AMM realiza visitas técnicas para conhecer demandas dos municípios

A programação de viagens técnicas realizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios inclui mais sete cidades esta semana. Até esta sexta-feira (29), a equipe formada por profissionais da Central de Projetos vai se reunir com prefeitos e equipes de Campo Novo do Parecis, Campos de Julio, Comodoro, Conquista D´Oeste, Nova Lacerda, Chapada dos Guimarães e Planalto da Serra. As visitas tiveram início na primeira quinzena de janeiro e tem o objetivo de apresentar aos prefeitos recém-empossados o trabalho realizado pela AMM e conhecer as demandas de obras locais neste primeiro ano de mandato.

Na última semana, a equipe formada por engenheiros e arquiteta esteve em Araputanga, Indiavaí, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Rio Branco e Salto do Céu. Nessas localidades a pavimentação urbana é uma demanda comum e foi apontada pelos gestores como investimento importante para melhorar a infraestrutura dos municípios. A construção de praças e a drenagem de córregos para solucionar os problemas de alagamentos também foram apontados como obras necessárias.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição está preparada para atender as demandas técnicas dos municípios e que essas visitas in loco são importantes para conhecer a realidade local e ajudar os prefeitos e equipes a traçarem estratégias de desenvolvimento. “Neste primeiro mês do ano ampliamos o diálogo com os novos prefeitos, conhecemos demandas e apresentamos o trabalho que a instituição desenvolve para contribuir com o planejamento do desenvolvimento local”, assinalou. 

Sala da Mulher e Assistência Social recebem mais de 400 quilos de alimentos arrecadados pelo Viveiro Municipal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmeaa) fez o repasse, à Sala da Mulher e à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), de 404 quilos de alimentos não perecíveis arrecadados através do projeto ‘Troque mudas de árvores frutíferas por alimentos’, desenvolvido pelo Viveiro Municipal. Participaram do ato, representando o prefeito Vander Masson, a primeira-dama, Silvana Masson, o secretário de Meio Ambiente, Magno César Ferreira, e a secretária de Assistência Social, Ana Lúcia Adorno de Sousa.

O secretário de Meio Ambiente explica como funciona o projeto. “A pessoa que precisa da muda, para fazer o plantio, ela vai até o Viveiro Municipal e faz a troca de cada um quilo de alimento por três mudas. É uma maneira da gente incentivar as pessoas a reflorestar, a colocar mais verde na nossa cidade e em contrapartida ajudar aqueles que mais precisam”, destaca Magno.

Município assina ordem de serviço para construção de galpão para Cooperativa de Material Reciclado

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), assinou ordem de serviço para início das obras de construção de um galpão que abrigará a Cooperativa de Produção de Material Reciclado de Tangará da Serra (COOPERTAN). Mais de R$ 329 mil reais serão investidos.

O galpão da COOPERTAN será construído pela empresa Global Service Eireli, vencedora do processo licitatório, na avenida das Américas, no Jardim Industriário de Tangará da Serra. No total, serão investidos R$ 329.462,97, com recursos próprios do Município e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito municipal, Vander Masson, pelo secretário de Agricultura, Rogério Rio, e pelo representante da Global Service, Denildo Ribeiro da Fonseca. A empresa contratada terá 120 dias para execução da obra, de grande importância para a COOPERTAN, que desenvolve projeto modelo de reciclagem em Tangará da Serra desde o ano de 2007, operando 100% da coleta seletiva de lixo no Município.

Lei prevê punição para quem criar ou propagar notícias falsas sobre a pandemia

Em vigor desde maio de 2020, a iniciativa é do deputado Valdir Barranco (PT).

Com tantos desafios e inseguranças que envolvem a pandemia causada pelo novo Coronavírus, o mundo ainda enfrenta a propagação de notícias falsas sobre o enfrentamento da doença, as chamadas “Fake News”. Considerando que essa propagação de notícias falsas na saúde ganhou ainda mais amplitude com a pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a Lei nº 11.128/20, que estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico, notícias falsas (fake news) sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado de Mato Grosso.

Em vigor desde maio de 2020, a iniciativa é do deputado Valdir Barranco (PT) e visa evitar que a desinformação comprometa as políticas e ações de combate à doença. A normativa prevê ainda que o valor arrecadado com as punições seja revertido para o apoio do tratamento de epidemias em Mato Grosso. Barranco defende a importância da legislação “para coibir pessoas que, muitas vezes sob anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”, esclarece.

A propositura da lei, segundo ele, segue uma preocupação mundial em criar normas para regulamentar e combater tal prática, com monitoramento de notícias falsas e desativação das contas e perfis digitais o mais rápido possível. A principal dificuldade destacada nos debates referentes à legislação sobre o assunto é quanto à definição do que seriam fake news e sobre a imputação dos responsáveis pela criação e propagação dos conteúdos. O desafio é criar uma regulação que não restrinja a liberdade de expressão.

Tecnologia biométrica reduz em 40% do prazo de entrega de RG em Mato Grosso

Atualmente 81 municípios do Estado são equipados com sistema de identificação biométrica

A biometria, que começou a ser implantada em 2019 em Mato Grosso, já está presente em 81 dos 121 municípios com serviço de identificação civil. Os postos de identificação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) com tecnologia para captura das impressões digitais, fotografia e assinatura representam 80% da demanda de processos de solicitação de documento de identidade em Mato Grosso.

Projeto estabelece metas no PNE para valorizar professor da escola pública

O Projeto de Lei 5357/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício do magistério no serviço público de ensino.

Uma das metas estipuladas é equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE, além de elevar o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, de modo a alcançar, em 2024, o dobro do valor estabelecido para 2014.

A outra meta incluída no PNE é assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública

de todos os sistemas de ensino.

De acordo com o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), existem recursos para a educação no Brasil, porém eles não são "bem canalizados". Por isso, ele defende que os professores tenham salários dignos, mas que a mudança seja gradativa.

"É essencial efetuar esse planejamento de longo prazo, para que as políticas públicas brasileiras – neste caso, na área educacional – tornem-se cada vez mais estabelecidas em seu caráter estrutural, sem deixar de considerar a necessidade de eventuais ajustes conjunturais", afirma.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inscrições para alistamento militar obrigatório estão abertas em Tangará da Serra

Estão abertas em Tangará da Serra as inscrições para o alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2021. Para se inscrever, o jovem tem três opções: o site de alistamento militar, o aplicativo do Exército Brasileiro ou a Junta Militar localizada na Prefeitura Municipal.

André Cotrim, secretário da Junta Militar de Tangará da Serra, explica que as inscrições seguem até o dia 30 de junho. “Todos os jovens, nascidos entre o dia 1º de janeiro e o dia 31 de dezembro de 2003 devem fazer o alistamento”, disse.

Para se inscrever pelo site basta clicar no link a seguir: https://www.alistamento.eb.mil.br/. Além disso, o jovem pode baixar o app do Exército Brasileiro no celular ou smartphone e proceder com a inscrição. De modo presencial, o jovem pode se deslocar até o prédio da Prefeitura.