ARTIGO - Ativismo Judicial

*Por Rebeca de Jesus*

No ano de 2014, um dos meus colegas de faculdade, utilizou como tema da sua monografia, o ativismo judicial. À época, usou como exemplo de ativismo, principalmente, decisões judiciais que obrigavam o Executivo a desembolsar valores para atender às necessidades médicas específicas de alguns contribuintes.

Entenda, é dever do Estado fornecer saúde, segurança, educação, porém, ao se destinar, obrigatoriamente, uma verba exclusiva para atender um contribuinte, retira-se esta verba do valor que atenderia todo o sistema de saúde.

Abro um parêntese para comentar: ao me ver, o país passa por uma séria crise de gestão. Prefeitos, Governadores e União não se entendem quanto à gestão dos órgãos públicos. Temos exemplos de outros países, como EUA, em que a gestão dos recursos e decisões judiciais estão delegadas a setores muito próximos dos contribuintes. Associações de bairro, conselhos distritais e municipais decidem sobre a vida dos comuns. Somente em casos muito raros estas decisões são enviadas à órgãos estaduais ou federais.

Cultivo de mudas de árvores nativas para atender demanda de reflorestamento é aposta de fazenda em MT

Viveiro fica em propriedade que mantém área total de 2400 ha de vegetação nativa preservada

A fazenda Brilhante que fica no município de Tangará da Serra, Mato Grosso, aposta na preservação ambiental como fonte de matéria-prima para cultivar o viveiro de mudas de árvores nativas. A propriedade com 2400 hectares, toda preservada, dispõe de uma área excedente de 1500 hectares que se encontra disponível para arrendamento em compensação florestal aos proprietários rurais da região do bioma do cerrado. “As mudas cultivadas em seu habitat natural se desenvolvem melhor e dão frutos de melhor qualidade. Uma muda na vegetação nativa reúne mais de cem fungos diferentes que ficam em simbiose, protegendo-se um ao outro. E o resultado, são mudas mais saudáveis que irão se adaptar melhor ao replantio. Isso só é possível, ao cultivar o viveiro em meio a natureza”, explica o proprietário da fazenda que também é engenheiro agrônomo, Luís Fernando Castellotti.

A maior parte da vegetação nativa da fazenda é de cerrado, mas a região abrange também uma área de transição de biomas com a floresta amazônica. O viveiro tem mais de 20 mil mudas de mais de 70 espécies de árvores nativas entre elas as frutíferas de pitomba, caju, graviola, jabuticaba e mangaba e atende todas as exigências dos órgãos ambientais e Ministério da Agricultura para disponibilizar as mudas para a atividade comercial. A grande demanda surge de propriedades que precisam reflorestar para cumprir as exigências da Secretaria de Meio Ambiente. O proprietário e engenheiro agrônomo, Luís Fernando Castellotti, reside em São Paulo e mantém a área preservada há mais de vinte anos e também disponibiliza a propriedade para gerar créditos de compensação florestal, na modalidade de arrendamento, para outros produtores rurais que plantam suas lavouras e precisam cumprir com a exigências legais de preservação ambiental. Além dos produtores rurais, as indústrias de biodiesel produzidos a partir do milho, de etanol e de calcário são os principais compradores do viveiro.

Prefeito Vander Masson toma posse como presidente da Junta do Serviço Militar

O prefeito municipal de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, tomou posse na manhã desta terça-feira, dia 09/11, como presidente da Junta do Serviço Militar, em solenidade realizada na Prefeitura Municipal.

Durante a posse, o Chefe do Executivo fez o juramento à Bandeira, assinou o termo de compromisso de auxiliar o serviço militar no que for de competência do Município como a instalação e manutenção da Junta Militar.

Participaram do ato o 1º tenente e Delegado de Serviço, José Roberto de Paula Santos, o subtenente, Iranildo Erles de Souza Lira, o soldado Reynan Matheus de Souza Mendes, e André Cotrim, secretário da Junta Militar de Tangará da Serra.

Chegada do Papai Noel será dia 20/11, com shows de Adair Cardoso, Corpo Musical da PM e várias atrações

Natal Iluminado é um dos eventos mais esperados pela população de Tangará da Serra. Na imagem, edição de 2019. (Fotografia: RS Imagens)

O Natal Iluminado 2021 vai encantar Tangará da Serra. A Chegada do Papai Noel, com entrega simbólica da chave da cidade ao bom velhinho e a inauguração da iluminação natalina de locais públicos, acontecerá no dia 20 de novembro, data da abertura oficial do evento público que celebra o Natal na cidade.

Com organização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), a programação cultural do evento de abertura terá este ano diversas atrações, dentre elas shows com Adair Cardoso e com o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso, sucesso nas redes sociais e palcos de MT e do Brasil, além de apresentações culturais da terra, durante a 3ª edição da Expoart Especial de Natal.

Tangará recebe mais de 30 carretas com tubos e obras de adução do Sepotuba devem iniciar nas próximas semanas

O Município de Tangará da Serra recebeu mais quatro carretas carregadas de tubos na manhã desta segunda-feira, dia 08/11. Com isso, mais de 30 carretas já foram descarregadas às margens de estrada vicinal entre a região dos frigoríficos e as proximidades do Rio Sepotuba.

No total, a cidade receberá aproximadamente 90 cargas com os tubos para adução de água até a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Queima-pé.

O diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Heliton Luiz de Oliveira, acompanhou o descarregamento das carretas. Segundo ele, os prazos para execução do projeto estão dentro do programado e a expectativa é iniciar as obras ainda em novembro.