Nova Diretoria da OAB Tangará da Serra é empossada

Missão de continuar na defesa das prerrogativas advocatícias

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra tomou posse na noite desta quinta-feira, 17, durante solenidade que reuniu vários profissionais da classe e sociedade civil organizada em geral. Presidida pelo advogado Franco Ariel Bizarrelo, a nova gestão está a frente das atividades no triênio 2019-2021, e tem como principal missão continuar na defesa das prerrogativas advocatícias. De acordo com o presidente empossado, a nova diretoria dará continuidade aos trabalhos que já vinham sendo realizados na gestão anterior. “Vamos buscar aproximar ainda mais a OAB da comunidade, instituições e associações, de modo a interagir com todos os seguimentos da sociedade. Nossa expectativa é que tenhamos o triênio de bastante trabalho, em busca das prerrogativas da advocacia”, comentou Franco Ariel.

Para o ex presidente, Kleiton Carvalho, que agora é Conselheiro Estadual da OAB, a avaliação de seu triênio é positiva devido a gestão unida, coesa e com participação efetiva dos advogados.

“Foi uma gestão marcada pela defesa das prerrogativas, e isso não se refere apenas a prerrogativa dos advogados, mas também do cidadão e da sociedade, porque advogado respeitado é cidadão valorizado”, afirmou o ex-presidente, destacando que além das prerrogativas houve também uma aproximação da OAB junto a sociedade por meio dos movimentos sociais.

“Ressaltamos o excelente trabalho realizado pela comissão de assuntos sociais, onde mais de três mil jovens, adultos e idosos receberam orientação vocacional e palestras sobre todo tipo de causa e natureza. Fechamos a gestão com sentimento de dever cumprido, e temos certeza que agora essa excelente diretoria fará um brilhante trabalho”, finalizou.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Anselmo Parabá deixa Departamento de Cultura em Tangará

Anselmo Parabá anunciou em sua página na rede social na tarde desta quinta-feira, que deixará o Departamento de Cultura de Tangará da Serra.

Parabá comandou a pasta da Cultura por cinco anos e entrega o cargo com a sensação de dever cumprido.

O músico vai para Cuiabá trabalhar em um projeto referente aos 300 anos da capital matogrossense e também se dedicar a Arte, Música e Educação. Ele vai comandar também uma empresa de eventos. 

AÇÕES - Em pouco tempo, o artista, que se aventurava na gestão cultural, conseguiu, sustentado pela classe artística e apoiado pela administração municipal, revitalizar o quase abandonado Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, criar o Programa Municipal de Apoio as Expressões Culturais – que possibilitou a geração de mais de cinco mil vagas/ano de oficinas culturais pela cidade e distritos –, criar o Plano Municipal de Cultura 2015/2025, realizar cerca de 50 eventos culturais por ano, pôr em prática a Biblioteca Itinerante, garantir a abertura da Biblioteca Municipal por 12 horas dia, reinaugurar o Teatro Municipal – completamente revitalizado e modernizado –, fortalecer e popularizar a Sala de Memória, articular e unir Cultura e Educação com quase todas as escolas do município (Municipais e Estaduais) recebendo atividades culturais, além de articular a rede e possibilitar que alunos atendidos pelo CRAS se tornassem prioridade.

Parabá também se articulou e conseguiu diversos convênios com a então Secretaria de Estado de Cultura (SEC/MT), possibilitando a vinda de artistas e eventos diversos do estado e nacionais para Tangará da Serra como Renato Teixeira e a Orquestra do Estado de Mato Grosso.

Ainda conseguiu uma cadeira na Comissão Intergestora Bipartite do Governo do Estado (CIB), que reúne a chefia da Cultura de MT, além de diversas movimentações com grupos culturais e artistas locais, bem como apoio incondicional aos dois Pontos de Cultura instalados hoje na cidade. (Com informações Tangará em Foco) 

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Saúde de Tangará da Serra adquire novo ônibus adaptado para cadeirantes

Junqueira afirmou que a aquisição do novo ônibus lhe deixa orgulhoso, pois na condição de Gestor, esse já é o segundo veículo de transporte de pacientes que adquiriu

A Prefeitura de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu com recursos próprios um novo ônibus para o transporte de pacientes que necessitam receber atendimento na capital do Estado. O veículo, moderno e com capacidade para 32 usuários e que é adaptado para cadeirantes, foi repassado pelo Prefeito Fábio Junqueira à Secretaria de Saúde.

Durante o ato de entrega um teste com um cadeirante foi realizado para verificar como será o seu funcionamento. “Quando eu assumi havia um ônibus que estava estragado, comprei mais um que agora vai passar por manutenção e agora, na condição de Prefeito, adquirimos outro ônibus. O transporte de pacientes a Cuiabá ocorre toda a semana, são 500 quilômetros percorridos diariamente, então rapidamente ocorre o desgaste do veículo e ao invés de só reformar o ônibus que nós temos, nós estamos providenciando a aquisição desse novo veículo, adaptado para cadeirantes de forma a assegurar mais qualidade na prestação do serviço e ao mesmo tempo nos permite retificar o ônibus que já havíamos comprado há 5 anos atrás, mantendo dessa forma dois veículos alternando as viagens para que assim tenhamos uma manutenção mais permanente na frota”, explicou o Prefeito.

Junqueira afirmou que a aquisição do novo ônibus lhe deixa orgulhoso, pois na condição de Gestor, esse já é o segundo veículo de transporte de pacientes que adquiriu. “Adquiridos integralmente com recursos próprios do município de Tangará da Serra”, enfatizou.

De acordo com o Secretário Itamar Bonfim, o micro-ônibus representa o investimento de R$ 367 mil. “Assim que estiver completamente documento ele será entregue para a sociedade, servindo para transportar os pacientes de Tangará da Serra para Cuiabá. Esse veículo é adequado para acessibilidade de cadeirantes, sendo essa nossa proposta de fortalecimento da nossa Central de Regulação”, salientou.

Além do micro-ônibus, a Saúde adquiriu outros dois veículos de porte baixo que servirão para transportar pacientes que passam por tratamento no Hospital de Câncer de Mato Grosso e também aqueles pacientes que necessitam de tratamento fora de domicílio. “Onde temos que levar esses pacientes até o aeroporto e depois buscar, os trazendo de volta para a cidade de modo que agradeço o Prefeito pelo apoio que sempre tem nos dados na condução da Saúde Pública de Tangará da Serra”, finalizou Bonfim.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Prefeito assina Ordem de Serviço para melhorias na Bacia do Rio Queima Pé

Assinatura aconteceu na sede do Poder Executivo

Assinada Ordem de Serviço para execução de ações de cercamento das App’s e reflorestamento das matas ciliares na Bacia do Rio Queima Pé, ações essas que preservam a principal fonte de abastecimento de água do Município e permite a recuperação de seus mananciais. O ato de assinatura contou com as participações do Prefeito Fábio Junqueira, do Diretor do Samae, Wesley Torres, Secretário de Meio Ambiente, Magno César, Presidente da Câmara Ronaldo Quintão, além vereadores, Secretários, produtores que aderiram ao PSA Queima Pé e sociedade civil organizada.

“Essas ações se referem ao Queima Pé como a execução do projeto estrutural que celebramos com a Agência Nacional de Águas. Temos os recursos do fundo PSA que são os recursos próprios arrecadados junto aos contribuintes, esses recursos que hoje foram objetos de duas ordens de serviço referem-se a execução de um recurso referente ao orçamento geral da União, da Agência Nacional de Águas, para investimentos na preservação da Bacia do Rio Queima Pé e nesse momento nós estamos autorizando o cercamento das App’s, de algumas áreas de preservação do rio e seus afluentes e ao mesmo tempo de reflorestamento de suas matas ciliares, o plantio de árvores próprias da nossa região e que vão permitir a recuperação dos nossos mananciais”, explicou o Prefeito.

De acordo com Fábio Junqueira, a importância dessa ação está na garantia de segurança hídrica para a população de Tangará da Serra. “Ou seja, precisamos ter água no manancial do Queima Pé e seus afluentes para captação e tratamento de água pelo Samae, para distribuição à população. Então nós temos o interesse na preservação de todas as matas ciliares dos córregos e de todas as bacias que temos no território do Município, mas a do Queima Pé existe o interesse especial por conta da segurança hídrica que representa”, completou o Gestor.

Para o Diretor do Samae, a preservação da bacia do Rio Queima Pé é essencial para garantir o abastecimento de água para a cidade. “É dela que garantimos o abastecimento de 120 mil habitantes que temos hoje em Tangará da Serra e o poder público em parceria com a Empaer e a Unemat tem desenvolvido essas ações que garantem a melhora da qualidade da água, produz mais água para o futuro e em contrapartida fazemos um desafio aos demais produtores a montante da nossa captação de água para que participem desse projeto”, concluiu Wesley Torres.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Prefeito recepciona novo Presidente da Acits e discute avanços para o comércio

O encontro serviu para discutir parcerias visando o fortalecimento do comércio local

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira e o novo Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), Junior Rocha, se reuniram na sede do Poder Executivo na manhã desta quinta-feira, 17. Rocha foi eleito para gerir a associação no biênio 2019/2020.

O encontro que serviu para discutir parcerias visando o fortalecimento do comércio local, contou ainda com as participações do Diretor do Samae, Wesley Torres, do Presidente da Câmara Ronaldo Quintão, Secretário de Indústria e Comércio Wellington Bezerra, Secretário de Infraestrutura, José Bernadino e Ouvidor Municipal, Fernando Ambrósio.

“É uma visita importante do presidente eleito Júnior Rocha que é o proprietário da La Sierra e essa aproximação nos deixa bastante felizes, pois se trata de uma associação representativa que defende a classe empresarial e que naturalmente o Poder Público sempre foi parceiro e agora com essa nova eleição do Presidente temos a possibilidade de formar parcerias cada vez mais consistentes nos trabalhos considerando que essa é uma preocupação de ambas as instituições”, destacou Bezerra.

Para o Prefeito, Poder Público bem como Associação Comercial, visam o mesmo objetivo, que é o fortalecimento do comércio local promovendo geração de emprego e renda para a sociedade local. “nesse sentido já discutimos algumas ideias que tratam inclusive da produção do censo socioeconômico de Tangará da Serra para que possamos ter números para apresentar a possíveis investidores e entre outras atividades que podem ser desenvolvidas a nível local para que cada vez mais tenhamos o fortalecimento do nosso comércio”, pontuou Junqueira.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Saúde terá atendimentos de Oftalmologia

O primeiro atendimento acontecerá do dia 23 ao dia 26 de janeiro

O Secretário Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Itamar Martins Bonfim, anunciou que na próxima semana serão realizados exames de oftalmologia pela Rede Pública de Saúde do Município. Segundo ele, esse que é um dos grandes gargalos da Saúde local, por ter atendimento somente em Cuiabá, passará a ter solução no Município.

“Essa é de fato uma das grandes dificuldades que encontramos. Teríamos que mandar os nossos pacientes para Cuiabá, agendar o atendimento e com muita dificuldade conseguir uma consulta. Dessa forma fizemos um credenciamento e formalizamos o contrato com a Clínica de Olhos de Cuiabá para que seus profissionais venham pelo menos uma vez por mês a Tangará da Serra realizar o atendimento”, informou o Secretário.

De acordo com o Gestor, através desse contrato serão instalados em Tangará da Serra os equipamentos necessários para realização dos exames na Unidade de Fisioterapia e esse primeiro atendimento acontecerá do dia 23 ao dia 26 de janeiro. “Pretendemos atender por volta de 350 pacientes nesses quatro dias, pois serão 40 pacientes pela manhã e 40 pacientes durante o período da tarde. A Central de Regulação já está entrando em contato com as pessoas para que possam receber esse tipo de atendimento”, informou Bonfim.

Vale destacar que através desse contrato aqueles casos que são mais complexos e que necessitam ser encaminhados para Cuiabá serão de fato encaminhados à capital, mas o atendimento de ambulatório como consultas e exames serão feitos em Tangará da Serra. “Vamos então eliminar uma fila muito grande de pessoas aguardando para receber esse atendimento de oftalmologia”.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

Novos valores serão aplicados 30 dias após Infraero divulgar reajuste

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

Passageiro aguarda embarque no Aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero - Arquivo/Agência Brasil

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95..

Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.

De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fonte:Agência Brasil

Atletismo de Tangará da Serra retoma treinamentos

Atletas terão cerca de 60 dias para se prepararem para competições

A Secretaria Municipal de Esportes de Tangará da Serra, por meio da Escolinha de Atletismo, comandada pelo professor e técnico Nelson Ferreira, retomou nesta terça-feira, dia 15 de janeiro, os treinamentos no Estádio Municipal Mané Garrincha.

Segundo o professor, as aulas reiniciaram com cerca de 20 alunos, que participaram no ano passado, porém este número deverá crescer, gradativamente, a cada aula. “Venham fazer parte deste projeto”, convida o professor, ao ressaltar que crianças de 10 até 19 anos podem treinar.

Em 2018 foram mais de 200 crianças atendidas. As aulas acontecem em dois diferentes horários: das 8h às 11h e das 14h às 17h. “Aguardamos as crianças e jovens do município para continuar este projeto que em 2018 conquistou sua primeira medalha em Campeonato Brasileiro, nove medalhas no Campeonato Centro-Oeste e outras tantas nos Campeonatos Estaduais”, relembra.

Iniciando agora, os atletas terão cerca de 60 dias para se prepararem para as primeiras competições. A partir de março iniciam os estaduais, com o Campeonato Sub23. “O calendário é bem movimentado (…) e a tendência é manter este nível. Participar do Centro-Oeste e brigar por medalhas, participar do Brasileiro e aumentar esse número de medalhas. Vamos ver se a gente dobra ou triplica”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb

Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 10.699/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. 

Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias. Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado Estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30.

De acordo com a justificativa do projeto, o intuito é incentivar o ensino de programação e robótica a crianças e jovens de escolas públicas para que elas entendam o pensamento computacional e possam contribuiu para o futuro. “O mundo caminha para este tipo de aprendizagem”, afirma o texto. Ele menciona o avanço e a presença da tecnologia no cotidiano das pessoas. Também diz que este tipo de ensino nas escolas se tornou realidade na Inglaterra, em 2013; e na Austrália é obrigatório para crianças a partir de 10 anos.

A justificativa da matéria destaca ainda que novas tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo. Além disso, a expectativa é de mudança na Lei 11.494/2007 – de regulamentação do Fundeb – “incentive Estados e Municípios a investirem cada vez mais no ensino de programação, preparando os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”. 

Fonte:Agência CNM

Municípios de MT precisam lançar dados relativos ao perfil saúde no programa

As Secretarias de Saúde dos municípios de Mato Grosso têm até o dia 21 de janeiro de 2019 para lançarem os dados colhidos em 2018, relativos ao perfil saúde do Programa Bolsa Família no Estado. Este perfil é focado no acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 7 anos de idade e foi realizado por equipes de acompanhamento familiar de saúde de cada município.

Hoje, em Mato Grosso, 132 mil famílias têm o perfil saúde e elas precisam passar, rotineiramente, por este acompanhamento, que incluiu pré-natal e pesagem das crianças, coleta de dados nutricionais, por exemplo. No entanto, a meta da Portaria n° 81 (2015) do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de que ao menos 30% do total de famílias neste perfil sejam atendidas em cada cidade, não tem sido cumprida em alguns locais.

Segundo o antigo Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania, os municípios que apresentarem valores inferiores a esse limite mínimo poderão ter recursos bloqueados por até seis meses.

É válido lembrar que uma pactuação realizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS) deliberou que a meta de acompanhamento do perfil saúde seja de, ao menos, 73% em 2018/2019. O atual percentual de Mato Grosso é de 68%. Exatamente por isso, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT), solicita que os municípios intensifiquem o acompanhamento, bem como a inserção dos dados no sistema, junto às Secretarias Municipais de Saúde, dada a intersetorialidade do Programa Bolsa Família.

Serviço

Caso as secretarias municipais de saúde e prefeituras tenham dúvidas, a Setas, por meio da Superintendência de Inclusão Social (SIS), responsável pelo Programa Bolsa Família, está disponível para esclarecê-las nos telefones: (65) 3613-5745 ou (65) 3613-5755.

Fonte:Assessoria Setas-MT

Bilhetagem eletrônica será implantada em Tangará

Empresa adequará linhas para atender passageiros de toda cidade

Os usuários do serviço de transporte coletivo em Tangará da Serra passarão a contar, em breve, com os benefícios do sistema de bilhetagem eletrônica.

O sistema, que é inédito no Município, irá operar por meio de uma espécie de cartão, onde ficarão armazenados os créditos equivalentes ao número de passagens que o usuário deseja adquirir.

De acordo com o gerente da empresa Vandex, Josué Dias de Paula, o cartão será recarregável, substituindo o dinheiro e vales-transportes de papel. “Estamos desenvolvendo essa melhoria. A ideia era instalar esse sistema nesse mês, então estamos trabalhando para que seja implantado o mais rápido possível”, contou o responsável à reportagem do Diário da Serra, ao destacar que junto com a novidade, a empresa implantará o serviço de integração temporal, no qual o usuário poderá trocar de ônibus sem precisar pagar uma nova passagem, como atualmente acontece, utilizando com isso os créditos da bilhetagem eletrônica. “Isso trará mais comodidade, pois o passageiro poderá sair de uma linha e já pegar outra com a bilhetagem. Com essas novidades, vamos adequar as linhas para atendermos usuários de toda a cidade” explicou.

SUGESTÃO DO LEITOR - A reportagem do Diário da Serra recebeu uma sugestão de um leitor que questionava a falta de identificação nas linhas do transporte coletivo da cidade. Segundo o usuário, que preferiu não se identificar, a situação causa confusão entre os passageiros. “Esses ônibus novos não tem letreiro para informar para onde vai”, reclamou. Em contato com o gerente da empresa Vandex, Josué Dias de Paula, o mesmo afirmou que o problema já foi resolvido nesta segunda-feira, 14. “Colocaram hoje (ontem) o letreiro eletrônico nos 10 ônibus que atendem Tangará”, confirmou.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Inscrição para Concurso Público da Prefeitura de Tangará começa neste segunda

São mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior

Começam nesta segunda-feira, 14, as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, que oferta mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

No total, são três editais com 212 vagas.

Os salários variam entre R$ 886,66 a R$ 13.461,38.

A inscrição com pagamento da taxa deverá ser efetuada somente via internet, no período compreendido entre 8 horas do dia 14 de janeiro de 2019 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de fevereiro de 2019.

O valor da taxa de inscrição está fixado em: R$ 100,00,para cargo de nível superior. R$ 60,00 para cargo de nível médio/médio técnico. R$ 50,00 para cargo de nível fundamental completo e para cargo de nível fundamental incompleto: R$ 30,00.

Será ofertada isenção do pagamento da taxa ao candidato que seja doador regular de sangue. O período para solicitação de isenção vai de 14 a 17 de janeiro de 2019.
As provas serão executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por intermédio da Pró-reitora Administrativa/Gerência de Exames e Concursos (PROAD/GEC) e serão aplicadas somente em Tangará da Serra no dia 24 de março.

Confira as vagas disponíveis:

O edital nº 01 traz 92 oportunidades em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior, com atuação na Prefeitura e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE). Os profissionais podem optar pelos cargos de: Administrador (1); Agente Administrativo II (7); Ajudante de Serviços Gerais (7); Analista de Sistemas; Arquiteto; Assistente Social; Auditor Fiscal Municipal (2); Auxiliar de Farmácia (3); Auxiliar de Laboratório; Auxiliar de Saúde Bucal (2); Biblioteconomista; Biólogo; Biomédico; Bioquímico; Borracheiro (2); Cirurgião Dentista (2); Contador (1); Controlador Interno; Eletricista (1); Enfermeiro 40h (10); Engenheiro Civil; Engenheiro Florestal; Engenheiro Sanitarista; Engenheiro Sanitarista (1); Farmacêutico (1); Fiscal de Consumo/ Leiturista; Fiscal de Corte e Religação; Fiscal Municipal II (3); Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Instalador de Rede (3); Maqueiro; Mecânico; Médico Clínico Geral (1); Médico Pediatra 20h (2); Médico Psiquiatra 20h (1); Médico Ultrassonografista 20h; Médico Veterinário (1); Motorista (1); Nutricionista; Operador de Elevatória de Água – Gleba Triângulo (1); Operador de Elevatória de Esgoto (3); Operador de ETA (2); Operador de ETA Rural; Operador de Máquinas (4); Operador de Máquinas (1); Operador de RX; Pedreiro (1); Psicólogo (2); Químico; Recepcionista (5); Técnico em Agropecuária; Técnico em Edificações (1); Técnico em Enfermagem 40h (15); Técnico em Imobilização Ortopédica 30h (1); Técnico em Informática (1); Técnico em Segurança do Trabalho; Trabalhador Braçal; Trabalhador Braçal (1); Turismólogo; e Vigia (2). 

Já o edital nº 02, apresenta vagas para profissionais nos cargos de Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Alimentação Escolar (15), Apoio em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar (5), Técnico de Apoio Infantil (35), Técnico em Gestão Educacional (5), Técnico em Multimeios Didáticos (5), Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º ano – Pedagogia (50), Professor de Educação Especial – Pedagogia, Professor das Séries Finais (SFEF) nas áreas de Artes, Ciências Naturais (2), Educação Física, Geografia, História, Matemática (2) e Língua Portuguesa. 

E por fim o edital nº 03, destina-se a contratar um Procurador do Município. Podem se inscrever candidatos que tenham Diploma registrado, ou Certificado acompanhado de Histórico Escolar, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT; e Formação complementar: Curso de qualificação específico na área de Direito Público e Administrativo. 

Fonte: Redação Tangará em Foco

Municípios têm prazo, até 30 de junho, para solicitar readequação da rede física do SUS

Os gestores municipais que pretendem readequar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) concluídas e sem funcionamento devem encaminhar as solicitações ao Ministério da Saúde (MS) até dia 30 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o prazo estabelecido na Portaria 3.583/2018 do MS, retificada, com base no Decreto 9.380/2018. A entidade divulgou a Nota Técnica 2/2019 com orientações dos procedimentos para a readequação das redes físicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento, disponível em formato digital, lembra a grande conquista – obtida por meio do trabalho do movimento municipalista – de viabilização da repactuação da finalidade das obras da saúde, com financiamento federal, de acordo com a realidade e a necessidade local, sem o gestor ter que devolver os recursos aplicados. 

“A grande conquista municipalista se concretizou com a publicação do Decreto 9.380/2018, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Isso, depois de um mapeamento, mostrando 171 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) concluídas e fechadas, e de intensa atuação da CNM em busca de caminhos para resolver a problemática.

Motivos

De acordo com o estudo da entidade, os principais motivos para os casos de obras concluídas e sem funcionamento são: falta de equipamentos, mobiliários, equipe de saúde e/ou insuficiência ou falta de recursos de custeio. Agora, a entidade volta a alertar para a possibilidade de regularizar a situação, com a repactuação dessas unidades. “A readequação da rede física aqui tratada é apenas para obras oriundas de investimentos realizados pelos Entes federativos com recursos federais repassados pelo FNS [Fundo Nacional de Saúde] até́ o dia 23 de maio de 2018”, esclarece a nota.

O documento também apresenta diversas questões importantes, como em ralação à devolução de recursos financeiros para o fundo de saúde do Ente beneficiário e à obrigatoriedade do uso da verba devolvida no cumprimento do objeto originalmente pactuado; e à orientação de uso do imóvel em estabelecimentos não vinculados à área da saúde pública. Por meio da nota, a CNM também indica quais são os documentos necessários e o custeio dos novos estabelecimentos, além de informações sobre a Comissão de Readequação da Rede Física do SUS – CRRF SUS.

Redes

Aroldi reforça ainda a importância de os gestores verificarem as condições da rede física de seus Municípios, o quanto antes, para definirem sobre a reestruturação das redes locais de saúde. O presidente acredita que a medida adotada pelo governo após reivindicação da CNM, apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao governo federal, viabilizará melhor assistência local, prestação de serviços, prestação de contas e aproveitamento adequado dos recursos e estabelecimentos da saúde pública, solucionando o problema das obras paradas.

O tema também foi abordado durante transmissão ao vivo, nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira, 11 janeiro. Durante o bate-papo com a CNM, o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, explicou detalhadamente as medidas a serem adotadas pelos gestores municipais que desejam resolver a questão. 

Fonte:Agência CNM

Wesney de Castro Sodré é o novo Comandante-Geral Adjunto da PM

Sodré, que até então ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Militar, tem quase 25 anos de carreira como oficial da PMMT

O coronel Wesney de Castro Sodré, 45 anos, assumiu o Comando-Geral Adjunto da Polícia Militar em substituição ao também coronel Alexander Torres Maia.

Sodré, que até então ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Militar, tem quase 25 anos de carreira como oficial da PMMT. Entre dezenas de funções que exerceu ao longo dessa trajetória estão a de comandante da Companhia de Polícia Milita de Barra do Bugres, quando era major, e do 7º Comando Regional de Tangará da Serra, em 2016.

Agora, como “Zero 2”, ou seja, o segundo no escalão de comando da PMMT, Sodré estará à frente das principais ações e decisões da instituição militar, ao lado do novo comandante-geral, coronel Jonildo José de Assis.

Ao dar posse ao adjunto, Assis disse que sabe que a tarefa não fácil e que terão dias com situações que vão refletir diretamente nas ações policiais. Todavia, acredita em bons resultados trabalhando no fortalecimento da repressão primária, na integração com outras forças policiais e com a sociedade, no fortalecimento das atividades de inteligência e na valorização dos bons policiais.

Assis não poupou elogios ao coronel Alexander Torres Maia. “Receba nossos agradecimentos, sabemos o quanto trabalhou comprometido com o bom funcionamento e a eficácia dos serviços da PM, tanto no campo administrativo quanto no operacional”, destacou.

Maia deixou a função de comandante-geral adjunto manifestando sentimento de gratidão pela carreira que escolheu e trilha há quase 30 anos, e pela confiança nele depositada pelo ex-comandante Marcos Vieira da Cunha na função de adjunto.

Fonte: Alecy Alves / PMMT

Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais

O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas.

Conforme a terminologia usada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), “rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central, por separador rígido ou ainda com traçados separados muitas vezes contornando obstáculos”.

A proposta, do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), altera as leis 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), e 9.432/97, também conhecida como Lei de Cabotagem, que trata do transporte aquaviário. Além disso, revoga 33 leis e retira dispositivos de outras sete normas.

Segundo o autor da proposta, essas medidas tornarão a legislação mais efetiva e compatível com os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição, além de garantir mobilidade e segurança à população, “sobretudo, diante dos alarmantes índices de assaltos e mortes nas estradas”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara

Governo adota transparência e foca em reequilibrar contas

O Estado pretende aplicar os recursos públicos de forma equilibrada e austera, atendendo prioritariamente áreas essenciais.

O Governo de Mato Grosso está adotando medidas que priorizam a transparência e o equilíbrio fiscal para driblar a crise econômica no Estado. O plano central de trabalho terá como meta inicial a redução de gastos com pessoal e com a máquina pública, além da busca de alternativas concretas para incremento de receita.

O Estado pretende aplicar os recursos públicos de forma equilibrada e austera, atendendo prioritariamente áreas essenciais como a segurança, educação, saúde e infraestrutura. De acordo com o governador Mauro Mendes, a proposta é fazer um “Pacto por Mato Grosso” e buscar parcerias com os Poderes para que o Estado entre novamente nos trilhos, com a prestação de serviços que correspondam à expectativa da população mato-grossense.

“Vamos tomar as medidas necessárias para colocar o Estado em curso novamente. Estamos propondo um pacto por Mato Grosso, vamos apresentar leis necessárias na Assembleia Legislativa, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de medidas que estamos tomando para interromper o crescimento de despesas, assim como a reforma administrativa, reduzindo de 24 para 15 secretarias estaduais”, enfatizou o governador. 

O equilíbrio fiscal, conforme o chefe do Executivo, será possível por meio de medidas que serão debatidas na Assembleia Legislativa, entre elas, o pedido de autorização para a extinção de algumas empresas públicas e autarquias, além de cortes de cargos, veículos e redução nas despesas com telefonia e aluguéis. Tais medidas são necessárias para evitar aumento de impostos ao contribuinte. 

Todas essas ações serão devidamente divulgadas para toda a sociedade. “Vamos divulgar o saldo da conta, o quanto arrecada no dia, quais as despesas. A gestão é pública, tem que ser transparente e o cidadão e o servidor têm o direito de saber", explicou.

Na quarta-feira (09.01), o governador Mauro Mendes se reuniu com deputados estaduais, no Palácio Paiaguás, para discutir os quatro projetos que foram encaminhados à Assembleia Legislativa na quinta (10.01). Os projetos tratam da reforma administrativa do Governo, da reedição do Fethab, da LRF e dos critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores.

Fonte: Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

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Parceria vai integrar dados entre Sema e Centro de Controle da Sesp

Representantes da Sema, Sesp e MPE visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle nesta sexta-feira (11.01)

Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Ministério Público Estadual (MPE) promoverá o compartilhamento de dados e informações via Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Os representantes das instituições visitaram, nesta sexta-feira (11.01), a Sala de Crise, Sala de Videomonitoramento, a Plataforma de Observação Elevada (POE) e demais estruturas que dão suporte ao CICC, na sede da Sesp.

Foram repassadas informações a respeito dos procedimentos adotados desde a instalação do aparato tecnológico para a Copa do Mundo de 2014. Em tempo real, servidores da Sesp-MT acompanham imagens das câmeras espalhadas por Cuiabá e Várzea Grande e demandam os atendimentos ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A POE, por exemplo, permite a observação do local a 15 metros de altura, por meio de câmeras HD e térmicas, ideal para auxiliar a segurança em eventos com grande circulação de pessoas. A Secretaria também conta com o CICC móvel, um ônibus equipado com câmeras de videomonitoramento e Sala de Crise.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a ideia é colocar em prática a orientação do governador Mauro Mendes de otimizar os recursos públicos. “A Sema está precisando de um apoio e nós temos como acolher tudo o que eles precisam. Temos o Centro Integrado de Comando e Controle, que pode auxiliar nas operações da Sema, sem aumentar o custo. Com o que a gente tem hoje, é possível absorver esta necessidade da Sema”.

A parceria é uma alternativa para melhorar os serviços prestados sem gerar novos custos, conforme ressalta a titular da Sema-MT, Mauren Lazzaretti. “Nesta visita nós já identificamos várias oportunidades de integração de dados e serviços. Nossa perspectiva hoje é que o monitoramento das atividades que a Sema faz, principalmente no que diz respeito ao transporte de produto florestal, tenha uma interação com o trabalho que é feito pela Sesp, acredito que podemos melhorar a eficiência da nossa fiscalização com o trabalho que já existe”.

O promotor de justiça do MPE, Marcelo Caetano Vacchiano, avalia que esta integração pode contribuir para evitar fraudes nos processos conduzidos pela Sema. “A Secretaria de Segurança Pública tem uma estrutura que a Sema pode utilizar na área de Tecnologia da Informação que pode auxiliar nesse sentido e também colaborar para a conservação desses arquivos”.

Com as informações apresentadas durante a visita, os órgãos envolvidos começarão as tratativas para a elaboração do termo de parceria já na próxima semana.

Fonte: Nara Assis | Sesp-MT 

Novo comandante da PM quer fortalecer ações operacionais e combater crime organizado

Coronel Assis disse que atuará em três eixos: operacional e inteligência, na integração com outras forças e a comunidade e na valorização dos bons policiais.

O coronel Jonildo José de Assis assumiu o Comando Geral da Polícia MIlitar, na noite desta quinta-feira (10.01), anunciando três eixos de atuação: o fortalecimento das ações operacionais primárias e de combate ao crime organizado; a integração com outras forças e a comunidade; e a valorização dos bons policiais. Ele substituiu o coronel Marcos Vieira da Cunha no comando da corporação.

Em cerimônia presidida pelo governador Mauro Mendes no Quartel do Comando Geral (QCG), o coronel Assis destacou a importância da presença ostensiva da polícia nas ruas, fazendo o trabalho de abordagem e checagem para prevenção e repressão à criminalidade.

Assis disse que o objetivo é reforçar a integração operacional e de inteligência com outras forças da Segurança Pública. Ele entende que além de fazer segurança com mais qualidade, essa integração permite o combate efetivo do crime organizado.

Valorizar e estreitar as relações com a sociedade e os movimentos comunitários também estão nos planos do novo comandante. Para ele, é fundamental estar lado a lado com àqueles para os quais a Polícia Militar trabalha. “Nós, policiais, também buscamos segurança, somos pais, maridos, filhos, irmãos, portanto cidadãos parte da sociedade mato-grossense”, lembrou. 

O governador Mauro Mendes agradeceu ao novo comandante por aceitar o desafio de comandar a PMMT. “Não será uma tarefa fácil, mas é a nossa oportunidade, de cada um da atual gestão, mostrar capacidade e lealdade ao povo mato-grossense”, declarou.

O governador disse que acredita que sob a liderança do coronel Assis a Polícia Militar vencerá os obstáculos e fará segurança com qualidade à população. Mendes agradeceu o comandante sucedido, coronel Cunha, pela dedicação.

Cunha, por sua vez, desejou sucesso ao coronel Assis e disse que está levando consigo o orgulho de ter comandado a Polícia Militar por um ano e meio. “A PM é uma instituição nobre, formada por valorosos policiais, homens e mulheres engajados na causa da segurança pública”, completou.

A solenidade de troca de comando foi prestigiada por centenas de autoridades. Em um ato de boas-vindas o Comando da Polícia Militar entregou ao governador uma placa metálica com o brasão da PMMT e um buquê de flores a primeira dama Virgínia Mendes. 

Currículo

O novo comandante-geral da PM tem 42 anos e ingressou na carreira militar em 1995. A primeira função desempenhada foi a de comandante do Pelotão do Corpo de Alunos de Formação de Soldados do 6º BPM, em Cáceres.

Assis ocupou outras posições de destaque, entre elas, comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) e, por último, secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp entre setembro de 2017 e sua posse como comandante-geral. 

Fonte: Alecy Alves | PMMT

CDL entrega premiação da campanha de Natal 2018

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tangará da Serra realizou na manhã desta sexta-feira a entrega da premiação da campanha ‘Natal Premiado 2018’. 

O sorteio foi realizado no último dia 5, e premiou 33 sortudos. 

O ganhador do automóvel 0 Km, Horácio Gomes Pereira não escondeu a alegria de ter sido premiado. Ele que é morador de Cuiabá, conta que fez compras na loja Magazine Paulista e ao depositar o cupom em uma das urnas, foi alertado para colocar em outra, já que aquela estava cheia.

“Mas aí eu determinei e falei que minha bênção estava naquela urna”, disse. Dois dias depois, ele viajou para Bolívia e no trajeto recebeu uma mensagem do proprietário da loja, informando para ele voltar para Tangará que ele tinha ganhado o carro. “Comecei a gritar meu Deus, parei o ônibus no meio do percurso e voltei para o Brasil. Tem sete dias que não consigo dormir direito. Estou muito feliz”, disse o ganhador ressaltando que vai ficar com o carro para trabalhar.

“Já determinei que em 2019 vou ganhar outro carro da CDL”, brincou. 

Na oportunidade foram entregues também os 30 vales-compras no valor de R$ 500 cada e uma bicicleta, além de R$ 500 aos vendedores Mão Santa. E ainda um caminhão repleto de prêmios (móveis para casa). 

“Hoje estamos fazendo a entrega da premiação, finalizando então a campanha ‘Natal Premiado 2018’, com muita alegria. Tivemos depoimentos de grande euforia e que nos comoveram”, disse o presidente da CDL Alessandro Rodrigues Chaves.

Ele ressaltou que os 33 ganhadores vão iniciar o ano mais felizes e sem dúvida, o comércio agradece. “ Já estamos preparando a campanha de 2019 e terá novidades”, finalizou. 

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

José Bernadino assume a Sinfra: Assistência Social segue indefinida

Bernadino que é o titular da Secretaria Municipal de Turismo vai acumular temporariamente as duas funções

Em uma cerimônia simples e rápida na sede do Poder Executivo, o prefeito de Tangará da Serra Fábio Martins Junqueira deu posse ao novo Secretário Municipal de Infraestrutura (Sinfra), José Bernadino da Silva Filho. Ele assume a pasta no lugar de Selton José Vieira que deixou a função para se dedicar à iniciativa privada.

Bernardino que é o titular da Secretaria Municipal de Turismo vai acumular temporariamente as duas funções. “O Selton apresentou o pedido de demissão após receber uma proposta da iniciativa privada, então para o seu lugar convidei o Bernadino que tem experiência em gestão pública, já foi Secretário Municipal de Esportes nesta gestão e em outra gestão no passado e atuava como Secretário de Turismo”, explicou o Prefeito.

Selton Vieira agradeceu a oportunidade dada e a confiança depositada em seu trabalho. “Me dediquei durante esses anos e me esforcei para atender as expectativas da Gestão e da população tangaraense. Agradeço a oportunidade que me foi dada pelo Prefeito e me coloco sempre a disposição desse grupo”, concluiu o agora ex-secretário de Infraestrutura.

Já na Assistência Social o prefeito segue respondendo pela pasta, uma vez que o antigo gestor, Aguinaldo Garrido, já assumiu a função de Secretário Adjunto de Assistência Social de Mato Grosso.

Fonte: Assessoria de Imprensa

“Construção de ecoponto atende reivindicação dos vereadores”, lembra Quintão

Ronaldo Quintão (PP) elogiou a iniciativa do Poder Executivo em atender os vereadores tangaraenses ao lançar a obra de um Ecoponto. O presidente da Câmara participou na quarta-feira, dia 09, do evento de assinatura da ordem de serviços para construção. A solenidade também contou com a presença do vereador Rogério Silva (MDB).

"É uma obra que vem ao encontro de uma necessidade que vemos nas ruas (...) problemas ambientais provocados pela distância do aterro sanitário. Esse ecoponto vai proporcionar a população melhores condições de dar destinação correta aos resíduos de seus imóveis. Então parabenizamos o Executivo Municipal, o secretário Magno e o diretor do Samae, Wesley Torres”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Quintão.

Na avaliação de Quintão, ao atender a reivindicação dos vereadores, o Governo do Município está atendendo a uma demanda da população. “Com essa obra, teremos a oportunidade de ver acontecer uma obra que vem ao encontro das necessidades de Tangará da Serra”, declarou Quintão, ao destacar que a Câmara está sempre a disposição, participando ativamente, dando todo o respaldo necessário à gestão para as políticas públicas que venham a melhorar a vida dos tangaraenses.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Unemat e Câmara estudam parcerias para ações durante o ano

Ronaldo Quintão (PP) recebeu quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal o diretor do Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Tangará da Serra, professor Raimundo França, acompanhado do assessor pedagógico Everton Barbosa. A recepção dos representantes da universidade foi feita pelo presidente da Câmara Municipal e pelo presidente da Comissão de Educação do Legislativo Municipal e primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Professor Sebastian (PSB).

No encontro o coordenador da Unemat explicou que a agenda político-administrativa teve o objetivo de estreitar laços entre as instituições. França fez ainda apontamentos e considerações a respeito de ações e demandas pleiteadas pela nova gestão do campus, com o apoio do Poder Legislativo. Em resposta, os representantes da Unemat receberam aceno positivo por parte do Poder Legislativo. Para os vereadores, a parceria com a universidade pode representar avanço significativo no debate dos temas que chegam à Câmara.

Entre as propostas estão a realização de uma sessão legislativa no campus. Além disso, a Unemat pretende realizar, em parceria com a Câmara, uma audiência pública e um seminário - - o seminário com tema já pré-definido: Tangará da Serra, Cidade Universitária.

Os eventos têm a intenção de aproximar a universidade dos tangaraenses, inserindo a Unemat nas discussões de temas relevantes que são tratados pelo Poder Legislativo Munipal. No encontro, o novo diretor declarou que, além dessas propostas apresentadas aos vereadores, sua gestão pretende oferecer atividades no centro de Tangará da Serra e não apenas no campus, também com o objetivo de estreitar essa aproximação entre instituição e a sociedade tangaraense.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Wilson Verta reivindica construção de nova agência da Caixa em Tangará

Wilson Verta (PSDB) se reuniu esta semana com o gerente geral da Caixa Econômica em Tangará da Serra, Vanderlei Lucena. No encontro, o vereador pediu a ampliação da agência da Caixa e investimentos para melhorar o atendimento à população. Verta também anunciou que irá conversar com o presidente da Câmara e com os demais parlamentares para que uma comissão de vereadores se reúna com a Superintendência Regional da Caixa para reivindicar implantação de uma nova agência na cidade.

“Infelizmente o volume de pessoas nas filas da Caixa é enorme e essa situação tem se repetido inclusive aos finais de semana, o que nos preocupa. Por isso, estamos cobrando investimentos e vamos com todos os vereadores levar essa reivindicação à Superintendência da Caixa em Mato Grosso para buscar esses investimentos”, afirmou o vereador Wilson Verta ao lembrar que há poucos anos o Banco do Brasil abriu uma segunda agência na cidade, melhorando seu atendimento.

Na reunião, o gerente local informou que uma reforma completa da agência foi solicitada e está em fase de análise. Além disso, há poucos dias houve revisão dos caixas eletrônicos o que já agilizou parte dos atendimentos. Outra reclamação de usuários, quanto a falta de iluminação no interior da agência, também foi solucionada. “Nós agradecemos a preocupação do vereador Verta e da Câmara como um todo e temos a dizer a população que estamos trabalhando para melhorar o nosso atendimento”, disse o gerente Lucena.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Quintão e Hélio cobram medidas de urgência na MT 339 para atender pequenos produtores

Ronaldo Quintão (PP) e Hélio da Nazaré (PSD) atenderam o chamado de moradores e visitaram na manhã de sexta-feira, dia 11, a MT 339 que cruza o assentamento Antonio Conselheiro. A estrada se contra com vários pontos em situação crítica. Os vereadores conversaram com pequenos produtores da região e informaram que vão cobrar ações emergenciais do novo secretário municipal de Infraestrutura, José Bernardino.

“O secretário Bernardino assume as funções agora, mas a gestão é a mesma e os problemas exigem ações imediatas, por isso fazemos essa cobrança na esperança de que a situação seja resolvida no momento com ações emergenciais e no futuro com ações de maior impacto, que evitem problemas no próximo período de chuvas”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Quintão.

Hélio da Nazaré destaca que em alguns pontos está difícil a passagem de veículos que trazem os pequenos produtores até a cidade. Há trechos problemáticos nas proximidades das agrovilas 14 e 19, e também na chamada Curva da Bênção. “Por isso pedimos que o Executivo que realize o trabalho de melhoria das estradas do assentamento, com a recuperação e cascalhamento, a fim de proporcionar melhores condições de locomoção aos moradores”, diz Hélio.

Os parlamentares lembram a importância dos pequenos produtores para a cidade, uma vez que comercializam seus produtos e também consomem junto ao comércio. Além disso, as estradas são necessárias para o transporte de doentes, transporte de alunos e para o escoamento da produção.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. 

A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de Lei 10699/18, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O objetivo da proposta, segundo ela, é “preparar os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”.

Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias.

“Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30”, explicou a deputada.

Pelo texto, por novas tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte:Agência Câmara Notícias

Previsão orçamentária de 2019 aponta déficit de R$ 1,7 bilhão em MT

O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei nº 283/2018 - Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019. A apresentação feita em audiência pública que ocorreu na tarde de quinta-feira (10.01), no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

Conforme o secretario de Gestão e Planejamento (Seges e Seplan), Basílio Bezerra, a Lei Orçamentária deste ano é inédita, pois mostra a previsão real das contas. “Não foram suprimidas despesas e nem superestimada a receita”.

O gestor afirma ainda que o valor que os poderes se prontificaram a diminuir no duodécimo é expressivo, e os que não conseguiram reduzir o valor terão o repasse congelado. Em situações normais, os valores seriam ao menos reajustados. 

"Estamos buscando a eficiência e o controle dos gastos públicos, reduzindo os cargos comissionados, o número de secretarias e órgãos da administração indireta. São medidas duras, mas necessárias para equacionar o déficit previsto", explica.

Consta no documento que a receita total líquida (estimativa de arrecadação do Estado) foi estimada em R$ 19,2 bilhões, enquanto a previsão de despesas alcançou o montante de R$ 20,9 bilhões. Desde a proposta original, apresentada em 2018, foram feitas alterações para adequar a LOA à realidade do Estado. 

Antes da mudança, a receita estava prevista em R$ 19,7 bilhões, o que significa uma diferença de R$ 494,2 milhões, que estavam superestimados na primeira versão da LOA. O déficit global - total de recursos faltantes - previsto para o próximo exercício financeiro é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. 

Esse déficit decorre principalmente da atualização da estimativa das receitas e despesas, como o aumento previsto de gasto com pessoal, na ordem de R$ 790 milhões, e o aumento do custeio da máquina pública em cerca de R$ 235 milhões.

Diante da grave situação financeira, a minuta apresenta diminuição de repasse de duodécimo aos Poderes. Ao legislativo, o valor passa de R$ 506 milhões para R$ 471 milhões, ou seja, uma redução de R$ 35 milhões. Para o Tribunal de Contas, o valor estimado passa de R$ 357 milhões para R$ 340 milhões, cerca de R$ 17 milhões a menos.

O projeto ainda fixou o duodécimo de R$ 1 bilhão para o Judiciário, R$ 410 milhões ao Ministério Público, R$ 126 milhões para a Defensoria Pública, e R$ 17,9 bilhões destinados ao Executivo.

As emendas parlamentares previstas somam cerca de R$ 150 milhões, sendo R$ 102,19 milhões para a Saúde e R$ 48 milhões para a pavimentação nos municípios.

Fonte:Gcom MT

Reforma reduz número de secretarias e autarquias para economia de recursos

A readequação da estrutura do Governo do Estado segue o “princípio da eficiência”, uma vez que busca otimizar as ações estatais com o menor emprego de recursos financeiros e humanos possíveis.

A reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado prevê a extinção de nove secretarias, reduzindo de 24 para 15 o número de Pastas, e de seis empresas, entre mistas e públicas. A intenção é buscar a redução da máquina sem a perda na qualidade dos serviços e garantindo a economia dos recursos públicos.

A mensagem com a reforma foi entregue à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10.01). 

De acordo com o governador Mauro Mendes, a readequação da estrutura do Governo do Estado segue o “princípio da eficiência”, uma vez que busca “otimizar as ações estatais com o menor emprego de recursos financeiros e humanos possíveis”.

Pela proposta, será criado o Gabinete de Gestão Estratégica do Governo, vinculado à Governadoria, e que deverá guiar e corrigir a direção das ações públicas de cada Secretaria de Estado, “promovendo a integração e o alinhamento institucional em prol das políticas públicas prioritárias do Governo”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será institucionalizado definitivamente, tendo sua competência na recuperação de patrimônio público atingido por atos de sonegação fiscal, fraude e corrupção reconhecida, uma vez que potencializa a arrecadação do Estado, a partir de medidas preventivas e repressivas dos ilícitos fiscais.

Remanejamentos e extinções

A mensagem prevê o remanejamento das Secretarias de Cidades e de Planejamento para a Secretaria de Infraestrutura e de Gestão, respectivamente. No entanto, as atribuições de gerir o orçamento do Estado e os incentivos fiscais, até então a cargo do Planejamento, passarão para a Secretaria de Fazenda.

Já os Gabinetes de Governo, de Comunicação, de Assuntos Estratégicos, de Articulação e Desenvolvimento Regional e de Transparência e Combate à Corrupção e a Casa Militar serão extintos e suas funções ficarão sob responsabilidade da Casa Civil.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também será extinta e suas atribuições serão desmembradas. As políticas de direitos humanos e o Procon passarão para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que será renomeada como Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos. Enquanto os sistemas prisional e socioeducativo ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.

No caso da Secretaria-Adjunta de Esporte, as atribuições deixarão de ser da Secretaria de Educação e passarão para a Pasta que englobará a Secretaria de Cultura. Já o Turismo, que atualmente está sob a Cultura, ficará vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Empresas

No projeto, o Governo extingue a Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e suas atividades serão executadas pela MT Participações e Projetos (MT Par).

O Executivo ainda pede a autorização para a extinção da Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento), da Central de Abastecimento (Ceasa), da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Para viabilizar a extinção das entidades, o Poder Executivo poderá criar um programa de demissão voluntária. Além disso, os servidores de carreira dos órgãos desmembrados serão redistribuídos e remanejados para outros órgãos, por meio de decreto do governador.

As extinções, entretanto, não acarretarão na perda dos serviços públicos, uma vez que as funções serão incorporadas pelas Secretarias afins.

Veja como ficará a estrutura de Governo:

Casa Civil – articulação política e institucional, comunicação e Defesa Civil, além da Ager, Intermat e MT Par

Secretaria de Agricultura Familiar – atuar na agricultura familiar e gerir as funções da Empaer e da Ceasa

Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos – assistência social, cidadania, trabalho e direitos humanos

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – ciência, tecnologia, Fapemat e Unemat

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – cultura, desporto e lazer

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – indústria, comércio, agricultura, Indea, Jucemat, Ipem, MT Gás e as funções da Metamat e MT Fomento

Secretaria de Educação – educação

Secretaria de Fazenda – receita, finanças e orçamento

Secretaria de Infraestrutura e Logística – habitação, saneamento, mobilidade urbana, logística, obras públicas, Sanemat (em liquidação)

Secretaria de Meio Ambiente – meio ambiente

Secretaria de Planejamento e Gestão – patrimônio, aquisições, recursos humanos, gestão administrativa em geral, planejamento e metas, MT Saúde, MT Prev e as funções da MTI

Secretaria de Saúde – saúde pública

Secretaria de Segurança Pública – administração penitenciária e socioeducativo, segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Politec), Detran e Funac (Fundação Nova Chance)

Procuradoria-Geral do Estado – advocacia do Estado

Controladoria-Geral do Estado – controladoria e transparência

Fonte: Carol Sanford | Gcom-MT 

Malha viária aumento em mais de 30%

Neste período a Secretaria de Infraestrutura é muito lembrada pelos munícipes, que reclamam do número exagerado de buracos, que tomaram contas das ruas de Tangará da Serra.

Para o secretário Selton Vieira, essa reclamação é normal neste período, especialmente neste ano, em que a chuva iniciou um pouco mais cedo, o que, segundo o secretário, impediu o trabalho de recuperação. Além disso, justifica Vieira, nos últimos cinco anos a malha viária aumentou em mais de 30% pavimentada, porém a estrutura na Secretaria ficou a mesma. “Mas a população pode ficar tranquila que já temos três equipes nas ruas trabalhando na recuperação das vias. Uma em cada região”.

Mas, lembra Selton, com a reestruturação do setor, a partir do mês de maio o município terá uma equipe somente para recapeamento da malha viária. “Os lugares que forem recapeados, na metodologia que será feito, muito provavelmente terão muitos anos sem necessidade de manutenção”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Banco doa R$ 100 mil ao Fundo do Idoso de Tangará

O valor é parte do IR 2018, doado como renúncia fiscal

A Superintendência do Banco da Amazônia de Mato Grosso realizará nesta sexta-feira, 11, a entrega simbólica do cheque no valor de R$ 100 mil ao Fundo Municipal do Idoso de Tangará da Serra, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idosos, que recebe recursos provenientes de orçamentos públicos, de doações de pessoas físicas ou jurídicas e de outras fontes, e que têm como finalidade financiar serviços, programas ou projetos voltados aos idosos.

Esse valor, segundo o secretário executivo do Banco, Alcir Erse, é parte do Imposto de Renda devido no exercício de 2018, doado como renúncia fiscal. “Para o principal agente do Governo Federal na região Amazônica quando o assunto é o crédito de fomento, o papel do Banco da Amazônia deve ir além da concessão de financiamentos, mas atuar, também, como uma empresa socialmente responsável”, disse.

Para a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Tangará da Serra, Ana Lúcia Adorno de Sousa, essa doação oportunizará que o Fundo Municipal do Idoso possa contribuir com instituições que prestam serviços aos idosos, através de projetos, e ainda que o Conselho continue prestando serviços e promovendo atividades à melhor idade. “Tem dois anos e meio que o Conselho está ativo, com Fundo pronto, e desde então estávamos buscando meios para garantia desses recursos (…) e recebemos a ligação do Banco da Amazônia para a doação desses recursos”, explica a presidente, ao ressaltar que este é o primeiro recurso recebido pelo Fundo Municipal do Idoso de Tangará, que está aberto para novas doações.

A cerimônia ocorrerá na agência da Instituição, na Avenida Brasil, às 16h, e contará com a presença de autoridades locais e demais responsáveis do Conselho Municipal. (Com informações da Assessoria)

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS