? Qual o trâmite e o prazo para a efetivação desses pagamentos? Quantos advogados dativos já receberam o pagamento? E quantos ainda estão para receber?" As informações deverão ser prestadas por escrito, não sendo válida a indicação de site, sítios ou similares.

Fonte: RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos

Valor de produção agrícola de 2018 bate recorde, com R$ 343,5 bilhões

A agricultura brasileira bateu recordes em várias culturas importantes no ano passado, que fizeram com que o valor de produção atingisse o recorde de R$ 343,5 bilhões, alta de 8,3% em relação ao ano anterior. A informação foi divulgada hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na publicação Produção Agrícola Municipal (PAM 2018).

Segundo o IBGE, o valor de produção é o mesmo que valor bruto de produção. Eles pegam o chamado “preço de porteira", que é o preço livre de fretes e impostos, e multiplicam pelo total produzido. O resultado é o valor de produção.

De acordo com o gerente de Agricultura do IBGE, o engenheiro agrônomo Carlos Alfredo, as principais explicações para o recorde no valor de produção foram as condições climáticas, boas no início do ano para algumas culturas. O clima foi ruim para a segunda safra do milho mas, em termos de valor, a falta do milho fez com que o preço do produto subisse, explicou à Agência Brasil. “Então, impactou também nesse valor da produção”, disse Alfredo. Foram plantados ao todo 78,5 milhões de hectares, redução de 0,6% na comparação com 2017.

O gerente de Agricultura observou que quando se olha o grupo dos grãos, principais produtos na categoria de cereais, leguminosas e oleaginosas, percebe-se que não conseguiu ser batido em 2018 o recorde de 2017, quando o clima foi excelente para as culturas. “Mesmo assim, a gente teve uma produção de 227,5 milhões de toneladas. É uma queda de 4,7% em relação ao ano anterior, mas, mesmo assim, foi uma produção boa”. Em termos de valor da produção, que atingiu para essa categoria de produtos R$ 198,5 bilhões, foi apurada expansão de 13,6%. “É a questão dos preços, que aumentaram bastante em 2018”. Carlos Alfredo disse que apesar da queda de 16% na produção de milho, ocorreu aumento de 14,1% no valor.

As dez principais culturas (soja, cana-de-açúcar, milho, café, algodão herbáceo, mandioca, laranja, arroz, banana e fumo) representaram quase 85,6% de todo o valor gerado no ano passado. A soja liderou, com participação de 37% no valor da produção, seguida pela cana-de-açúcar (15%) e milho (11%). A soja teve R$ 127,5 bilhões arrecadados, expansão de 13,6%; cana-de-açúcar, R$ 52,2 bilhões (-3%); e milho, R$ 37,6 bilhões (+14,1%).

Alta em 25 anos

A PAM 2018 revela que desde o Plano Real, em 1994, a soja liderou o ‘ranking’ de culturas nacionais em termos de valor da produção, à exceção de 1996, quando foi substituída pela cana-de-açúcar. Em 25 anos, a soja subiu de um patamar anual de R$ 3,8 bilhões para R$ 127,5 bilhões, em 2018, incremento de 3.222,1%, com a área colhida evoluindo 201,6% (de 11,5 milhões de hectares para 34,8 milhões de hectares. A produção de soja cresceu 372,8% no período (de 24,9 milhões de toneladas para 117,9 milhões de toneladas). A cana-de-açúcar também ampliou o valor da produção em 25 anos em 1.539,6% (de R$ 3 bilhões para R$ 52,2 bilhões), enquanto o milho aumentou o valor arrecadado em 1.111,7% (de R$ 3,1 bilhões para R$ 37,6 bilhões). Houve crescimento também da área plantada de cana-de-açúcar, de 4,4 milhões de hectares para 10 milhões de hectares; e de milho, de 14,5 milhões de hectares para 16,5 milhões de hectares.

Também no café foi registrada safra boa, com recordes na produção (3,6 milhões de toneladas produzidas, alta de 32,5% ante o ano anterior) e no valor de produção (R$ 22,6 bilhões, expansão de 22%). Carlos Alfredo salientou que “a questão climática ajudou bastante” nos resultados apresentados por essa cultura. A espécie café arábica teve um ano de bienalidade positiva em 2018, de alta produção. “A gente teve um recorde na produção de café no ano passado”. Ele explicou que no caso do café, houve queda no preço, que vem caindo nos últimos anos, provocando reclamações dos produtores, que se ressentem do aumento do custo de produção, enquanto os preços não acompanham esse aumento.

O gerente de Agricultura do IBGE afirmou que o mercado internacional está cheio de café, o que fez com que o preço dessa ‘commoditie’ (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior) fosse reduzido. Além disso, o Brasil enfrenta a concorrência da Colômbia e da Indonésia, que têm produzido bastante. “Isso tem aumentado muito a quantidade de café no mercado”.

Também o algodão herbáceo (em caroço) elevou muito a produção no ano passado, alcançando o recorde de 3 milhões de toneladas (aumento de 29%), considerado o maior da série histórica iniciada em 1974. Também o valor da produção subiu 52,3% (R$ 12,8 bilhões). “A demanda por algodão tem sido muito grande, principalmente por causa da China, cujos estoques caíram bastante. Eles estão recompondo os estoques e aí aumentaram bastante a demanda. E mesmo tendo muito algodão, o preço continua alto, diferente do café”, disse o gerente do IBGE.

Fonte:Agência Brasil