Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou por unanimidade uma emenda que reduz a contrapartida dos municípios com população inferior a 20 mil habitantes de 10% para apenas 1%. As contrapartidas são exigidas das prefeituras para a liberação de transferências de recursos a serem conduzidas pelo governo estadual. A mudança valerá para o exercício financeiro de 2024. A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PTB), busca aliviar o fardo financeiro das comunidades menores, que muitas vezes dependem exclusivamente dos recursos estaduais para realizar projetos e obras cruciais.
Guarnieri enfatizou a importância da emenda, observando que cerca de 70% dos municípios em Mato Grosso se encaixam nessa categoria de população reduzida, enfrentando desafios financeiros significativos. Ele argumentou que a redução da contrapartida é crucial para garantir que essas localidades tenham acesso aos recursos necessários sem comprometer outras áreas essenciais.



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