Secretários de Meio Ambiente, Administração e Assistência Social apresentam relatório de desempenho dos primeiros 6 meses ao prefeito

Ao longo dos últimos dias, três secretários e secretárias municipais apresentaram relatórios de desempenho para o prefeito municipal, Vander Masson, em reuniões ocorridas na Prefeitura, com a participação de secretários e respectivos coordenadores e chefes de Departamentos.

O intuito é avaliar a atuação dos secretários a frente de cada uma das pastas, com base nas propostas de gestão, contempladas em Plano de Governo. Cada um dos setores apresenta relatório dos primeiros 180 dias de governo, com metas alcançadas, em desenvolvimento e a serem atingidas, conforme planejamento.

Advocacia deve ser farol na defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Constituição Federal, diz presidente da OAB-MT

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, disse nesta quarta-feira – 11 de agosto, Dia do Advogado e da Advogada - que se existe democracia no país e respeito à Constituição Federal é por força e garra da classe, que luta diariamente contra inúmeras adversidades para garantir a vigência do Estado de Direito.

Ele abriu o III Simpósio Mato-grossense de Direito da Insolvência Empresarial, na sede da Seccional, em Cuiabá.

O simpósio faz parte da programação do II OAB Leads, que marca o mês da Advocacia.

Advogados aprovam atendimento do Balcão Virtual da Primeira Instância

A advogada Ana Paula Castel, moradora de Curitiba (PR), aprovou o atendimento recebido ao usar pela primeira vez o Balcão Virtual da Primeira Instância na Comarca de Nova Ubiratã. Ela avalia que o atendimento on-line facilitou seu trabalho. “Estou em Curitiba e meu cliente tem alguns processos no Estado de Mato Grosso. O Balcão Virtual auxilia na comunicação e também na redução de custos, já que não preciso viajar ou constituiu procurador aí”, cita.

“Já havia usado o Balcão Virtual em Sorriso e Comodoro também. Todas as vezes que utilizei fui muito bem atendida. A plataforma é de fácil acesso e rápida. Alguns colegas ainda preferem o atendimento presencial. Mas eu não vejo diferença, aliás, só vejo vantagem”, elogia Ana Paula.

Fundeb 2021: CNM reivindica revogação de portarias sobre indicador de educação infantil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou Ofício 258/2021 ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a revogação das Portarias 547/2021 do MEC e 276/2021 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A entidade justifica a reivindicação e aponta a fragilidade técnica na definição dos indicadores de educação infantil e do nível socioeconômico dos estudantes.

O documento protocolado, no último dia 5 de agosto, trata das normativas que instituem o indicador da educação infantil e os percentuais mínimos dos recursos da complementação — Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT) — da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que devem ser aplicados pelos Municípios nessa etapa da educação básica.

Ouvidoria Municipal divulga balanço dos atendimentos realizados nos primeiros 7 meses de 2021

A Ouvidoria Municipal divulgou relatório de atendimentos realizados nos sete primeiros meses de 2021. O setor é responsável pelo recebimento e resposta às manifestações (solicitação, elogio, sugestão, reclamação, denúncia) dos tangaraenses em relação aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal. Entre os meses de janeiro a julho, o órgão fez um total de 999 atendimentos.

De acordo com o Ouvidor Municipal, José Maria Barbosa, mais de 68%, ou seja, 685 dos atendimentos feitos já foram solucionados e 314 aguardam respostas das respectivas secretarias municipais.

A Ouvidoria Municipal é um órgão mediador entre as necessidades dos usuários dos serviços públicos e a atuação dos órgãos municipais. Criada pela Lei Nº 2.774, de outubro de 2007, a Ouvidoria é ferramenta preponderante na relação entre Poder Público e população.

Prefeito destaca aprovação de projeto do Executivo que permite liberdade econômica em Tangará da Serra

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 010/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a declaração dos direitos da liberdade econômica no município de Tangará da Serra.

O prefeito municipal, Vander Masson, autor do projeto, comemorou a aprovação do PLC por unanimidade. “É um projeto muito importante, pois moderniza, simplifica, desburocratiza e torna nossa legislação mais eficiente, além de trazer oportunidade de crescimento para todos os setores da nossa econonia”, destacou o Prefeito.

Projeto similar chegou a tramitar no ano passado, mas foi rejeitado pela Câmara na época, com a ideia de que aumentaria a carga horária dos trabalhadores, o que não é verdade.

Wellington Fagundes garante programa de monitoramento de secas em MT

Para conter os prejuízos da estiagem, senador intermediou convênio entre o Governo do Estado e Agência Nacional de Águas

Uma articulação do senador Wellington Fagundes (PL-MT) junto a Agência Nacional de Águas (ANA) garantiu convênio para implantação do Programa de Monitoramento de Secas no Estado. O diretor da agência, Vitor Saback, e a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, firmaram o compromisso nesta terça-feira, 10, durante reunião na sede do Bloco Vanguarda, do qual Wellington é líder.

O senador, que no ano passado presidiu a Comissão Externa do Pantanal, afirmou que, ainda que as queimadas pareçam atingir com menor intensidade o território mato-grossense neste ano, a seca, em si, pode ser “ainda mais agressiva”.