Três pessoas foram ouvidas ontem pela Comissão Processante do Escândalo da Saúde, na sequência da série de oitivas que deverá se encerrar, em princípio, no próximo dia 26.
Nas oitivas de ontem, dois fatos chamaram atenção. Um deles foi o novo pedido de anulação dos depoimentos e outro foi um polêmico pedido de prisão do prefeito em exercício e presidente licenciado da Câmara, Miguel Romanhuk, por ter optado pelo silêncio nas indagações.
O primeiro depoimento foi do vereador Haroldo Lima (DEM), com indagações semelhantes às aplicadas sobre os outros três vereadores envolvidos no escândalo – Celso Ferreira (DEM), Genílson Kezomae (PR) e Paulo Porfírio (PR).
A exemplo dos seus três colegas edis, Haroldo Lima está afastado judicialmente. Ele respondeu sobre seu posicionamento favorável – através do voto, à contratação do Instituto Idheas mesmo com uma notificação recomendatória contrária do Ministério Público e um parecer jurídico contrário da própria Câmara.
Em meio ao depoimento de Haroldo, os advogados Mário de Sá e Giorgio Aguiar da Silva – que atuam na defesa do prefeito afastado Júlio César Ladeia e acompanharam a oitiva – solicitaram a nulidade de todos os depoimentos prestados com o argumento de que as testemunhas deveriam ser ouvidas antes dos réus para preservar-lhes o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo os defensores, o Decreto Lei 201, sobre o qual está embasada a CP, é omisso em relação a esta regra, o que, segundo eles, remete o assunto ao Artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP), onde está expressa a necessidade de antecipar as oitivas das testemunhas em relação aos depoimentos dos réus.
O despacho da Comissão Processante quanto ao pleito dos dois defensores deverá sair ainda hoje pela manhã.
PEDIDO DE PRISÃO – O fato mais polêmico do dia, porém, estava por acontecer. Arrolado pelos réus como testemunha, o prefeito em exercício e presidente licenciado do Legislativo, Miguel Romanhuk (DEM), preferiu manter silêncio nas inquirições, causando irritação entre os defensores dos agentes públicos julgados pela CP.
Alegando a ilicitude do silêncio de Romanhuk – já que o democrata é considerado uma peça-chave entre as testemunhas – os advogados Mário de Sá, Giorgio Aguiar da Silva e também a defensora Euliene Rosa pediram que a CP ordenasse a prisão em flagrante de Miguel.
O pleito dos advogados, porém, foi indeferido pela CP, sob justificativa de que Miguel fora alertado de que poderia responder às perguntas ou manter-se em silêncio na oitiva.
JOÃO NEGÃO – O vereador João Negão (PMDB), também arrolado como testemunha pelos réus, solicitou dispensa da oitiva sob alegação de ter sido ele próprio o presidente da Comissão Especial de Inquérito que deu origem à CP.
No documento, elaborado pelo seu advogado, Romair Cícero de Oliveira, João Negão ratifica na íntegra a redação do relatório da CEI e pede sua dispensa da oitiva em função do risco de futura nulidade.
Em função do pedido, o depoimento de João Negão foi suspenso até análise da CP. Se for indeferido o pleito, o depoimento do vereador peemedebista será remarcado para os próximos dias.
TCU – Ontem, no início da noite, a reportagem do DS recebeu a informação de que o Tribunal de Contas da União determinou ao município de Tangará da Serra que suspenda o pagamento, com recursos públicos, dos vencimentos de profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) que não tenham sido investidos no cargo por meio de concurso público. A alegação do TCU, conforme acórdão nº 2828/2011, é de que é ilegal a contratação de funcionários terceirizados ou temporários para exercer a função. Segundo informações apuradas pelo DS, a Comissão Processante será cientificada da determinação do Tribunal de Contas da União.
ERRATA – Ontem o DS informou que a notificação do vice-prefeito afastado José Jaconias da Silva havia sido feita via correio eletrônico ao advogado Anilto Gomes Rodrigues. Na verdade, não foi Anilto Gomes Rodrigues quem recebeu a notificação, e sim um segundo defensor do petista, Dr. Joacir, de Cuiabá.
Sérgio Roberto - Redação Diário da Serra
Apae Tangará da Serra realiza na próxima semana 3º Seminário Estadual de Educação Especial
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tangará da Serra – Escola Especial Raio de Sol – realiza na próxima semana, a terceira edição do Seminário Estadual de Educação Especial. O evento será realizado no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano entre os dias 25 e 29 de julho, nos períodos vespertino (das 13h às 17h30) e noturno (das 19h às 22h30).
Segundo a coordenação do evento, os temas discutidos durante o seminário serão variados e o encontro contará com a presença de vários segmentos da Educação Especial com renome no cenário educacional brasileiro. “A abrangência do tema visa possibilitar a reflexão sobre a prática pedagógica diária, a ampliação e o desenvolvimento do saber na perspectiva dos avanços frente à Educação, em destaque a Educação Inclusiva”, explicam.
A programação inicia no dia 25, às 13h, com credenciamento e entrega de material; abertura oficial do evento e palestra com a Coordenadora Nacional das Ações Pedagógicas da FENAPAEs, Fabiana Maria de Graças Soares (MS). Ela falará sobre “Educação Inclusiva – Diferentes Olhares – Área de Deficiência Intelectual”. No mesmo dia, só que no período noturno, a programação segue com a palestra sobre “Práticas Pedagógicas nos Programas de Educação com perspectiva Inclusiva”, também com a palestrante Fabiana Soares.
No dia 26, terça-feira, a programação continua com a palestras nos períodos vespertino e noturno da palestrante Marisa Bispo Feitosa (PR), do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional. Ela falará sobre “A Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”; “Adaptação curricular e avaliação dos alunos inclusos”; e “Ludicidade e aprendizagem”.
Na quarta-feira, 27, “A Política do AEE na rede pública de ensino no Estado do Paraná” será o tema da palestra da psicóloga Eliete Cristina Berti Zamproni (PR), do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional. Já no período noturno, a programação segue com as palestras dos promotores de justiça do município, Renee do Ó Souza e Antonio Moreira da Silva. Eles falarão, respectivamente, sobre “Abuso sexual – uma triste realidade” e “Garantia de direitos - Plano Legislativo destacando o Estatuto da Pessoa com Deficiência em nível estadual e nacional.”
Dia 28, na programação terá a palestra do mestre em Educação para Ciência, Ricardo Desidério (PR), com tema “Bullying: violência Oculta na Escola e na Família - Tema: “Educação e Sexualidade – uma questão em construção”. Na ocasião, será feita ainda uma apresentação dos resultados do 1º Seminário Municipal de Avaliação da Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual em Tangará da Serra.
E finalizando, dia 29, haverão as palestras do Coordenador do Núcleo de Políticas para a Economia Solidária, Neuri Eliezer Senger, e da representante do Conselho Municipal de Economia Solidária, Aparecida G. Pacheco Rodrigues, sobre “Oficina de Economia Solidária: desafios e possibilidades”; da coordenadora da Educação infantil da Secretaria Municipal de Educação de Tangará, Kátia Beck, com o tema “Um olhar sobre a Agressividade na Infância” e do mestre em Gestão de Pessoas da Unemat, Ivon de Mello Trelha, com o tema “Saber Empreender”. Além das palestras, haverão apresentações culturais e um grande feirão de brinquedos e materiais didático-pedagógicos.
EXPOFLOR - Além do 3º Seminário Estadual de Educação Especial, a comunidade apaeana se prepara para realizar também a 2ª edição da Expoflor Verde & Flor.
O evento será realizado na quadra da Apae, a partir do dia 4 de agosto, seguindo até o dia 14. Nos mesmo moldes do ano passado, haverá cerca de 400 espécies de plantas (flores, folhagens e plantas frutíferas), todas a preços populares, vindas diretamente da “Cidade das Flores”, Holambra, em São Paulo.
Fonte: Fabíola Tormes - Redação Diário da Serra
Segundo a coordenação do evento, os temas discutidos durante o seminário serão variados e o encontro contará com a presença de vários segmentos da Educação Especial com renome no cenário educacional brasileiro. “A abrangência do tema visa possibilitar a reflexão sobre a prática pedagógica diária, a ampliação e o desenvolvimento do saber na perspectiva dos avanços frente à Educação, em destaque a Educação Inclusiva”, explicam.
A programação inicia no dia 25, às 13h, com credenciamento e entrega de material; abertura oficial do evento e palestra com a Coordenadora Nacional das Ações Pedagógicas da FENAPAEs, Fabiana Maria de Graças Soares (MS). Ela falará sobre “Educação Inclusiva – Diferentes Olhares – Área de Deficiência Intelectual”. No mesmo dia, só que no período noturno, a programação segue com a palestra sobre “Práticas Pedagógicas nos Programas de Educação com perspectiva Inclusiva”, também com a palestrante Fabiana Soares.
No dia 26, terça-feira, a programação continua com a palestras nos períodos vespertino e noturno da palestrante Marisa Bispo Feitosa (PR), do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional. Ela falará sobre “A Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”; “Adaptação curricular e avaliação dos alunos inclusos”; e “Ludicidade e aprendizagem”.
Na quarta-feira, 27, “A Política do AEE na rede pública de ensino no Estado do Paraná” será o tema da palestra da psicóloga Eliete Cristina Berti Zamproni (PR), do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional. Já no período noturno, a programação segue com as palestras dos promotores de justiça do município, Renee do Ó Souza e Antonio Moreira da Silva. Eles falarão, respectivamente, sobre “Abuso sexual – uma triste realidade” e “Garantia de direitos - Plano Legislativo destacando o Estatuto da Pessoa com Deficiência em nível estadual e nacional.”
Dia 28, na programação terá a palestra do mestre em Educação para Ciência, Ricardo Desidério (PR), com tema “Bullying: violência Oculta na Escola e na Família - Tema: “Educação e Sexualidade – uma questão em construção”. Na ocasião, será feita ainda uma apresentação dos resultados do 1º Seminário Municipal de Avaliação da Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual em Tangará da Serra.
E finalizando, dia 29, haverão as palestras do Coordenador do Núcleo de Políticas para a Economia Solidária, Neuri Eliezer Senger, e da representante do Conselho Municipal de Economia Solidária, Aparecida G. Pacheco Rodrigues, sobre “Oficina de Economia Solidária: desafios e possibilidades”; da coordenadora da Educação infantil da Secretaria Municipal de Educação de Tangará, Kátia Beck, com o tema “Um olhar sobre a Agressividade na Infância” e do mestre em Gestão de Pessoas da Unemat, Ivon de Mello Trelha, com o tema “Saber Empreender”. Além das palestras, haverão apresentações culturais e um grande feirão de brinquedos e materiais didático-pedagógicos.
EXPOFLOR - Além do 3º Seminário Estadual de Educação Especial, a comunidade apaeana se prepara para realizar também a 2ª edição da Expoflor Verde & Flor.
O evento será realizado na quadra da Apae, a partir do dia 4 de agosto, seguindo até o dia 14. Nos mesmo moldes do ano passado, haverá cerca de 400 espécies de plantas (flores, folhagens e plantas frutíferas), todas a preços populares, vindas diretamente da “Cidade das Flores”, Holambra, em São Paulo.
Fonte: Fabíola Tormes - Redação Diário da Serra
Déficit faz Romanhuk anunciar política de austeridade
Austeridade. Esta foi a principal mensagem transmitida pelo prefeito em exercício de Tangará da Serra, Miguel Romanhuk, durante reunião ontem pela manhã com o secretariado para definir as estratégias da administração. Durante toda a reunião, o assunto principal foi a situação de déficit em que encontra a municipalidade.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, a administração municipal gastou mais do que arrecadou no primeiro semestre do ano. A diferença entre despesa e receita é de R$ 2,4 milhões entre janeiro e junho, período em que houve uma arrecadação de R$ 53 milhões, exatamente a metade da receita corrente líquida prevista para 2011.
O déficit de caixa, porém, deverá aumentar dos R$ 2,4 milhões para 3,7 milhões, na medida em que há despesas já licitadas e que serão contratadas nos próximos dias com a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar e também de novas creches.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Letícia Teixeira, a situação exige austeridade para que as contas, ao final do ano, sejam fechadas. Letícia ressalta que as três secretarias em situação mais delicada são as de Educação, Saúde e Infraestrutura, que pedem remanejamentos orçamentários na ordem de R$ 16 milhões. “A receita do município aumentou, mas as despesas também, por isso a situação preocupa. Teremos que adequar a máquina pública a esta situação”, disse a secretária.
Entre os custos considerados altos na administração do município figuram as manutenções do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Saúde da Família (USF’s), os custos com o atendimento médico de alta complexidade, o transporte escolar e os serviços de limpeza dos prédios públicos. A folha de pagamento do município, também muito alta, já sofreu cortes de quase R$ 400 mil mês.
SEMEC – O prefeito em exercício, Miguel Romanhuk, anunciou ontem o novo titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Trata-se do professor Vagner Constantino Guimarães, da rede municipal de ensino e do Conselho Municipal de Merenda Escolar.
Assessoria de Imprensa
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, a administração municipal gastou mais do que arrecadou no primeiro semestre do ano. A diferença entre despesa e receita é de R$ 2,4 milhões entre janeiro e junho, período em que houve uma arrecadação de R$ 53 milhões, exatamente a metade da receita corrente líquida prevista para 2011.
O déficit de caixa, porém, deverá aumentar dos R$ 2,4 milhões para 3,7 milhões, na medida em que há despesas já licitadas e que serão contratadas nos próximos dias com a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar e também de novas creches.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Letícia Teixeira, a situação exige austeridade para que as contas, ao final do ano, sejam fechadas. Letícia ressalta que as três secretarias em situação mais delicada são as de Educação, Saúde e Infraestrutura, que pedem remanejamentos orçamentários na ordem de R$ 16 milhões. “A receita do município aumentou, mas as despesas também, por isso a situação preocupa. Teremos que adequar a máquina pública a esta situação”, disse a secretária.
Entre os custos considerados altos na administração do município figuram as manutenções do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Saúde da Família (USF’s), os custos com o atendimento médico de alta complexidade, o transporte escolar e os serviços de limpeza dos prédios públicos. A folha de pagamento do município, também muito alta, já sofreu cortes de quase R$ 400 mil mês.
SEMEC – O prefeito em exercício, Miguel Romanhuk, anunciou ontem o novo titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Trata-se do professor Vagner Constantino Guimarães, da rede municipal de ensino e do Conselho Municipal de Merenda Escolar.
Assessoria de Imprensa
Partido Social Democrático realiza eleição do Diretório Municipal
O PSD - Partido Social Democrático realiza no dia 21 de Julho das 19,30 hs às 21,00 hs., no Colibri Palace Hotel, na Rua Júlio Martinez Benevides, 537-S - Centro - Tangará da Serra-MT, eleição do Diretório Municipal, dos Delegados, Suplentes e dos integrantes dos Órgãos Auxiliares.
A informação é da Sra. Ana Maria Monteiro de Andrade, Presidente da Provisória.
Humberto Ferreira - Redação
A informação é da Sra. Ana Maria Monteiro de Andrade, Presidente da Provisória.
Humberto Ferreira - Redação
Mais de 500 cavaleiros participam da Cavalgada de Férias da Estância Modelo
Animação, segurança e muita gente bonita. Esses foram alguns dos ingredientes vistos na tradicional Cavalgada de Férias da Estância Modelo realizada neste final de semana.
Em sua décima edição, o evento, idealizado pelo empresário Luiz Galdino de Lima em 2001, e hoje realizado em parceria com o grupo ‘Os Cavaleiros da Serra’, tem caráter cívico, ecológico, educativo e cultural, “pois promove um retorno às nossas raízes, além de promover a solidariedade, a amizade e a integração entre os participantes”, comenta seu idealizador, destacando que neste ano, em especial, a cavalgada teve uma maior preocupação com a segurança de todos os seus envolvidos – cavaleiros, amazonas e animais. “Temos um ponteiro, que dita o ritmo para que a cavalgada siga num compasso que os animais possam seguir sem o risco de se machucarem. É um cuidado que temos para com animais e cavaleiros, para que a cavalgada seja o espetáculo que realmente é”, destaca, explicando ainda que além dos participantes, todos os animais foram identificados, além de ter no local um médico veterinário analisando e acompanhando os mesmos.
Cerca de 500 cavaleiros, divididos em 30 comitivas participaram do evento que começou na manhã de sábado com um desfile pelas principais ruas e avenidas da cidade, com destino ao Rancho dos Amigos, na Estância Modelo, localizada na Gleba Bandeirantes/Linha 11, onde aconteceu o bailão e o pernoite. Já no domingo o evento continuou com a gincana entre as comitivas, com diversas provas tradicionais. No final Galdino agradeceu a todos os chefes de comitivas e demais participantes, assim como o comércio em geral que contribuiu para a realização do evento.
Participaram do evento cavaleiros e amazonas de Diamantino, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso e Tangará da Serra.
Fabiola Tormes - Redação Diário da Serra
Em sua décima edição, o evento, idealizado pelo empresário Luiz Galdino de Lima em 2001, e hoje realizado em parceria com o grupo ‘Os Cavaleiros da Serra’, tem caráter cívico, ecológico, educativo e cultural, “pois promove um retorno às nossas raízes, além de promover a solidariedade, a amizade e a integração entre os participantes”, comenta seu idealizador, destacando que neste ano, em especial, a cavalgada teve uma maior preocupação com a segurança de todos os seus envolvidos – cavaleiros, amazonas e animais. “Temos um ponteiro, que dita o ritmo para que a cavalgada siga num compasso que os animais possam seguir sem o risco de se machucarem. É um cuidado que temos para com animais e cavaleiros, para que a cavalgada seja o espetáculo que realmente é”, destaca, explicando ainda que além dos participantes, todos os animais foram identificados, além de ter no local um médico veterinário analisando e acompanhando os mesmos.
Cerca de 500 cavaleiros, divididos em 30 comitivas participaram do evento que começou na manhã de sábado com um desfile pelas principais ruas e avenidas da cidade, com destino ao Rancho dos Amigos, na Estância Modelo, localizada na Gleba Bandeirantes/Linha 11, onde aconteceu o bailão e o pernoite. Já no domingo o evento continuou com a gincana entre as comitivas, com diversas provas tradicionais. No final Galdino agradeceu a todos os chefes de comitivas e demais participantes, assim como o comércio em geral que contribuiu para a realização do evento.
Participaram do evento cavaleiros e amazonas de Diamantino, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso e Tangará da Serra.
Fabiola Tormes - Redação Diário da Serra
Empresário José Bernardino assume presidência do DEM em Tangará da Serra
O maior partido de Mato Grosso em número de filiados, 61.429 registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Democratas (DEM) realizou no último sábado eleições simultâneas nos 141 municípios do Estado para renovação das direções da sigla nas cidades.
Em Tangará da Serra, filiados do partido elegeram por aclamação a chapa única inscrita na eleição e também o empresário José Bernardino da Silva Filho como novo presidente do Democratas no município. Juntamente com ele foram eleitos, para diretoria executiva do partido, Celso Manoel de Lima como vice-presidente, Ronaldo Quintão como secretário e Ademir Anibale como tesoureiro.
Segundo o presidente do diretório regional, Oscar Ribeiro, o processo de renovação marca o pontapé inicial para as costuras que passam a ser feitas no âmbito político para sustentar plano ousado. A legenda não apenas quer imprimir melhores resultados no próximo pleito municipal, como também disputar o governo do Estado nas eleições de 2014.
BARRA DO BUGRES – Ainda no sábado, o Democratas de Barra do Bugres se reuniu na Câmara Municipal de Barra do Bugres, no plenário das Liberações Clemente Gomes Cardoso, onde elegerem por unanimidades os seu novo diretório.
José Luiz Gonçalves assumiu a presidência do diretório do DEM barrabugrense. A diretoria executivo ficou ainda definida com Luiz Carlos Sansão como vice-presidente; João Sartori como secretário e Santos Suriano da Costa como tesoureiro.
Em suas palavras o presidente eleito José Luiz Gonçalves, disse estar feliz, pois já teve a honra de comandar o extinto PFL e agora vai comandar o Democratas e que este pretende lançar candidato a prefeito e a vereadores no próximo pleito do ano que vem.
Fabíola Tormes - Redação Diário da Serra
Em Tangará da Serra, filiados do partido elegeram por aclamação a chapa única inscrita na eleição e também o empresário José Bernardino da Silva Filho como novo presidente do Democratas no município. Juntamente com ele foram eleitos, para diretoria executiva do partido, Celso Manoel de Lima como vice-presidente, Ronaldo Quintão como secretário e Ademir Anibale como tesoureiro.
Segundo o presidente do diretório regional, Oscar Ribeiro, o processo de renovação marca o pontapé inicial para as costuras que passam a ser feitas no âmbito político para sustentar plano ousado. A legenda não apenas quer imprimir melhores resultados no próximo pleito municipal, como também disputar o governo do Estado nas eleições de 2014.
BARRA DO BUGRES – Ainda no sábado, o Democratas de Barra do Bugres se reuniu na Câmara Municipal de Barra do Bugres, no plenário das Liberações Clemente Gomes Cardoso, onde elegerem por unanimidades os seu novo diretório.
José Luiz Gonçalves assumiu a presidência do diretório do DEM barrabugrense. A diretoria executivo ficou ainda definida com Luiz Carlos Sansão como vice-presidente; João Sartori como secretário e Santos Suriano da Costa como tesoureiro.
Em suas palavras o presidente eleito José Luiz Gonçalves, disse estar feliz, pois já teve a honra de comandar o extinto PFL e agora vai comandar o Democratas e que este pretende lançar candidato a prefeito e a vereadores no próximo pleito do ano que vem.
Fabíola Tormes - Redação Diário da Serra
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