Caracterizada de várias formas, a violência inafantojuvenil reflete em comportamentos e omissões desde a negligência e abandono do menor; violências física, psicológica e sexual; e as formas mais graves como tortura, o tráfico de crianças e adolescentes, aliciamento e exploração sexual, trabalho escravo, entre outros.
Grande parte dos abusos ocorre dentro de casa, com pessoas próximas e conhecidas da vítima. A presença de um ou mais sinais nem sempre indica que houve a agressão. Por isso a importância da denúncia em casos de suspeita para que os órgãos responsáveis apurem se houve ou não violação dos direitos.
Violência física – Marcas roxas na pele; arranhões; fraturas; lesões.
Violência psicológica – Dificuldade de comunicação; alterações alimentares; diminuição do rendimento escolar; isolamento.
Violência sexual – Lesões e inchaço nas genitálias; dificuldade para ir ao banheiro; dores de barriga; pânico e medo de determinadas pessoas.
Atuação – No Poder Judiciário de Mato Grosso os casos de violência contra crianças e adolescentes são atendidos de forma humanizada. A exemplo da sala de depoimento especial existente em algumas comarcas. As vítimas são atendidas de forma humanizada para evitar a revitimização (ouvida uma única vez) por profissionais da equipe multidisciplinar em um espaço acolhedor, lúdico e que garante a privacidade das vítimas. O local é equipado com áudio e vídeo e o juiz acompanha o depoimento de outra sala.
Outra medida adotada por esta gestão, por meio de convênio assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, com órgãos e entidades de todo Estado para criação do protocolo integrado de atendimento às crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de crimes. O protocolo traz, dentre várias garantias e direitos assegurados, regras que padronizam como o primeiro atendimento às vítimas infantojuvenis deve ser prestado em todas as comarcas.
Além disso, Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJMT trabalha a prevenção em todas as comarcas com a distribuição de material gráfico como panfletos e cartilha orientativas. Também são realizadas palestras nas escolas. Todas essas ações têm o objetivo de levar às crianças e adolescentes informações sobre como identificar que está sofrendo algum tipo de violência. Este ano, em virtude da pandemia da Covid-19, a CIJ elaborou material, juntamente com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT, que foi distribuído virtualmente pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para os alunos da rede de ensino.
O juiz coordenador da CIJ, Tulio Duailibi Alves Souza ressalta o motivo de campanhas que visam o combate à violência infantojuvenil serem tão importantes e principalmente sobre se falar sobre o assunto. “Trazer a tona uma realidade que passava a margem do desconhecimento do poder público porque muitos casos não são denunciados. O importante de tudo isso é a divulgação de campanhas, a publicidade que mostra que cuidar de crianças e adolescentes deve ser prioridade de todos: poder público e sociedade.”
Todo caso de violência contra crianças e adolescentes deve ser denunciado.
Disque gratuitamente para 100 ou 197. Não é preciso se identificar.
Campanha – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da coordenadoria de Comunicação divulgou uma série de matérias em todas as suas mídias (portal, TV, rádio e redes sociais) sobre violência contra crianças e adolescentes. É a campanha “O Monstro Fora do Conta”, que atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coibir o número de casos e estimular a denúncia de qualquer violação infantojuvenil.
Fonte: Dani Cunha - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT