Municípios recebem terceira parcela do FPM e fecham o mês com aumento no repasse

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro, repassada aos municípios nesta terça-feira (30), totaliza R$ 54.069.458,35. O total das três parcelas do mês soma R$ 232.259.856,24, que representam um acréscimo de 29,09% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 179.918.152,55 . O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras. Em âmbito nacional, o repasse desta terça-feira foi de R$ 2,9 bilhões para as 5.568 prefeituras.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que ao longo do ano o FPM se manteve positivo e com acréscimos, quando comparado ao ano anterior. “Embora tenha havido aumento na transferência constitucional, é muito importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação do próximo ano”, assinalou.

Fraga ressaltou que o FPM tem um significativo peso nas finanças locais e viabiliza o atendimento de muitas demandas. Com receita própria limitada e atividade econômica incipiente, boa parte dos municípios mato-grossenses depende de repasses constitucionais para atender as demandas e garantir investimentos.

Prefeito apresenta caminhões, máquinas e automóveis adquiridos com recursos próprios

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra apresenta novas máquinas, caminhões, veículos e equipamentos adquiridos com recursos próprios do Município, provenientes de impostos pagos pelos contribuintes. São dois caminhões caçamba, 2 mini-escavadeiras (BobCat), 4 veículos Ônix, um trator, uma carretinha para barco e equipamentos salva-vidas. No total, mais de R$ 2,5 milhões foram investidos.

O prefeito municipal, Vander Masson, juntamente com secretários das 4 secretarias contempladas, recepcionou o maquinário e destacou a importância do investimentos dos tributos arrecadados pela Prefeitura para o andamento de obras e serviços para comunidade.

“São os impostos pagos pela população sendo revertidos em máquinas e equipamentos para atender os serviços e as obras do Executivo, proporcionando bem estar para a nossa população”, disse o prefeito.

Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça

O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o governo, a proposta criará espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil por meio da mudança no cálculo do teto de gastos e de um novo regime para o pagamento de precatórios. Mas uma das principais causas da resistência enfrentada pelo texto no Senado é a ausência de especificação do destino do valor restante após o pagamento do auxílio.

A PEC foi enviado pelo Executivo em agosto e aprovada no último dia 9 pela Câmara dos Deputados.

O relator da proposta no Senado é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa. Ele afirmou que ainda há "pontos que encontram resistências", sobretudo a dúvida dos senadores em relação ao tamanho do espaço fiscal a ser aberto pela PEC, e como poderia ser utilizado um eventual excesso. Apesar disso, ele se disse otimista em relação à aprovação da proposta pela comissão na terça-feira.

— O relatório que foi lido na última reunião da CCJ já avançou, no sentido de fazer a vinculação do espaço fiscal com as despesas na área de assistência social — declarou.

Gisela Cardoso é eleita nova presidente da OAB-MT

Com 52,2%, que correspondem a 4.642 votos, Gisela Cardoso é a nova presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2022 - 2024. O candidato da Chapa 2, Pedro Paulo Peixoto, recebeu 4005 votos (45,06%).

Foram computados ainda 126 votos em branco (1,42%) e 116 votos nulos (1%) em todo o estado. Os dados consolidados, computando os votos em urnas eletrôncias e em cédulas, foram anunciados há pouco pelo presidente da Comissão Eleitoral Joaquim Spadoni.

Em meio à comemoração e muito emocionada a nova presidente da OAB-MT discursou para um grande grupo de apoiadores que aguardavam do lado de fora da sede. “Estamos muito felizes. Faço um compromisso de retribuir à toda advocacia mato-grossense toda a confiança depositava em mim. E àqueles que não votaram na nossa chapa, gostaria de reforçar que a eleição acabou, a advocacia é uma só e vamos trabalhar unidos pelo fortalecimento de nossa instituição e de nossa profissão”, afirmou.

Municípios recebem recursos do “Calha Norte”

Programa do Ministério da Defesa foi acessado pelo senador Wellington Fagundes

O Ministério da Defesa está liberando recursos do programa “Calha Norte” para três municípios de ato Grosso que devem ser beneficiados com obras de iluminação pública e construção de centro comunitário. Os recursos foram viabilizados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Um desses município é Santo Antônio do Leste, onde um centro comunitário será construído no bairro Santa Inês, beneficiando uma população de quase 4 mil pessoas que poderão acessar, no novo espaço, cursos de qualificação e realizar eventos culturais. No local, também deve funcionar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Samae Informa!!!

Conforme informação da equipe técnica do Samae, o abastecimento de água volta a ser 3 vezes por semana a partir desta segunda-feira, dia 29/11, mas segundo o seu Diretor Geral Heliton Luiz de Oliveira (Leto), "o racionamento continua, sendo necessário a conscientização da população, para que possamos sair desta critica situação que nos encontramos," comentou o Diretor.

Veja acima as imagens com os dias que seu bairro será abastecido.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena; prêmio acumula em R$ 12 milhões

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 07 - 29 - 38 - 40 - 44 - 52

Nenhuma aposta acertou a seis dezenas do concurso 2.432 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviária Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 07 - 29 - 38 - 40 - 44 - 52.

A quina registrou cinco apostas vencedoras; cada uma pagará a quantia de R$ 100.863,31. Já a quadra apresentou 2.572 apostas ganhadoras e cada acertador receberá um prêmio de R$ 1.176,47.