ARTIGO - Um comentário sobre Marcas.

*Dra. Rebeca de Jesus*

A Lei 9.279/96, também chamada de Lei de Propriedade Intelectual, regula a atuação da autarquia federal INPI no registro de marcas, parentes, nome empresarial entre outras questões.

Essa autarquia federal, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é o órgão governamental responsável pela emissão de autorização para atuação comercial quanto aos seus bens imateriais, poderia se dizer.

A marca, composta de símbolo e nome, é um bem tão importante quanto outros bens da empresa e por isso deve ganhar proteção especial.

Lions e Apae iniciam campanha para venda de Panos de Prato do Bem

Um dos principais acessórios da cozinha de qualquer casa é o famoso pano de prato. Eles são ótimos para apoiar na cozinha, ótimos para secar louças e também para ajudar quem mais precisa.

Isso mesmo! Agora, além de ser um acessório fundamental do cozinheiro, o pano de prato também será um acessório de ajuda à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tangará da Serra, mantenedora da Escola Especial 'Raio de Sol', através do Lions Clube Tangará da Serra.

O clube de serviço iniciou nesta semana uma campanha de venda de kits de Panos de Prato do Bem, em que todo o lucro líquido da venda desses acessórios será revertido a Apae de Tangará da Serra.

Abertas as inscrições para oficina sobre agricultura familiar e alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu as inscrições para a primeira edição da série de “Oficinas Temáticas da Agricultura Familiar e Pnae”, que tem por objetivo qualificar e ampliar o processo de aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, serão realizados seis encontros virtuais de capacitação, com assuntos distintos, até o final de 2021.

A primeira oficina será realizada no dia 27 de julho, das 14h às 16h, e terá como tema: “A Agricultura Familiar e a importância da produção local”. Os interessados em participar podem realizar a inscrição aqui, onde também está disponível a programação do evento. As vagas são limitadas, para permitir maior interação e colaboração entre os participantes, mas o conteúdo gravado será divulgado posteriormente.

“Não pode faltar recursos para vacina”, apela Wellington ao debater Orçamento

Senador do PL volta a defender barreira sanitária na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia para evitar entrada de variante andina no Brasil

Senadores e deputados federais da Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovaram nesta segunda-feira, 12, o relatório preliminar do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. O PLDO define as metas e estabelece as prioridades da União para o ano seguinte. Existe preocupação com o déficit nas contas públicas, que chega a R$ 177,5 bilhões — R$ 170,47 bilhões do governo federal, R$ 4,42 bilhões das estatais e R$ 2,6 bilhões de estados e municípios.

“Este, talvez, seja o Orçamento mais importante que o Brasil terá elaborado em todos os tempos. É o ‘Orçamento da Vida’ e, portanto, é preciso ter todo o cuidado necessário para que não falte recursos para a vacina” – frisou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19.

Prefeito Vander conhece iniciativas de modernização, planejamento e desenvolvimento no interior de SP

Em visita ao interior de São Paulo, o prefeito municipal, Vander Masson, conheceu iniciativas que deram certo em cidades paulistas e servirão como exemplo para modernização e promoção de eficácia na gestão pública de Tangará da Serra.

É o caso do Projeto Americana Digital, que proporciona mais agilidade às tramitações de processos internos e externos da Prefeitura de Americana (SP), além de economia aos cofres públicos. Com ele, o cidadão tem acesso aos serviços do Município sem sair de casa, de forma online, pelo computador ou celular.

“É um projeto importante, que representou a digitalização de todos os processos da Prefeitura, tornando mais ágil e econômico”, disse Vander.