Próximo Juizado Especial Federal Itinerante será em Tangará da Serra

A Seção Judiciária de Mato Grosso realizará o próximo Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Tangará da Serra. A decisão foi tomada em reunião realizada esta semana entre o prefeito Júlio César Davoli Ladeia e o doutor José Pires da Cunha Juiz Federal diretor do Foro, doutor Rodrigo Navarro de Oliveira coordenador do Juizado Especial Federal, supervisora Ludmilla Nardez, e diretor administrativo Carlos Eduardo Brazil Barbosa.

“Objetivo nosso bem como do Juizado Especial Federal é melhorar as condições daqueles que precisam da justiça e muitas vezes não tem nem condições de procurá-la, então estamos trazendo a Justiça até eles”, afirmou o prefeito, explicando que na mesma reunião solicitou para Tangará da Serra a instalação da Vara da Justiça Federal e da Procuradoria Federal. “Enfim, queremos trazer aquilo que ajuda agente a dar melhores condições a todo cidadão”, concluiu Ladeia.

De acordo com Ludmilla Nardez o evento é um meio de garantir que as populações das regiões mais distantes das sedes das Seções Judiciárias tenham acesso ao poder judiciário de forma mais fácil. “Os Juizados Especiais Federais Itinerantes são uma inovação instituída pela Lei 10.259. É a Justiça Federal ao alcance de todos”, explica ela.

Em Tangará da Serra o evento começa nos dias 05 e 06 de fevereiro com a divulgação. Depois, de 08 a14 de fevereiro será realizada a etapa de atermação, quando as pessoas interessadas domiciliadas nos municípios da região comparecem ao Juizado Especial Federal Itinerante com os documentos pessoais e todos os documentos referentes ao pedido que pretende fazer, sem advogado e sem despesas processuais.
A última fase do juizado Especial Federal Itinerante em Tangará da Serra será entre os dias 17 de maio e 06 de junho, quando ocorrerão os julgamentos. Serão realizadas as audiências concentradas de conciliação, instrução e julgamento com os Juízes Federais e servidores da Justiça, proferindo de imediato as decisões.

COMO FUNCIONA - O JEFIT possibilita ao cidadão um julgamento mais rápido de suas ações contra a União e suas entidades autárquicas, fundações federais e empresas públicas federais cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos (R$ 22.800,00), ou deverá renunciar expressamente o valor excedente ao teto dos Juizados. Podem ajuizar causas os maiores de 18 anos e os menores de 18 anos representados por seus pais ou por outro representante legal.

As decisões nos JEFIT são rápidas, as sentenças são prolatadas em audiência. Raramente, nos casos mais complexos como os que necessitam de expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas, as sentenças não são prolatadas em audiência. Na audiência concentrada, tenta-se primeiro a conciliação, oportunidade oferecida às partes para tentarem a composição (acordo). Caso não seja possível o acordo, o Juiz Federal instruirá o processo e prolatará a sentença.

A parte que não concordar com a sentença poderá recorrer à Turma Recursal, obrigatoriamente representado por advogado. Caso não possa pagar, será assistido por um Defensor Público ou Dativo. Para cada tipo de pedido, faz-se necessária a apresentação de documentos específicos, essas explicações serão fornecidas durante uma palestra que será ministrada na fase de divulgação.

MARCOS FIGUEIRÓ
Assessoria de Imprensa

Clubes de Serviço

LIONS CLUBE TANGARÁ DA SERRA
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ROTARY CLUB TANGARÁ DA SERRA CIDADE ALTA
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ROTARY CLUB TANGARA DA SERRA
Rua Rotary Internacional, 1440-W - Jd. Tangará II
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ROTARY CLUB TANGARA DA SERRA CENTRO
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ASR-ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS
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ROTARACT CLUB
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INTERACT CLUB
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Convênio com UFMT ampliará número de médicos do Município

O prefeito Júlio César Ladeia assinou com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UFMT) convênio que amplia o número de médicos e enfermeiros do Município. A solenidade foi no Gabinete do Prefeito com a presença do vice-prefeito José Jaconias, do representante da UFMT professor Vanderlei Antônio Pignati, secretário municipal de Saúde Mário Lemos de Almeida, presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Pequeno, vereador Zedeca e vereador Genilso Kezomae, além da diretora da Unidade Mista de Saúde Jocélia Pereira.

“Nós precisamos de profissionais pra atender a população e a universidade precisa de campo para estágio. Os médicos serão supervisionados. São pessoas que já estão atuando no hospital universitário, então pra nós é um convênio importante que pode inclusive resultar numa turma especial para Tangará da Serra, o que é uma conversa que está se encaminhando”, explicou Ladeia.

De acordo com o documento o trabalho vai abranger ações nas áreas da atenção básica do Programa Saúde da Família (PSF), Unidade Mista de Saúde, e atenção à Saúde Indígena e Vigilância à Saúde. De acordo com o professor Vanderlei Pignati o Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva tem como referencial técnico e político os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e como eixo condutor de suas atividades a atenção primária à Saúde.

No total serão 8 acadêmicos de medicina, e 4 de enfermangem, que serão supervisionados pela UFMT, que também garantirá a estrutura física (salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e secretaria). Para o Município o custo do convênio será de R$ 87.500 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).

MARCOS FIGUEIRÓ
Assessoria de Imprensa

Prefeito, vice e vereadores de Tangará tomam posse prometendo mais trabalho para nova gestão

Os candidatos eleitos de Tangará da Serra aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tomaram posse ontem em sessão solene realizada no anfiteatro do Centro Cultural.

A cerimônia de instalação da 8ª Legislatura Municipal iniciou às 8h15, sendo convidado, primeiramente, para compor a mesa de honra e presidir a sessão solene o vereador mais votado do pleito, Miguel Romanhuk (DEM), que no ato convidou o vereador Celso Ferreira (DEM) para secretariá-lo. Na sequência, os vereadores Genilson Andra Kezomae (PR), Haroldo Ferreira Lima (DEM), João Batista Neri (PMDB), José Pereira Filho (PT), Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB), Melquezedeque Pereira Soares (PMDB), Paulo Porfírio (PR) e Roque Fritzen (PDT), todos acompanhados pelos familiares, foram convidados para também fazerem parte do plenário. Foram convidados ainda para compor a mesa de honra na sessão plenária, o Deputado Estadual Wagner Ramos, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Valmil de Paula Borges, Tenente PM Wilian Douglas e Major Judson Farias, representante do Comandante Regional VII Elierson Metelo, Frei Carlos Albino, Juíza de Direito Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, Pastor Jonas Moreira de Souza e também o prefeito Júlio César Davoli Ladeia (PR) e o vice-prefeito eleito José Jaconias da Silva (PT).

Assim, com a mesa composta, o presidente interino na sessão, vereador Miguel Romanhuk deu início os trabalhos da sessão com a execução do Hino Nacional e as bençãos do Frei Carlos Albino e, em especial, a benção do representante indígena ao primeiro vereador-índio do município, Genilson Kezomae. Na sequência foram feitas a conferência da documentação de todos os edis, confirmação de cada vereador do compromisso de lutar pelo desenvolvimento do município e pela população, passando logo em seguida para a eleição da primeira Mesa Diretora da Legislatura 2009/2012.
Para o cargo de presidente, conforme já haviam acordado a maioria dos vereadores em ´Carta Compromisso´ registrada em cartório no início do dezembro do ano passado, o vereador José Pereira Filho registrou sua candidatura. Também se candidatou ao cargo o vereador Celso Ferreira, como também já era esperado. Na votação, por sete votos favoráveis, dois contra e uma abstenção, o vereador José Pereira Filho foi eleito presidente da Câmara Municipal para o ano que se segue. Votaram no candidato Celso Ferreira, o vereador Miguel Romanhuk e o próprio Celso. A abstenção do voto foi do vereador Melquezedeque Pereira, o Zedeca.

Já aos demais cargos, vice-presidente e 1º e 2º secretários candidatos únicos, foram eleitos, respectivamente, Roque Fritzen, Luiz Henrique e João Negão. Todos foram eleitos com unanimidade na votação.

Assim, com a nova Mesa Diretora da Câmara eleita, os vereadores José Pereira Filho e Luiz Henrique ocuparam seus lugares na mesa de honra, dando continuidade a sessão solene com a posse do prefeito reeleito Júlio César Davoli Ladeia e vice-prefeito eleito José Jaconias da Silva. Antes porém, os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito apresentaram toda documentação necessária, bem como firmaram compromisso de trabalho perante os presentes.

Finalizando, todos os vereadores fizeram uso da palavra, onde basicamente agradeceram o empenho dos partidos e correligionários na eleição e novamente firmaram compromisso de trabalho em prol da população de Tangará da Serra.
O vereador José Pereira Filho, o Zé Pequeno, disse em discurso que durante este ano que estará a frente daquela Casa de Leis buscará trabalhar com palavras de ordem como transparência, impessoalidade, eficiência, equidade, coletividade, democracia, e ainda com um trabalho de interação com o Executivo, marketing institucional para aproximar a Câmara com a população e que buscará pela realização de concurso público para a Câmara.

Já o prefeito Júlio César Ladeia, reempossado ao cargo, além de agradecer o apoio de todos, fez um resumo de sua gestão, relatando projetos, trabalhos, prêmios recebidos e reafirmou todos seus projetos para este mandato, prometendo ainda mais melhorias na educação, saúde e, de acordo com ele, trabalhos maiores na edificação de pessoas, que continuarão sendo os nortes de seus trabalhos. “Os números em todas as áreas cresceram e queremos, num futuro, olhar para Tangará da Serra e comparar os números da primeira e segunda gestão, e verificar ainda mais este crescimento”, afirmou.
O vice-prefeito José Jaconias da Silva também usou da palavra para agradecer a todos pelo confiança depositada nele e aproveitou ainda para reafirmar seu compromisso por Tangará da Serra. “Assumo com o intuito de ser vice-prefeito, trabalhando sempre em prol dos menos favorecidos”, comentou em entrevista exclusiva ao DS. “Daqui pra frente teremos muito trabalho e desafios que nos farão acordar cedo e trabalhar pelo povo”, finalizou.

Fabíola Tormes / Redação DS

Prefeito Júlio César inaugura Praça da Vila Esmeralda

Os moradores da Vila Esmeralda ganharam uma praça pública nesta sexta-feira, dia 19. A inauguração contou com a presença do prefeito Júlio César, vereador Luiz Marcos, e secretário municipal de Infra-Estrutura Francisco Clemente. Segundo o vereador, há 20 anos a praça era solicitada pelos moradores.

Em seu discurso o prefeito lembrou que encerra o primeiro mandato inaugurando obras, entregando equipamentos, além de manter em dia os pagamentos de fornecedores e servidores. “É a demonstração de respeito para com a população que nos confiou esta missão”, disse Ladeia.

A praça inaugurada fica entre as ruas 08 e 10 e a partir de agora beneficia a população com pista de caminhada, bancos, iluminação, palco, quadra poliesportiva, playgraund, quadra de areia e pista de malha.

“Poderíamos ter inaugurado antes, como se fosse uma obra eleitoreira, mas não é assim que se faz política nos dias de hoje. Se faz com responsabilidade e por isso o prefeito decidiu que a obra seria realizada com qualidade e estamos inaugurando agora”, afirmou o vereador Luiz Marcos.

Durante o evento o prefeito também lembrou outras obras já realizadas na comunidade, como a iluminação da avenida Ismael do Nascimento entre a avenida Lions e o Jardim Vitória, a pavimentação da Avenida Ismael do Nascimento, o PSF da Vila Esmeralda, a quadra coberta do Jardim Sandiego, a reforma e ampliação da Escola Gentila Susin Muraro, a pavimentação de 18 mil metros na Vila Esmeralda, a reforma do Centro de Referência em Assistência Social da Vila Esmeralda, além de obras em andamento como a cobertura da Feira, reforma do Campo de Futebol com alambrado e banheiros, e a construção da sede própria da Polícia Comunitária.

Presenças – Também prestigiaram o evento os vereadores eleitos Haroldo Lima e Zé Pequeno, o vice-prefeito eleito José Jaconias, além dos secretários municipais Maria Dalva (Fazenda), Carlos Valmir (Esportes), João Girotto (Agricultura), Ériko Suares (Administração), Mário Lemos de Almeida (Saúde) e Jefferson Luiz Lima da Silva (Samae).

MARCOS FIGUEIRÓ
Assessoria de Imprensa

Instituições Filantrópicas

AADATA-Associação Amigos dos Deficientes Auditivos
Rua 7A nº 900-W - Centro
Fone: (65) 3311-5138
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra - MT
Rua Dep. Hitler Sansão, 500-W - Jd. do Lago
Fone: (65) 3326-2540
e-mail: [email protected]
site: http://www.tangaradaserra.apaebrasil.org.br/
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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CASA DA CRIANÇA
Rua Antonio Hortolani, 1675-N - Jd. Europa
Fone: (65) 3326-6831
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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LAR DO IDOSO
Rodovia MT 358 - Km 6
Fone: (65) 3326-3302
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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