Governador pede empenho para que novos secretários continuem entregando serviços cada vez melhores

Mauro Mendes empossou novos secretários nas pastas da Casa Civil; Fazenda; Agricultura Familia; Saúde; Cultura, Esporte e Lazer; e Ciência, Tecnologia e Inovação

O governador Mauro Mendes pediu forte empenho para que os seis novos secretários de Estado empossados no Governo de Mato Grosso, nesta segunda-feira (04.04), deem andamento ao ritmo e seriedade de trabalho e “entreguem serviços cada vez melhores à população”.

Supremo valida decisão do TCU contra pagamento de professores com recursos do antigo Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigava Estados e Municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União, via precatórios, para pagamento de profissionais do magistério. A maioria dos ministros votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528.

Os valores devidos pela União a título de precatórios aos Estados e Municípios decorre de um erro no cálculo do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A União foi condenada a repassar a diferença aos Estados e aos Municípios que ingressaram com ações, mediante o pagamento de precatórios.

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Meta é imunizar 76,5 milhões de pessoas até 3 de junho

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher: Judiciário e mais 15 instituições assinaram termo de cooperação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) instalou a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. A reunião para assinatura do Termo de Cooperação Técnica de 15 instituições parcerias ocorreu de forma virtual na manhã desta sexta-feira (01).

A vice-presidente do Tribunal e coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, abriu a reunião falando sobre a composição da Coordenadoria e o trabalho que vem sendo realizado para fortalecer a rede de enfrentamento em todo o Estado. “Tenho assistido com bastante preocupação o índice alarmante de violência contra a mulher que ainda impera no nosso país e em especial no nosso Estado. Fato que nos leva a buscar a colaboração de pessoas ligadas ao ensino, segurança e outros segmentos da sociedade com o objetivo de fortalecer essa corrente para que a mulher receba o amparo necessário nessas situações”, explicou.

OAB-MT adere a movimento pela conciliação nos processos de improbidade administrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aderiu ao movimento iniciado pelo Judiciário de incutir na sociedade a cultura da conciliação. Na tarde de quarta-feira (30), o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargador Mário Kono, e a juíza coordenadora do Nupemec do TJMT, Cristiane Padim estiveram na sede da Ordem, a convite da presidente da instituição, Gisela Cardoso.

A visita dos magistrados ocorreu durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB-MT e na oportunidade Gisela Cardoso assinou a Carta de Intenção para realização do mutirão da conciliação/mediação nos processos de improbidade administrativa, já acordada com Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Governo assina contrato com empresa vencedora do 4º lote do MT Iluminado

A empresa Serraled Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Iluminação vai fornecer 39,9 mil luminárias

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), assinou nesta semana o contrato com a empresa Serraled Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Iluminação, vencedora do 4º lote do programa MT Iluminado.

A empresa será responsável por fornecer 39.965 luminárias de 200 Watts de potência, indicadas para instalação em vias de trânsito mais rápido. O valor do contrato é de US$ 4.704.280,15, ou R$ 22.392.373,51, de acordo com a cotação do dólar no dia anterior.