A visita dos magistrados ocorreu durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB-MT e na oportunidade Gisela Cardoso assinou a Carta de Intenção para realização do mutirão da conciliação/mediação nos processos de improbidade administrativa, já acordada com Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A parceria das instituições visa analisar todos os processos improbidade administrativa (ato que causam dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos) em andamento nas Varas da Fazenda Pública e depois encaminha-los para tentativa de acordo por conciliação e ou mediação.
“Por mais que se invista, o Judiciário não será capaz de entregar uma prestação jurisdicional completa e em curto tempo. Por isso precisamos pensar alternativa a cultura do litigio”, discursou o desembargador. “Hoje a legislação nos permite negociar nos processos e assim trabalharmos algumas formas extrajudiciais e autocompositivas”, destacou.
Mário Kono solicitou que os presidentes das subseções conversem com os pares nas comarcas sobre as vantagens de se buscar um acordo amigável. “Se trabalharmos bem essa questão iremos ter resultados céleres com menor custos e mais eficiência”, completou.
A juíza coordenadora do Nupemec lembrou a importância de todos abraçarem a ideia de também conciliar e de se preparar para participar de um espaço de construção de soluções. “Saibam que na maioria das matérias que estão nas prateleiras do judiciário, agora virtuais, é possível o diálogo, é possível negociar. A nossa legislação atual caminha nesse sentido”, defendeu.
A presidente da OAB-MT afirmou que toda a advocacia do Mato Grosso está representada no Colégio de Presidentes das Subseções e que o Tribunal pode contar com a parceria da Ordem. “Ficaremos à disposição do Nupemec para colocar em prática o que está mencionado na Carta de Intenções que assinamos. Vamos auxiliar no que for possível, para que esses acordos aconteçam e que a gente possa efetivamente chegar à entrega da prestação jurisdicional, resolvendo problemas, concluindo nossos contratos e recebendo nossos honorários”, afirmou.
Fonte: Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT