Secretário participa de Dia de Campo sobre Produção de bananas da terra e maçã na Gleba Triângulo

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Rogério Rio, participou nesta sexta-feira, 19/11, do Dia de Campo sobre Sistemas de Produção de Bananas da Terra e Maçã na Gleba Triângulo.

O evento, organizado pela UNEMAT, com o apoio da SEAPA e do SENAR, contou com palestras com os professores Altair e Priscila, direcionadas aos produtores e estudantes filhos de produtores da região.

A Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (CEARPA) fez a coleta e a destinação correta de mais de 400 unidades de embalagens vazias de defensivos agrícolas, atendendo assim a legislação em vigor e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Mega-Sena: prêmio de R$ 39,6 milhões saiu para a cidade de Uberlândia

As dezenas sorteadas são as seguintes: 19 - 26 - 39 - 45 - 46 - 56

Uma aposta realizada na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, acertou as seis dezenas do concurso 2.430 da Mega-Sena e vai pagar ao ganhador o prêmio de R$ 39.690.444,50.

As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (20), no espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Juízes fazem caminhada contra o racismo e a desigualdade

Juízes de todo o país participaram, neste sábado (20), da Caminhada Negra, para celebrar o Dia da Consciência Negra e combater o racismo e a desigualdade presentes na sociedade.

O evento aconteceu simultaneamente em dez cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Piracicaba, Olinda e Ouro Preto.

O evento, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é uma contribuição para o resgate da história e da cultura negra. De acordo com a presidente da AMB, Renata Gil, a intenção foi chamar a atenção para a “necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão e contribuam para o fim da discriminação”.

JBS entra no mercado de proteína cultivada com aquisição da BioTech Foods e construção de fábrica na Europa

Nova unidade fabril na Espanha dará escala à produção. Companhia vai construir também um Centro de Pesquisa & Desenvolvimento em Biotecnologia de Alimentos e de Proteína Cultivada no Brasil. Investimentos somam US$100 milhões

Mato Grosso, 18 de novembro de 2021 – A JBS, maior companhia global de proteínas e líder em produção de alimentos, firmou acordo para aquisição do controle da empresa espanhola BioTech Foods. A operação marca o ingresso da Companhia no mercado de proteína cultivada, que consiste na produção de alimentos a partir de células animais, e inclui o investimento na construção de uma nova unidade fabril na Espanha para dar escala à produção. Com a aquisição, a JBS também anuncia a implantação do primeiro Centro de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) em Proteína Cultivada do Brasil. No total, a JBS vai destinar US$ 100 milhões aos dois projetos.

CONSCIÊNCIA NEGRA - Cotas: Uma tentativa de equidade racial

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por meio da Política de Ações Afirmativas, criou o Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial (Piier) em 2004 e teve o programa implantado no segundo semestre do ano de 2005.

A Unemat foi a primeira Instituição de Educação Superior de Mato Grosso a adotar uma política de ação afirmativa com vistas ao ingresso e a permanência de estudantes que se autodeclaram negros ou pardos

A Lei de Ações Afirmativas das Instituições de Ensino Federal foi criada em 2012 (Lei 12.711/2012) e é válida até 2022, mas pode perder a sua validade caso não seja renovada pelo Congresso.

Centro Municipal de Ensino passará por reforma, ampliação e modernização

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), dará início em obra de reforma, ampliação e modernização do Centro Municipal de Ensino João Maria do Nascimento, localizado no Jardim São Luiz. O prefeito municipal, Vander Masson, e o secretário de Educação, Vagner Constantino, visitaram a escola que será reformada.

O prédio atual será reformado, novas salas serão construídas e a estrutura passará por processo de modernização, deixando a escola mais ampla e aconchegante. O CME atende crianças de vários bairros da cidade, incluindo, além do Jardim São Luiz, o Jardim dos Ipês, Vila Nazaré, Porto Seguro, Alto Alegre, Santa Marta, dentre outros.

“A população aqui dessa região prcisa, são vários bairros próximos uns dos outros, com muitas mães e pais que trabalham. Nós, preocupados com essa população, em atender essa demanda, vamos fazer essa ampliação importante e atender as crianças”, disse o prefeito.

ARTIGO - Recursos Administrativos

*Rebeca de Jesus*

Via de regra, todo ato promovido pelos órgãos públicos pressupõe um processo administrativo. A cobrança de um tributo, uma dispensa de licitação, um pedido de punição de um servidor, são exemplos de procedimentos que ensejam processo administrativo.

O mais comum e próximo dos contribuintes certamente é a declaração de imposto de renda. Realizada a declaração e recolhimento do seu imposto, havendo inconformidades, dá-se início ao processo administrativo.

Vale lembrar que toda a Administração Pública se rege pelos princípios da Eficiência, Legalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, que, conforme nossa Constituição Federal, são balizadores das ações administrativas que impedem a atuação além do determinado em lei.