A sessão foi requerida e será presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que preside a Frente Parlamentar de Logística de Transportes (Frenlogi).
Segundo ele, apesar da importância da infraestrutura para o desenvolvimento de um país, o Brasil vem reduzindo o volume de investimentos no setor. Em 2020, esse valor foi na ordem de R$ 6,7 bilhões – 31,7% menor ao investimento de dez anos antes – R$ 9,8 bilhões.
O parlamentar apresenta dados que indicam que o orçamento do Dnit é o menor dos últimos 20 anos. A Confederação Nacional dos Transportes aponta atraso em 60% das obras viárias no país, contribuindo para o aumento no número de acidentes no ano passado.
“No caso de Mato Grosso, os investimentos ganham ainda mais relevância por ser um estado de grande produção agrícola e estar distante de todos os portos de acesso ao mercado internacional”, diz.
Ele lembra a relevância das rodovias federais que cortam Mato Grosso, como a BR-163, que ainda necessita de sua duplicação em vários trechos, assim como a BR-242, 174, 158 e 080 que não estão totalmente pavimentadas. “Todas elas são importantes vias de escoamento da produção e fator de desenvolvimento”, diz.
O parlamentar lembra que grandes complexos agroindustriais do país se deslocaram para a região, o que indica a necessidade de ainda mais investimentos na logística de transportes. O Banco Mundial estima que o custo da ineficiência do transporte no Brasil é equivalente a 6% do Produto Interno Bruto por ano e o produtor de soja em Mato Grosso estima perder 40% do valor bruto de sua atividade para escoar os grãos até os portos.
Para minimizar o problema, o senador Wellington Fagundes é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que as concessões e eventuais privatizações sejam reguladas por lei complementar. O objetivo, segundo ele, é promover a infraestrutura como política permanente de Estado. Ele também é autor de outra PEC que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com as concessões públicas sejam reinvestidos no setor.
Apesar do cenário, o senador lembra a dedicação e o esforço dos servidores do Dnit, que construíram uma história de competência para um dos mais importantes órgãos do governo federal.
A sessão em homenagem começa às 07h30 (horário MT) nesta segunda-feira e será transmitida pela TV Senado.
Da Assessoria