12 Equipes de Tangará da Serra participarão dos Jogos Escolares

São disputadas as modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol

Os Jogos Escolares da Juventude iniciam nesta sexta-feira, 24, em Nobres, e reúnem estudantes de todos os municípios do Estado na fase regional Médio Norte, em que são disputadas as modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol, nos naipes masculinos e femininos. 

Serão representantes de 13 municípios, entre eles Tangará da Serra, que participará desta etapa com 12 equipes, sendo 7 na Categoria A e 5 na Categoria B.

Pela Categoria A representarão o município as escolas 13 de Maio (com futsal, handebol e voleibol masculino; e handebol e voleibol feminino); Ramon Sanches Marques (futsal feminino); e Pedro Alberto Tayano (basquete masculino).

Na Categoria A participarão as escola Joana D’Arc (handebol masculino e feminino); Pedro Alberto Tayano (basquete masculino e feminino); e José Nodare (voleibol feminino).

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Mato Grosso dá início a funcionamento de Ambulatório Pré-Transplante de Rins


O deputado Dr. João José acredita que, com abertura da unidade, o estado poderá retomar cirurgias.

Mato Grosso avança para a retomada dos transplantes de rins ainda em 2019. O estado colocou em funcionamento o Ambulatório Pré-Transplante, no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, que tem como missão fazer exames em pacientes renais crônicos, e identificar as pessoas que estão aptas para passar por cirurgia futuramente. A informação foi confirmada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado estadual Dr. João José (MDB). 

“É a minha missão de vida lutar pelos transplantes de rim. Como médico, em 1992, realizei o primeiro transplante de rim da história do estado. No entanto, por questões políticas, infelizmente, as cirurgias foram suspensas. Agora, como deputado, lutarei incansavelmente pelos pacientes renais. Acredito que Mato Grosso fará transplantes! O governador Mauro Mendes dá total apoio a esta causa. Será um sonho realizado”, afirmou Dr. João, durante viagem ao município de Água Boa, na companhia do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e dos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Dr. Eugenio (PSB) e Paulo Araújo (PP). 

Segundo o deputado e médico nefrologista Dr. João José, o Ambulatório Pré-Transplante vai fazer exame de todos os quase 2 mil pacientes renais que residem em Mato Grosso. “Os exames vão identificar quem realmente são os pacientes que tem condições de ser transplantado. Não é transplantar por transplantar. Sem dúvida, conseguiremos esse feito. O secretário Gilberto tem sido um grande lutador, e com apoio do governador, vamos conseguir seguir trabalhando pela retomada dos transplantes”, afirmou. 

Dr. João citou pesquisas que revelam que tem aumentado o número de pessoas com doenças renais, afetando em torno de 850 milhões em todo o mundo, sendo 12 milhões no Brasil. Um estudo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) aponta um índice alarmante de crescimento de 8% ao ano de casos de doenças renais.

Reportagem do jornal A Gazeta mostra que Mato Grosso está entre os seis estados brasileiros que não realizam o transplante. Mesmo habilitado, há 10 anos os procedimentos estão suspensos. A expectativa é que os transplantes devam ser realizados no Hospital Santa Rosa, que já foi credenciado para operar por convênio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados apontam que aproximadamente 1,9 mil pessoas realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado. Dessas, estima-se que 50% tenham indicação para transplante renal. Ainda conforme a reportagem do jornal, a previsão do governo do estado é que nos próximos 40 dias os pacientes em TRS comecem a ser avaliados para indicação aos transplantes, mesmo que não exista uma previsão oficial para a retomada das cirurgias.

Aos que estão saudáveis, para se prevenir, o Dr. João recomenda que as pessoas tenham hábitos saudáveis de vida. As pessoas devem consumir diariamente mais água em boas condições, além fazer exercícios físicos, controlar o tabagismo e a obesidade, bem como ter uma dieta saudável.

Fonte: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

Deputado quer reconstrução de quadras poliesportivas demolidas em Tangará da Serra


Indicações encaminhadas pelo deputado Paulo Araújo ao governo do estado solicitam construção de quadras cobertas com arquibancada para duas escolas.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão plenária na terça-feira (22), proposituras para o município de Tangará da Serra (distante 242 km de Cuiabá), solicitando que os alunos das instituições públicas Hélcio de Souza e Jade Torres retornem com urgência à prática de atividades físicas. As indicações apresentadas foram encaminhadas ao governador Mauro Mendes, com cópia à secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, acerca da possibilidade de viabilizar a execução da construção de quadras poliesportivas coberta com arquibancadas, na escola Jade Torres e na Escola Hélcio de Souza.

O parlamentar explicou que as quadras poliesportivas das escolas existiam antes, a céu aberto, porém foram demolidas, impossibilitando qualquer realização de atividade esportiva dos estudantes. “Recebemos reivindicações do vereador Hélio da Nazaré, que pediu nosso apoio para solução deste impasse. Sabemos que o esporte é uma prática indispensável para o aluno e essencial para saúde física e mental e, para o desenvolvimento escolar dos estudantes, é preciso que as obras sejam iniciadas e concluídas”, observou Paulo Araújo.

Conforme informações do vereador Hélio da Nazaré (PSD), nas duas escolas, as quadras foram destruídas para dar espaço a uma quadra coberta, e que as obras ficaram somente na terraplanagem.

Saúde - Para o município de Matupá (distante 681 km de Cuiabá), o deputado Paulo Araújo indicou a necessidade de incremento aos repasses da saúde. A reivindicação é do vereador Valdemar Frigeri (PP), da Câmara de Matupá, que destacou as dificuldades financeiras e solicitou o fornecimento de verba para a área, com urgência, para que possa ser utilizada em setores específicos que se encontram em situação precária. 

Fonte: ADRIANE RANGEL / Gabinete do deputado Paulo Araújo

Seduc repassa às escolas terceira parcela da alimentação escolar

Este ano, já foram repassados para às unidades educacionais R$ 15,1 milhões, referentes a seis parcelas, três de recursos estadual e três federal.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagou, na semana passada, a terceira parcela referente à alimentação escolar no valor total de R$ 1.996.131,20. Uma semana antes, foi depositada nas contas dos respectivos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) a parcela federal no total de R$ 3.143.285,20. Com a soma dos valores, as 768 escolas estaduais de Mato Grosso receberam R$ 5.139.416,40 referentes a terceira parceira do ano.

Este ano, já foram repassados às unidades educacionais R$ 15,1 milhões, referentes a seis parcelas, três de recursos estaduais e três federais. Este ano, serão repassadas 20 parcelas às escolas da rede estadual de ensino, sendo 10 com recursos do Estado e 10 do Governo Federal. Esses recursos são destinados para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para preparo da alimentação escolar dos alunos.

Atualmente, a rede estadual de Mato Grosso serve 413 mil refeições diárias, incluindo as escolas indígenas que dispõem de cardápios próprios. Nas escolas plenas, cujo ensino é integral, são servidas três refeições, assim como nas escolas especiais. As creches, por sua vez, servem cinco refeições.

Os cardápios da alimentação escolar são elaborados pela equipe de nutricionistas da Seduc, utilizando gêneros alimentícios básicos. O cardápio respeita as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e a sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.

O coordenador de alimentação escolar, Hesloan Maia, orienta às escolas que ainda não regularizaram o CDCE a fazerem o mais rápido possível, pois terão dificuldades em receber o recurso. Ele ressalta ainda que o repasse regularizado é uma garantia que o gestor tem para trabalhar com tranquilidade, oferecendo uma alimentação escolar com qualidade que vai refletir no desempenho escolar dos alunos.

Fonte: Adilson Rosa | Seduc MT

Câmara aprova R$ 1,9 milhão para revitalização do Bosque, construção de praças e ecoponto

Proposta que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial possibilitando a reprogramação de saldos em contas vinculadas do exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a realização de obras, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores tangaraenses. Com a aprovação o Município fará a reprogramação dos termos do Contrato de Repasse (780283/2012) junto à Caixa Econômica Federal.

Isso permitirá que o poder público municipal inicie processo licitatório para realização das readequações estruturais e revitalização da parte externa do Parque Natural Ilto Ferreira Coutinho. O Bosque Municipal receberá obras de reconfiguração da entrada; com a construção de uma nova fachada, instalação de um chafariz, pintura das edificações existentes, instalação de piso tátil, banheiros e portão de entrada e por fim a adequação paisagística da estrutura.

Os recursos também permitirão o início das obras de construção de um Ecoponto que será instalado na Rua Francisco Avelino, esquina com a Rua Almerindo Xavier Cotrin, Quadra 27, no bairro Jardim Acapulco. E, ainda, o reempenho de despesas do contrato de repasse (1026257-00/2015) com fonte de recurso de exercício anterior, que trata do Projeto Produtor de Água, o PSA Queima Pé.

A aprovação do PL 47/2019 também permite ao Município reprogramar a meta urbanização do contrato de repasse (035526655-50/2011) que trata da construção do Parque Linear às Margens do Córrego Figueira, possibilitando a realização de melhorias nos projetos das áreas de lazer que serão construídas, com a inclusão da construção da cobertura das quadras poliesportivas, academias e outras alterações. Os recursos aprovados são oriundos de suficiência de saldo de 2018, conforme relatório que integra o Projeto de Lei.

Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Presidente da AMM participa de reuniões em Brasília para discutir Lei Kandir e prorrogação de mandatos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (22) com deputados federais, o senador Wellington Fagundes e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi. O objetivo foi tratar da proposta da compensação das perdas com a lei Kandir. A reunião contou também com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra, que se prontificou em intermediar junto ao governo para auxiliar os municípios.

Em seguida Fraga, Glademir Aroldi e os parlamentares se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir o Projeto de Lei 511 que trata da compensação da Lei Kandir. Participaram também os presidentes das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios Brasileiros, deputado Herculano Passos (MDB-SP), e também da Agricultura. O coordenador da bancada de Mato Grosso, Neri Geller, disse estar empenhado com as frentes. “Será importante para os produtores e também para os estados e municípios. Esta união vai trazer uma estabilidade política para poder avançar ainda mais no Congresso”, garantiu.

A proposta de compensação mais justa das perdas com a lei Kandir começou na AMM em 2015, quando a instituição levantou a bandeira junto com o senador Wellington da mudança na lei, visando a uma restituição mais compatível com as perdas ocasionadas pelas desonerações. Conforme Neurilan, são ao todo R$ 16 bilhões de compensação financeira para o país, sendo quase R$ 2 bilhões para Mato Grosso. “Deste montante, cerca de R$ 500 milhões irão para os municípios como compensação pelas perdas com a desoneração nas exportações. Esta será a grande conquista para os gestores”, assinalou.

Rodrigo Maia pediu uma audiência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana, para fechar o acordo com o governo em relação à compensação da Lei Kandir. A reunião terá a presença do mesmo grupo de parlamentares e da AMM. “Estou muito otimista, pois na semana que vem já teremos a sinalização do governo. Rodrigo Maia demonstrou que quer colocar o projeto em votação”, disse Neurilan.

Outro assunto tratado em Brasília foi a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 49/2019 que prevê a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Neurilan discutiu na Confederação Nacional dos Municípios sobre uma agenda de mobilizações das entidades municipalistas estaduais visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC seja aprovada dentro do prazo legal. “Vamos nos organizar para que as bancadas de cada estado apoiem os projetos e viabilizem a aprovação” disse. A PEC 49/2019, que trata da prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais, é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). A proposta foi protocolada na Câmara Federal, em abril, durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília.

Fonte: Agência de Notícias da AMM com informãções da CNM

Vereadores autorizam mais de R$ 1 milhão para reforma da escola da Gleba Triângulo

O Poder Legislativo Municipal de Tangará da Serra aprovou o Projeto de Lei 49/2019 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.024.355,63 (Um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos) destinados a Secretaria Municipal de Educação. O projeto chegou ao Plenário da Casa de Leis com pareceres favoráveis das comissões permanentes.

O PL 49/2019 permite ao Município a contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Ensino Jucileide Praxedes, através de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços (TP 006/2018). O texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

De acordo com a justificativa do projeto, assinada pelo prefeito Fabio Martins Junqueira (MDB), o cancelamento de empenhos de exercícios anteriores possibilitou a ampliação da disponibilidade de saldo financeiro conforme relatório que aponta superávit financeiro (documento emitido pela Contabilidade Municipal em 16/05/2019) que acompanha o projeto. Agora o PL 49/2019 segue a sanção do Poder Executivo Municipal.

Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Sicredi promove várias ações na Semana Nacional de Educação Financeira

De 20 a 26 de maio, as agências do Sicredi estão realizando palestras e oficinas para associados e não associados

A 6ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) está sendo realizada entre os dias 20 e 26 de maio em todo o país e o Sicredi reforça sua participação no evento que tem o objetivo de estimular o debate sobre o tema na sociedade. Este ano, o conceito do Sicredi é “#fiquenoverde - Faz diferença deixar sua vida financeira mais saudável”, cujas ações vão focar especialmente crianças e adolescentes e mostrar quanto o conhecimento a respeito da administração de gastos pode trazer de benefícios se o tema fizer parte do nosso dia a dia desde a infância.

Em Tangará da Serra foram realizadas palestras em parceria com o Programa Moral do Rotary Tangará Cidade Alta na EE Emanuel Pinheiro e nas Comunidades Terapêuticas Resgate e Liberdade e Viver de Novo. Foi realizada ainda, no dia 20, palestra com alunos da Universidade de Mato Grosso.

No ambiente virtual, as dicas para uma vida financeira mais saudável estarão concentradas em um espaço permanente, dedicado exclusivamente ao tema, que ficará hospedado no site do Sicredi (www.sicredi.com.br/educacaofinanceira). A página inclui conteúdos voltados aos jovens, como histórias interativas que contam a origem do dinheiro, materiais para oficinas com grupos de crianças, livros, e-books e vídeos, além de um teste para descobrir seu perfil financeiro e compartilhar o resultado nas redes sociais.

Uma das grandes novidades deste ano é a parceria do Sicredi com a Mauricio de Sousa Produções (MSP), que traz os personagens da Turma da Mônica para falarem de educação financeira de forma leve e divertida. A série com três gibis deu origem a três vídeos animados da Turma da Mônica que estão disponíveis nas redes sociais do Sicredi.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira
Assessora de Comunicação e Marketing
Comunicação e Marketing

Cerca de 18 mil pessoas de Mato Grosso podem perder benefícios do governo federal

Cerca de 18 mil mato-grossenses inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único (CAD Único). O número consta no levantamento do Governo Federal divulgado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Os beneficiários devem ficar atentos para a data limite para cadastramento, conforme Portaria n° 631. de 09 de abril de 2019. O registro é obrigatório, por isso a falta dele pode causar a suspensão do benefício.

O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações e repercussões sobre os benefícios. (Confira no final do texto o novo cronograma).

A inserção no cadastro é fundamental para manutenção do BPC e identificará a realidade socioeconômica dos beneficiários. Com isso, será possível apontar as demandas desse público, para a inclusão nos serviços socioassistenciais e em outras políticas públicas.

A coordenadora de Gestão de Benefícios Socioassistencias, Luciene Alves Côrrea, explica que em Mato Grosso a suspensão do benefício das pessoas que ainda precisam ser incluídas no CadÚnico, totalizado em R$ 17,8 mil, gera um impacto não só para os beneficiários, mas para a economia local.

“A Superintendência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistencias, tem se empenhado a ofertar apoio técnico com orientações para que todos os municípios sejam incluídos no programa e não tenham seus benefícios suspensos”, ressaltou.

Para se inscrever basta procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência. Todos os municípios de Mato Grosso possuem o centro. Confira o relatório completo.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada está inserido na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem o objetivo de proteger os beneficiários. Cada beneficiário do BPC tem o direito de receber o equivalente a um salário mínimo.

Todos os beneficiários que ainda não se cadastraram estão sendo notificados pela sua rede bancária até a data limite de seu aniversário, para não perder o prazo. O cadastro é importante, pois permite o acesso a outros programas sociais do governo, como a Tarifa Social de Energia Elétrica ou Minha Casa Minha Vida.

No caso de pessoas maiores de 16 anos incapazes e que possuam representação legal, mesmo que vivam sozinhas, estejam internadas em hospital ou se encontrem em serviço de acolhimento há 12 meses ou mais, o cadastramento poderá ser realizado pelo representante legal em nome do beneficiário do BPC.

Como o Ministério de Cidadania estabeleceu um calendário de acordo com o aniversário de cada beneficiário, o pagamento será efetuado por lote.

Fonte: Setasc-MT

Zedeca quer fim de "Fábrica de multas" na Praça da Bíblia

Ele defende o fim da faixa amarela no estacionamento interno da praça

Melquezedeque Ferreira Soares, o Zedeca (MDB) encaminhou esta semana uma indicação ao prefeito Fábio Martins Junqueira pedindo que determine mudanças no estacionamento da Praça da Bíblia. O vereador defende o fim da faixa amarela no estacionamento interno da praça – que liga a Rua Deputado Hitler Sansão (10) a Rua José Corsino (12). A razão é simples, argumenta o vereador: a faixa amarela resulta em uma enorme quantidade de multas aos clientes das agências bancárias e empresas da região, que utilizam o local diariamente.

“A pintura do meio fio hoje é na cor amarela e com isso os motoristas, ao estacionarem seus veículos, acabam sendo multados e perdem pontos na carteira. Isso tem que mudar imediatamente, porque o local deve sim atender aos moradores como estacionamento. Aquela é uma região central que precisa dessa atenção do poder público. Além disso, a prefeitura não pode criar um local assim para servir de ‘fábrica de multas’, como está hoje”, defende Zedeca.

O vereador declarou que o problema pode ser resolvido facilmente com a instalação de uma placa informativa que oriente os motoristas que o local só pode ser usado como estacionamento entre as 7h da manhã e as 18h. “Dessa forma, o local estaria livre durante a noite para ser utilizado pelos lancheiros”, argumenta o vereador Zedeca que também deve discutir o assunto com a direção da Superintendência de Trânsito de Tangará da Serra.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria

Justiça Federal autoriza Ciopaer a utilizar aeronave apreendida

O bimotor marca Beech Aircraft, modelo 58 (Baron), foi apreendido em Rondonópolis durante a Operação Escalada, deflagrada em novembro de 2018.

O Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso (Ciopaer) passará a contar com mais uma aeronave nas ações de segurança pública. A Justiça Federal autorizou a unidade a utilizar o bimotor marca Beech Aircraft, modelo 58 (Baron), que foi apreendido em Rondonópolis (2018 km ao Sul de Cuiabá), durante a Operação Escalada, deflagrada em novembro de 2018. Com isso, a frota será composta por seis aviões e três helicópteros.

Anteriormente utilizada em atividades relacionadas ao tráfico internacional de drogas, a aeronave é registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em titularidade de Agnaldo de Amorim Leite, falecido há 20 anos, como ressalta trecho da decisão judicial. “Assim, (...) diante da improvável restituição da aeronave a pessoa falecida, não há dúvidas de que pode ser destinada às operações de segurança pública exercidas pelo CIopaer/MT, sob sua responsabilidade e com o objetivo de sua conservação, nos termos do § 1º do art. 62 da Lei Antidrogas”.

A expectativa, segundo o comandante do Ciopaer, tenente-coronel PM Juliano Chiroli, é que ela esteja apta para as atividades dentro de 60 dias, após passar por revisão geral e aplicação de identidade visual semelhante às demais. “Estamos muito felizes com esta decisão, em resposta a um trabalho bem fundamentado da assessoria jurídica da Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública), que conseguiu demonstrar a importância de incorporamos mais uma aeronave à nossa frota”.

Outro ponto fundamentado pela juíza federal substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Karen Regina Okubara, na decisão do dia 02 de maio deste ano, é que o Departamento de Polícia Federal de Rondonópolis afirma não possuir local apropriado para a alocação da aeronave no município, “embora o bem esteja, dia após dia, sujeito a deterioração (sobretudo por falta de manutenção)”.

Reconhecimento

A magistrada frisa ainda o reconhecimento da Sesp pelos serviços prestados em Mato Grosso. “Vale lembrar que a remoção de aeronaves sob a custódia da Justiça evita o sucateamento e a deterioração dos bens apreendidos, em decorrência do desuso e da falta de manutenção ao longo do moroso trâmite processual. Ademais, vislumbro o atendimento ao interesse público, exigido pelo art. 62, § 1º, da Lei 11.343/2006, uma vez que a referida instituição é reconhecida pelos serviços prestados em favor da segurança pública neste Estado”.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, destaca a importância da incorporação da aeronave para fortalecer a atuação do Ciopaer. “Agradeço à Justiça Federal por ter acatado nosso pedido, pois trata-se de um importante incremento para o combate ao tráfico de drogas e demais ações de enfrentamento à criminalidade no nosso Estado”.

Fonte: Nara Assis | Sesp-MT

AMM participa de reunião em Brasília para discutir Lei Kandir e prorrogação de mandatos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que reassumiu a condução da AMM nesta segunda-feira, vai participar de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (22) para debater dois assuntos de grande destaque na pauta municipalista nacional. Pela manhã Fraga se reunirá com parlamentares da bancada federal de Mato Grosso para finalizar a proposta da compensação das perdas com a Lei Kandir e discutir a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 49/2019 que prevê a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

Ainda nesta quarta-feira, Neurilan participará de reunião na Confederação Nacional dos Municípios – CNM para tratar sobre uma agenda de mobilizações das entidades municipalistas estaduais visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC 49/2019 seja aprovada dentro do prazo legal. “Os dois assuntos são de grande importância no cenário político nacional e estamos otimistas com relação ao avanço dessas pautas no Congresso Nacional. Para tanto, vamos nos organizar para que as bancadas de cada estado apoiem os projetos e viabilizem a aprovação nas duas Casas Legislativas. Vamos pedir que os deputados e senadores assumam compromissos conosco de garantir a aprovação dessas duas matérias que se encontram Congresso Nacional”, assinalou.

A proposta de compensação mais justa das perdas com a lei começou na AMM em 2015, quando a instituição levantou a bandeira da mudança na lei Kandir visando a uma restituição mais compatível com as perdas ocasionadas pelas desonerações. O assunto foi amplamente debatido recentemente e integrou a pauta da reunião de prefeitos na AMM, na última semana, que contou com a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi, e do governador Mauro Mendes. A PEC 49/2019, que trata da prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais, é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). A proposta foi protocolada na Câmara Federal, em abril, durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília.

Outros projetos de interesse dos municípios em tramitação:

Câmara dos Deputados

Projeto 461/2017 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação do ISSQN; PEC 391/2017 – que garante o acréscimo de 1% do FPM no mês de setembro – pede a reinstalação da comissão; PEC 48/2019 – emendas individuais direto para os municípios, sem convênio, sem CAUC, sem contingenciamento, sem projeto e execução análoga ao FPM; Projeto de Lei 511/2018- que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre as exportações; PEC 6/2019 – da nova previdência para melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais; PEC 253/2016- que permite que a entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade; Projeto de Lei 681/2017 - que trata das novas regras de licitações e modernização com simplificação e aprimoramento dos controles; projeto de Lei 11/2003 RPPS- que permite a concessão de empréstimo a segurado ou beneficiário de regime próprio de previdência social; Projeto de Lei 2289/2015 – que prevê a prorrogação do prazo dos lixões aprovado com urgência; Medida Provisória 868/2018 para Saneamento - opção de restruturação e abertura ao setor privado da prestação de serviço de saneamento. 

Senado Federal:

Projeto de Lei 78/2018 – que trata de emendas do senador Wellington Fagundes – traz alterações que garantem a participação dos municípios no resultado de exploração com a incorporação de emendas no relatório do senador Tasso Jereissati; Projeto 288/2016 Lei Kandir – que regulamenta a compensação da União aos estados e municípios pela perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre as exportações; PEC 01/2015- que define maior percentual de arrecadação da Cide para o estados e municípios; Projeto de Lei 394/2016 – que restabelece reajuste anual PNAE pelo IPCA; Projeto de Lei 573/2015 – que estabelece gastos com a merenda escolar e fardamento e passe a compor as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino: projeto de Lei 116/2017- que estabelece avaliação periódica dos servidores públicos da União, estados e municípios; PEC 95/2015 – que reduz de 75% para 50% peso do VAF no coeficiente de participação dos municípios no ICMS; MP 868/2018 – que oferece opção de restruturação e abertura ao setor privado da prestação de serviço de saneamento.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Mais de 100 pessoas fazem triagem para exames de Próstata e Colo do Útero

Fichas serão encaminhadas para equipe para seleção

O Lions Clube Tangará da Serra realizou nesta segunda-feira, 20, uma triagem para seleção de 90 pessoas que farão exames gratuitos contra o câncer de Colo de Útero (Papanicolau) e Próstata. Os exames serão realizados por uma equipe do Hospital de Câncer de Barretos-SP, através da Unidade Móvel, no próximo dia 5 de junho. 

O trabalho antecipado, explica a associada Marilza Barreto, é necessário para selecionar as pessoas que farão as consultas, sendo 40 de próstata destinados aos homens entre 50 a 69 anos e 50 de colo uterino, à mulheres de qualquer idade, com vida sexual ativa. “E o atendimento nesta segunda-feira ficou dentro das expectativas”, revela a associada, ao destacar a grande procura foi para exames de próstata.

Ao todo, 108 pessoas compareceram ao clube nesta segunda-feira, 20, e preencheram a ficha de cadastro. Agora as fichas serão encaminhadas para equipe especializada para seleção desses pacientes que serão comunicados previamente do exame.

Este trabalho em parceria com o Hospital de Câncer de Barretos ajuda na detecção precoce, no caso do câncer de próstata, de um dos mais frequentes entre os homens, depois do câncer de pele, além de ser a segunda causa de morte por câncer em homens no Brasil, com mais de 14 mil óbitos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). 

Já em relação ao câncer do colo do útero, excetuando-se o câncer de pele não melanoma, é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (atrás do câncer de mama e do colorretal), e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. São quase 6 mil mortes por ano, segundo o Inca. 

A detecção precoce do câncer é uma estratégia para encontrar o tumor em fase inicial e, assim, possibilitar melhor chance de tratamento.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Assembleia Legislativa institui a Medalha do Mérito Industrial

A entrega da honraria acontecerá na semana do dia 25 de maio, Dia da Indústria. E podem ser conferidas até 15 medalhas ao ano

A Assembleia Legislativa divulgou em seu Diário Oficial a Resolução nº 6.314 de 2019, que institui a Medalha do Mérito Industrial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A medalha será destinada a homenagear personalidades que tenham feitos merecedores de público reconhecimento por relevantes serviços prestados ao setor industrial do estado. A proposta partiu do deputado Carlos Avallone (PSDB). A entrega da honraria acontecerá, anualmente, na semana do dia vinte e cinco de maio (Dia da Indústria), em sessão especial ou, excepcionalmente, em outra data com relevante significado, com a anuência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O autor da proposta, Carlos Avallone informou que, para fins de concessão da honraria, os deputados devem apresentar os nomes em forma de Resolução de concessão da medalha. Ao todo podem ser conferidas até 15 medalhas anualmente. Essas resoluções correrão com dispensa de pauta, inclusive dispensarão a apreciação pelo Plenário e serão analisados pela Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo, que emitirá um parecer terminativo sobre a proposta. Devem ser observados os critérios de relevantes serviços prestados.

A medalha trará no anverso a imagem de representação estilizada da Usina de Itaici, circundada na sua borda pelos dizeres “MÉRITO INDUSTRIAL” e no reverso o Brasão de Armas do Estado de Mato Grosso, circundado pelos dizeres “Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em caracteres versais e será suspensa de fita nas cores branca e azul. Junto com a medalha o agraciado receberá um diploma de reconhecimento pelos serviços prestados.

Historicamente, muitos fatos ajudaram a nortear a evolução da indústria no mundo. De certa forma, o mais importante deles veio com o desenvolvimento tecnológico, que acabou servindo de base para que a indústria crescesse. Para marcar esse fato, o dia 25 de maio entrou para a história como o Dia da Indústria. Ele foi instituído pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1957, por meio do Decreto nº 43.769. No mesmo ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou a Medalha do Mérito Industrial, para homenagear industriais de destaque na cena nacional. A medalha nº 1 foi entregue ao então Presidente JK.

A indústria é definida como sendo um espaço de produção que origina muitos dos produtos presentes no dia a dia das pessoas. No arranjo produtivo, a indústria representa o setor secundário. A indústria também é responsável por fazer a roda da economia girar em todos os pontos do planeta, já que ela é a grande geradora de riqueza de um país. A indústria é o principal gerador do Produto Interno Bruto (PIB), contribuindo para o desenvolvimento do país de forma decisiva e consistente, sobretudo nos mais variados tipos de mercados, desde os alimentícios, passando pelo vestuário até chegar ao de transportes.

Fonte: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN / Secretaria de Comunicação Social

Circuito Tangaraense de Cavalo é sucesso de público

Próxima etapa do Circuito deve acontecer no dia 15 de junho

Com mais de 160 inscrições, a segunda etapa do Circuito Tangaraense do Cavalo que aconteceu no último sábado, dia 18 de maio, foi um sucesso. Assim como na edição anterior, o evento que é realizado pelo Sindicato Rural de Tangará da Serra em parceria com haras e ranchos da cidade, superou mais uma vez as expectativas da comissão organizadora. 

Uma das coisas que tem chamado a atenção do público durante o Circuito é a quantidade de crianças que participam das disputas e como elas têm evoluído após cada etapa. 

“O nosso grande objetivo é continuar sempre fomentando cada vez mais o esporte. E as crianças fazem parte da construção do nosso futuro, então nada melhor do que incentivá-las à práticas saudáveis e educativas como estas. E aproveitamos para parabenizar a todos os competidores do Team Roping, dos Três Tambores e os treinadores que participaram. A cada prova observamos uma enorme evolução”, destacou o presidente do Sindicato Rural, Reck Junior.

A próxima etapa do Circuito Tangaraense do Cavalo deve acontecer no dia 15 de junho. A lista de vencedores pode ser conferida na íntegra no diariodaserra.com.br. 

Fonte: Assessoria

Personalidades são homenageadas pela Câmara de Tangará

Expectativas da solenidade foram atendidas

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizou na noite da última sexta-feira, dia 17 de maio, uma sessão solene em comemoração aos 43 anos de emancipação político-administrativa da cidade, lembrada no último dia 13 de maio. O evento aconteceu no auditório da OAB Tangará da Serra, onde 42 pessoas- entre pioneiros e personalidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento do município, receberam o Título de Cidadão Tangaraense. 

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Quintão, as expectativas da solenidade foram atendidas, tendo seus objetivos alcançados. “Por meio de seus vereadores, Tangará da Serra demonstra sua gratidão”, afirmou o presidente da Casa de Leis. 

Um dos homenageados que recebeu as honrarias, foi o Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL), que demonstrou gratidão ao receber o título. “Quero agradecer ao vereador Ronaldo Quintão, que propôs essa homenagem a mim. Eu fico muito honrado, especialmente por saber da índole do vereador, da sua seriedade e moral, o que torna essa homenagem ainda mais importante. E dizer aos tangaraenses que eu já tinha um compromisso com Tangará, cidade que me acolheu intensamente durante a campanha eleitoral. E agora o meu compromisso é ainda maior, porque a partir desta data eu também sou um cidadão tangaraense”, agradeceu o parlamentar.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

CAFÉ - Produção será maior em MT e no Brasil nesse ano

O Brasil deve colher uma safra de 50,92 milhões de sacas de café beneficiado em 2019, somando-se as espécies arábica e conilon. É o que mostra a 2ª estimativa para o produto, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgada ontem em Brasília. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018. Mato Grosso, sem ter a cultura como uma das suas principais commodities, também tem previsão de aumentar a oferta em 14%. 

Conforme os dados apresentados, o Estado vai ofertar 118,8 mil sacas contra 104 mil sacas beneficiadas no ano passado. Da estimativa total para Mato Grosso, praticamente 100% da produção será da espécie conilon, tida como mais robusta e de melhor adaptação no Estado. 

O recuo na oferta nacional é devido à bienalidade negativa nos cafezais, um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte. No entanto, o Brasil segue como principal produtor mundial e maior exportador da cultura. 

De acordo com o levantamento, a colheita já foi iniciada e esta produção mantém-se como a maior dentro do período de bienalidade negativa. O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior. Já a produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. No caso do conilon, esta projeção deve-se principalmente à expectativa de redução de produção na Bahia e em Minas Gerais, que diminuíram área e apresentam menores estimativas de produtividades médias, e no Espírito Santo, que também diminuiu a produtividade devido ao clima. 

A área total cultivada no país com as duas espécies totaliza 2,16 milhões de hectares. Deste total, 14,8% estão em formação e 85% em produção. Na safra atual, a área em produção foi reduzida em 1,1%, enquanto a área em formação aumentou 8,7%. Segundo o estudo, por se tratar de uma safra de bienalidade negativa, os produtores aproveitam para realizar tratos culturais nas lavouras e, consequentemente, diminuir a área em produção. 

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

TCE alerta que 5 cidades podem estourar gastos com salários

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaías Lopes, emitiu alerta a cinco Municípios de Mato Grosso, por atingirem o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal. Todos os municípios alertados ultrapassaram os limites prudenciais do máximo permitido de gastos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), no 6º bimestre (novembro e dezembro), no 3º quadrimestre (setembro a dezembro) e 2º semestre (julho a dezembro) do ano passado. Os alertas foram emitidos no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira (16). 

O alerta foi direcionado aos municípios de Vila Rica (1.267 km de Cuiabá), Porto Estrela (180 km de Cuiabá), Nova Olímpia (205 km de Cuiabá), Diamantino (182 km de Cuiabá), Barra do Bugres (165 km de Cuiabá). 

“Pelas impropriedades detectadas, o chefe do Poder Executivo Municipal deverá adotar as adequações necessárias, ficando ciente de que estará sujeito às sanções legais caso as irregularidades permaneçam”, mencionou o conselheiro em todos os casos. 

Os municípios de Vila Rica, Nova Olímpia e Barra do Bugres, extrapolaram o limite prudencial de 95% do máximo permitido. Porto Estrela e Diamantino, por sua vez, ultrapassaram os 90% do máximo permitido. 

A LRF considera o total da Receita Corrente Líquida (RCL) para estipular os limites de gastos com pessoal, sendo este o resultado de todos os gastos com ativos, inativos e pensionistas, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados. Gastos de natureza indenizatória não são incluídos no cálculo. 

Aos Municípios, a Lei permite que se gaste até 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. 

A LRF determina que, caso a despesa total com pessoal ultrapasse os 95% do limite máximo, o Município fica vedado de: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remunerações, com exceção daqueles conquistados por meio de sentença judicial; criar novos cargos, empregos ou funções; alterar estrutura de carreira que implique no aumento de despesa; prover cargos públicos, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, com exceção daquelas cujo objetivo seja substituir servidores que se aposentaram ou morreram nas áreas da Saúde, Educação e Segurança. 

Já no caso de o Município ultrapassar o máximo permitido pela LRF, deverá adotar medidas para se enquadrar no estipulado pela Lei, como extinção de cargos e funções ou redução de valores a eles atribuídos. Nestes casos, também é possível a redução na jornada de trabalho, com o objetivo de adequar os vencimentos às novas regras. 

Fonte: Redação Diário de Cuiabá

Governo reforça segurança pública com 18 novos delegados de polícia

A formatura dos policiais civis ocorreu na noite desta sexta-feira (17), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

As delegacias de Polícia Civil do interior do Estado de Mato Grosso receberão o reforço de 18 novos delegados de polícia, que terminaram o 15º Curso de Formação Técnico-Profissional da Academia de Polícia Civil. A formatura dos policiais civis ocorreu na noite desta sexta-feira (17), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A cerimônia contou com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário nacional de Segurança Pública, general da reserva Guilherme Cals Theophilo Gaspar dos Santos, que durante o dia sobrevoou a fronteira Oeste com a Bolívia, na região de Cáceres, para conhecer de perto a extensão territorial que as instituições de segurança enfrentam no combate aos crimes transfronteiriços, por terra, ar e água. 

A agenda na fronteira foi articulada pelo delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval de Resende, e acompanhada também pelo comandante da Polícia Militar, coronel Jonildo José Assis, e outras autoridades, que finalizaram o dia na formatura dos delegados.

Em mensagem aos novos delegados, o governador Mauro Mendes pediu aos formandos disposição para fazer um pouco mais daquilo que já é feito hoje, e com isso melhorar a segurança e ainda o desenvolvimento do Estado.

"Precisamos desenvolver nesse país o senso de coletividade, de patriotismo, que tinham sido perdidos ao longo das últimas décadas. Sei que cada um dos senhores se esforçaram muito, estudaram e hoje estão aqui coroando o ápice de um processo, de uma etapa de tantas outras que teremos pela frente. Espero que, assim como vocês foram exitosos, que outras vitórias possam ser brindadas em suas carreiras profissionais", disse.

Nossa Senhora de Nazaré promove almoço comunitário

O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para a compra dos aparelhos de ar condicionado para a igreja Nossa Senhora de Nazaré

A Comunidade Nossa Senhora de Nazaré promoverá neste domingo, dia 19 de maio, mais um grande evento – um almoço comunitário que será servido no Salão da Vila Nazaré, a partir das 11h30.

No cardápio churrasco bovino e suíno, coxa e sobrecoxa de frango, arroz, farofa, mandioca e saladas, tudo por apenas R$25 por pessoa. Os interessados em participar deste almoço, podem adquirir o convite diretamente com os membros da comunidade ou pelo telefone 99995-0697. “Estão todos convidados. Estamos de braços abertos para recepcionar a todos neste domingo, dia 19”, convida o Hélio Schwaab, o Hélio da Nazaré, ao lembrar que além do almoço que será servido no local, a comunidade servirá também marmitex, àqueles que preferem saborear a refeição em casa.

O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para a compra dos aparelhos de ar condicionado para a igreja Nossa Senhora de Nazaré.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Teve inicio a XI Conferencia Municipal de Saúde de Tangará da Serra

O evento está sendo realizado no Anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho

Com um público que superou as expectativas dos organizadores, teve inicio na noite da última quinta-feira 16 de Maio com a tema "Democracia & Saúde. Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS" a XI Conferencia Municipal de Saúde de Tangará da Serra.

O evento contou com a presença de inúmeras autoridades, dentre eles secretários municipais, representantes do Poder Legislativo e do Judiciário, e do público em geral. O Diretor do SAMAE Wesley Lopes Torres esteve presente representando o Prefeito Prof. Fábio Martins Junqueira.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Rômulo Cezar Ribeiro em sua fala declarou aberto a XI Conferencia e informou que sua finalidade maior será conduzir as propostas elaboradas em Tangará da Serra para a Conferencia Estadual e consequentemente a Conferencia Nacional de Saúde que será realizada em Brasília.

Em seguida a Secretaria Municipal de Saúde Dienifer Magalhães Feix, falou do grande desafio que é comandar a Saúde de Tangará da Serra, e seus grandes desafios.

Ao final  o Prof. Raimundo França da UNEMAT proferiu a Palestra Direito à Saúde. Ao final abriu-se um grande debate sobre o tema, havendo a participação de vários presentes.

Nesta sexta-feira 17 de Maio prossegue a XI Conferência, iniciando também as 19h00 no Centro Cultural, onde serão debatidos inúmeros temas oriundos das demandas existentes no nosso município. Ao final da XI Conferência serão escolhidos os Conselheiros Delegados que representarão a nossa cidade na Conferencia Estadual e Nacional.

Fonte: Humberto Ferreira - Redação CTS

MTI assina parceria estratégica com a Google

Juntas as empresas passarão a desenvolver novas soluções tecnológicas e ofertá-las ao mercado mato-grossense, especialmente ao Governo do Estado.

O diretor-presidente interino da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Kleber Geraldino, assinou na tarde dessa quinta-feira (16.05) o acordo de parceria estratégica com a Google Brasil, para que juntos passem a desenvolver novas soluções tecnológicas e ofertá-las ao mercado mato-grossense, especialmente ao Governo do Estado e demais clientes da MTI.

Essa foi a primeira parceria realizada com base na Lei das Estatais (n° 13.303/2016) em Mato Grosso - e todo o processo até a assinatura do documento foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) a fim de assegurar a transparência e a legalidade.

De acordo com o Kleber Geraldino, a parceria é uma das alternativas para a MTI buscar não somente sua viabilidade econômico-financeiro - com a garantia de novas receitas e a consequente diminuição da dependência financeira do Executivo Estadual -, mas também melhorar tecnicamente, ao ofertar soluções inovadoras, com maior capacidade de entrega e agilidade.

“Trata-se de uma mudança da postura empresarial da MTI, para que possamos ofertar mais e melhores serviços de tecnologia. Essa é uma primeira parceria que vai atender o nosso plano estratégico construído em consonância com as diretrizes do Governo do Estado”, disse Kleber.

A parceria prevê o desenvolvimento de solução tecnológica em ambiente de computação em nuvem, de plataforma de comunicação, compartilhamento e colaboração. Desse modo, a parceria passará a ofertar serviços integrados de e-mail, calendário, agenda, tarefas, troca de mensagens, voz, vídeo, conferência on-line, compartilhamento e edição online de documentos, formulários, planilhas, apresentações, busca com OCR, ferramentas para criação de notas, grupos, sites de intranet, gerenciamento de dispositivos móveis e painel de administração, entre outros.

Segundo o vice-presidente da MTI, Cleberson Gomes, a parceria é muito importante para a empresa, pois irá proporcionar novas oportunidades de negócios, uma vez que a Google é a uma das maiores empresas do mundo em hospedagem e desenvolvimento de serviços baseados na internet.

“Queremos chegar lá na frente e mostrar que temos capacidade de prestar um relevante serviço de tecnologia, com alto valor agregado, preço competitivo e com retorno financeiro, mesmo sendo uma empresa pública”, encerrou.

Fonte: Karine Miranda | MTI

Senador Wellington Fagundes apresenta proposta de municipalização do ITR

O senador Wellington Fagundes (PR/MT) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019. O texto – que altera os artigos 153 e 156 da Constituição Federal – determina que passa a ser de competência municipal instituir Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios – que trabalhou na construção do texto – destaca a articulação do senador e a importância do avanço.

A proposta foi um dos pleitos apresentados pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, a integrantes das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo (FMB e FPPF) durante reunião na sede da entidade no dia 24 de abril. Na oportunidade, ele pediu apoio dos parlamentares e explicou que, com a municipalização, os Municípios terão mais autonomia na gestão do recurso. “Muitos processos estão parados no governo federal e impendem que os Municípios possam gerenciar esses valores, que fazem diferenças para a economia dos Entes locais”, disse.

De acordo com a PEC, as alíquotas serão fixadas de modo a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. O imposto será progressivo e não incidirá sobre pequenos terrenos, desde que o proprietário comprove que não possui outros imóveis. A medida prevê, ainda, que normas gerais serão regulamentadas em Lei Complementar.

Na justifica da proposta, Fagundes cita dados da CNM de que somente 987 Municípios têm convênios publicados e, desse total, apenas 490 utilizam efetivamente a ferramenta de gestão do tributo. A entidade também ressaltou que, apesar das dificuldades, “os Municípios que assumiram a fiscalização tiveram bons resultados na expansão da receita”.

O texto alerta ainda para as dificuldades decorrentes do compartilhamento de dados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela falta de oferta de cursos de treinamento - obrigatório para os Entes municipais que não possuem servidores treinados e que, por esse motivo, não iniciaram as atividades de fiscalização via sistema.

Diante disso, o texto aponta que a PEC visa a eliminar os entraves atualmente existentes, entregando aos Municípios não apenas a competência de fiscalizar, mas, principalmente, de legislar no que se refere ao ITR.

A PEC foi apresentada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e agora aguarda designação de relator.

Fonte:Agência CNM

Sicredi e Mauricio de Sousa Produções lançam desenhos animados sobre educação financeira

Iniciativa trata de temas como orçamento familiar e a importância de poupar, com uma linguagem leve e adequada à realidade das crianças 

Personagens da Turma da Mônica falam sobre planejamento financeiro e controle de gastos de uma forma leve e divertida, com o objetivo de ensinar sobre a importância da educação financeira. Com esse foco, o Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados – lança, em parceria com a Mauricio de Sousa Produções (MSP), três desenhos animados (cada episódio tem um minuto e meio) que trazem como tema central questões como: de onde vem o dinheiro, orçamento familiar e a recompensa de quem sabe administrar os gastos. 

Os temas dos três desenhos animados têm como base as primeiras revistas em quadrinhos da Turma da Mônica sobre educação financeira, lançadas pelo Sicredi e pela MSP em 2018. Em 2019, outras três edições também serão lançadas pelo Sicredi, que baseou o conteúdo dos materiais no Caderno de Educação Financeira e Gestão de Finanças Pessoais do Banco Central do Brasil. 

A iniciativa integra uma série de ações realizadas pela instituição financeira cooperativa durante a Semana Nacional da Educação Financeira, promovida anualmente pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF), que este ano acontece de 20 a 26 de maio. 

O presidente da SicrediPar e da Central Sicredi PR/SP/RJ, Manfred Dasenbrock, ressalta que iniciativas como esta são importantes porque ajudam a mudar hábitos de consumo. “É necessário que as crianças estejam desde cedo familiarizadas com conceitos como poupança, valor do dinheiro e orçamento doméstico. Uma criança que entende as relações de consumo e a importância do hábito de poupar terá mais chances de evitar dívidas no futuro. E nada melhor que falar sobre esse tema com a ajuda de personagens tão queridos dos brasileiros, como os da Turma da Mônica”, analisa. 

Para Mauricio de Sousa, o projeto é mais uma forma de a Turma da Mônica colaborar com a discussão de temas importantes para a sociedade. “As soluções para o crescimento do País passam justamente pelas boas informações por intermédio da educação. Crianças e jovens precisam saber desde cedo como resolverem problemas que seus pais já enfrentam e que eles enfrentarão por toda a vida. Os quadrinhos e as animações que desenvolvemos junto ao Sicredi ajudam para que essas informações cheguem corretas e diretas para todos”, afirma. 

Os desenhos animados podem ser vistos no canal oficial do Sicredi no YouTube. Além disso, os filmes também serão utilizados em apresentações sobre educação financeira em eventos e oficinas promovidas pelo Sicredi nas comunidades onde atua em todo Brasil. 

O Sicredi também lança a quarta edição da revista em quadrinhos especial da Turma da Mônica sobre educação financeira. O material estará disponível nas agências do Sicredi em todo o país. Até agora foram distribuídas mais de 2,1 milhões de revistas em quadrinhos, impactando milhares de crianças e suas famílias. 

Sobre o Sicredi 

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 

Sobre a Mauricio de Sousa Produções 

A Mauricio de Sousa Produções (MSP) é a maior empresa de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento. No licenciamento, trabalha com 150 empresas que utilizam seus personagens em mais de 4 mil itens. No universo digital, o canal no YouTube da Turma da Mônica já chegou a 10 bilhões de visualizações, sendo a maior audiência para Mônica Toy, conteúdo desenvolvido exclusivamente para esta plataforma; além do engajamento e interações orgânicos com os fãs em mídias sociais. Na área editorial, possui um dos maiores estúdios do setor no mundo e já passou dos 300 títulos, com venda de mais de um bilhão de revistas, responsáveis pela alfabetização informal de milhões de brasileiros.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira
Assessora de Comunicação e Marketing
Comunicação e Marketing

Lions realiza triagem para exames de Próstata e Colo de Útero

Os interessados devem comparecer ao Lions, na segunda

O Lions Clube Tangará da Serra realiza nesta segunda-feira, dia 20 de maio, uma triagem a fim de selecionar 90 pessoas que farão os exames gratuitos preventivos contra o câncer de Colo de Útero (papanicolau) e Próstata no dia 5 de junho. Os exames serão realizados por uma equipe do Hospital de Câncer de Barretos-SP, através da Unidade Móvel do Hospital de Câncer de Barretos, da Fundação Pio XII.

De acordo com a presidente do Lions Clube Tangará da Serra, Vera Lucy Ramos Segatto, a triagem é destinada a pessoas de baixa renda que desejam e precisam de uma consulta, sem limite de atendimento. O trabalho antecipado, segundo ela, é necessário para selecionar as pessoas que participarão das consultas em junho. “Essa triagem, porém, é somente para preenchimento da ficha e análise”, explica Vera Segatto, destacando que, posteriormente, serão selecionadas as pessoas para os exames no final deste mês, sendo 40 de próstata, destinados aos homens entre 50 a 69 anos e 50 de colo uterino, à mulheres de qualquer idade, com vida sexual ativa. Todos os selecionados serão comunicados, posteriormente a triagem.

Os interessados em realizar os exames devem comparecer na segunda-feira na sede do Lions Clube, a partir das 8h, munidos de cópias do RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. “Todas as pessoas que estiverem no Lions serão atendidas. Teremos várias equipes capacitadas para atender a todos, sem limite de atendimento, inclusive em horário de almoço”. O trabalho se estenderá durante todo o dia, com encerramento às 17h. 

Este trabalho em parceria com o Hospital de Câncer de Barretos está sendo realizado desde novembro de 2008, realizando no município atendimentos preventivos gratuitos contra o câncer de colo de útero e próstata, através da Unidade Móvel, assim como de pele, em edições anteriores. 

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Escola Jada Torres realiza II Coquetel Cultural

O coquetel terá a participação da professora doutora Marta Cocco

A Escola Estadual Professora Jada Torres realiza nesta sexta-feira, 17, a partir das 7h30 seguindo até às 11h30, o II Coquetel Cultural com o tema ‘Em Nome das Minorias’.

Nesta segunda edição, o Coquetel Cultural terá a participação da professora doutora Marta Helena Cocco, que irá discutir sobre o livro ‘Não presta pra nada’, composto de 12 contos narrados por personagens mulheres, testemunhas ou protagonistas de algum drama vivido. A obra foi trabalhada com os alunos na disciplina de Língua Portuguesa, pela professora mestre Eliane da Silva Deniz.

Convidados especiais também estarão presentes no Coquetel entre elas a professora Antônia Rodrigues da Cruz do Cefapro de Tangará da Serra e também o professor Isaias Muniz Batista da Unemat, para uma conversa em torno do tema ‘Em Nome das Minorias’, juntamente com alunos do 6º e 9º que leram o livro.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Governador afirma que trabalhar com parceria será solução para políticas públicas chegarem ao cidadão

Mauro Mendes diz que nova gestão prioriza ações que ofereçam maior eficiência no gasto dos recursos públicos.

O governador Mauro Mendes defendeu nesta quinta-feira (16), durante reunião da Diretoria Executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a necessidade de se trabalhar em parceria com as prefeituras de Mato Grosso para que seja possível levar as políticas públicas até a ponta, onde o cidadão está. 

“Estamos trabalhando para que programas sejam desenvolvidos nos municípios em parceria com o Estado e que possam beneficiar a todos. O Estado está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas temos condições de sair e as parceiras serão fundamentais nesse processo”, destacou.

A reunião contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ao presidente, o governador destacou que a importância de se buscar a eficiência do dinheiro público. 

“Temos que mudar algumas situações da administração pública e aprovar algumas reformas que são importantes, como a reforma da previdência. Não adianta fazer de conta que nada está acontecendo. O Brasil já deve 80% do seu PIB (Produto Interno Bruto), e isso é impagável. Fechar os olhos para essa realidade não vai mudar a realidade”, ressaltou.

Emendas parlamentares

Na reunião, o governador foi questionado sobre o pagamento das emendas impositivas. Ao presidente em exercício da AMM, prefeito Arnóbio Vieira, e ao deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, Mauro Mendes destacou a importância da emenda, contudo, afirmou que a situação financeira não irá permitir que ela seja integralmente paga.

“Nos últimos 4 anos, apenas 28% das emendas foram pagas. A emenda é importante, porque os deputados podem ajudar na execução de políticas públicas, porque eles conhecem muito bem a realidade da maioria dos municípios do Estado. Entretanto, isso tem que ser feito dentro daquilo que é possível”, ressaltou, acrescentando que não irá confirmar o pagamento daquilo que o Estado não tem condições financeiras para arcar. “O que for combinado será cumprido”.

Reunião com os consórcios

Nos próximos dias, o governador e toda a equipe de gestão irão se reunir com os prefeitos, por meio dos consórcios regionais, um desdobramento do Fórum das Cidades, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, realizado pelo Governo do Estado para ouvir os gestores municipais. O encontro será de trabalho, com direcionamento de todas as demandas das regiões.

Fonte: Laice Souza | Secom MT

Proposta que atualiza Lei de Licitações volta a debate no Congresso

O Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados, que atualiza a Lei de Licitações, voltou a ser foco de debates entre parlamentares. Após acompanhar um ano de atividades da Comissão Especial, na qual era presidente, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) é o relator da matéria.

Em discurso nesta terça-feira, ele tentou chamar atenção dos parlamentares para os avanços contidos na proposição. Como relator, ele pretende analisar as emendas e os destaques apresentados para divulgar um novo texto e tentar acordo até amanhã. Segundo Coutinho, além modernizar a legislação, o PL garante mais transparência às compras e obras públicas.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a matéria – construída em parceria com diversas entidades representativas e órgãos envolvidos na temática –, é de extrema importância para a gestão local. Como o parlamentar destacou, o PL permite melhorar a governança das contratações públicas, profissionalizar a gestão, incentivar o planejamento e fortalecer os mecanismos de prevenção de ilícitos e de tecnologia.

Pontos positivos

Entre as mudanças previstas, Coutinho destacou a criação do portal nacional de contratações públicas, que reunirá todas as licitações e contratações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “A medida vai reduzir custos, garantir segurança jurídica, competitividade e a adoção da melhor proposta e não simplesmente do menor preço oferecido”, acrescentou.

Ele também lembrou da ampliação dos limites para a dispensa de licitação; da criação de uma margem de preferência regional; e da inversão de fases para que as propostas sejam analisadas antes da habilitação das empresas. Atendendo às reivindicações do movimento municipalista, foi incluído, além de novos valores limites e modalidades, o fim da obrigatoriedade da publicação dos editais em veículo impresso – o que gera um custo para as prefeituras, sem retorno equivalente.

A Confederação destaca ainda que a disponibilização de uma lista das empresas inadimplentes com o setor público poderá evitar contratos que não serão cumpridos. Outra medida positiva é a criação da figura de agente de licitação, responsável por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual.

Fonte:Agência CNM

Reestruturado, prédio do CTA/SAE de Tangará da Serra é inaugurado

Foram quase oito meses de obra, com total investido de R$ 295.700

O Executivo Municipal de Tangará da Serra inaugurou na manhã desta quarta-feira, 15, o novo prédio do Centro de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Atenção Especializado (CTA/SAE), que passou por reforma e ampliação. 

Foram quase oito meses de obra – iniciadas em 17 de setembro de 2018 – com total investido de R$295.700, sendo desses R$250 mil de recursos oriundos do Governo do Estado e o restante de recursos próprios. “Esse sonho de reforma vem desde 2015, de um edital do Estado para melhora no qualidade do atendimento dos pacientes portadores do vírus HIV e das hepatites virais. Então, iniciamos o projeto (…) e em 2016 foi selecionado pela produtividade, pela descrição (…) e essa obra iniciou no ano passado”, relembra a coordenadora do CTA/SAE, Cláudia Cunha de Oliveira. 

Nesse período a equipe continuou com os atendimentos em prédio alugado. “E agora retornamos a sede própria, reestruturada, com ambiente mais salubre e com melhor qualidade para os atendimentos”, completa, ao destacar que no local foi realizada uma ampla reforma e readequação das salas que, com ampliação do espaço físico, oportunizou a implantação de um laboratório, exclusivo para pacientes no Centro de Testagem.