Prefeitura de Tangará da Serra paga antecipado 13º salário dos servidores

O Município, inclusive, já havia pago também de forma antecipada, o salário do funcionalismo referente ao mês de novembro

A Prefeitura de Tangará da Serra efetuou de forma antecipada o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais, injetando na economia da cidade através dos pagamentos que já estão depositados nas respectivas contas dos servidores o montante de R$ 7.268,883.

O Município, inclusive, já havia pago também de forma antecipada, o salário do funcionalismo referente ao mês de novembro no último dia 29, injetando na economia do Município cerca de R$ 8 milhões.

Prefeito assina Ordem de Serviço para construção de EcoPonto na Grande Esmeralda

Ao todo, a atual Gestão construirá quatro EcoPontos, distribuídos de forma a atender toda a cidade

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, assinou na tarde desta terça-feira, 10, a Ordem de Serviço número 019/SEMMEA/2019 referente ao contrato de número 128/ADM que autoriza a construção de mais um EcoPonto no Município, dessa vez beneficiando a comunidade da Grande Esmeralda.

O Ato da assinatura reuniu, além do Chefe do Poder Executivo, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Magno César, o Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Wesley Lopes Torres, que assumirá a gestão do EcoPonto após sua conclusão, e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), juntamente com o Secretário Júlio César Gomes e o representante da empresa que executará a obra.

Programa Luz para Todos atenderá 61 municípios de MT até o fim de 2020

Moradores do Assentamento Monjolo em Chapada dos Guimarães, que até bem pouco tempo precisavam recorrer à lamparina ou geradores para iluminar as noites, agora contam com luz elétrica em suas casas, resultado do programa 'Luz para Todos' em Mato Grosso.

“Não era nada fácil. As pessoas antes não tinham acesso a uma geladeira, não conseguiam assistir uma televisão”, conta o morador, Misak Corss. Ele relembra que viveu seis anos sem energia no local, mas que a vida mudou da noite para dia assim que a energia chegou. “Pra mim foi como se eu tivesse ganhado na loteria, como lido com criação de porcos, consegui aumentar para 12 animais e melhorar o espaço. Além disso, tenho comecei a criar de frangos e agora conto com um triturador. Coisas que eu não podia fazer antes. O que mudou completamente a vida financeira da minha família”, destaca.

Misak é um dos exemplos das mais de nove mil famílias que deixaram de viver no escuro em Mato Grosso desde o início de 2018 com a chegada da energia elétrica. São moradores de regiões que foram atendidas pela 7ª Tranche do Programa Luz Para Todos. Desde o início das obras, a Energisa já construiu 7.387 quilômetros de rede em 61 cidades. A expectativa é que até dezembro, mais 3.338 ligações sejam realizadas no Estado, totalizando mais de 12,6 mil ligações.

Safra de 2020 deve bater recorde e chegar a 240,9 milhões de toneladas

A safra nacional de grãos de 2020 deve atingir 240.913.898 milhões de toneladas, o que será um recorde. Se confirmado, o resultado vai ultrapassar em 33,6 mil toneladas o esperado para 2019. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as estimativas indicam que as safras 2019 e 2020 devem se tornar as maiores da série histórica iniciada em 1975. Vão superar o atual recorde registrado em 2017, quando somou 238,4 milhões de toneladas.

Os números estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado ontem (10), pelo IBGE.

Conforme as previsões, a produção de soja terá crescimento 6,7%, a de algodão 2,0% e a do arroz 1,0%, mas a do milho sofrerá redução de 7,5%. O mesmo deve ocorrer com o feijão em grão primeira safra com queda de 0,3%.

Medida provisória dá nova esperança para agilizar regularização fundiária, afirma governador

Mauro Mendes acompanhou assinatura de MP em Brasília, nesta terça-feira (10.12)

O governador Mauro Mendes afirmou que a medida provisória assinada nesta terça-feira (10.12), pelo presidente da República Jair Bolsonaro, dará uma nova esperança para as famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades rurais. A MP é uma reivindicação dos estados da Amazônia Legal, aos quais Mato Grosso faz parte.

Com essa MP, ficará mais simples, por exemplo, a análise para concessão de títulos das terras fato que poderá beneficiar, segundo o Governo Federal, cerca de 300 mil famílias que estão em terras da União.

Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Senado.

O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bilhão e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões. Como a lei atual permite que os recursos sejam aplicados apenas para a expansão da telefonia fixa, o fundo praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações.

O projeto foi aprovado após um acordo feito pela maioria dos partidos, que retirou do substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), destaque que retirava um dispositivo que extinguia os recolhimentos das empresas de telecomunicações para o Fust após um prazo de dez anos.

Para se chegar ao acordo, também foram incluídas as escolas públicas rurais no uso dos recursos do Fust para ampliação da banda larga e se ampliou o número de participantes no conselho gestor do fundo, que passou a ter mais quatro representantes: dois da sociedade civil, um do Ministério da Educação e um do Ministério da Saúde.

O conselho gestor foi inserido no parecer de Poit para decidir em quais projetos podem ser descontados o dinheiro que as empresas devem recolher ao Fust.

Fronteira

O plenário também aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que amplia para 2025 prazo de ratificação de registro de imóveis na fronteira. O texto segue para o Senado.

Fonte: Agência Brasil

Estimativa para o primeiro FPM de dezembro é de R$ 3,5 bilhões

Nesta terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018.

“Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.

Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.

Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.

Do total repassado, 2.459 Municípios ficaram com R$ 882.455.601,74, o que representa 44,16%. Eles são de coeficiente 0,6, e têm população de até 10.188 mil habitantes. Mas, dentre eles, a partilha também considera aspectos estaduais. Em contrapartida, 166 Municípios com mais de 156 mil habitantes, de coeficientes 4,0, recebem 12,87% do transferido.

Além da retenção de 20% para o Fundeb, a CNM alerta: da cota-parte bruta de cada Município, se desconta ainda 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e em muitos casos os 15% constitucionais, destinados à saúde, também ocorre direto na fonte, ou seja, quando a verba entra na conta da prefeitura. 

“A elevada demanda, repassada aos gestores municipais desde a Constituição Federal de 1988, exige um crescimento ainda mais expressivo para manutenção dos serviços prestados e para a melhoria da infraestrutura local”, explica o presidente da CNM. O líder municipalista pontua ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no FPM a ser repassado no primeiro decêndio de setembro, aguarda aprovação do Plenário da Câmara, para ser promulgada. Acesse aqui a íntegra da Nota do FPM 

Fonte: Agência CNM

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas ontem foram 04, 10, 18, 30, 34 e 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Fonte: Agência Brasil Brasília

Período deve movimentar R$ 769 mi e gerar 1,7 mil empregos temporários

As vendas alusivas ao período de Natal – melhor data do ano dentro do calendário comercial – deverá movimentar cerca de R$ 769 milhões na economia de Mato Grosso, em 2019, conforme dados divulgados ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Fecomércio/MT. O faturamento estimado só é menor quando comparado às projeções da entidade para os estados do Sul, de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais no Sudeste e de Ceará, Pernambuco e Bahia no Nordeste.

As cifras mostram que o faturamento projetado ao comércio varejista, para a data, deve ser 3,1% superior ao contabilizado no ano anterior. Se confirmado, Mato Grosso terá o terceiro ano consecutivo de resultado positivo.

Neste mesmo período há dados positivos para o mercado de trabalho, com a projeção de expansão de vagas temporárias, o que irá contribuir com a geração de aproximadamente 1,7 mil novos empregos para o comércio no Estado. Nesta modalidade de contratação, se confirmada a projeção da CNC, Mato Grosso deve ocupar a décima primeira posição dos estados que mais contratarão neste período.

Desmatamento da Amazônia reduziu chuva em Mato Grosso e afetou safra de soja, diz pesquisa

Período chuvoso encolheu 27 dias de 1998 a 2012; neste ano, ele chegou ao estado com o maior atraso dos últimos cinco anos

Neste ano, as chuvas chegaram a Mato Grosso com o maior atraso em cinco anos. A escassez fez com que a soja não germinasse, e os agricultores tiveram que fazer o replantio, no principal estado produtor do país. A explicação está nas árvores, ou na falta delas.

A redução do período de chuvas, como a observada agora, na região que compreende Rondônia, o norte do Mato Grosso, o sul do Pará e do Amazonas, está associada ao desmatamento , mostra um estudo de cientistas das universidades Federal de Viçosa (MG) e da Califórnia (EUA).

A pesquisa que relacionou o desmatamento à diminuição das chuvas no sul da Amazônia foi publicada na revista International Journal of Climatology. Ela detectou uma diminuição de 27 dias no período chuvoso de 1998 a 2012.

Os cientistas analisaram dados de um satélite da Nasa que mede chuvas e de uso da terra. Eles viram que, a cada 10% de uma determinada área desmatada, a estação chuvosa perdeu, em média, 1 dia.

CPI da Energisa estimula denúncias ao Procon-MT

Dados apresentados durante oitiva mostram que o consumidor, insatisfeito com a empresa, está procurando mais pelos seus direitos.

A secretária-adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, foi a segunda convocada a prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa-MT, na tarde de quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A CPI tem como objetivo investigar denúncias de abusos nas contas de energia elétrica, enxugamento nos quadros de funcionários e má prestação dos serviços oferecidos pela concessionária.

Gisela apresentou, durante a oitiva, em slides, dados que, segundo ela, comprovam diversas irregularidades cometidas pela empresa.

Entre os dados apresentados pela secretária, chama a atenção a constatação de que 82,6% das reclamações são de clientes se queixando de cobranças abusivas.

Outro fato revelado por Gisela sugere que a instauração da CPI para investigar a Energisa-MT tem estimulado o aumento das reclamações de clientes insatisfeitos com a empresa. Em 2015, quando a empresa começou a operar em Mato Grosso, foram registradas 5.359 reclamações. No ano de 2016, foram 5.707; em 2017, 5.699. Durante 2018, houve um leve aumento, ficando em 5.809; já em 2019, ano em que foi instalada a CPI, o número saltou para 8.285 reclamações.

Governador participa de posse de juiz eleitoral no TRE

O advogado Jackson Coutinho retorna ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e ficará no cargo pelo período de dois anos

O governador Mauro Mendes participou da posse do advogado Jackson Coutinho, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na manhã desta sexta-feira (06.12). Esta será a segunda vez que o advogado assume uma cadeira no TRE. Em 2017, ele foi eleito para a função de juiz substituto.

“Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral”, destacou o governador.

Jackson Coutinho ficará na função de juiz membro pelo período de dois anos. Ele foi escolhido por meio de lista tríplice, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga que ele assume a partir desta sexta-feira é originária do quinto constitucional, para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional.

FPM: 1% de dezembro soma R$ 4,5 bilhões e será creditado na segunda

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões – valor apenas 0,25% abaixo do valor a ser repassado.

Arena Encantada traz fé, magia e diversão para as famílias mato-grossenses

Governador Mauro Mendes e primeira-dama Virginia Mendes abriram o espetáculo; população pode conferir o evento já nesta sexta-feira (06.12)

O espírito natalino já tomou conta da Arena Pantanal. No início da noite desta quinta-feira (05.12), o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes, acompanhados de vários secretários e autoridades políticas, conduziram o lançamento da Arena Encantada, um espetacular parque natalino com mais de 4 mil m² de estrutura montada no complexo esportivo.

“Essa é uma festa realizada com muito carinho pela minha esposa Virginia para que todos tenhamos neste fim de ano um período de muitas comemorações. Milhares de famílias mato-grossenses passarão por aqui até janeiro. Um espetáculo natalino que envolve magia e fé, com essa festa linda dedicada ao verdadeiro sentido do natal, que é celebrar o nascimento do nosso senhor Jesus Cristo”, disse o governador.

Sobre a realização e todos os esforços para fazer da Arena Encantada uma realidade possível para a população mato-grossense, o governador explicou os caminhos percorridos até deixar o evento pronto. 

“Toda essa festa foi criada 100% com investimentos dos apoiadores. O Governo não desembolsou recursos da fonte 100. Estamos chegando ao final deste ano com muitos desafios vencidos, mas com muitos desafios pela frente ainda. Estou muito feliz por estar aqui hoje, inaugurando oficialmente as festas natalinas, mas além disso, tenho a certeza de que 2019 foi um ano muito bom para Mato Grosso”, destacou.

Aberto à visitação de domingo a domingo a partir desta sexta-feira (06.12) até o dia 5 de janeiro, a Arena Encantada acenderá as luzes e abrirá as portas sempre às 18h e o visitante poderá, até às 23h, experimentar a contagiante magia das festas natalinas em um circuito com instalações interativas e cenários e ambientes que recriam a história da mais emocionante festa cristã.

Uma das atrações mais aguardadas, no entanto, é a entrega de presentes, na chegada do Papai Noel. O bom velhinho chegará à “Arena Encantada” no dia 17 de dezembro para entregar brinquedos a 6 mil crianças carentes, selecionadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A organização ficará por conta da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), que irá garantir segurança, alimentação e cuidados especiais para as crianças participantes.

“A primeira-dama tem uma sensibilidade e um olhar especial para as crianças, especialmente as mais carentes. Foi uma excelente iniciativa realizar esse Natal por meio de parcerias, considerando que neste momento o Estado não teria condições de realizar sozinho. Além de uma festa de Natal lúdica muito bonita, aberta ao público durante os próximos 30 dias, também tem uma grande ação de solidariedade”, diz Rosamaria Carvalho, titular da Setasc.

Espírito solidário

Estima-se que passarão pela Arena Encantada, até janeiro, aproximadamente 450 mil pessoas. Toda a ação está sendo coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, que fez questão de escolher pessoalmente os brinquedos a serem entregues na noite da chegada do Papai Noel, assim como acompanhou desde o início o projeto, a cenografia e as atrações.

Além dos destaques natalinos e da entrega de brinquedos, a “Arena Encantada” terá ainda a arrecadação de alimentos que serão entregues a instituições filantrópicas dedicados a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, como os clubes de serviços Lions e Rotary, Maçonaria e igrejas.

“Faltam palavras para expressar a minha emoção hoje. Trabalhamos sempre com muito carinho e muito amor para que essa linda festa pudesse se tornar realidade. Agradeço muito a toda a equipe envolvida, secretários, parceiros, todos que contribuíram para a realização do maior natal que Mato Grosso já viu. Desejo um feliz Natal a todos e que Deus abençoe todas as famílias como abençoa a minha também”, celebrou a primeira-dama Virginia Mendes. 

Para percorrer o circuito da Arena Encantada, a entrada é um quilo de alimento não perecível por família e os alimentos sugeridos são arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, leite longa vida e panetone. Porém, as famílias que não tiverem condições também poderão ingressar no local normalmente.

O circuito de atrações, a propósito, conta com a Casa do Papai Noel, Presépio, Floresta Encantada, Vila dos Doces e Vila das Fadas e Duendes. No entorno da arena, o público ainda poderá desfrutar de uma infraestrutura gastronômica completa, na praça de alimentação.

A Arena Encantada é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e apoio da iniciativa privada.

Arena multiuso

Para o secretário Allan Kardec, que responde pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer, a Arena Encantada significa muito mais que uma festa natalina: é uma oportunidade de dar novos significados ao parque esportivo.

“Uma linda festa natalina que está sendo projetada há 90 dias. Junto ao governador e a primeira-dama, pensamos em como poderíamos transformar a Arena Pantanal nesse espaço acolhedor, em que a família possa se sentir à vontade. Agora, com tudo pronto, podemos perceber que este é o maior Natal que Mato Grosso já viu, um Natal de fé, de magia e esperança. No primeiro ano do Governo Mauro Mendes podemos transmitir uma mensagem de esperança para a sociedade e que o próximo ano será ainda melhor”, adianta Kardec.

A Arena Encantada se instala no entorno do campo, no piso sintético das laterais, atrás das traves e nos túneis de acesso aos vestiários, de maneira a preservar o gramado da Arena Pantanal, que estará inacessível. 

“Tudo que é realizado por este Governo é realizado com seriedade. Quando garantimos que o gramado da Arena Pantanal não seria afetado com o evento, a população pode acreditar. Cercamos todo o gramado, todo o campo de jogo está absolutamente protegido. Hoje o gramado está entre os dez melhores do país e até o próximo jogo na Arena, dia 19 de janeiro, o gramado estará entre os cinco melhores gramados do pais”, garante Jefferson Neves, secretário-adjunto de Esporte. 

A utilização das arenas para outros eventos, para além da prática esportiva como espetáculos culturais, exposições e encontros já é uma realidade. Para o secretário Jefferson, a Arena Pantanal só faz sentido se servir como um colossal aparelho de cidadania, com função multiuso.

“Podemos dizer com plena certeza que hoje temos uma arena multiuso. A Arena Encantada está bonita como nunca. Espetacular! Vendo tudo pronto, digo com certeza está entre os melhores natais do pais. A ideia é fazer com que a população mato-grossense não precise sair daqui para viver essa experiência num parque natalino. Estamos muito contentes com o resultado”, comemora Jefferson.

Serviço

Natal na “Arena Encantada”

Onde: Arena Pantanal

Quando: De 06 de dezembro a 05 de janeiro, sempre das 18h às 23h

Entrada: Um quilo de alimento não perecível por família (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão e óleo).

A Arena Pantanal é uma arena multiuso localizada na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n - Verdão, em Cuiabá.

Fonte: Protásio de Morais | Secom-MT

Seminário na AMM vai discutir o Novo Fundeb e os desafios para uma educação pública de qualidade

O Novo Fundeb e os desafios para uma Educação pública de qualidade", é o tema do seminário, que será realizado no próximo dia 13, em Cuiabá, a partir das 14h no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será coordenado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto e a deputada federal, professora Rosa Neide, com a participação dos profissionais da educação pesquisadores, estudantes, conselhos municipais e outros convidados. 

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, é a principal fonte de recurso para o financiamento da educação básica no brasil. Debater as ações, resultados e perspectivas da comissão especial destinada a proferir o parecer na Proposta de Emenda Constitucional-PEC 15/2015, que trata do novo Fundeb.

A realização do seminário decorre da aprovação do requerimento 27/2019 de autoria da deputada federal Rosa Neide, apresentando em função da centralidade da matéria para a gestão de políticas educacionais de cada território. “ O debate proposto é uma estratégia relevante na construção dos consensos que precisam ser produzidos em torno do tema, de forma a garantir que o Fundo se torne perene e seja ampliado, enfrente as desigualdades e contribua para as políticas de valorização dos profissionais da educação e a melhoria das nossas escolas”, argumentou deputada

Conforme a programação, durante o seminário vão expor os seus pontos de vistas, os representantes da Seduc, Instituto Federal de Mato Grosso, Undime, Unemat e Universidade Federal de Mato Grosso, além do representes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso e também da Associação Mato-grossense dos Municípios.

Os parlamentares também vão falar sobre o Fundeb em tramitação no Congresso. Foram convidados o deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto e o deputado, Idilvan Alencar, que preside a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

A proposta da Câmara, PEC 15/2015, está em estágio mais avançado, vem sendo discutida desde 2015 e já passou por diversas audiências públicas. As outras duas propostas, PEC 33/2019 e PEC 65/2019, continuam em tramitação no Senado Federal. Estas só passaram por discussões na Comissão de Educação e Cultura, mais ainda tem um longo percurso. As propostas tratam em comum da complementação da união e uma redistribuição de recursos. 

O Fundeb é composto por uma cesta de recursos, que inclui impostos e transferências recebidas. Desde 2010, a União entra com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.

Os especialistas na área defendem a ampliação da participação da União no Fundeb, dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031, além de uma mudança nos critérios de distribuição dos recursos do Fundeb. Um estudo técnico realizado pela Câmara, indica que sem o Fundeb a desigualdade entre a rede de ensino que mais investe por aluno e a que menos investe é gigantesca.

As propostas que tramitam na Câmara e no Senado defendem a permanência do Fundo, mas divergem sobre o patamar de complementação da União. Por lei, o Fundeb tem validade até 31 de dezembro de 2020.

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Presidentes das entidades estaduais entregam estudo sobre a extinção de municípios a parlamentares

A programação da Mobilização Municipalista contra dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê, dentre outros pontos, a extinção de Municípios foi retomada na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, com visitas a parlamentares. Presidentes de entidades estaduais manifestaram a importância da manutenção das cidades que seriam incorporadas a outros entes vizinhos se a proposta for aprovada no Congresso Nacional.

Os presidentes das entidades estaduais entregaram aos senadores o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra graves consequências com a possível extinção dos Municípios. De acordo com o levantamento, a extinção traria perdas de R$ 7 bilhões anuais na arrecadação de 1.820 localidades envolvidas, além de impactos sociais. Outras demandas municipais também foram tratadas na Câmara dos Deputados. Acesse aqui a íntegra do estudo da CNM.

Fonte:Agência CNM

Natal de Luz Sicredi trouxe magia e encanto

Teve Papai Noel descendo a chaminé e efeito de neve caindo do céu. 

O Natal Luz do Sicredi teve sua sétima edição marcada por emoção e magia. Crianças e adultos foram surpreendidos com apresentações musicais belíssimas, coreografias iluminadas, Papai Noel descendo da chaminé e espuma imitando o efeito de neve caindo. 

Com toda segurança e conforto, o evento teve o apoio da Unimed Vale do Sepotuba, pipoca, algodão doce e água distribuídos gratuitamente e brinquedos para a criançada. “Foi lindo o evento, pudemos ver no rosto das crianças a alegria e o encantamento em participar deste Natal. Papai Noel atendeu centenas de crianças, reavivando os sentimentos de amor e união”, destaca Antonio Geraldo Wrobel, Presidente da Cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA. 

Idealizado para a comunidade, o Natal de Luz 2019 trouxe este ano três grandes cartões de natal feitos por alunos de escolas onde o Sicredi tem o Programa A União faz a Vida, Fausto Masson, Gentila Muraro e Décio Burali. 

As apresentações ficaram por conta do Coral Villa Lobos, Companhia de Dança Silvia Pauli, Projeto Musical da Escola João Batista e fechando a noite com o Quinteto da Orquestra Sinfônica da UFMT. 

A decoração ficará à disposição da população até o dia 6 de janeiro. CINE SICREDI – Além de toda a magia das luzes de natal, a Cooperativa fará sessões de cinema. O Cine Sicredi exibirá filmes alusivos à data, gratuitamente, nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 22 de dezembro, sempre a partir das 19h, em um espaço especial montado no estacionamento da agência. Para participar basta retirar seu ingresso nas agências e se divertir. Nestes dias do Cine Sicredi o Papai Noel estará presente para atender a criançada.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira
Assessora de Comunicação e Marketing
Comunicação e Marketing

MT Prev comemora 10 anos de aposentadoria digital apresentando novos desafios para 2020

MT é referência no país, sendo pioneiro na implantação do modelo digital que reduziu de um ano para até 90 dias o tempo de espera

O Mato Grosso Previdência (MT Prev) comemorou nesta segunda-feira (02.12) 10 anos de criação do sistema de aposentadoria digital do Estado em uma solenidade que reuniu autoridades e servidores, no Palácio Paiaguás. Mato Grosso foi pioneiro na implantação do sistema, em 2009, ganhando notoriedade e chegando a ser premiado pelo Ministério do Planejamento um ano depois, na Espanha.

Esta trajetória foi relembrada pelo diretor-presidente do MT Prev, Elliton de Oliveira Souza, durante a cerimônia. O gestor lembrou também que antes do sistema digital, um servidor esperava em média até um ano para se aposentar, tempo este que reduziu, podendo levar de 15 a 90 dias.

“Antigamente o servidor entrava com um pedido de aposentadoria com um processo físico que tramitava nas secretarias. Se tinha algo de errado, ele era devolvido para fazer os ajustes e uma vez que era feito o ato de aposentadoria, demorava ainda mais um tempo para ele saber que o ato havia sido publicado. Hoje este ato leva 15 minutos. Então a aposentadoria digital passou a ser uma revolução no meio previdenciário”, relembrou Elliton.

A digitalização economizou tempo e recursos, demonstrando resultado: a taxa de retorno dos processos, antes de 70%, caiu para 3,1%, de acordo com levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Como forma de reconhecimento, o diretor-presidente do MT Prev concedeu uma homenagem à equipe de Concessão de Aposentadoria, representada pelos servidores da autarquia: Érico Almeida, Danielle Castro e Kaliane Saturnino.

Governo Digital

O MT Prev também apresentou os novos projetos que devem ser implantados até o segundo semestre de 2020, que preveem a digitalização de serviços como a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte, a certidão por tempo de contribuição e a informatização de laudos médicos.

Este modelo foi defendido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que na oportunidade apresentou um modelo que já está sendo adotado pela Pasta para a informatização dos processos.

“Este é o exemplo que queremos seguir não só no MT Prev, mas em todo o Estado. Nós iniciamos com a Casa Civil um sistema de software federal, que vai eliminar os papeis para a gente digitalizar todo o nosso presente e a partir daí começar a ver todo o nosso passado”, pontuou Carvalho.

O secretário ainda parabenizou os servidores envolvidos na previdência estadual lembrando do “legado” do qual estes são responsáveis. “Se a gente for avaliar o MT Prev em todos estes anos foi uma das poucas repartições que pouco ruído deu junto à sociedade. Isso prova o quanto vocês estão envolvidos com a carreira e o quanto isso tem feito diferença na vida das pessoas”, finalizou Mauro Carvalho.

Nova marca

Na ocasião, o diretor-presidente do MT Prev também apresentou a marca que representa o novo desafio da autarquia como unidade gestora única da previdência de todos os servidores estaduais, entre eles o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. A marca foi desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), da qual Elliton agradeceu o empenho.

“Nós entendemos que é um novo tempo para o MT Prev, consolidando-se como unidade gestora única, não somente para administrar a aposentadoria dos servidores do Executivo, mas estamos avançando para administrar a aposentadoria de todos os servidores públicos de Mato Grosso. E nada melhor do que a gente construir uma nova marca do qual contemple essa identidade contemplando todos os poderes”, disse o gestor.

Aposentadoria digital

Os servidores que possuem os requisitos para aposentadoria (cumprimento de tempo de contribuição e idade) podem solicitar o serviço por meio do disque-servidor 0800 647-3633.

No ato da solicitação, o servidor deve estar munido de documentos pessoais como CPF, matrícula, endereço atualizado, e-mail e telefones para contato. Além disso, é necessário que o servidor que queira obter informações sobre a sua vida funcional, como seu tempo de serviço, procure a gestão de pessoas do seu órgão de origem.

Fonte: Julia Oviedo | Secom-MT

Sefaz divulga regras para cálculo da substituição tributária

Contribuintes podem aderir ao regime optativo de tributação do ICMS-ST até o dia 20 de dezembro

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por substituição tributária. A relação consta na Portaria nº 195, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (02.12). Clique aqui para acessar a tabela.

A MVA é uma porcentagem determinada pelo Fisco Estadual para base de cálculo do ICMS e deverá ser utilizada nas operações realizadas a partir de janeiro de 2020. Os contribuintes que quiserem fazer a opção pelo regime de ICMS-ST para o próximo ano, devem fazer a solicitação até o dia 20 de dezembro. O prazo, que se encerrava no dia 29 de novembro, foi prorrogado com objetivo de proporcionar mais tempo aos empresários. 

A forma de cobrança do ICMS-ST por MVA é uma das mudanças propostas pelo Executivo a fim de se evitar diversos regimes, com vários percentuais de benefícios e contrapartidas. Sendo assim, o imposto será cobrado por produto e não mais pelo regime de Estimativa Simplificado. Tal regime, também conhecido como ‘carga média’, foi revogado pela Lei Complementar nº 631/2019, que excluiu e reinstituiu os incentivos fiscais em Mato Grosso.

Com as novas regras da Lei Complementar nº 631/2019, as empresas sujeitas à estimativa simplificada, como as do comércio varejista e atacadista, devem solicitar a remissão e anistia do benefício atual, pois o regime será finalizado no final de 2019. Além de encerrar a fruição, o contribuinte deve solicitar a migração para o benefício condizente a sua atividade empresarial.

Nestes casos, o prazo para formalizar a remissão, anistia e migração também se encerra no dia 20 de dezembro. Para aqueles contribuintes que forem solicitar apenas a remissão e anistia o prazo encerra no dia 31 de dezembro. Os prazos atendem às novas regras de concessão dos benefícios fiscais determinadas na Lei Complementar nº 631/2019 e são aplicados a todos os contribuintes, independente do benefício vigente ou a ser usufruído.

Para fazer as solicitações de migração, remissão e anistia, é preciso acessar o sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR), disponível no Acesso Web da Sefaz, por meio do acesso restrito. O acesso é feio mediante login e senha, que pode ser solicitado no site da Sefaz.

A Lei Complementar nº 631/2019 excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e permitiu a reinstituição daqueles que possuem validade nacional. É importante salientar que as inovações trazidas pela Lei Complementar passam a ter vigência a partir de janeiro de 2020.

Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Corpo de Bombeiros homenageia autoridades, promove oficiais e praças e anuncia local de nova sede

A nova sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar será construída em um terreno em frente à entrada do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), no Centro Político Administrativo

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, entre outras autoridades, receberam nesta segunda-feira (02.12) a condecoração Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso "Imperador Dom Pedro II - Grau Comendador". Além das homenagens, a solenidade também teve promoção de oficiais e praças e o anúncio do local para a nova sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, marcando o Dia do Patrono da instituição.

A nova sede será construída em um terreno em frente à entrada do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), no Centro Político Administrativo. Conforme o projeto, a unidade ainda terá auditório, espaço para viaturas operacionais e a Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O governador disse se sentir honrado em fazer parte da solenidade, que marca o reconhecimento da carreira militar.

“Hoje é um marco também porque estamos entregando a escritura do terreno do futuro Comando Geral e nos próximos anos teremos uma sede definitiva para o Corpo de Bombeiros”, comentou Mauro Mendes.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges, pontuou que a corporação obteve destaque internacional com o intenso combate aos incêndios florestais neste ano. Foram 1.191 combates aos incêndios e cerca de cem mil ocorrências de diversas naturezas atendidas em 2019.

“Nosso objetivo é atender o maior número de cidadãos, com a maior presteza possível”, afirmou o comandante, lembrando que o Corpo de Bombeiros está em 22 municípios, sendo sete Comandos Regionais, distribuídos de maneira a atender todo território de Mato Grosso.

A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar tem o apoio da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual, através de doações de recursos. A corporação pleneja a conclusão de uma base operacional em 2020.

Promoções

Foram promovidos 32 praças e 4 oficiais, de acordo com os critérios da Lei de Promoções das Carreiras Militares do Estado de Mato Grosso. O CBMMT priorizou a qualificação da tropa, que está atualizada com os protocolos internacionais e continua em contante revisão de procedimentos.

Homenagens

Além do governador e da primeira-dama, receberam medalhas o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho; o promotor de Justiça, Mauro Zaque; o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante; a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o comandante-geral da PM, Jonildo José de Assis; o comandante do CBMRS, coronel César Fonfani; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos; o secretário de Planejamento, Basílio Bezerra, o general de Brigada, Fernando Herzer; o delegado Mauro Aravechia de Rezende e o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada.

Também foram homenageados os coronéis do CBMMT, Ricardo Antônio Bezerra Costa, Sandro Caillava, Vagner Santino da Silva, Agnaldo Pereira de Souza, Silvio Bernardes dos Santos, Abadio José da Cunha Júnior, Arboes José Jacob e Aloisio Metelo Júnior.

Fonte: Augusto Pereira | CBMMT

Plenário pode votar hoje projeto sobre recolhimento de ISS

Os deputados podem votar hoje o projeto que viabiliza o direito à arrecadação do Imposto sobre 4Serviços (ISS) para a cidade do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (PLP 461/17).

O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou um substitutivo em que prevê que um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo.

Em 2016, a Lei Complementar 157 transferiu a competência da cobrança do imposto nessas situações do município onde fica o prestador do serviço para o município onde mora o usuário final.

O PLP 461/17 é o único projeto na pauta de hoje. Além dele, os parlamentares podem analisar alguns requerimentos que pedem regime de urgência para outras propostas.


Fonte:Agência Câmara Notícias

Maratona de audiovisual propõe desafios para projetos em bibliotecas e museus

A maratona está inserida na programação da Semana de Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre os dias 02 e 06 de dezembro

Museus e bibliotecas inseridos na história de filmes, séries e/ou games, dentro de uma proposta de valorização da leitura e da história de Mato Grosso. Esses são dois dos desafios que serão propostos aos participantes do evento HackAthon, uma maratona do audiovisual que utilizará estratégias de marketing para desenvolver projetos de personalização e inserção de produtos e/ou marcas em narrativas exibidas no cinema, televisão e internet.

A maratona está inserida na programação da Semana de Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre os dias 02 e 06 de dezembro. A participação é gratuita, mas é preciso fazer inscrição prévia.

O evento HackAthon Audiovisual é promovido pela startup Filmjoin, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), ZF Comunicação e UFMT. Ao todo, serão propostos seis desafios de audiovisual durante a maratona. Os desafios culturais são ‘Incentivo à leitura nas bibliotecas de Mato Grosso’ e ‘Fazendo história nos museus de Mato Grosso’. Os demais propõem soluções para o descarte correto de resíduos sólidos, para o escritório de inovação da UFMT, e outros dois são voltados à promoção de uma empresa de transporte e de uma cervejaria.

O desafio nas bibliotecas propõe criar personagens em um mundo de leitura, no qual o imaginário do leitor e sua relação com as pessoas que trabalham no espaço cultural são a fonte de inspiração para o projeto. Outra ideia pode ser adaptar um livro para o audiovisual. No caso dos museus, a proposta é aproveitar o ambiente para contar a história de Mato Grosso, utilizando os cenários, o sentimento dos visitantes e mostrar o que está por trás dos grandes personagens retratados ali.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, Keiko Okamura, o evento é voltado para profissionais e estudantes que tenham interesse em atuar no audiovisual e viver essa experiência de conhecimento e trocas, além de aproveitar uma oportunidade para estabelecer uma rede de relacionamento no mercado.

“A ideia é reunir profissionais e estudantes de diferentes áreas para compartilhar e interagir, formando times que irão focar na aceleração dos projetos de conteúdo para a produção e distribuição no mercado audiovisual”.

HackAthon Audiovisual

Durante a programação, haverá palestras sobre conteúdos de marketing no audiovisual e criação de projetos, exibição de filme e debates a partir dos desafios propostos pelos organizadores. Ao final, os participantes irão fazer um plano de negócio, contendo estratégias de marketing que incluem personalização e inserção de produtos dentro de narrativas e cenas de filmes, videoclipes, games, entre outros. 

Técnicos do Programa Mato Grosso Criativo, produtores e consultores que atuam no audiovisual mato-grossense, além de professores da UFMT irão oferecer orientação aos participantes. Os melhores planos de negócio receberão prêmios como forma de incentivo. Mas, vale lembrar, todos os participantes terão um retorno com avaliação técnica dos consultores sobre pontos fracos e melhorias nos projetos.

Hackathon, originalmente, é um termo usado na tecnologia da informação para descrever uma maratona de programação na qual hackers se reúnem para explorar dados, desvendar códigos e sistemas, discutir ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware.

Serviço

Para saber mais sobre o evento, os desafios propostos, a programação e fazer inscrições, acesse este link: https://bit.ly/2XYZcPo 

Mais informações: (65) 3612-0240 (Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa), labfilmjoin@gmail.com e (11) 97572-7404 – Whatsapp Filmjoin

Fonte: Graciele Leite | Secel-MT

Prefeitos vão a Brasília protestar contra a proposta de extinção de municípios

Na próxima terça-feira (3) será realizada a última mobilização municipalista nacional do ano, em Brasília, com a participação de prefeitos de todo o país. A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos do estado para participarem da mobilização, que tem como principal objetivo protestar contra a proposta de extinção de 1,2 mil municípios com menos de cinco mil habitantes, sendo 34 de Mato Grosso. Essa medida integra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC do Pacto Federativo, enviada pelo Governo Federal ao Congresso no dia 5 de novembro. Dezenas de prefeitos de Mato Grosso já confirmaram participação.

Na pauta da mobilização também estão outras demandas importantes para os municípios, como a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional. Entre os principais projetos, estão o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Nova Lei de Licitações, além do pagamento do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações – FEX 2019, cuja estimativa de repasse para os municípios de Mato Grosso é de aproximadamente R$ 250 milhões.

Os dirigentes municipalistas vão mobilizar os parlamentares federais para que a pauta avance no Congresso até o final do período legislativo que se encerra na primeira quinzena de dezembro. 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a participação dos prefeitos é fundamental para o sucesso da mobilização, que terá início às 9 horas, no Senado. “A extinção dos municípios é uma medida proposta de cima para baixo e não foi submetida a uma ampla discussão com a sociedade. Não concordamos, não vamos aceitar e estamos decididos a defender a manutenção da autonomia desses municípios”, assinalou, ressaltando que que dos 34 municípios de Mato Grosso que se enquadram na proposta do governo federal, todos estão com folha de pagamento em dia, embora tenham que complementar financeiramente vários serviços, por conta do subfinanciamento de programas federais.

Fraga questiona alguns critérios adotados para a extinção dos municípios, como a arrecadação de impostos inferior a 10% do total de receitas. “Municípios pequenos contam com pouca arrecadação de IPTU, ITBI e ISS, que foram incluídos na PEC pelo governo. Não foram considerados o ICMS e o FPM, que também compõem o orçamento das prefeituras e são as principais fontes de receitas de muitos municípios brasileiros”, assinalou.

Diversas entidades municipalistas estaduais e regionais também têm promovido eventos, locais e regionais, para tratar sobre a matéria e os efeitos que pode causar se não for alterada. A proposta de extinção dos municípios foi um dos assuntos debatidos durante o Encontro Municipalista realizado pela AMM nos dias 18 e 19 de novembro. Na ocasião, prefeitos, parlamentares estaduais, federais, entre outras autoridades, se manifestaram contrários à proposta e defenderam a manutenção dos municípios.

Fonte: Agência de Notícias da AMM