Governo tem superávit de R$ 108,3 milhões em novembro

Governo paga o 13º e injeta mais de R$ 500 milhões na economia de Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de novembro de 2019 com um superávit de R$ 108,3 milhões, valor que foi provisionado para o pagamento do 13º dos servidores públicos.

Em novembro, o Estado arrecadou R$ 1.668.962.349, montante que foi somado a outros R$ 223.491.791, que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês.

Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 304.059.919 e dos inativos no valor de R$ 305.849.115. O valor a mais aos inativos é referente a regularizações contábeis de fim de ano dos aposentados, que são transferidos para o MT Prev, em especial referente ao IR.

Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 207.920.393. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 88.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 40.828.828; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.148.706 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 14.108.564.

Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de novembro, o valor repassado foi de R$ 275.029.309.

A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 151.701.713, além de R$ 22.379.671 também de repasse obrigatório.

À Saúde foi destinada a quantia de R$ 52.632.707 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 107.515.375.

O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 39.295.026. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 11.739.122 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 40.267.582.

Em investimentos (excluindo Fethab/financiamentos), o Estado destinou a quantia de R$ 10.289.232.

Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Imad (Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso), Imafir (Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação) e Detran a quantia de R$ 9.865.341.

13º SALÁRIO - O Governo de Mato Grosso liberou ontem, sexta-feira (20), o 13º salário integral dos servidores públicos ativos, inativos, comissionados e pensionistas.

As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil para depósito nas contas na quinta-feira (19). O pagamento líquido soma R$ 525.106.715,78.

O pagamento numa só parcela foi o compromisso assumido pelo governador Mauro Mendes nos primeiros dias de seu mandato, em janeiro passado. Anteriormente, os servidores efetivos recebiam o 13º salário no mês posterior ao do seu aniversário. A alteração foi efetivada como uma das medidas para diminuir os impactos da crise financeira instalada no Estado.

Recentemente, em encontro com a imprensa e o primeiro escalão do Governo, Mauro Mendes explicou que o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro em um prazo de 10 dias (entre 10 e 20 de dezembro), demandou muito trabalho de planejamento e estratégia ao longo do ano.

“Tivemos ações para economizar cada centavo do dinheiro público nos últimos meses não só para pagar corretamente os servidores, mas para reiniciar mais de uma centena de obras na infraestrutura, mais de 80 obras na educação, colocar em dia o pagamento na saúde, investir em hospitais como a Santa Casa. É também um trabalho de parceria com nossos municípios”, afirmou o governador.

Na mesma linha de raciocínio do governador, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou as medidas de contenção de gastos e a legislação aprovada no decorrer ano, criando condições para equilibrar as finanças do Estado. Gallo disse ver boas perspectivas para 2020 e, principalmente 2021, respeitando a legislação aprovada e não fazendo alterações no que foi aprovado.

“Em 2020 temos que respeitar a lei de responsabilidade fiscal. Jamais devemos nos apartar do cumprimento da lei em relação ao equilíbrio que nós devemos perseguir entre receita e despesa. Somos otimistas que em 2020, além do crescimento da economia previsto entre 2,5% e 3% do PIB, é o ano também em que o Estado de Mato Grosso definitivamente irá se ajustar e nós vamos atingir o equilíbrio fiscal, para que em 2021 a gente tenha um perfeito equilíbrio orçamentário entre receita e despesa. Quer dizer que o Estado não gaste mais do que tem de dinheiro de receita”.

Assim como em anos anteriores, o pagamento do 13º salário não inclui os servidores contratados temporariamente, cujos contratos vencem no próximo dia 31. Eles receberão no dia 10 de janeiro, por ocasião da rescisão dos contratos. Os holerites já foram gerados.

Fonte: KAMILA ARRUDA
Reportagem Diário de Cuiabá