*Dra. Rebeca de Jesus*
Não é de hoje que se tem falado que as instituições do país estão em decadência. Alguns pedem a proteção das instituições. Outros alegam que as instituições não mais funcionam. Tenho por certo, porém, que a grande maioria da população não entende este termo, nem sabe da sua importância para o Estado Democrático de Direito.
Instituição no dicionário tem o significado de “Organização que, pública ou privada, busca resolver as necessidades de uma sociedade ou comunidade: instituições religiosas”, ou ainda “Conjunto de regras e normas estabelecidas para a satisfação de interesses coletivos: o Estado, o Congresso, uma fundação são instituições. ”
Nesse entendimento, podemos dizer que Instituições Democráticas são organizações juridicamente criadas com o fim de proteger e atuar em favor do povo. Elas não podem agir fora da Lei ou a mais do que a Lei permite. Por regra, não deve invadir a vida privada dos cidadãos, mas devem ser as primeiras a zelar pelo direito de cada cidadão.
