Queda nas principais fontes de receitas já afetam os municípios de Mato Grosso

As transferências constitucionais dos governos federal e estadual para os municípios de Mato Grosso apresentaram queda significativa neste período de enfrentamento da Covid-19. Além dos gastos extras no combate à pandemia, a queda nas receitas tem preocupado os prefeitos mato-grossenses.

De acordo com um levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, que é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras, apresentou queda significativa no mês de junho em comparação com o mesmo período em 2019. Semanalmente, os municípios recebem do governo estadual, 25% do valor arrecadado com o tributo em seu território. O levantamento mostra que a primeira parcela de junho foi 3,99%, a segunda e a terceira parcelas sofreram queda de 31,27% e 7,25% respectivamente.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a instituição está acompanhando de perto as oscilações nos repasses para informar e orientar os gestores municipais. “Principalmente neste momento, em que os prefeitos precisam realizar gastos sem previsão orçamentária para a emergência sanitária. Devido a pandemia do coronavírus, os prefeitos precisam ficar atentos para alterações nas receitas”, alertou.

Conselho Estadual de Educação define normas para a reorganização do calendário escolar

As medidas devem ser adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino (público e privado), em razão da pandemia provocada pela Covid-19.

O Conselho Estadual de Educação (CEE) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (19.06), a Resolução Normativa 003/2020 que dispõe sobre as normas de reorganização do calendário para o ano letivo de 2020. As medidas devem ser adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino (público e privado), em razão da pandemia provocada pela Covid-19.

A resolução foi homologada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que é responsável pela educação básica, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), responsável pelos ensinos médio técnico e superior.

Energisa alerta sobre os riscos de queimadas próximas à rede elétrica

Queimadas podem danificar cabos e estruturas, interrompendo o fornecimento de energia 

A partir de junho, em Mato Grosso, o clima se torna mais seco. E esse cenário é perigoso por proporcionar o aumento no número de queimadas e incêndios no estado. Além dos riscos que o fogo pode representar para a vegetação, animais e para as pessoas, tem mais um agravante: a interrupção no fornecimento de energia. 

"As queimadas próximas às redes elétricas podem provocar o desligamento de energia, já que, mesmo que as chamas não encostem nos fios, o calor pode danificar as estruturas, romper cabos e causar curtos-circuitos. Todo mundo fica prejudicado”, afirma Fábio Lancelotti, gerente de Operação da Energisa Mato Grosso.

Entidades representativas do comércio apoiam aprovação da Reforma Previdenciária em MT

As entidades abaixo signatárias se posicionam em apoio aos deputados de Mato Grosso pela aprovação da reforma previdenciária em tramitação na Assembleia Legislativa.

Assim como apoiamos a reforma no âmbito nacional, temos que ter o mesmo cuidado com o futuro de nosso estado, que, ao longo do tempo, vem sendo impactado com um aumento contínuo dos gastos previdenciários.

Ainda que, também, a aprovação pese sobre a classe dos funcionários públicos é preciso entender que somente a atividade privada não vai suportar essa continuidade de gastos com mais aumento de impostos.

Doação da JBS chega a Araputanga (MT)

Ação integra o programa de responsabilidade social da empresa, “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”

Mato Grosso, 19 de junho de 2020 – Nesta sexta-feira (19), a JBS entregou mais de 118 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) – máscaras N95 e cirúrgicas, luvas de procedimentos, aventais impermeáveis e TNT, viseiras faciais e macacões impermeáveis –, à Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga (MT), e mil cestas básicas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Completam essa primeira doação à cidade 600 litros de álcool gel. As entregas fazem parte do programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”, da JBS.

Araputanga é um dos mais de 200 municípios que serão beneficiados pelo programa no Brasil. Em Mato Grosso, a JBS fará a doação de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 10 milhões para o governo do Estado e R$ 16,7 milhões para 18 municípios mato-grossenses, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Saiba o que o Governo já fez e o que você pode fazer para prevenir o coronavírus

Nas últimas semanas, o Estado tem visto o número de casos confirmados e de mortes crescer exponencialmente

Utilizar máscara de proteção, lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool 70% e manter distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o isolamento social são medidas que todos devem seguir para diminuir a transmissão do coronavírus e foram as primeiras orientações do Governo do Estado para prevenir a disseminação da doença em Mato Grosso.

No entanto, nas últimas semanas, o Estado tem visto o número de casos confirmados e de mortes crescer exponencialmente. Na sexta-feira (19.06), o Boletim Informativo da Secretaria de Saúde apontava 8.725 confirmações de pacientes com coronavírus e 322 óbitos causados pela doença.

Secretaria de Saúde notifica 13 municípios com classificação de risco muito alta para Covid-19

Documento encaminhado aos gestores municipais recomenda que sejam adotadas de forma imediata as medidas inclusas no Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), representada pelo secretário Gilberto Figueiredo, notificará 13 municípios de Mato Grosso que já estão com classificação de risco “muito alta” para a disseminação do coronavírus. Os indicadores, que servem de orientação para a tomada de decisão no âmbito municipal, foram divulgados em Boletim Informativo do Estado na última quinta-feira (18.06). 

As notificações têm o objetivo de reforçar as informações oficiais e recomendar aos gestores municipais a maior restrição da circulação local de pessoas, tendo em vista o avanço da contaminação pela Covid-19 no Estado.