Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. O objetivo do texto de autoria do ex-deputado Assis do Couto (PR) é elevar a qualidade dos produtos agropecuários e artesanais à disposição do consumidor.

A relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), entendeu necessário restringir a proposta aprovada na Câmara, sem o acesso privilegiado dado aos agricultores familiares a recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural e a venda de produtos a programas governamentais de aquisição de alimentos para a formação de estoques e para a merenda escolar. E estabeleceu apenas normas gerais para o tema.

Essa alteração é necessária, segundo a parlamentar, em razão de o selo de produção da agricultura familiar ter sido instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Portaria MDA 45, de 28 de julho de 2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, por meio de uma lei.

Mundial de Clubes: Al Ahly bate Monterrey e enfrenta Palmeiras na semi

Time egípcio mostra obediência tática, boa técnica e apoio da torcida

O Al Ahly será o adversário do Palmeiras na semifinal do Mundial de Clubes. Mesmo sem seis titulares, que defendem a seleção Egípcia na Copa Africana de Nações, a equipe mostrou organização tática, boa técnica, muito apoio da torcida e superou o favorito Monterrey (México) com uma vitória por 1 a 0, no Al Nahyan Stadium, em Abu Dhabi. O time egípcio mostrou que pode dar trabalho ao Alviverde no duelo da próxima terça-feira (8), às 13h30 (horário de Brasília), no mesmo estádio.

Uma aposta de Belo Horizonte leva Mega-Sena de R$ 26,4 milhões

A quina teve 60 ganhadores e a quadra, 4.536

O concurso 2.451 da Mega-Sena teve apenas um ganhador. A aposta foi feita em Belo Horizonte. A seis dezenas foram sorteadas ontem (5) à noite, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O apostador (a) vai levar um prêmio de R$ 26.422.347,01.

Os números sorteados foram 13 – 26 – 31 – 46 – 51 – 60.

Cerca de 60 empresas foram abertas no primeiro mês do Inova Simples

Sistema simplifica abertura de startups e negócios voltados à inovação

Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet.

A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.

Disponível na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.

Mutirão para vacinação infantil contra COVID-19 ocorrerá neste sábado em Tangará da Serra

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã desta sexta-feira, dia 04, a 4ª lista de convocação para vacinação infantil contra a COVID-19. Aproximadamente 1.200 crianças foram chamadas para comparecerem no local de imunização que ocorrerá na modalidade mutirão na tarde deste sábado, dia 05/02. Veja todos os detalhes a seguir:

É importante ler com atenção todas as informações constantes nesta divulgação. O Mutirão de Vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos ocorrerá entre 12h e 18h no Centro Municipal de Ensino José Nodari, localizado na Avenida Ismael José do Nascimento (Rua 01), nº 1374-W, Jardim Acácia.

Para ver a lista completa, clique no link a seguir: 4ª Convocação Crianças de 05 a 11 anos Vacinação COVID-19

Volta às aulas é adiada para o dia 14 de fevereiro em Tangará da Serra

O secretário municipal de Educação, Vagner Constantino Guimarães, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 04/02, com o intuito de informar à comunidade tangaraense sobre a mudança do início das aulas na rede pública municipal de Tangará da Serra. O comunicado é para os pais, alunos e profissionais da educação.

A volta às aulas na rede municipal, que estava programada para a próxima segunda-feira, dia 07/02, foi adiada para o dia 14/02. São dois os motivos, segundo informou o secretário: a grande quantidade de profissionais de educação afastados com atestado médico em razão de infecção pela COVID-19 e o processo de contratação de aproximadamente 500 novos servidores que atuarão nas escolas do Município.

“Temos uma grande quantidade de servidores afastados, com atestado médico em razão da COVID-19 e que retornarão em meados da semana que vem e, além disso, estamos finalizando os processos de contratação de cerca de 500 novos servidores, que passaram no processo seletivo ou foram chamados do Concurso Público, que irão atuar nas salas de aulas”, disse o secretário, pedindo compreensão à comunidade.