TELECOMUNICAÇÕES - AL aprova plano de estímulo a tecnologia 5G em MT

Ideia é permitir que municípios mais distantes possam se aperfeiçoar e facilitar serviços aos cidadãos

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 994/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que institui em Mato Grosso o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).

A ideia estimular a modernização das legislações municipais que tratam da implantação de infraestrutura de telecomunicações para permitir a atualização tecnológica das redes, cooperar com os municípios para o alinhamento das legislações locais ao arcabouço legal e regulatório que tratam da implantação de infraestrutura de telecomunicações.

Comitiva visita fábrica veterinária que pode produzir vacinas contra a COVID-19

Senador Wellington Fagundes, autor do projeto que autoriza empresas a produzirem imunizantes contra a Covid-19, coordena grupo que avaliará instalações

Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão da COVID-19 no Senado, um grupo vai à Cravinhos (SP), nesta sexta-feira, 21, para conhecer as instalações da indústria Ourofino, produtora de vacinas animais com altíssimo nível de biossegurança. A comitiva, composta por senadores da comissão e membros do Governo Federal – como os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Flávia Arruda, da Secretaria de Governo –, vai avaliar as instalações, que podem produzir mais de 400 milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus em até 90 dias, segundo o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para a Saúde Animal - SINDAN.

Motoristas autuados podem ter desconto de até 40% no pagamento da infração de trânsito

A alteração é prevista no artigo 282-A, redação da Lei Federal n°14.071/2020, que promoveu diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Os motoristas que forem autuados por cometimento de infração de trânsito a partir do dia 12 de abril deste ano, terão direito a um desconto de até 40% no pagamento da multa, se aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

A alteração é prevista no artigo 282-A, redação da Lei Federal n° 14.071/2020, que promoveu diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Fiscalização aplicou 114 multas e interditou 33 estabelecimentos por descumprimento de medidas restritivas

A Prefeitura Municipal, juntamente com o setor de segurança pública, tem atuado para evitar a proliferação do COVID-19 em Tangará da Serra. No período compreendido entre março de 2020 e maio de 2021, a Fiscalização no Combate ao Avanço da COVID-19 fez 1.500 notificações e 33 interdições de estabelecimentos comerciais por descumprimento das normas restritivas previstas em decretos municipal e estadual de enfrentamento à pandemia.

No período compreendido entre 19/03/2021 e 19/05/2021, isto é, em apenas dois meses, segundo os dados levantados, foram aplicadas em Tangará da Serra 114 multas por descumprimento às medidas de prevenção e combate à doença.

Em reunião com Pacheco, Wellington pede por votação do PL salarial da enfermagem

Projeto que contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros tem assinatura de pedido de urgência

Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, e da deputada estadual Janaina Riva, ele pediu que seja dado prioridade à apreciação do Projeto de Lei 2564/2020, que trata do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

“Esse projeto de lei é uma prioridade para o Brasil e Mato Grosso não poderia ser diferente. Por isso os deputados Max e Janaina vieram a Brasília para hipotecar o apoio do Estado a essa matéria” - explicou o senador Wellington Fagundes. Ele informou que há expectativa de que a urgência seja apreciada ainda esta semana.