Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre municípios

O Programa Mais Médicos está sendo revisto pelo governo federal e as secretarias municipais e estaduais de saúde para melhorar a distribuição dos profissionais entre os Municípios. Segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde para a Agência Brasil, os órgãos estão analisando possíveis mudanças nas regras para publicá-las em nova portaria.

A pasta reconheceu que a demanda surgiu em agosto, quando lançou edital e recebeu a manifestação de 913 localidades ainda não contempladas pelo programa que tinham interesse em aderir à iniciativa. O objetivo na mudança de parâmetros seria estabelecer “uma pontuação para distinguir a ordem de prioridade dos Municípios a serem atendidos”.

Os novos critérios devem considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal. Atualmente, o programa conta com 16.707 médicos atuando em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas. Outras 1.533 vagas estão em aberto e serão repostas nos próximos editais, ainda sem data prevista.

Posicionamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende adesão de todos os Entes locais ao programa e alerta para os inúmeros contingenciamentos de recursos, a defasagem dos programas federais e o subfinanciamento das ações em saúde. Os prefeitos têm apresentado dificuldades para o pagamento da folha de pessoal, uma vez que os recursos são insuficientes; e o médico, que é fundamental para a assistência à saúde da população, é o profissional mais oneroso.

Esse alto custo se eleva quando se trata de regiões de difícil acesso e/ou Municípios de pequeno porte, que não apresentam atrativos aos profissionais para fixação na região. Além disso, a CNM defende a reposição imediata dos médicos nos locais que já executam o programa, sem a perda do custeio mensal da equipe, uma vez que o descumprimento dos prazos é do próprio Ministério da Saúde e não da gestão municipal.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) considera a atualização das regras positiva, mas também ressalta a necessidade de reposição dos médicos nas cidades que já integram o programa, mas estão sem profissionais. O presidente do Conselho, Mauro Junqueira, disse que a Comissão Intergestores Tripartite solicita ao Ministério que os Municípios possam receber os recursos enquanto aguardam a reposição para manter os outros profissionais que compõem a equipe do programa. Posicionamento semelhante ao do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de âmbito estadual.

Mais Médicos

Criado em 2013 com a proposta de ampliar a oferta de médicos, incluindo estrangeiros, em locais mais vulneráveis e carentes, o programa conta com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família. O atendimento da equipe é feito principalmente nos domicílios.

Fonte:Agência CNM de Notícias

Concessionária de rodovia não poderá mais cobrar prefeitura por infraestrutura municipal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9721/18, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que veda a concessionária de rodovia de cobrar a prefeitura por instalação, manutenção ou operação de infraestrutura para atender a serviço local.

Assim, a empresa não poderia cobrar por fazer um recuo na pista para instalação de parada de ônibus, por exemplo.

A instalação da infraestrutura só poderá feita depois da autorização da prefeitura. A manutenção precisa de autorização da concessionária, ou em casos inadiáveis de comunicação à empresa.

Segundo Montes, as concessionárias têm cobrado dos municípios obras para viabilizar, por exemplo, a passagem de tubulações ou cabos de fibra ótica. Fica nítida a quebra do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado”, disse.

É necessário, para Montes, garantir as manutenções, instalações e operações indispensáveis para os municípios sem a defasagem financeira nos cofres dos municípios.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara Notícias

Deputado quer substituição da ponte sobre o Rio Tarumã

A propositura visa garantir e melhorar a trafegabilidade

O deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou indicação à Secretaria de Infraestrutura do Estado em caráter emergencial à manutenção e substituição da ponte de concreto localizada sobre o Rio Tarumã, em Tangará da Serra.

A propositura visa garantir e melhorar a trafegabilidade nas estradas não pavimentadas, e consequentemente, economizar recursos públicos, uma vez que as pontes com estrutura em concreto e aço são mais duradouras e demandam menos manutenção.

“A ponte Tarumã é de suma importância, pois está localizada em uma rodovia estadual, divide os municípios Tangará da Serra e Barra do Bugres, e liga às cidades como Salto do Céu, Rio Branco, Nova Fernandópolis, Cáceres, entre outras”, declarou Saturnino. 

A proposição de nº 813/2018 é proveniente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, de autoria vereador Nilton Dalla Pria, conhecido como “Niltinho do Lanche”.

Fonte: Rosangela Milles - Assessoria

Saturnino e Vander na frente em Tangará

Mesmo 12 anos depois a população continua assimilando o que preconizou o Voto Útil

Na edição de hoje o Diário da Serra apresenta os últimos resultados da pesquisa realizada de 7 a 9 de setembro, sexta, sábado e domingo, sobre as eleições gerais deste ano, onde foram ouvidas 400 pessoas para saber a intenção de voto para todos os cargos em disputa.

A abordagem utilizada consistiu na aplicação de uma amostragem aleatória representativa da população residente em Tangará da Serra-MT, com 16 anos ou mais de idade em 24 bairros de Tangará da Serra. A margem de erro da pesquisa é de 4.9% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MT-03841/2018.

Hoje apresentaremos os resultados da disputa que interessa aos eleitores locais pelo fato de que envolve nomes diretamente ligados a cidade nas candidaturas para Deputado Estadual e Federal. Esta pesquisa foi feita de forma aleatória onde o entrevistado apresentou o nome do candidato de sua preferência ou declarou votar em branco, anular o voto ou mesmo que não votaria em ninguém. 

A exemplo das pesquisas para os cargos já divulgados, é grande o número de indecisos para escolha do seu candidato a Deputado estadual ou federal. Por outro lado percebe-se que mesmo 12 anos depois a população continua assimilando o que preconizou o Voto Útil lançado em 2006 pela sociedade organizada tangaraense por iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), pois o número de candidatos de outras cidades e as indicações de votos para esses candidatos é muito pequeno, como poderão ver nos resultados que apresentaremos.

Na pesquisa espontânea para Deputado Estadual, Saturnino Masson lidera com 17% dos votos, Wagner Ramos com 8% e Dr. João com 7,5%. Na sequência aparecem Ester Ferreira com 3,0%, Dr. Lidioney Siqueira com 2,5%, Luciano Vacari com 1,8%, Welson do Ciclismo com 0,8%. Também aparecem, Beto Pita, Dr. Gimenez, Eduardo Magalhães, Guilherme Maluf, Joás Nalini, Wener Santos, Pedro Satélite, Rosa Neide, Vander e José Medeiros, todos com 0,3%. Os dois últimos não concorrem para o cargo, mas como houve a indicação do eleitor, foram anotados em nossa planilha. 

Quem declarou não votar em ninguém ou anular o voto soma 10,5% e os que estão indecisos alcançam 46,5% e se considerarmos a margem de erro para cima os números podem também ultrapassar os 50%.

Na pesquisa espontânea para Deputado Federal, Vander Masson aparece com 18% das intenções de voto, Rogério Silva com 12,3%, Carlinhos da Esmeralda com 3% e Adauton Tuim com 0,8%. Também aparecem com 0,3%, Nedilson Maciel, Valtenir Pereira e Arruda. Os que declaram não votar em ninguém ou anular o voto são 10,3% e os indecisos somam 55% dos entrevistados.

DS avaliou candidaturas tangaraenses

O Diário da Serra em nova pesquisa, feita simultaneamente com a primeira, procurou conhecer exclusivamente o desempenho das candidaturas a Deputado, apresentando para cada entrevistado um cartão com os nomes apenas das candidaturas de Tangará da Serra, com domicílio eleitoral ou membros da sociedade tangaraense por pertencerem a famílias tradicionais da cidade ou que já tenham fixado residência por aqui.

A pesquisa também foi realizada de 7 a 9 de setembro, sexta, sábado e domingo, onde foram ouvidas 400 pessoas para saber a intenção de voto para os cargos de Deputados Estadual e Federal. Embora a pesquisa tenha sido feita de forma estimulada, o entrevistado tinha a opção de declarar se votaria em branco ou nulo, ou mesmo que não votaria em ninguém dos nomes apresentados no cartão. 

A abordagem utilizada consistiu na aplicação de uma amostragem aleatória representativa da população residente em Tangará da Serra-MT, com 16 anos ou mais de idade em 24 bairros de Tangará da Serra. A margem de erro da pesquisa é de 4.9% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MT-09807/2018.

Na pesquisa estimulada para Deputado Estadual, Saturnino Masson alcança 27% dos votos, Wagner Ramos aparece com 13% e Dr. João com 10%. Na sequência aparecem, Dr. Lidioney Siqueira com 5,8%, Ester Ferreira com 4,3%, Luciano Vacari com 3,5%, Welson do Ciclismo com 1% e Joás Nalini com 0,8% das intenções. Quem declarou não votar em ninguém ou anular o voto soma 13% e os que estão indecisos alcançam 21,8% .

Na pesquisa estimulada para Deputado Federal, Vander Masson aparece com 32,8% das intenções de voto, Rogério Silva com 17,3%, Carlinhos da Esmeralda com 5,5% e Adauton Tuim com 2,8%. Os que declaram não votar em ninguém ou anular o voto são 14,8% e os indecisos somam 27% dos entrevistados.

Fonte: Mano Reski - Redação DS