Secultur abre inscrição de artistas para apresentações no Natal Iluminado 2021

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Tangará da Serra (SECULTUR), abriu nesta quinta-feira, dia 04/11, a inscrição para para artistas e grupos interessados em participar da programação cultural do Natal Iluminado 2021.

Podem participar artistas individuais ou grupos de Tangará da Serra.

Os interessados devem se cadastrar até o dia 12 de novembro de 2021 através do formulário on-line disponível no link: https://linktr.ee/seculturtga ou apontando a câmera do celular no QR CODE disponível na imagem.

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (4), às 9 horas, no plenário 8.

A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas.

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais. Segundo ele, o governo federal precisa recompor o orçamento do sistema de assistência social, que está defasado.

Movimento municipalista organiza mobilização em Brasília para cobrar atendimento de reivindicações

A Confederação Nacional dos Municípios-CNM está mobilizada em defesa da pauta do movimento municipalista no Congresso Nacional e convoca todos os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 9 e 10 de novembro.

Entre as pautas prioritárias do movimento no Legislativo estão: a Proposta de Emenda à Constituição-PEC 23/2021 (sobre o parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (sobre o encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (sobre o mínimo da Educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (sobre a regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (sobre as Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras que tramitam no Congresso Nacional.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reforça que apenas com a participação dos gestores municipais será possível aprovar matérias essenciais. “Todas as nossas grandes conquistas vieram a partir da articulação e mobilização do movimento. Brasília funciona na base de pressão”, disse ele.

Conferência vai discutir legislação para o pantanal Caixa de entrada

Evento vai contar com palestras sobre uso sustentável dos recursos naturais

Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal será discutido, no período de 10 a 12 de novembro, em uma conferência que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Senado Federal e Assembleia Legislativa.

O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento do projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e cria uma legislação para o bioma.

Bom Futuro lança edital de incentivo a projetos sociais

O objetivo é incentivar projetos de todos os municípios de Mato Grosso que atendam crianças e adolescentes

A Bom Futuro lançou na última semana o 1º edital de projetos sociais incentivados, que objetiva fomentar iniciativas que atendam crianças e adolescentes nos 141 municípios mato-grossenses. As entidades interessadas em buscar o incentivo devem acessar as informações site da empresa (clique aqui) até o dia 15 de novembro. A divulgação do resultado será no dia 30 de novembro.

“A Bom Futuro completa 40 anos em 2022 e queremos auxiliar mais com nosso braço social. Há muitas entidades em Mato Grosso fazendo bons trabalhos com este público e, por isso, fizemos este chamamento para que organizações de todo o estado, especialmente do interior, se inscrevam e acessem os recursos”, explica Alessandra Capelli, coordenadora de Comunicação da Bom Futuro.

Chapa “Nova OAB” protocola ação para dar direito a voto a inadimplentes durante a pandemia

A chapa “Nova OAB”, liderada por Pedro Paulo Peixoto Junior e Gabriela Novis e que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, protocolou ação na Justiça Federal nesta sexta-feira (29.10) requerendo o direito a voto para os advogados e advogadas inadimplentes com a entidade durante o período da pandemia.

“A pandemia da Covid-19 atingiu fortemente o trabalho das advogadas e dos advogados em todo o País. Muitos ainda passam por sérias dificuldades profissionais e, consequentemente, financeiras. Por entendermos este cenário e termos empatia por aqueles que querem exercer seu direito de eleger representantes é que protocolamos a ação para que possam votar na próxima eleição”, explica Pedro Paulo, candidato à presidência da OAB-MT.

Aproximadamente 50% dos advogados e advogadas inscritos na OAB-MT estão inadimplentes com a anuidade neste período de pandemia. “Diversos outros estados também estão atentos à questão da inadimplência nos anos de 2020 e 2021, como Goiás e Rio de Janeiro, e conseguiram garantir o direito à voto. Nós também somos sensíveis à situação dos colegas da advocacia e buscamos seguir pelo mesmo caminho em Mato Grosso”, afirma Gabriela Novis, candidata à vice-presidência da OAB-MT.