ARTIGO - Recursos Administrativos

*Rebeca de Jesus*

Via de regra, todo ato promovido pelos órgãos públicos pressupõe um processo administrativo. A cobrança de um tributo, uma dispensa de licitação, um pedido de punição de um servidor, são exemplos de procedimentos que ensejam processo administrativo.

O mais comum e próximo dos contribuintes certamente é a declaração de imposto de renda. Realizada a declaração e recolhimento do seu imposto, havendo inconformidades, dá-se início ao processo administrativo.

Vale lembrar que toda a Administração Pública se rege pelos princípios da Eficiência, Legalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, que, conforme nossa Constituição Federal, são balizadores das ações administrativas que impedem a atuação além do determinado em lei.

Bosque da Saudade: Árvores serão plantadas em homenagem às vítimas da Covid-19 em Tangará da Serra

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmea), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o REM Mato Grosso, por meio do Projeto “Homenageando Vidas”, realizarão o plantio de mudas de árvores nativas como forma de tributo às 360 vítimas de COVID-19 no município.

A homenagem póstuma ocorrerá no dia 26 de novembro, sexta-feira, às 7h30, nas proximidades do Parque da Família, região do Loteamento Barcelona. O secretário municipal de Meio Ambiente, Magno César Ferreira, explica que a meta é plantar uma muda de árvore para cada vida perdida em decorrência da doença.

Serão plantadas no “Bosque da Saudade”, mudas de plantas nativas do nosso habitat, como ipês, jatobás, aroeiras, dentre outras espécies. O bosque será plantado em localizada próximo ao Parque da Família, na Rua 19-A, esquina com a Rua 38-A, região do Loteamento Barcelona.

Secretaria de Saúde divulga lista de convocação de adolescentes para vacinação COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra divulgou nesta quinta-feira, dia 18/11, nova lista de convocação de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, previamente cadastrados no site da Prefeitura Municipal, para receberem a 1ª dose da vacina contra a COVID-19.

A vacinação acontecerá no dia 23 de novembro, próxima terça-feira, no período da tarde. O adolescente deverá comparecer na Unidade de Saúde da Família (USF) especificada na lista de convocação, às 13h30.

Para acessar a lista completa, clique no link a seguir: Lista de Convocação de Adolescentes para vacinação COVID-19

Dia de Campo em Tangará da Serra destacará produção de banana maçã e banana da terra

O Dia de Campo acontecerá na próxima sexta-feira, 19/11, a partir das 7h30, na Gleba Triângulo, em Tangará da Serra. O objetivo é mostrar os sistemas de produção de banana maçã e banana da terra no município.

A abertura do evento será no Salão da Igreja Católica da comunidade. Os interessados poderão fazer inscrições no local.

O secretário de Agricultura, Rogério Rio, explica que a Unemat mostrará os resultados obtidos em Tangará da Serra com o plantio adensado das duas variedades de banana. Haverá ainda a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos.

Câmpus de Tangará da Serra abre vaga para estagiário remunerado na área de Jornalismo

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abre processo seletivo para a contratação temporária de estagiário do curso de Jornalismo, dentro do Programa de Estágio Remunerado, para atuar no Câmpus de Tangará da Serra, junto à Diretoria de Unidade Regionalizada Administrativa (Dura). Este seletivo oferece uma vaga de cadastro e reserva. Para acessar edital completo, clique aqui.

O estágio terá carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, e a remuneração mensal é no valor de R$ 900, acrescida de auxílio transporte de R$ 200.

Poderão concorrer alunos regularmente matriculados no curso de Jornalismo/ Câmpus Tangará da Serra e que estejam frequentando entre a 2ª e a penúltima fase do curso.

Secretaria divulga lista de pacientes com pedido de oftalmologista que devem procurar a Central de Regulação

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Central de Regulação, divulga lista com nomes de pacientes com pedido de exame oftalmológico para Mutirão que ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro de 2021.

De acordo com a Chefe da Central de Regulação, Sheila Letícia Ferreira dos Santos, a meta é atender cerca de 300 pedidos de exames oftalmológicos realizados entre 2017 e 2021.

O paciente, cujo nome consta na lista a seguir, deve entrar em contato com a Central de Regulação de forma presencial ou pelos telefones: (65) 3311-9612/9613.